Contrato Internacional de Serviços

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O CONTRATO INTERNACIONAL DE SERVIÇOS regula as relações comerciais na prestação de serviços entre uma parte que presta o serviço (Prestador) e outra que o recebe (Cliente). Contrato internacional de serviços.

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Contrato Internacional de Serviços

  1. 1. CONTRATO INTERNACIONAL DE SERVIÇOS 1. Definição 2. Partes do contrato 3. Principais cláusulas e exemplo 3.1 Objeto 3.2 Duração 3.3 Preço 3.4 Obrigações do prestador 3.5 Obrigações do cliente 4. Legislação aplicável 5. Modelo de contrato www.globalnegotiator.com
  2. 2. Este contrato internacional regula as relações comerciais na prestação de serviços entre uma parte que presta o serviço (Prestador) e outra que o recebe (Cliente), situadas em países diferentes. O contrato é usado para a prestação de uma ampla gama de serviços - gestão empresarial, engenharia, tecnologia, software e serviços web, publicidade e design, investigação de mercados, ensino e formação, etc. - em mercados internacionais. 1. DEFINIÇÃO www.globalnegotiator.com
  3. 3. Normalmente tanto o Prestador como el Cliente som empresas. Para cada parte deve-se incluir: • Nome da empresa, endereço e nacionalidade; • Tipo de empresa: Sociedade Anônima, Sociedade Limitada, etc.; • Número de identificação fiscal; • Nome e cargo do representante da empresa que assina o contrato. 2. PARTES DO CONTRATO www.globalnegotiator.com
  4. 4. Algumas das cláusulas mais relevantes do Contrato Internacional de Serviços são: • Objeto • Duração • Preço • Obrigações do prestador • Obrigações do cliente 3. PRINCIPAIS CLÁUSULAS E EXEMPLO Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços www.globalnegotiator.com
  5. 5. “O Prestador tem como atividade principal ………………... [descrever atividades] e dispõe dos conhecimentos, recursos humanos e equipamentos necessários para prestar este tipo de serviços.” “O Prestador se compromete-se a prestar os serviços descritos no Anexo (adiante designados “Os Serviços”) nos termos e nas condições que se estabelecem no presente Contrato.” 3.1 OBJETO Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços
  6. 6. Alternativa A. “Os Serviços objeto do presente Contrato efetuar-se-ão num prazo não superior a ……………. [dias, meses, anos] a partir da data de celebração do Contrato. Uma vez terminados os Serviços, as Partes deverão acordar de forma expressa a sua renovação, assim como as condições do Contrato.” Alternativa B. “O Prestador efetuará os Serviços objeto do presente Contrato durante o período de ………….. [dias, meses, anos] a partir da subscrição do mesmo. Uma vez terminado o dito prazo sem que nenhuma das Partes tenha manifestado, de forma expressa, o contrário, o presente contrato considerar-se-á renovado por períodos anuais.” 3.2 DURAÇÃO Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços
  7. 7. “O preço que o Cliente deverá abonar ao Prestador pela execução dos Serviços objeto do presente Contrato é de …………. [indicar o valor e moeda]. Este preço não inclui os impostos indiretos aplicáveis segundo a legislação do país do Cliente.” “Dito preço é estabelecido de acordo com a descrição de Serviços e Honorários estabelecidos no Anexo 1 do presente Contrato. No caso de modificação ou ampliação dos ditos Serviços, o Cliente e o Prestador comprometem-se a negociar novos preços pelos Serviços prestados.” 3.3 PREÇO Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços
  8. 8. “O Prestador deverá contar com os meios humanos e técnicos necessários para uma adequada execução do serviço no tempo e nas condições estabelecidas no presente Contrato.” “O Prestador deverá entregar ao Cliente, num prazo máximo de …… dias corridos a partir da assinatura do Contrato, um relatório preliminar, em que se especifiquem as ações a realizar e os prazos para o cumprimento do Contrato.” “O Prestador deverá cumprir estritamente o calendário de ações e prazos que se especifica no Anexo do presente Contrato.” 3.4 OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços
  9. 9. “O Cliente compromete-se a proporcionar ao Prestador toda a informação necessária para o cumprimento do Contrato.” “Terá, igualmente, disponibilidade para se reunir com o Prestador tantas vezes quantas as necessárias durante a vigência do presente Contrato.” 3.5 OBRIGAÇÕES DO CLIENTE Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços
  10. 10. As Partes farão todo o possível para resolver, mediante negociação direta, qualquer disputa, controvérsia ou diferença que surja entre elas, com relação a este Contrato. Caso a disputa não seja resolvida por meio de negociação direta, as partes são livres de apresentar as controvérsias do contrato à Arbitragem Internacional ou as leis do país de uma das partes. Normalmente, o contrato está sujeito à jurisdição dos tribunais do país do Cliente e, especificamente, para a localidade onde se situa a sua sede social. 4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços
  11. 11. Para obter o modelo de contrato em formato Word y seu guia de uso, clique em: Contrato Internacional de Serviços 5. MODELO DE CONTRATO www.globalnegotiator.com

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