Este documento discute o papel do jornalismo em tempos de crise política em Moçambique. Aponta que os políticos têm instrumentalizado o poder judicial para controlar a imprensa, violando a liberdade de expressão garantida na constituição. Além disso, a cobertura tendenciosa de escândalos e a exclusão de candidatos da oposição ilustram a falta de independência dos meios de comunicação social em relação ao partido no poder.

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Análise, por: Cremildo Comé
Data: 02/09/2018
O JORNAMISMO, O JORNALISTA EM TEMPOS DE CRISE POLITICA
O posicionamento do jornalismo em tempos de crise politica, vem sofrendo grandes mutações
nos últimos anos em decorrência, da falta da aplicação plena da democracia, motivo pelo qual,
assombra igualmente a liberdade de expressão. Prova-nos o artigo 48,nr1, II capítulo da
Constituição da Republica de Moçambique (1999) que, “ Todos os cidadãos tem direito à
Liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”.
Os políticos, sobretudo os de governo do dia, instrumentalizam o puder judicial e autoridades
policias, a guiarem-se pelos princípios do partido no puder. Esta inconstitucionalidade vem de
certa maneira, atormentando o jornalismo moçambicano.
Nestes períodos de estiagem política é visível a subalternização da política, passe a repetição, e a
concessão de poderes a conselheiros especializados (assessores políticos e “G40”) no desenho
das estratégias políticas, as quais se fundamentam numa lógica de “atracção e persuasão” das
audiências. Este fenómeno determina a mobilização de todos os recursos políticos e discursivos
disponíveis com vista a fragilizar e a retirar simpatizantes dentre os opositores, envolve também
o recurso a denúncias e alegações de corrupção. Além disso, a pressão a que as empresas Media
estão sujeitas no sentido de demonstrar bons resultados económicos e crescentes indicadores de
audiência levam a agendar, preferencialmente, determinados temas políticos, em detrimento de
outros, tais como os escândalos e as denúncias de corrupção, dado incorporarem um potencial de
atractividade e de aumento de cotas de mercado (ALLERN; POLLACK, 2012).
Este fenómeno, dá muitas vezes azo à governação do partido no puder, que ao invés de promover
acções de coesão entre os povos e inclusão sem precedentes, optam em quase tudo pela exclusão.
Um exemplo mais próximos de baixa classe de governação e maturidade politica, é a exclusão de
candidatos a cabeça de lista para eleições autárquicas no município de Maputo, Venâncio
Mondlane pelo partido Renamo – Resistência Nacional de Moçambique e Samora Machel
Júnior, pela AJUDEM – Associação Juvenil para o desenvolvimento de Moçambique.
A crescente onda de informações veiculadas pelos órgãos de comunicação social, algumas das
quais, com pingos sensacionalistas, fazem da oposição e o povo refém da máquina de
governação do partido no puder que, implicitamente controla a CNE – Comissão Nacional de
Eleições e instituições judiciárias no país.
A exibição do protagonismo político nos media está intrinsecamente relacionado a maneira como
é feita a cobertura jornalística.
BLUMLER; GUREVITCH, (1995), defendem que, em tempos de falta de comunicação política
aprazível, o jornalismo não pode descurar se dos princípios de isenção, imparcialidade, ética e
deontologia, com o risco de perder credibilidade.
McNair (1999), nota que, a cadeia final da crise politica é o público sobre tudo não intelectual
que, é o receptor das informações mas também, quase que obrigado ir às urnas apenas como
forma de se expressar o direito de voto em eleições.

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Os partidos políticos da oposição, por sua vez, desde a introdução do sistema multipartidário em
moçambique vêem a decrescer os tempos de exposição das suas mensagens, em particular aos
órgãos de comunicação públicos o que trouxe consequências na sua credibilidade.
No entanto, dada a utilização dessas estratégias, e levando em conta que as mensagens verbais
dos políticos são sistematicamente truncadas, encurtadas e enquadradas pelos jornalistas, são as
imagens dos políticos nos Media que adquirem actualmente grande impacto (GRABE, 2010).
Assumindo essa realidade e com o objectivo de chegar ao público e superar os constrangimentos
impostos pelos Media e ou jornalistas, especialmente na televisão, os governantes e os partidos
tendem a escolher indivíduos com base nas potencialidades retoricas, tais como boa aparência
física, fluência e estar à-vontade.
O processo de personalização política é resposta, primeiras as dificuldades da falta de liberdades
diante da instituição para qual trabalha o jornalista, segundo são receios às represálias ou
perseguições por parte do regime politico. Por outro lado são as hipocrisias que os governantes e
os partidos políticos transmitem quando apelam ao voto ou à atenção dos cidadãos.
No entanto, o jornalista é a figura ponte em períodos de crise política, estabelecendo um elo de
forcada vínculo entre o partido e o povo. A credibilidade dos actores políticos depende da
honestidade e da materialização das suas promessas. (ALMEIDA, 2004; LOUW, 2005)
ALBUQUERQUE, (2004) e MERAZ, (2011), atestam que, a busca pela visibilidade e por novos
públicos da política, não deve exclusivamente depender da actuação do jornalista, mas da
rectidão social.
Ainda sobre o assunto de exclusões de candidaturas, dos políticos, Venâncio Mondlane e Samora
Machel para município de Maputo é prova clara da insegurança e maturidade politica do governo
do dia, naturalmente que é o Partido no puder. Essa insegurança pode ser que não mas, foi
alimentada pelos órgãos de comunicação social ao longo dos anos, ao publicar informações que
não espelham realidade e interesse do público do governo. O numero 2 do artigo 48, capítulo II
da constituição da republica, invoca elementos como “ limitação por censura, direito à
informação,” mas poucos, senão nenhum, questionou, em função do que norma o artigo 13 da lei
nr7/2018 de 3 de Agosto, os motivos da exclusão de candidatos acima aludidos. No Quadro de
um jornalismo imparcial de isenção perguntaria se em relação a retroactividade desta lei. É que
há questões que não deviam cair por terra ao olhar impávido dos órgãos de comunicação, ao
chumbar candidatura de cabeça de lista da Renamo para o município de Maputo, uma vez sabido
que a Renamo e o Governo, estão ainda em processo de negociação da paz. Para este assunto o
jornalismo moçambicano está no cativeiro. Descrito isto, a cobertura jornalística plena desses
alegados casos inconstitucionais, corrupção e os escândalos, envolvendo o regime politico no
puder concederia uma independência total dos órgãos de comunicação. Consideramos ser tal
como invocamos no início a democracia e a Liberdade de expressão que nao ganham gozo pleno
que cega os jornalistas. Acha-se que os casos como por exemplo, “Siba Siba, Gilles Cistac,
Dividas não declaradas” tiveram e terão merecida cobertura jornalística?

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
ALBUQUERQUE, Afonso de. Propaganda Política e Eleitoral. In: RUBIM, Antonio Albino
Canelas (org.). Comunicação e Política. Salvador: Edufba, 2004. p. 451-482.
ALMEIDA, Jorge. O Marketing Político-eleitoral. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas (Org.).
Comunicação e Política. Salvador: Edufba, 2004. p. 310-346.
ALLERN, Sigurd.: POLLACK Ester. The mediated construction of Political Scandals in Four
Nordic Countries. Goteborg: Nordicom, University of Gothenburg, 2012.
BLUMLER, Jay; GUREVITCH, Michael. The Crisis of PublicCommunication. London:
Routledge, 1995
Constituicao da Republica de Mocambique (1999)
GRABE, Doris. mass media and American Politics. Washington: CQPress,
HEIDENHEIMER, Arnold J.; JOHNSTON, Michael (Ed.). Political corruption: Concepts &
contexts. (3. ed.). New Jersey: The State University. 2002
MCNAIR, Brain. An Introduction to Political Communication. London :
Routledge, 1999