O documento discute a participação crescente da sociedade civil e do setor privado nas discussões sobre mudanças climáticas no Brasil. ONGs, empresas e bancos têm se envolvido ativamente no debate, apresentando propostas e cobrando liderança do governo nas negociações da COP15. O mercado de carbono também tem crescido no país, à medida que mais empresas realizam inventários de emissões.

1. Cop15:
a discussão internacional sobre as
e a gove
E
stá chegando ao fim a contagem esse aumento da participação da socie- no Brasil, a iniciativa privada está partici-
regressiva para a coP 15, que será dade nas decisões políticas, seja através de pando do debate sobre as emissões de gases
realizada em copenhague e contará onGs seja por meio do empresariado na- do efeito estufa (Gee), principalmente quando
com a participação de representantes de cional, caracteriza o que se chama de ‘gover- o assunto é mecanismo de Desenvolvimento
vários países. o próprio site oficial da con- nança ambiental’. Governança ambiental, limpo (mDl) e créditos de carbono. iniciati-
venção-Quadro das nações unidas sobre de forma simplificada, é uma maior parti- vas, como ‘empresas pelo clima’, pretendem
mudança do clima marca os dias, horas, cipação de outros atores, além das institui- integrar o setor econômico (leia-se empre-
minutos e segundos que faltam para o iní- ções do governo, nos processos decisórios. sários) às discussões para a criação de uma
cio da conferência, confirmando a grande as discussões sobre o novo acordo economia de baixo carbono. outro exemplo
expectativa em torno do evento. climático que deverá substituir o Protoco- é a criação da associação Brasileira das em-
De fato, têm sido presença constante lo de Quioto têm deixado o fenômeno da presas do mercado de carbono (abemc), que
na mídia as notícias relacionadas com a governança ambiental bem visível. não visa promover e desenvolver o mercado de
conferência e com as propostas que se- são apenas os ministérios do meio am- carbono por aqui. mercado que, de acordo
rão apresentadas pelos países para redu- biente (mma), das relações exteriores com o último relatório do Banco mundial,
zir as suas emissões de gases do efeito (mre) e da ciência e tecnologia (mct), movimentou 126 bilhões de dólares em 2008,
estufa (Gee). essa cobertura incessante que estão discutindo as questões climá- dos quais 6,5 bilhões vieram do comércio de
tem a vantagem de facilitar o entendi- ticas no País. É possível encontrar onGs, reduções certificadas de emissões (rces) de
mento das discussões políticas e fazer indivíduos e empresários, não apenas no projetos de mDl.
com que a sociedade participe mais ati- Brasil, mas no mundo todo, preocupados Diversas empresas e bancos já estão in-
vamente do debate, cobrando uma pos- com esse tema e apresentando propostas ventariando as suas emissões de Gee. a justi-
tura de liderança do governo. para os seus governantes. ficativa é simples: para poder adotar medidas
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2. Natascha Trennepohl
Correspondente especial
de Berlim – Alemanha
mudanças climáticas
rnança ambiental no BRAsIL
de redução e gestão, primeiro é necessário o governo e a sociedade civil com a organi- foram acolhidas. o próprio Plano nacional
saber quanto se emite e em que áreas do ne- zação de diversos eventos. em setembro de sobre mudanças climáticas, apresentado
gócio essa emissão acontece. mediante um 2009, um seminário discutiu ‘as negociações pelo governo na coP 14, esteve disponível
inventário de emissões é possível identificar internacionais de mudanças de clima e o Bra- para consulta pública e sugestões.
oportunidades para o desenvolvimento de sil’, com a participação da sociedade civil e de na coP 15, vai ser possível perceber uma
projetos de mDl e, com isso, comercializar representantes dos governos da suécia, Dina- parte da governança ambiental mundial em
créditos no mercado de carbono. marca, suíça, estados unidos e Brasil. ação. Diversas organizações vão estar pre-
Quanto às onGs brasileiras que estão além de campanhas de conscientização sentes, pressionando os representantes dos
envolvidas nas discussões sobre política cli- e eventos para discutir os problemas e as países e exigindo dos governantes uma pos-
mática, podem ser mencionados os trabalhos oportunidades relacionadas às mudanças tura enérgica e arrojada em relação ao acordo
do observatório do clima, Vitae civilis e do climáticas, o observatório do clima apre- climático que deve ser assinado. um exemplo
Fórum Brasileiro de onGs e movimentos sentou sugestões para o aprimoramento do claro de que a sociedade não apenas elege os
sociais para o meio ambiente e Desenvol- Projeto de lei que regula a Política nacional seus governantes, mas também precisa acom-
vimento (FBoms). a participação dessas de mudanças climáticas no Brasil. no final panhar o que eles estão fazendo.
onGs não se resume a campanhas educati- de 2008, a organização enviou ao congres-
vas e nem lembra os atos extremos realizados so nacional o documento ‘contribuições da Natascha Trennepohl
por alguns ativistas que aparecem na mídia e sociedade civil ao Processo legislativo de Advogada e consultora ambiental
chamam a atenção imediata para problemas uma Política nacional de mudanças climá- Mestre em Direito Ambiental (UFSC)
como a caça das baleias, focas etc. ticas’ com sugestões que foram coletadas Doutoranda na
no quesito políticas climáticas, essas em eventos nas cidades do rio de Janeiro, Humboldt Universität (HU) em Berlim.
onGs vêm tentando facilitar o diálogo entre são Paulo e curitiba. algumas sugestões E-mail: natdt@hotmail.com
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