Reflexão acerca da integração à inclusão

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Reflexão acerca da integração à inclusão

  1. 1. Da Integração à Educação Inclusiva Sensivelmente até à década de 60, a educação das pessoas com deficiência desenvolvia-se quase exclusivamente em Instituições. Mas gradualmente assistiu-se ao emergir do modelo educacional por oposição ao modelo clínico, veiculando a possibilidade de educar as pessoas com deficiência noutros ambientes não segregados, ou seja, a intervenção passou a ser cada vez mais centrada na pessoa e nas suas capacidades. Durante as décadas de 1950 e 1960 os pais de alunos com deficiência fundaram organizações de que é exemplo a “National Association for Retarded Citizens” dos E.U.A. e iniciaram-se ações legais para reivindicar a educação e o direito dos alunos com deficiência de aprenderem em ambientes escolares mais normalizados junto dos pares. Assim, desde a década de 60, a Educação Especial passa a centrar-se em torno do conceito de Normalização, o qual é considerado como a possibilidade da Pessoa com Deficiência usufruir de um tipo de vida tão normal quanto possível. Na década de 70 o conceito de normalização expande-se por toda a Europa e América do Norte. Em Portugal nessa época são emanadas emanados pelo Ministério da Educação o Despacho conjunto 36/SEAM/SERE, de 17/08 de 1983 que regulamenta as Equipas de Educação Especial para os professores de Educação especial, bem como o Decreto- Lei 319/91, de 23 de Agosto, “ introduz o conceito de “necessidades educativas especiais”; reconhece que os problemas dos alunos devem ser encarados de um ponto de vista educativo e propõe a descategorização, ou seja, o abandono da classificação por categorias de acordo com a deficiência da criança, baseada em decisões de foro médico; numa perspetiva de “Escola para Todos”, privilegia a máxima integração aluno com NEE na escola regular de acordo com o princípio de que a sua educação se deve processar num ambiente mais normal possível – ou seja, com a utilização dos recursos menos restritivos possíveis e a máxima adequação às suas necessidades educativas – e responsabiliza a escola pela procura de respostas adequadas”.
  2. 2. A publicação do “Warnock Report” (1978), traz com ele uma nova conceptualização, o conceito de Necessidades Educativas Especiais (NEE) que sublinha a ideia de que todas as crianças devem ser encaradas na sua individualidade, consequentemente, todas as crianças podem apresentar necessidades educativas diferenciadas e o importante é dar resposta às suas necessidades educativas. Ao considerar que todas as crianças podem apresentar necessidades educativas especiais o “Warnock Report” contribuiu para o desenvolvimento do modelo de educação integrada. A integração constitui-se como a única forma de pôr em prática o conceito de normalização já que, por oposição à segregação, é a única forma possível de permitir às pessoas com deficiência participarem em atividades comuns da sociedade a que pertencem. O movimento de integração põe em causa o conjunto das práticas educativas em Educação Especial, nomeadamente, as categorizações efetuadas por tipos de deficiência. É a aceitação de todos os cidadãos como plenamente iguais, o rompimento com a adaptação de alunos e professores ao mundo restrito da Instituição com a consequente adaptação ao mundo externo, à escola especial. A National Association of Retarded Citizens (E.U.A.), como referem Sanches e Teodoro (2006), define a integração escolar como sendo uma oferta de serviços educativos que se põem em prática mediante a disponibilidade de uma variedade de alternativas de ensino e de classes que são adequadas ao plano educativo, para cada aluno, permitindo a máxima integração institucional, temporal e social entre alunos deficientes e não-deficientes durante a jornada escolar normal. Como é referido por Sanches e Teodoro (2006) é com o “Education Act” que o conceito vai ser oficialmente definido, em Inglaterra:” uma criança tem necessidades educativas especiais se tem dificuldades de aprendizagem que obrigam a uma intervenção educativa especial, concebida especificamente para ela”. Neste sentido e para que a escola se reja pelo princípio da inclusão, há que envolver toda a comunidade educativa: professores do ensino regular, professores da educação especial, pais, órgãos de gestão, assistentes
  3. 3. operacionais, psicólogos, médicos, alunos e equipa da educação especial. Este modelo de escola pressupõe uma mudança no estilo de trabalho de alguns professores que deverão reconhecer que cada criança é diferente das outras, tem as suas próprias necessidades específicas e progride de acordo com as suas possibilidades. Ao falarmos de educação inclusiva estamos a referir-nos a um novo paradigma em termos educativos, ou seja, de uma nova conceção de escola onde todas as crianças sem exceção têm a mesma igualdade de oportunidades independentemente dos valores culturais ou limitações físicas e intelectuais. A conferência Mundial da UNESCO, sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, que decorreu em Salamanca (1994), advoga que a escola inclusiva deverá adaptar-se aos variados ritmos de aprendizagens dos alunos independentemente das suas diferenças. Nas escolas estão integrados alunos com Necessidades Educativas Especiais que necessitam de medidas educativas especiais e de um currículo ajustado, para desenvolverem as suas potencialidades. Deste modo, a escola deve ser inclusiva, devendo estar organizada de forma a prestar um ensino com qualidade, promover a integração na vida social, cultural, económica dos seus discentes. Ao longo do tempo a educação das crianças e jovens foi sofrendo algumas alterações muito importantes e necessárias para eles. Todos os alunos puderam frequentar a mesma escola, lidar com as suas diferenças, bem como trabalharem em pares e assim interagirem de forma positiva para que posteriormente seja possa haver uma aceitação natural da diferença. Contudo há autores que têm perspetivas diferentes em relação à Integração Escolar e à Inclusão Escolar. Por exemplo, Ainscow (1995), constata que a perspetiva já não está centrada na criança mas sim no currículo, o que faz com que todos os alunos estejam na escola para aprender; para ter sucesso, independentemente das suas dificuldades ou diferenças. Já Correia (2001) reconhece que a Inclusão já não é feita apenas para alunos com Necessidades Educativas Especiais mas sim para Todos os alunos e para a sua aprendizagem, e que a cultura de escola ou de sala de aula obriga à sua reestruturação e a reestruturação do currículo devido à diversidade de alunos existentes.
  4. 4. Na verdade, a educação inclusiva só existe se forem introduzidas nas salas de aula práticas adequadas à suscetibilidade de cada aluno. Estas dependem da atitude, do conhecimento, da competência e da capacidade que os professores têm para inovar e criar contextos para um ensino-aprendizagem que atenda às necessidades e potencialidades destes alunos. Referências Bibliográficas: Sanches e Teodoro (2006). Da integração à Inclusão Escolar: cruzando perspetivas e conceitos – Revista Lusófona de Educação,2006, 8,63-83 Correia,L.M. (1997). Alunos com Necessidades Especiais nas Classes Regulares, 1 Coleção Educação Especial, Porto Editora Conferência Mundial da UNESCO, sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, (1994) Decreto- Lei 319/91, de 23 de Agosto, Trabalho realizado por: Fátima Nunes (nº51875) Data: 11/02/2014

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