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AVISO Nº 1 - 2015/2016
Actividades de Enriquecimento Curricular
Torna-se público que ao abrigo do disposto no artigo 16º da Portaria 644-A/2015, de 24 de
agosto, se encontra aberto um procedimento concursal regido pelos mecanismos previstos no
Decreto -Lei n.º 212/2009, de 3 de Setembro alterado pelo Decreto-Lei 169/2015,de 24 de
agosto para assegurar as necessidades de serviço no âmbito das Actividades de
Enriquecimento Curricular (AEC), nas seguintes áreas:
 Atividade Física e Desportiva
 Ensino de Inglês
 Ensino da Música
 Domínio Técnico e das Tecnologias da Informação e Comunicação
Local de candidatura:
O processo de selecção tem como suporte a aplicação informática concebida pela Direcção
Geral da Administração Escolar (DGAE) sendo o acesso efetuado através da respetiva página
na Internet em http://www.dgae.mec.pt ou directamente através do endereço
https://sigrhe.dgrhe.min-edu.pt/.
Prazo de candidatura:
3 dias úteis após a respetiva publicitação
Caracterização da Oferta e número de vagas a concurso:
Áreas Horários Nº de horas Período de
funcionamento
Distribuição
semanal por
ano de
escolaridade
Atividade Física
e Desportiva
4 8
Entre 13.30 e as
17.30
1º,2º,3º e 4º
Anos – 2horas
3 6
Ensino do Inglês 4 6
1º,2º Anos – 1
hora
4º Ano - 2 horas
Ensino da
Música
1 8 1º,2º Anos – 2
hora
3º Ano - 1 horas
1 6
1 5
DTTIC 1 8 4º Ano – 1 hora
Prazo de duração do contrato:
Desde a data de celebração do contrato até 9 de Junho de 2016
Local de trabalho:
Escolas do 1º CEB da área de abrangência do Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira
nomeadamente:
 EB Aldeia – Sanfins
 EB Ribeiro – Fornos
 EB Farinheiro – Fornos
 EB Cavaco – Santa Maria da Feira
 EB Souto Redondo – S. João de Ver
 EB de S. João de Ver – S. João de Ver
Remuneração:
A remuneração dos docentes /técnicos afetos às atividades de enriquecimento curricular
reporta-se aos índices 126 e 89 da carreira dos educadores e dos professores dos ensinos
básico e secundário consoante se trate de candidatos licenciados ou não licenciados, sendo o
valor das remunerações calculado em função dos horários atribuídos, sem prejuízo de
qualquer alteração que vier a ser feita por força da legislação que, entretanto, e
eventualmente, venha a ser publicada.
Requisitos de admissão:
Ser detentor, até à data limite para apresentação das candidaturas, dos requisitos gerais de
admissão previstos no artigo 17º. da Lei n.º 35 -A/2014 , de 20 de junho, nomeadamente:
 Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção
especial ou lei especial;
 18 Anos de idade completos;
 Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício
daquelas que se propõe a desempenhar;
 Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
 Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;
 Nível habilitacional exigido na legislação em vigor
Perfil dos Candidatos:
Os candidatos com habilitação para a docência, devem possuir uma habilitação profissional
estabelecida na legislação em vigor.
Verificando-se a inexistência de candidatos com habilitação profissional para a docência
poderão ser seleccionados docentes com habilitação própria ou outro tipo de habilitação
desde que prevista na legislação em vigor.
De acordo com o artigo 17º da Portaria 644-A/2015 ,de 24 de agosto, os profissionais que
dinamizam AEC devem possuir formação profissional ou especializada adequada ao
desenvolvimento das atividades programadas e ao escalão etário do público-alvo ou currículo
relevante para o efeito.
A análise da relevância do currículo é feita pelo diretor do Agrupamento de escolas/Escola
não agrupada, tomando em consideração o perfil do candidato, a natureza da atividade de
enriquecimento curricular a desenvolver e o projeto educativo do Agrupamento/Escola.
A informação sobre a habilitação/ formação profissional ou especializada adequada ao
desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular poderá ser consultada na
página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) em
http://www.dgae.mec.pt/web/14654/profissional
Critérios de selecção:
Atividade Física e Desportiva
1 – Tipo de habilitação
1.1 Candidato profissionalizado para a docência da disciplina de Educação Física no ensino
básico/secundário (o candidato encontra-se habilitado com curso que confere habilitação
profissional para a docência nos grupos de código 260 e 620 ou com curso que confere
habilitação própria para os grupos de docência de código 260 e 620 acrescida de
profissionalização em serviço, profissionalização em exercício, estágio clássico e/ou estágio
pedagógico). – 60 pontos
1.2 Candidato não profissionalizado – candidato sem profissionalização que se candidata
com outro tipo de habilitação desde que esta se encontre prevista na legislação em vigor
(exemplo: habilitação própria para a docência nos grupos de código 260 e 620 ou
formação especializada ou currículo relevante) – 20 pontos
 Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico
correspondente ao tipo de habilitação com que se candidata, só podendo indicar
uma das opções (ou 60 ou 20 pontos)
2- Graduação profissional calculada de acordo com o artº 11º do D.L. nº 132/2012, de 27 de
junho, alterado pelo D.L. 83-A/2013, de 27 de junho, considerando-se o tempo de serviço
prestado até 31 de agosto de 2014 – até 40 pontos
 Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico
correspondente à sua graduação profissional
Ensino de Inglês
1.1 Candidato profissionalizado para a docência da disciplina de Inglês no ensino
básico/secundário (o candidato encontra-se habilitado com curso que confere habilitação
profissional para a docência nos grupos de código 220 e 330 ou com curso que confere
habilitação própria para os grupos de docência de código 220 e 330 acrescida de
profissionalização em serviço, profissionalização em exercício, estágio clássico e/ou estágio
pedagógico). – 60 pontos
1.3 Candidato não profissionalizado – candidato sem profissionalização que se candidata
com outro tipo de habilitação desde que esta se encontre prevista na legislação em vigor
(exemplo: habilitação própria para a docência nos grupos de código 220 e 330 ou
formação especializada ou currículo relevante) – 20 pontos
 Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico
correspondente ao tipo de habilitação com que se candidata, só podendo indicar
uma das opções (ou 60 ou 20 pontos)
2- Graduação profissional calculada de acordo com o artº 11º do D.L. nº 132/2012, de 27 de
junho, alterado pelo D.L. 83-A/2013, de 27 de junho, considerando-se o tempo de serviço
prestado até 31 de agosto de 2014 – até 40 pontos
 Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico
correspondente à sua graduação profissional
Ensino da Música
1 – Tipo de habilitação
1.1 Candidato profissionalizado para a docência da disciplina de Música no ensino
básico/secundário (o candidato encontra-se habilitado com curso que confere habilitação
profissional para a docência nos grupos de código 250 e 610 ou com curso que confere
habilitação própria para os grupos de docência de código 250 e 610 acrescida de
profissionalização em serviço, profissionalização em exercício, estágio clássico e/ou estágio
pedagógico). – 60 pontos
1.4 Candidato não profissionalizado – candidato sem profissionalização que se candidata
com outro tipo de habilitação desde que esta se encontre prevista na legislação em vigor
(exemplo: habilitação própria para a docência nos grupos de código 250 e 610 ou
formação especializada ou currículo relevante) – 20 pontos
 Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico
correspondente ao tipo de habilitação com que se candidata, só podendo indicar
uma das opções (ou 60 ou 20 pontos)
2- Graduação profissional calculada de acordo com o artº 11º do D.L. nº 132/2012, de 27 de
junho, alterado pelo D.L. 83-A/2013, de 27 de junho ,considerando-se o tempo de serviço
prestado até 31 de agosto de 2014 - até 40 pontos
 Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico
correspondente à sua graduação profissional
DTTIC
1 – Tipo de habilitação
1.1 Candidato profissionalizado para a docência da disciplina Informática no ensino
básico/secundário (o candidato encontra-se habilitado com curso que confere habilitação
profissional para a docência nos grupos de código 550 ou com curso que confere habilitação
própria para os grupos de docência de código 550 acrescida de profissionalização em serviço,
profissionalização em exercício, estágio clássico e/ou estágio pedagógico). – 60 pontos
1.5 Candidato não profissionalizado – candidato sem profissionalização que se candidata
com outro tipo de habilitação desde que esta se encontre prevista na legislação em vigor
(exemplo: habilitação própria para a docência nos grupos de código 550 ou formação
especializada ou currículo relevante) – 20 pontos
 Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico
correspondente ao tipo de habilitação com que se candidata, só podendo indicar
uma das opções (ou 60 ou 20 pontos)
2- Graduação profissional calculada de acordo com o artº 11º do D.L. nº 132/2012, de 27 de
junho, alterado pelo D.L. 83-A/2013, de 27 de junho ,considerando-se o tempo de serviço
prestado até 31 de agosto de 2014 – até 40 pontos
 Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico
correspondente à sua graduação profissional
Critérios de desempate:
1º- Candidatos com a graduação profissional mais elevada;
 Campo a preencher na plataforma: o candidato indica o valor numérico
correspondente à sua graduação profissional
2º - Candidatos com maior tempo de serviço docente prestado nas AEC;
 Campo a preencher na plataforma: o candidato indica o valor numérico em dias
contados até 31 de agosto de 2014, devidamente certificado, correspondente ao
tempo de serviço prestado nas AEC
Causas de exclusão
1 — Serão excluídos do concurso os candidatos que não dêem cumprimento aos
procedimentos gerais para a formalização da inscrição obrigatória e da respetiva candidatura
eletrónica, nomeadamente:
a) Não tenham realizado a inscrição obrigatória que possibilite a candidatura a estes
concursos;
b) Não tenham realizado, completado e submetido a candidatura no prazo estipulado para o
efeito;
c) Preencham os formulários eletrónicos de concurso irregularmente, considerando -se, como
tal, a inobservância das respetivas instruções ou o facto de não serem fornecidos os dados
necessários a uma correta graduação de cada critério;
Observações:
1) O candidato deverá indicar dados de identificação actualizados, considerando-se
obrigatória a indicação do número de telefone e do endereço de correio electrónico.
2) Sob pena de exclusão, no momento da apresentação, o candidato selecionado
deverá fazer prova dos dados apresentados na candidatura, nomeadamente das
habilitações declaradas bem como do tempo de serviço efectivamente prestado,
antes e após a profissionalização.
3) O candidato deverá aceitar a colocação na aplicação nos 2 dias úteis seguintes ao da
comunicação da respetiva seleção.
4) Se o candidato não entregar a documentação no prazo legalmente definido, considera-se sem
efeito a aceitação da colocação pelo trabalhador, devendo a entidade promotora da oferta
proceder, de imediato, à seleção e comunicação ao candidato que se encontre posicionado
imediatamente a seguir na lista ordenada.
5) A aceitação do horário implica disponibilidade para reuniões, atividades e
substituições.
6) O tempo letivo é de 60 minutos.
Divulgação:
É elaborada uma lista de ordenação, por área/ horário posto a concurso, a qual se considera
como reserva de recrutamento até ao final do respectivo ano escolar desde que contenha
candidatos que cumpram os requisitos e perfil exigidos, em número superior às vagas
publicitadas
Documentos a apresentar nos Serviços Administrativos do Agrupamento, no prazo de 10
dias, após colocação:
 Diploma ou certidão de habilitações profissionais legalmente exigidas;
 Declarações Tempo de Serviço em dias, prestado no ensino público até 31 de Agosto
de 2014 ;
 Declarações Tempo de Serviço em dias, prestado nas AEC até 31 de Agosto de 2014;
 Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, NIF e NISS;
 Prova do cumprimento das leis de vacinação obrigatória;
 Certidão de robustez física e de perfil psíquico para o exercício da função;
 Certidão do registo criminal
Legislação aplicável:
Decreto - Lei n.º212/2009, de 3 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de
agosto
Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto
Lei 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei nº 82-B/2014,de 31 de dezembro
Santa Maria da Feira, 7 de setembro de 2015
A Diretora
Lucinda Maria Mendes Ferreira

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CONTRATAÇÃO DE ESCOLA AVISO Nº 1 - 2015/2016

  • 1. CONTRATAÇÃO DE ESCOLA AVISO Nº 1 - 2015/2016 Actividades de Enriquecimento Curricular Torna-se público que ao abrigo do disposto no artigo 16º da Portaria 644-A/2015, de 24 de agosto, se encontra aberto um procedimento concursal regido pelos mecanismos previstos no Decreto -Lei n.º 212/2009, de 3 de Setembro alterado pelo Decreto-Lei 169/2015,de 24 de agosto para assegurar as necessidades de serviço no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nas seguintes áreas:  Atividade Física e Desportiva  Ensino de Inglês  Ensino da Música  Domínio Técnico e das Tecnologias da Informação e Comunicação Local de candidatura: O processo de selecção tem como suporte a aplicação informática concebida pela Direcção Geral da Administração Escolar (DGAE) sendo o acesso efetuado através da respetiva página na Internet em http://www.dgae.mec.pt ou directamente através do endereço https://sigrhe.dgrhe.min-edu.pt/. Prazo de candidatura: 3 dias úteis após a respetiva publicitação Caracterização da Oferta e número de vagas a concurso: Áreas Horários Nº de horas Período de funcionamento Distribuição semanal por ano de escolaridade Atividade Física e Desportiva 4 8 Entre 13.30 e as 17.30 1º,2º,3º e 4º Anos – 2horas 3 6 Ensino do Inglês 4 6 1º,2º Anos – 1 hora 4º Ano - 2 horas Ensino da Música 1 8 1º,2º Anos – 2 hora 3º Ano - 1 horas 1 6 1 5 DTTIC 1 8 4º Ano – 1 hora
  • 2. Prazo de duração do contrato: Desde a data de celebração do contrato até 9 de Junho de 2016 Local de trabalho: Escolas do 1º CEB da área de abrangência do Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira nomeadamente:  EB Aldeia – Sanfins  EB Ribeiro – Fornos  EB Farinheiro – Fornos  EB Cavaco – Santa Maria da Feira  EB Souto Redondo – S. João de Ver  EB de S. João de Ver – S. João de Ver Remuneração: A remuneração dos docentes /técnicos afetos às atividades de enriquecimento curricular reporta-se aos índices 126 e 89 da carreira dos educadores e dos professores dos ensinos básico e secundário consoante se trate de candidatos licenciados ou não licenciados, sendo o valor das remunerações calculado em função dos horários atribuídos, sem prejuízo de qualquer alteração que vier a ser feita por força da legislação que, entretanto, e eventualmente, venha a ser publicada. Requisitos de admissão: Ser detentor, até à data limite para apresentação das candidaturas, dos requisitos gerais de admissão previstos no artigo 17º. da Lei n.º 35 -A/2014 , de 20 de junho, nomeadamente:  Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção especial ou lei especial;  18 Anos de idade completos;  Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe a desempenhar;  Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;  Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;  Nível habilitacional exigido na legislação em vigor Perfil dos Candidatos: Os candidatos com habilitação para a docência, devem possuir uma habilitação profissional estabelecida na legislação em vigor. Verificando-se a inexistência de candidatos com habilitação profissional para a docência poderão ser seleccionados docentes com habilitação própria ou outro tipo de habilitação desde que prevista na legislação em vigor. De acordo com o artigo 17º da Portaria 644-A/2015 ,de 24 de agosto, os profissionais que dinamizam AEC devem possuir formação profissional ou especializada adequada ao
  • 3. desenvolvimento das atividades programadas e ao escalão etário do público-alvo ou currículo relevante para o efeito. A análise da relevância do currículo é feita pelo diretor do Agrupamento de escolas/Escola não agrupada, tomando em consideração o perfil do candidato, a natureza da atividade de enriquecimento curricular a desenvolver e o projeto educativo do Agrupamento/Escola. A informação sobre a habilitação/ formação profissional ou especializada adequada ao desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular poderá ser consultada na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) em http://www.dgae.mec.pt/web/14654/profissional Critérios de selecção: Atividade Física e Desportiva 1 – Tipo de habilitação 1.1 Candidato profissionalizado para a docência da disciplina de Educação Física no ensino básico/secundário (o candidato encontra-se habilitado com curso que confere habilitação profissional para a docência nos grupos de código 260 e 620 ou com curso que confere habilitação própria para os grupos de docência de código 260 e 620 acrescida de profissionalização em serviço, profissionalização em exercício, estágio clássico e/ou estágio pedagógico). – 60 pontos 1.2 Candidato não profissionalizado – candidato sem profissionalização que se candidata com outro tipo de habilitação desde que esta se encontre prevista na legislação em vigor (exemplo: habilitação própria para a docência nos grupos de código 260 e 620 ou formação especializada ou currículo relevante) – 20 pontos  Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico correspondente ao tipo de habilitação com que se candidata, só podendo indicar uma das opções (ou 60 ou 20 pontos) 2- Graduação profissional calculada de acordo com o artº 11º do D.L. nº 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo D.L. 83-A/2013, de 27 de junho, considerando-se o tempo de serviço prestado até 31 de agosto de 2014 – até 40 pontos  Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico correspondente à sua graduação profissional Ensino de Inglês 1.1 Candidato profissionalizado para a docência da disciplina de Inglês no ensino básico/secundário (o candidato encontra-se habilitado com curso que confere habilitação profissional para a docência nos grupos de código 220 e 330 ou com curso que confere habilitação própria para os grupos de docência de código 220 e 330 acrescida de profissionalização em serviço, profissionalização em exercício, estágio clássico e/ou estágio pedagógico). – 60 pontos 1.3 Candidato não profissionalizado – candidato sem profissionalização que se candidata com outro tipo de habilitação desde que esta se encontre prevista na legislação em vigor
  • 4. (exemplo: habilitação própria para a docência nos grupos de código 220 e 330 ou formação especializada ou currículo relevante) – 20 pontos  Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico correspondente ao tipo de habilitação com que se candidata, só podendo indicar uma das opções (ou 60 ou 20 pontos) 2- Graduação profissional calculada de acordo com o artº 11º do D.L. nº 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo D.L. 83-A/2013, de 27 de junho, considerando-se o tempo de serviço prestado até 31 de agosto de 2014 – até 40 pontos  Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico correspondente à sua graduação profissional Ensino da Música 1 – Tipo de habilitação 1.1 Candidato profissionalizado para a docência da disciplina de Música no ensino básico/secundário (o candidato encontra-se habilitado com curso que confere habilitação profissional para a docência nos grupos de código 250 e 610 ou com curso que confere habilitação própria para os grupos de docência de código 250 e 610 acrescida de profissionalização em serviço, profissionalização em exercício, estágio clássico e/ou estágio pedagógico). – 60 pontos 1.4 Candidato não profissionalizado – candidato sem profissionalização que se candidata com outro tipo de habilitação desde que esta se encontre prevista na legislação em vigor (exemplo: habilitação própria para a docência nos grupos de código 250 e 610 ou formação especializada ou currículo relevante) – 20 pontos  Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico correspondente ao tipo de habilitação com que se candidata, só podendo indicar uma das opções (ou 60 ou 20 pontos) 2- Graduação profissional calculada de acordo com o artº 11º do D.L. nº 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo D.L. 83-A/2013, de 27 de junho ,considerando-se o tempo de serviço prestado até 31 de agosto de 2014 - até 40 pontos  Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico correspondente à sua graduação profissional DTTIC 1 – Tipo de habilitação 1.1 Candidato profissionalizado para a docência da disciplina Informática no ensino básico/secundário (o candidato encontra-se habilitado com curso que confere habilitação profissional para a docência nos grupos de código 550 ou com curso que confere habilitação própria para os grupos de docência de código 550 acrescida de profissionalização em serviço,
  • 5. profissionalização em exercício, estágio clássico e/ou estágio pedagógico). – 60 pontos 1.5 Candidato não profissionalizado – candidato sem profissionalização que se candidata com outro tipo de habilitação desde que esta se encontre prevista na legislação em vigor (exemplo: habilitação própria para a docência nos grupos de código 550 ou formação especializada ou currículo relevante) – 20 pontos  Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico correspondente ao tipo de habilitação com que se candidata, só podendo indicar uma das opções (ou 60 ou 20 pontos) 2- Graduação profissional calculada de acordo com o artº 11º do D.L. nº 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo D.L. 83-A/2013, de 27 de junho ,considerando-se o tempo de serviço prestado até 31 de agosto de 2014 – até 40 pontos  Campo a preencher na plataforma: o candidato insere o valor numérico correspondente à sua graduação profissional Critérios de desempate: 1º- Candidatos com a graduação profissional mais elevada;  Campo a preencher na plataforma: o candidato indica o valor numérico correspondente à sua graduação profissional 2º - Candidatos com maior tempo de serviço docente prestado nas AEC;  Campo a preencher na plataforma: o candidato indica o valor numérico em dias contados até 31 de agosto de 2014, devidamente certificado, correspondente ao tempo de serviço prestado nas AEC Causas de exclusão 1 — Serão excluídos do concurso os candidatos que não dêem cumprimento aos procedimentos gerais para a formalização da inscrição obrigatória e da respetiva candidatura eletrónica, nomeadamente: a) Não tenham realizado a inscrição obrigatória que possibilite a candidatura a estes concursos; b) Não tenham realizado, completado e submetido a candidatura no prazo estipulado para o efeito; c) Preencham os formulários eletrónicos de concurso irregularmente, considerando -se, como tal, a inobservância das respetivas instruções ou o facto de não serem fornecidos os dados necessários a uma correta graduação de cada critério; Observações: 1) O candidato deverá indicar dados de identificação actualizados, considerando-se obrigatória a indicação do número de telefone e do endereço de correio electrónico.
  • 6. 2) Sob pena de exclusão, no momento da apresentação, o candidato selecionado deverá fazer prova dos dados apresentados na candidatura, nomeadamente das habilitações declaradas bem como do tempo de serviço efectivamente prestado, antes e após a profissionalização. 3) O candidato deverá aceitar a colocação na aplicação nos 2 dias úteis seguintes ao da comunicação da respetiva seleção. 4) Se o candidato não entregar a documentação no prazo legalmente definido, considera-se sem efeito a aceitação da colocação pelo trabalhador, devendo a entidade promotora da oferta proceder, de imediato, à seleção e comunicação ao candidato que se encontre posicionado imediatamente a seguir na lista ordenada. 5) A aceitação do horário implica disponibilidade para reuniões, atividades e substituições. 6) O tempo letivo é de 60 minutos. Divulgação: É elaborada uma lista de ordenação, por área/ horário posto a concurso, a qual se considera como reserva de recrutamento até ao final do respectivo ano escolar desde que contenha candidatos que cumpram os requisitos e perfil exigidos, em número superior às vagas publicitadas Documentos a apresentar nos Serviços Administrativos do Agrupamento, no prazo de 10 dias, após colocação:  Diploma ou certidão de habilitações profissionais legalmente exigidas;  Declarações Tempo de Serviço em dias, prestado no ensino público até 31 de Agosto de 2014 ;  Declarações Tempo de Serviço em dias, prestado nas AEC até 31 de Agosto de 2014;  Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, NIF e NISS;  Prova do cumprimento das leis de vacinação obrigatória;  Certidão de robustez física e de perfil psíquico para o exercício da função;  Certidão do registo criminal Legislação aplicável: Decreto - Lei n.º212/2009, de 3 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto Lei 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei nº 82-B/2014,de 31 de dezembro Santa Maria da Feira, 7 de setembro de 2015 A Diretora Lucinda Maria Mendes Ferreira