Luta das mulheres por direitos iguais ao longo da história
1. 18 de maio de 2017
[A DOR E A BELEZA DO SER
MULHER]
Senhor Deputado Leo Alcântara (PSDB-CE) pronuncia o seguinte discurso.
Senhoras Deputadas, Senhores Deputados: Nesta quinta-feira, 8 de março,
comemoramos o Dia Internacional da Mulher. E embora muitos conheçam a
história, nada mais oportuno do que
relembrar o processo de lutas sociais que marcou
esta data. Foi no dia 8 de março de 1857 que um
grupo de tecelãs se rebelou contra uma jornada de
mais de 16 horas de jornada de trabalho diárias.
O
Além de trabalhar muito, essas funcionárias do
setor textil recebiam apenas um terço da
remuneração paga aos homens. Isso sem falar na
ausência de direitos trabalhistas, nas humilhações e
vexames que sofriam, como revistas de corpo inteiro e espancamentos promovidos por
capatazes e encarregados. O local, uma fábrica de tecidos no estado de Nova York,
Costa Leste dos Estados Unidos da América.
Nesta data, as tecelãs saíram para a rua e receberam uma carga de cavalaria
como resposta do Estado. Retornaram correndo para dentro da fábrica tomada e sob
seu controle. A resposta da ocupação fabril foi ainda mais dura do que o pisoteamento
pelos cavalos e os golpes de sabres. Com a autorização dos proprietários da indústria,
ainda movida a vapor, a autoridade policial ateou fogo na área. O resultado foi o
assassinato de 129 operárias carbonizadas.
Já no século XX, duas reuniões européias, promovidas pela Conferência
Internacional das Mulheres Socialistas marcam a reivindicação pela data. Em 1910, é
tomada a decisão de comemorar este dia como sinal de protesto pelas condições de
trabalho das mulheres e na luta pelo direito ao sufrágio universal sem distinção de
gênero. Em 1911, atos simultâneos promovidos em dezenas de cidades consagraram a
data.
E essa marca se deu nas marchas da Rússia, durante o governo provisório. O fruto
da participação das tropas Czaristas na 1ª Guerra Mundial rendera o saldo de mais de 2
milhões de soldados russos mortos. Uma campanha promovida em 1917, coordenada
por mulheres, esposas, irmãs, mães e parentes destes conscritos exigia a consigna de
“Pão e Paz”. O resultado foi a conquista do direito ao voto universal, meses antes da
vitória bolchevique. A coincidência dos dias veio marcar a data atual. Em 23 de
fevereiro, segundo o calendário Juliano, foi conquistado o sufrágio universal na Rússia.
Esse dia corresponde ao 8 de março no calendário Gregoriano.
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2. 18 de maio de 2017
[A DOR E A BELEZA DO SER
MULHER]
Já em dezembro de 1977, após uma intensa campanha, onde as mulheres
mineiras da Bolívia tiveram um papel preponderante, a Assembléia Geral da ONU
proclama este como o Dia Internacional da Mulher. Desde então, como data oficial, a
luta por sua significação acontece em diversos âmbitos.
No Brasil, a luta contemporânea das mulheres operárias ocorre desde as primeiras
décadas do século XX. Pautas ainda hoje polêmicas, como as que dizem respeito ao
comportamento, foram iniciadas nos idos de 1906.
Sei que as informações sobre as lutas travadas pelas mulheres por direitos iguais
durante a história não são novas para este plenário. O que me impressiona é que, para a
maioria, a situação está ainda mais difícil. Muitas têm não uma dupla, mas uma tripla
jornada, uma vez que boa parte também tem de ser chefe e arrimo de família.
E quando o tema é a violência contra a mulher, a questão é ainda mais grave. O
Brasil precisou estabelecer uma Lei específica para defender o gênero feminino,
mostrando que a questão da igualdade ainda está longe de ser resolvida. Nosso País é o
18º da América Latina a contar com uma lei específica para os casos de violência
doméstica e familiar contra a mulher.
Comparações a parte, essa lei representa uma das maiores conquistas dos últimos
tempos da classe feminina e serve para reparar uma dívida do Estado Brasileiro para
com a mulher, principalmente em função do machismo nacional.
Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Lula, a Lei Maria da Penha
garante punições mais rigorosas nos casos de agressões contra a mulher. A lei entrou em
vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no
Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
O nome da lei é uma homenagem à cearense Maria da Penha Maia, que foi
agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la.
Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocução
e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de
julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.
A lei altera o Código Penal brasileiro e possibilita que agressores sejam presos em
flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Os agressores também não
poderão mais ser punidos com penas alternativas. A referida legislação também
aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos. Essa nova lei
ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de
sua aproximação da mulher agredida e filhos.
A lei também traz medidas para proteger a mulher agredida, que está em
situação de agressão ou corre risco de vida. Entre elas, a saída do agressor de casa, a
proteção dos filhos e o direito da mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas
em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como
violência doméstica.
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3. 18 de maio de 2017
[A DOR E A BELEZA DO SER
MULHER]
A mulher poderá também ficar seis meses afastada do trabalho sem perder o
emprego caso constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou
psicológica. Será criado também um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher para dar agilidade aos processos.
Independentemente das opiniões favoráveis ou contrárias à existência deste dia,
quero felicitar todas as mulheres, em especial registro à bravas mulheres do meu Estado,
o Ceará. Se o papel da mulher na sociedade ao longo da história nunca foi fácil, a
mulher do século XXI enfrenta grandes desafios que, se por um lado dificultam a
realização do seu papel, por outro a tornam um ser ainda mais especial. Parabéns a
todas as mulheres pelas suas incontáveis vocações, pela forma singular como conciliam
numa só pessoa tantos papéis principais: mãe, profissional, doméstica, amiga, vizinha,
filha...
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.
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4. 18 de maio de 2017
[A DOR E A BELEZA DO SER
MULHER]
ɸ Abacate
ɸ Abacaxi
ɸ Goiaba
ɸ Mamão
ɸ Laranja
TABELA
TA
BE
LA
ALUNO IDADE ALTURA PESO COR
João 10 1,50 56 Negro
Maria 12 1,44 48 Negro
José 15 1,63 55 Branco
Pedro 13 1,62 52 Branco
Tiago 16 1,69 60 Amarelo
Mateus 14 1,68 59 Negro
Joana 13 1,51 44 Branco
Lucia 17 1,62 55 Amarelo
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