CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL
1. Definição
2. Partes do contrato
3. Principais cláusulas e exemplo
3.1 Preço
3....
O Contrato de Compra e Venda Internacional vale-se de empresas
situadas em diferentes países para vender e comprar mercado...
Normalmente, tanto o Vendedor como o Comprador
são empresas. Para cada parte deve-se incluir:
•	 Nome da empresa, endereço...
Algumas das cláusulas mais relevantes do Contrato
de Compra e Venda Internacional são:
•	 Preço
•	 Forma de pagamento
•	 C...
“O preço total dos produtos que o Comprador se compromete a
pagar ao Vendedor será de ……..……… [quantia em número e
por ext...
“O Comprador obriga-se a pagar o preço total que figura no Contrato.
O pagamento do dito preço efetuar-se-á:
Alternativa A...
“O Vendedor entregará os produtos em ………... [mencionar o lugar físico:
armazém, porto, aeroporto, etc.] de ………………… [cidade...
“O Vendedor obriga-se a entregar os produtos no prazo máximo
de ……… dias civis contados a partir da data da confirmação do...
“Entende-se que os produtos objeto deste Contrato continuam a
ser propriedade do Vendedor, enquanto o Comprador não estive...
No contrato de compra e venda internacional serão
aplicadas as seguintes normas do Direito Internacional:
•	 Convenção das...
Para obter o modelo de contrato em formato Word y
seu guia de uso, clique em:
Contrato de Compra e Venda Internacional
5. ...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Contrato de Compra e Venda Internacional

1.484 visualizações

Publicada em

O CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL vale-se de empresas situadas em diferentes países para vender e comprar mercadorias. Contrato de Compra e Venda Internacional.

  • Seja o primeiro a comentar

Contrato de Compra e Venda Internacional

  1. 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL 1. Definição 2. Partes do contrato 3. Principais cláusulas e exemplo 3.1 Preço 3.2 Forma de pagamento 3.3 Condições de entrega 3.4 Prazo de entrega 3.5 Reserva de domínio 4. Legislação aplicável 5. Modelo de contrato www.globalnegotiator.com
  2. 2. O Contrato de Compra e Venda Internacional vale-se de empresas situadas em diferentes países para vender e comprar mercadorias. O exportador (Vendedor) obriga-se a entregar determinados produtos e o importador (Comprador) a adquiri-los nas condições de pagamento, entrega e prazo que se pactuem. O contrato está delineado para venda de produtos da empresa a empresa, não a consumidores finais e naquelas em que cada operação constitui uma venda em si mesma, ou seja, não faz parte de envios regulares de mercadorias. 1. DEFINIÇÃO www.globalnegotiator.com
  3. 3. Normalmente, tanto o Vendedor como o Comprador são empresas. Para cada parte deve-se incluir: • Nome da empresa, endereço e nacionalidade; • Tipo de empresa: Sociedade Anônima, Sociedade Limitada, etc; • Número de identificação fiscal; • Nome e cargo do representante da empresa que assina o contrato. 2. PARTES DO CONTRATO www.globalnegotiator.com
  4. 4. Algumas das cláusulas mais relevantes do Contrato de Compra e Venda Internacional são: • Preço • Forma de pagamento • Condições de entrega • Prazo de entrega • Reserva de domínio 3. PRINCIPAIS CLÁUSULAS E EXEMPLO Ver exemplo de Contrato de Compra e Venda Internacional www.globalnegotiator.com
  5. 5. “O preço total dos produtos que o Comprador se compromete a pagar ao Vendedor será de ……..……… [quantia em número e por extenso].” “Ambas as partes comprometem-se a renegociar o preço pactuado quando este se veja afetado por alterações substanciais no mercado internacional, ou por situações políticas, econômicas ou sociais no país de origem ou no de destino do produto, que prejudiquem notavelmente uma das partes.” 3.1 PREÇO Ver exemplo de Contrato de Compra e Venda Internacional
  6. 6. “O Comprador obriga-se a pagar o preço total que figura no Contrato. O pagamento do dito preço efetuar-se-á: Alternativa A. em efetivo, mediante cheque, ou transferência bancária paga ao balcão da agência bancária designada pelo Vendedor. Alternativa B. mediante letra de câmbio ou recibo domiciliado nos balcões da agência bancária designada pelo Comprador. Alternativa C. mediante carta de crédito irrevogável e confirmada, pagável nos balcões da agência bancária designada pelo Comprador.” 3.2 FORMA DE PAGAMENTO Ver exemplo de Contrato de Compra e Venda Internacional
  7. 7. “O Vendedor entregará os produtos em ………... [mencionar o lugar físico: armazém, porto, aeroporto, etc.] de ………………… [cidade e país], em condições ..…. [Incoterm]. Deverá entregar a mercadoria no lugar estabelecido e ao transportador designado pelo Comprador, no máximo um dia antes da data limite estabelecida no presente Contrato.” “Se à chegada da mercadoria ao destino, o Comprador não se encarregar dela, o Vendedor poderá exigir o cumprimento do contrato e, concretamente, que se efetue o pagamento do preço acordado.” 3.3 CONDICÕES DE ENTREGA Ver exemplo de Contrato de Compra e Venda Internacional
  8. 8. “O Vendedor obriga-se a entregar os produtos no prazo máximo de ……… dias civis contados a partir da data da confirmação do pedido correspondente, com prévio cumprimento das condições de pagamento estabelecidas no presente Contrato.” “O prazo de entrega estabelecido poderá ser modificado pelas Partes quando concorra causa de força maior ou circunstâncias imprevistas que impossibilitem o seu cumprimento.” 3.4 PRAZO DE ENTREGA Ver exemplo de Contrato de Compra e Venda Internacional
  9. 9. “Entende-se que os produtos objeto deste Contrato continuam a ser propriedade do Vendedor, enquanto o Comprador não estiver satisfeito o pagamento total de seu preço. Até esse momento, considera-se que os produtos estão na qualidade de depósito em poder do Comprador, devendo este cumprir com todas as obrigações como depositário, se bem que possa usar os mesmos com a diligência de um bom administrador.” 3.5 RESERVA DE DOMINIO Ver exemplo de Contrato de Compra e Venda Internacional
  10. 10. No contrato de compra e venda internacional serão aplicadas as seguintes normas do Direito Internacional: • Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena). • Princípios UNIDROIT de Contratos Comerciais Internacionais. • Lei Uniforme para a Venda Internacional de Mercadorias. 4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Ver exemplo de Contrato de Compra e Venda Internacional
  11. 11. Para obter o modelo de contrato em formato Word y seu guia de uso, clique em: Contrato de Compra e Venda Internacional 5. MODELO DE CONTRATO www.globalnegotiator.com

×