Este documento fornece um guia passo-a-passo para a elaboração de um contrato de prestação de serviços entre um eletricista e seu cliente. O guia explica a importância de incluir informações como nome das partes, descrição dos serviços, local, valor, cronograma e responsabilidades no contrato para proteger ambos os lados da transação.
1. Aqui na MSM, temos muitos leitores autônomos ou que possuem empresas de pequeno porte
do ramo de eletricista, mas nem por isso a atenção na hora do contrato de prestação de
serviços deve ser menor do que uma média ou grande empresa.
Quando um eletricista oferta os seus serviços para demandas residenciais ou até de
empreiteiras, é fundamental trabalhar com um contrato de prestação de serviços, que irá
firmar questões importantes como os termos de compromisso, taxas, custos, datas,
declarações, trabalho previsto, entre outras informações essenciais. Dessa forma, o contrato se
torna um documento de total importância legal, para proteger tanto os contratados quanto os
contratantes.
Dicas -> Importantes para contratar um eletricista e Orçamento – Ferramenta para conquistar
clientes.
Para ajudar você na elaboração de um modelo bacana de contrato de prestação de serviços
de eletricista, fizemos um guia simples, mas que ajudará muito nos seus próximos projetos.
Confira a seguir:
COMO ESCREVER UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA –
PASSO A PASSO
1. No início do contrato você deverá colocar o nome do contratante, ou seja, a pessoa que
contratará os serviços. Também é necessário inserir o nome e as informações do
contratado, que é a pessoa escolhida para prestar os serviços, como você, por exemplo.
Veja o exemplo:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA
CONTRATANTE: [nome da pessoa ou empresa que contrata], inscrita no CNPJ [se for
empresa, caso não, desconsiderar]. Denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo [nome da pessoa representante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da
Cédula de Identidade no [número do RG], CPF no [número do CPF], residente e domiciliado no
endereço [colocar endereço]
CONTRATADO: [nome do eletricista], [estado civil], Eletricista, inscrito no CPF sob o no
[número], e portador da carteira profissional [caso houver] e Carteira de Identidade no [número
do RG], residente e domiciliado no endereço [colocar endereço]
2. Na primeira cláusula, você deverá explicar claramente qual será o tipo de serviço
realizado, e é bacana colocar até mesmo informações como os equipamentos que
precisam de consertos elétricos, projetos de fiação, enfim, tudo o que for necessário
para descrever os serviços completamente.
3. Agora é a hora de especificar na segunda cláusula a localização do planejamento e
também possíveis anexos, caso o projeto possua alguma especificação ou modelo que
não foi citado no acordo. Caso seja necessário, coloque o planejamento e os anexos na
seção final do contrato.
2. 4. Na terceira cláusula, coloque o local em que o serviço será executado, com endereço e
o nome do responsável pela propriedade.
5. Na quarta cláusula, coloque o valor que foi acertado pelo serviço, especificando os
termos da fatura e os prazos de pagamento. Alguns eletricistas cobram por hora,
enquanto outros por projetos, seja qual for a sua forma de trabalhar é importante incluir
essa informação no projeto.
6. A quinta cláusula deve inserir o cronograma e o prazo final do serviço, com início e
término exatos. É indicado declarar que o contratado não terá responsabilidade por
possíveis atrasos que aconteçam fora do seu controle, para maior segurança em casos
de um desastre natural, negligência de cliente, entre outras situações.
7. Coloque no contrato quem será responsável por despesas e taxas que possam surgir
durante o projeto.
8. Crie uma cláusula sobre os deveres do contratado, como trabalhar corretamente, com
os materiais certos, seguindo o cronograma, etc.
9. Coloque uma cláusula sobre a proteção de responsabilidade, ou seja, que indica quem
será responsável caso aconteça alguma perda ou dano no local.
1. Finalize com um campo do foro, que pode seguir o exemplo abaixo:
CLÁUSULA FINAL: Fica eleito o Foro da Comarca de [cidade] para dirimir as questões
decorrentes deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em 03(três) vias de igual
teor, na presença de duas testemunhas.
[cidade], ______/_______/_______
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
3. Contrato de Prestação de Serviços de Eletricista
Artigo sobre: Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços
Entre em contato com: MSM MG
Contrato de Prestação de Serviços de Eletricista
CONTRATANTE: MSM MGR.G: ________________
Cidade:Lagoa Santa - Sobradinho
Estado: _MG____BR_
Fone celular: __XXXX-XXXX_____________
Doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
CONTRATADO: ______________
R.G: ______________________
Cidade: ____________________
Estado: ____________________
Telefone Residencial: ___________
Telefone Celular:______________
Doravante denominado simplesmente CONTRATADO, tem entre si pelo instrumento particular
de contrato de prestação de serviço de elétrica, sob as cláusulas e condições seguintes, as
quais abaixo expõem:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto do presente instrumento é a reforma da parte elétrica do Apartamento localizado na
Avenida das Américas nº 1xxx3, Barra da Tijuca, RJ. com o preço certo e ajustado é de R$
8.000,00 (oito mil reais). A ser pago da seguinte forma:
1º etapa de serviços: R$ ________________
2º etapa de serviços: R$ ________________
3º etapa de serviços: R$ ________________
SERVIÇOS:
Os serviços a serem executados serão os seguintes: remoção das luminárias, tomadas e
interruptores e colocação de novas luminárias, tomadas e interruptores.
Artigo único: O preço ajustado será pago diretamente ao CONTRATADO.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O local da reforma será na Avenida das Américas nº 1xxx3, Barra da Tijuca, RJ.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Após a entrega do material necessário para reforma da parte elétrica, esta ocorrerá mediante o
cumprimento das exigências abaixo relacionadas: Fica por conta do CONTRATADO, a
responsabilidade da conservação e guarda dos materiais que compõem a reforma.
CLÁUSULA QUARTA:
Após o preenchimento de todos os requisitos contidos na Cláusula Terceira e o pagamento da
primeira parcela conforme estipulado na Cláusula Primeira, o CONTRATADO se obriga a
executar a obra, objeto do presente contrato em _25_ (__Vinte e Cinto____) Dias.
ARTIGO ÚNICO:
Em caso de ocorrência de chuvas prolongadas, greves, modificações que houverem no projeto
original, etc., o prazo para a reforma da elétrica poderá ser dilatado de acordo com as
necessidades oriundas da ocorrência dos fatos anteriormente mencionados.
CLÁUSULA QUINTA:
Fica expressamente acordado que não estabelece por força deste contrato qualquer relação de
emprego entre o Contratante e o Contratado, sendo única e exclusiva responsabilidade do
Contratado todo e qualquer reclamação que por ventura advir de seus funcionários.
CLÁUSULA SEXTA:
Todos e quaisquer serviços extraordinários, que não constem do presente contrato, deverão
ser objeto de propostas adicionais, e após acordado o preço e prazo. As modificações no
4. acordo inicial serão executadas somente após concordância das partes ( Contratante e
Contratado), tanto com relação a aumento do prazo inicialmente determinado quanto com
relação a preços. Ficando por conta e responsabilidade do Contratante o fornecimento dos
materiais necessários. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em
duas vias de igual teor.
Barra da Tijuca, ______de __________ de 2015
CONTRATANTE: ___________________________
CONTRATADO: ____________________________