Este documento discute o preconceito contra famílias homoparentais em Portugal. Apresenta dados sobre famílias homoparentais no país e formas de opressão social que enfrentam. Defende que, apesar de pareceres positivos de associações profissionais, famílias homoparentais sofrem os efeitos da opressão social. Descreve estudos que exploram atitudes de heterossexuais sobre homoparentalidade e fatores que predizem atitudes negativas, como religião e experiências de contato.
1. Preconceito Sexual e
Homoparentalidade
Pedro Alexandre Costa, Ph.D.
Unidade de Investigação em Psicologia e
Saúde (UIPES), ISPA-IU
pcosta@ispa.pt
Co-autores: Henrique Pereira & Isabel Leal
2. Homoparentalidade
Homoparentalidade é um neologismo criado para caraterizar as famílias constituídas
por dois pais, duas mães, um pai gay (ou bissexual), ou uma mãe lésbica (ou bissexual).
Há uma grande diversidade de configurações parentais em famílias homoparentais,
mas que dependem largamente na legislação de cada país.
- Famílias pós separação / reconstituídas;
- Inseminação Artificial / Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida
- Doação de esperma / Doação de óvulos
- Gestação de Substituição (vulgo “barriga de aluguer”)
- Adoção (singular ou por casal)
Alguns dados
EUA (Gates, 2013):
- 1 em 3 lésbicas com filhos
- 1 em 6 homens gays com filhos
Portugal (Costa, Pereira, & Leal, 2012, 2013)
- 1 em 7 lésbicas com filhos
- 7 em 100 homens gays com filhos
3. Famílias Homoparentais em Portugal
Género x Orientação sexual
29%
25%
17%
29%
Pais gays Mães lésbicas
Pais bissexuais Mães bissexuais
100%
80%
60%
40%
20%
0%
FILIAÇÃO
83%
7% 10%
biológica legal social
80%
60%
40%
20%
0%
MÉTODO DE CONCEÇÃO
74%
5%
12%
5% 2% 2%
Relação heterossexual Adoção heterossexual
Inseminação artificial Arranjo coparental
Adoção singular Outro
(Costa, Pereira, & Leal, 2012; 2013)
4. Proposta Meta-Teórica
Famílias homoparentais = Famílias heteroparentais ?
Não obstante os pareceres positivos da Associação
Americana de Psicologia, Associação Americana de
Pediatras, Ordem dos Psicólogos Portugueses, entre
outras,
As famílias homoparentais são diferentes das famílias
heteroparentais devido aos efeitos da Opressão Social
(Médica, Social, Psicológica, Legal, Institucional).
5. Formas de Opressão Social
Legais: Dificuldades de acesso a diferentes formas de
união e de parentalidade;
Médicas: Permeabilidade dos preconceitos na prática
clínica; obstáculos às mães/pais sociais;
Psicológicas: Gestão do segredo familiar, suporte social
e integração comunitária, experiências de discriminação
(internalização do estigma);
Escola: Escola pública menos interventiva, mais
permeável à influência religiosa; assédio/bullying;
Sociedade: Heterossexismo; preconceito institucional.
6. Objetivo Geral
Explorar as atitudes das pessoas heterossexuais
Portuguesas em relação às famílias
homoparentais.
7. Enquadramento Teórico
“O estigma sexual diz respeito a qualquer comportamento,
identidade, relação, ou comunidade não heterossexual”
(Herek, 2009)
O Preconceito Sexual é compreendido como a
internalização do estigma sexual, i.e. a adoção de um
sistema social de crenças e de valores relativamente às
minorias sexuais, que resulta na avaliação negativa deste
grupo heterogéneo de pessoas. O Estigma
Estrutural/Institucional refere-se às crenças negativas
veiculadas pelas diferentes Instituições que compõem a
sociedade, nomeadamente Instituições Políticas e
Instituições Religiosas.
8. Material e Métodos
Design
Estudo transversal e correlacional, com um abordagem de métodos mistos
(quase-experimentais, qualitativos e quantitativos).
Participantes
- 993 participantes heterossexuais (226 H e 727 M), 18-69 anos (M=34)
- 292 participantes heterossexuais (158 H e 134 M), 18-27 anos (M=21)
- 1690 participantes heterossexuais (440 H e 1250 M), 18-69 anos (M=33)
- 1933 participantes heterossexuais (511 H e 1422 M), 18-69 anos (M=33)
Medidas
1) Quase-experimentais: Vinheta
2) Qualitativas: Questão aberta sobre argumentos contra a
homoparentalidade
3) Quantitativas: Questionário sociodemográfico + Escalas de atitudes
9. Hipótese 1
Serão as atitudes em relação a casais de sexo diferente e a casais
do mesmo sexo diferentes?
- Antecipação de maior incidência de problemáticas emocionais
em crianças adotadas por um casal do mesmo sexo;
- Antecipação de maior incidência de problemáticas sociais em
crianças adotadas por um casal de duas mulheres, maior
incidência quando adotadas por um casal de dois homens.
10. Hipótese 2
Quais são os argumentos expressos por pessoas heterossexuais
contra as famílias homoparentais (adotivas)?
11. Hipótese 3
Quais são as diferenças individuais que explicam as atitudes
negativas em relação a famílias homoparentais?
- SEXO: Sexo dos/as participantes X Sexo do casal
- AFILIAÇÃO RELIGIOSA: Catolicismo X Ateísmo
- AFILIAÇÃO POLÍTICA: Partidos de Direita X Partidos de
Esquerda
- ÁREA DE ESTUDO: Engenharia X Psicologia
12. Hipótese 4
Qual o papel das experiências de contato interpessoal com
pessoas gays e lésbicas na predição das atitudes negativas
em relação a famílias homoparentais?
13. Conclusões e Implicações
- Intervenções desenhadas com base na teoria do
contato interpessoal: painéis e aliados.
- Campanhas de combate ao preconceito sexual com
base nas perceções e crenças e não em direitos
específicos.
- Mudanças individuais Versus Mudanças institucionais
14. Considerações Finais
- Papel das Instituições na formação e elaboração das
crenças e valores que compõem o preconceito sexual.
- A preocupação com a proteção da criança “Superior
interesse da criança” Versus Opressão social e legal das
famílias e desproteção das crianças.
- Falta de enquadramento social e legal das famílias
como maior ameaça ao bem-estar e ajustamento das
crianças.
15. Referências
• Costa, P. A., Pereira, H., & Leal, I. (in press). The contact hypothesis and attitudes
toward same-sex parenting. Sexuality Research and Social Policy. doi:
10.1007/s13178-014-0171-8
• Costa, P. A., Almeida, R., Anselmo, C., Ferreira, A., Pereira, H., & Leal, I. (in press).
University students’ attitudes toward same-sex parenting and gay and lesbian
rights in Portugal. Journal of Homosexuality, 61. doi:
10.1080/00918369.2014.951253
• Costa, P. A., Caldeira, S., Fernandes, I., Rita, C., Pereira, H. & Leal, I. (2014).
Religious and political conservatism and beliefs about same-sex parenting in
Portugal. Psychology, Community & Health, 3, 23-35. doi:10.5964/pch.v3i1.94
• Costa, P. A., Caldeira, S., Fernandes, I., Rita, C., Pereira, H. & Leal, I. (2013). Atitudes
da população Portuguesa em relação à Homoparentalidade. Psicologia: Reflexão e
Crítica/Psychology, 26, 790-798. doi: 10.1590/S0102-79722013000400020
• Costa, P. A., Pereira, H., & Leal, I. (2013). Social, psychological, and demographic
data of LGBT people in Portugal. Manuscript under review.
• Costa, P. A., Pereira, H. & Leal, I. (2011). Desenvolvimento da escala revista de
ajustamento diádico (RDAS) com casais do mesmo sexo. In A. S. Ferreira, A.
Verhaeghe, D. R. Silva, L. S. Almeida, & S. Fraga (Eds.). Actas do VIII Congresso
Iberoamericano de Avaliação/Evaluación Psicológica. (pp. 1231-1238). Lisboa:
Sociedade Portuguesa de Psicologia.