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O que a Psicologia tem a ver com
isso?
Em 2022 a profissão de psicólogo (a) comemorou 60 anos de
regulamentação no Brasil. A depender do ponto de vista,
parece pouco ou muito.
São seis longas décadas de acúmulo sistemático de saberes e
práticas, refletidos na ampliação dos espaços de atuação na
sociedade.
Por outro lado, considerando a natureza da Psicologia, uma
ciência voltada à promoção da saúde mental das pessoas e,
ainda, a velocidade das transformações sociais ocorridas
nessas últimas décadas, é de se supor que não alcance o
patamar de uma ciência "acabada", pois na medida em que
ser humano e sociedade se transformam, a ciência
psicológica também o faz, para acompanhar tais processos de
mudança sociocultural.

É um equívoco pensar que a Psicologia se basta com seus pensadores
clássicos.
Todo e qualquer conhecimento está circunscrito ao contexto social e ao
momento histórico em que é produzido, trazendo tais marcas em seus
conteúdos e premissas.
A maioria dos teóricos da Psicologia ensinados nas universidades, é de
origem europeia ou estadunidense, tendo realizado seus estudos em séculos
passados.
Isto acarreta algumas dificuldades, pois muitas vezes busca-se "enquadrar" a
realidade brasileira naqueles padrões, na falta de outros referenciais mais
adequados.
Na direção oposta tem sido, por exemplo, o esforço da ULAPSI (União Latino-
Americana das Entidades de Psicologia) em fomentar o desenvolvimento de
uma Psicologia produzida na América Latina, com base nos problemas e
características das populações de nossa região.
isso?

Uma dessas características, que apesar de pouco falada não passa despercebida para
qualquer cidadão (ã), é o caráter pluriétnico da nossa população.
Em todos os países latino-americanos encontramos diversos povos indígenas
originários, que aqui estavam antes da chegada dos europeus, e no Brasil não é
diferente.
Diferenças culturais à parte, o que há de comum entre esses países é a história de
dominação dos povos originários, explorados inicialmente pelos europeus e, em
seguida, pelos colonos que optaram por permanecer na região.
Dominação realizada, muitas vezes, de forma brutal, por meio de assassinatos de toda
espécie, genocídios de populações inteiras e usurpação de territórios; mas também de
forma sutil, utilizando a ideologia, a religião ou a educação formal de crianças e jovens
indígenas nas escolas "de branco".
No Brasil, a mentalidade dos nossos governantes, até a década de 80, era a de que os
indígenas deveriam ser eliminados, extintos, assimilados culturalmente à sociedade
nacional, deixando de serem índios para "não atrapalhar o progresso".
isso?

Essa fórmula não funcionou.
Nem o "progresso" foi eficaz, já que o modelo de desenvolvimento adotado produziu
consequências nefastas como a destruição de áreas naturais de forma predatória,
desequilíbrio ecológico e poluições de todo tipo, consumismo irresponsável, crise de
valores a partir da valorização de bens materiais acima da pessoa humana,
desigualdade social acentuada, descompromisso do Estado com o bem estar social,
violências, etc. e etc. Nem os indígenas se submeteram à condição que lhes havia sido
destinada.
isso?

A novidade da década de 80 foi a elaboração e promulgação da atual Constituição
Federal, considerada "Constituição Cidadã" em função da intensa participação social
no processo constituinte, inclusive de organizações indígenas, as quais puderam
garantir a inclusão de artigos importantes para um reordenamento social na relação
intercultural entre índios e não-índios.
A lei hoje garante o direito das comunidades indígenas sobre seus territórios originais,
o respeito à cultura tradicional, o direito à educação bilíngue e também à participação
política dos mesmos na definição das políticas públicas de seu interesse. Muito
apropriado.
No entanto, apesar de serem leis federais, na prática os direitos dessas populações
não têm sido respeitados e o Estado não tem realizado seu papel como espera a
sociedade. Em muitas circunstâncias os agentes públicos se colocam a serviço dos
setores que continuam com aquela mesma mentalidade predatória e gananciosa, à
custa de inúmeras vidas e muito sofrimento.
isso?

É no final de 2004 que um grupo de caciques procura o Conselho Federal de Psicologia
solicitando ajuda.
Partindo do entendimento que "para doença de branco índio não tem solução
sozinho", buscam junto aos (às) psicólogos (as) estabelecer alianças que resultem no
enfrentamento dos prejuízos decorrentes da relação predatória da sociedade
envolvente junto às comunidades indígenas.
Encontros foram realizados e desde então, o Conselho Regional de Psicologia de São
Paulo vem aproximando psicólogos (as), lideranças indígenas e profissionais de áreas
afins, para definir conjuntamente parâmetros para políticas públicas de interesse
dessas populações.
Desse diálogo já se produziu uma publicação, cuja versão digital encontra-se
disponível no site do CRP SP (http://www.crpsp.org.br/povos/povos/livro.pdf), além
da introdução da temática em diversos cursos de Psicologia no estado.
isso?

Onde houver sofrimento humano, injustiças, violação de direitos e a consequente
perspectiva de fortalecimento das pessoas para melhor enfrentamento dessas
realidades, ali estará a Psicologia.
Uma ciência que carrega suas contradições, mas uma profissão sempre aberta às
demandas que surgem na sociedade.
Aberta também a novas estratégias e possibilidades de interface com outras
ciências, como no caso a Antropologia, o Direito, o Serviço Social, a Educação, as
ciências humanas e da saúde em geral.
isso?

Diferente de uma visão estereotipada promovida pelos meios de comunicação, o (a)
psicólogo (a) não atua apenas em consultório nem direciona seu trabalho apenas ao
campo da "loucura".
São muitas as suas áreas de atuação e, no caso dos indígenas, também são diversas as
possibilidades de contribuição. Promover saúde mental tem um significado amplo,
pois entendemos que tal estado depende de condições pessoais, mas também sociais.
Para qualquer população.
Com relação aos indígenas, há muito que fazer "na sociedade", para superação dos
preconceitos e relações perversas, por exemplo, ampliar esse debate para
esclarecimento da opinião pública fazendo uso dos canais de informação ao nosso
alcance.
E, "com os indígenas", construir conhecimentos compartilhados para intervenções
responsáveis, que não reproduzam, mais uma vez, relações de dominação cultural. Há
demandas em saúde mental, educação, cultura, questões ligadas ao uso de
substâncias psicoativas, identidade, visibilidade social, participação, formação
acadêmica, políticas públicas, todas expressando as consequências de cinco séculos de
dominação, a qual definitivamente precisamos superar, em respeito a todos esses
povos e à Constituição Federal.
isso?

Dados do último censo do IBGE nos ajudam a compreender a atual composição da
sociedade brasileira, o que pode parecer surpreendente para muitas pessoas:
existem hoje no Brasil 305 etnias, falando 274 línguas!
Dos cerca de 5 milhões de indivíduos da população originária inicial, existe hoje
menos de um milhão. Este número já foi menor, mas nos últimos 20 anos a
população indígena brasileira tem aumentado, especialmente nas áreas onde a
demarcação do território foi homologada e eles podem viver respeitando sua
cultura e tradição.
isso?

Aqui reside uma importante fonte de incompreensão do modo de ser indígena: a
questão da terra.
Se para boa parte dos não-indígenas, impera a visão da terra enquanto uma
mercadoria que se compra e vende como outra qualquer, e cujo valor está
associado aos seu potencial produtivo (fertilidade, recursos minerais, hídricos, etc),
para muitos indígenas o território esta carregado de significados que não se limitam
ao seu valor monetário.
É um bem coletivo, onde vivem muitas espécies além da humana, que devem ser
respeitadas, e onde se pode viver com plenitude a dimensão espiritual da vida. O
território ancestral é território da memória de um povo, lugar privilegiado de sua
reprodução cultural e de transmissão dos saberes aos mais novos. Nesse sentido,
muitas vezes a terra é vivida como um espaço sagrado que concretiza a unidade
entre todos os seres e contém em si o tempo da vida e da morte.
isso?

• Concluindo: há um importante jogo de forças político-
econômicas em nossa sociedade, produzindo injustiças e
sofrimento a centenas de milhares de cidadãos indígenas.
• De outro lado, estas mesmas forças realimentam alienação
e descompromisso da sociedade em geral, manipulando
informações e canais de comunicação de largo alcance,
anestesiando corpos e mentes para o confronto.
• Compromisso social, da saúde e da emancipação do ser
humano: a Psicologia tem tudo a ver com isso!!
isso?

• No senso comum, “índio” é um ser que vive na mata, nu, alimentando-se de caça e
pesca, desde o período colonial. Nos países latino- americanos encontramos
diversos povos indígenas, que aqui estavam antes da chegada dos europeus.
• O que há de comum entre todos esses países é a história de dominação dos índios,
que foram explorados pelos europeus e após isso pelos colonos que habitavam
esta região. Dominação de forma brutal, escravização, genocídios e ocupações de
territórios.
• A maneira mais sutil, destruindo valores e cultura, com a manipulação na religião e
na educação de crianças e jovens indígenas.
• Estas terras por eles habitadas permanentemente, são suas posses, cabendo-lhes
o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios, dos lagos nelas existentes, suas
atividades produtivas para preservação dos recursos ambientais, reprodução física
e cultural, costumes e tradições.

• Lideres indígenas procuraram o Conselho Federal de Psicologia para solicitar ajuda,
pois no entendimento deles “para doença de branco índio não tem solução
sozinho”, buscaram com os psicólogos estabelecer alianças para ajudá-los nos
prejuízos da relação predatória estabelecida historicamente com a sociedade
envolvendo as comunidades indígenas, assim tendo uma construção coletiva de
parâmetros e recomendações visando a uma atuação cuidadosa, que se articule à
dimensão ético-política que envolve a questão.
• As principais demandas trazidas pelos indígenas à Psicologia: adoecimento
psíquico, violência familiar, violência sexual, prostituição, depressão, suicídio,
desrespeito a sua cultura especialmente pelos jovens, exclusão social, necessidade
de apoio político, a educação escolar nas aldeias, assim como apoiar a inserção na
universidade.

• A importância de uma escuta, com respeito à cultural, reconhecendo
nossa imaturidade sobre os significados aos fenômenos psicológicos.
Pensar em uma construção conjunta de decisões, para fazer sentido e
contribuir com os processos de fortalecimento das comunidades, além de
conferir crescente qualificação aos profissionais envolvidos.
• Reconhecer o espiritual como um aspecto fundamental da realidade
subjetiva e valorizar essa dimensão nas relações culturais.
• Entre os indígenas há muito conhecimento acumulado, que não temos
acesso, que segundo eles não têm o suficiente para enfrentar “doenças”
produzidas pelo contato com a sociedade.

RECOMENDAÇÕES FORAM ORGANIZADAS EM SETE CAMPOS:
1) Inserir o psicólogo na política para ter mais atenção aos indígenas: promover saúde mental,
reconhecer os determinantes sócio-históricos dos problemas atuais. inserir a tema indígena nos debates
políticos, em Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Saúde, da Assistência Social, da
Educação e incentivar a participação de lideranças indígenas nesses espaços, assim poderão defender
questões voltadas à melhoria das condições de vida dessas comunidades.
2) Psicólogo na Educação: apoio às comunidades indígenas na garantia do seu direito à educação , realizar
ações com professores indígenas para capacitação, tentando melhorar a qualidade da educação,
acompanhar alunos indígenas nas universidades.
3) Produção de conhecimentos: Conhecimentos em Psicologia, que contribuam para melhor
compreensão e manejo das relações culturais entre indígenas e não indígenas, realizar pesquisas de
campo, garantir a devolução dos conhecimentos adquiridos nas comunidades.
4) Ampliação e qualificação profissional: realizar debates e eventos, com trocas culturais entre psicólogos,
indígenas, desenvolver ações concretas com outras instituições, no sentido de despertar nos profissionais
da Psicologia o envolvimento com a temática indígena, discutir sobre o tema nas universidades.

5) Conversa com profissionais: dialogar com outros profissionais que atuam no campo, ajudar os
profissionais de Saúde para efetivação de uma Rede de Atenção local, enfatizando o trabalho
multiprofissional, identificar estratégias de atuação nas comunidades.
6) Diálogo com movimentos sociais: apoiar politicas iniciativas que ajudam os indígenas, atuar em
movimentos pela garantia dos direitos dos indígenas.
7) Comunicação com a sociedade: utilizar canais de comunicação para incentivar o debate sobre os
indígenas, e seus direitos como cidadão brasileiro, a importância do território e suas demarcações,
para a sobrevivência e o fortalecimento da identidade indígena, o bem-estar e a sustentabilidade das
comunidades, o caráter da sociedade nacional e a necessidade de superar preconceito e dominação.
Esse desafio é imenso, mas é necessário. Tem que enfrentar a história dos brasileiros e da Psicologia
no qual não estamos de mãos vazias. Temos que priorizar os interesses e as necessidades dos povos
índígenas, ter uma escuta verdadeira e a apostar em decisões compartilhadas que são pontos
decisivos para que todos contribuam com a saúde indígena.

Como são vistos:
• Populações indígenas são vistas ora de forma preconceituosa ora de forma
idealizada pela população brasileira.
 As populções rurais, que têm os índios quase como competidores (em matéria
de recursos, terras etc.), os veêm de forma preconceituosa. Dizem que os
índios só querem guerrear, que eles não querem trabalhar. Chamam os
indígenas de “ladrões”, “preguiçosos” e “traiçoeiros” e tentam assim justificar
quaisquer ações contra eles.
 A população urbana, que vive distanciada das terras indígenas, tem uma visão
idealizada do índio. Consideram os índios donos de todas as terras e acham
que, por serem seus primeiros habitantes, sabem cuidar da natureza sem
depredá-la. Também acreditam que os índios são parte do passado, que estão
desaparecendo, muito embora este dado já tenha sido comprovado
contraditoriamente.

Como são vistos:
• A mentalidade das pessoas quanto à existência dos índios já está mudando. Hoje, a
população está se conscientizando de que os indígenas são seus contemporâneos.
Vivem no mesmo país, participam da economia, da elaboração de leis e passam por
problemas semelhantes, como as conseqüências da poluição ambiental.
• No momento, há uma preocupação dos brasileiros em buscar informações
atualizadas e confiáveis sobre os índios para entender quem são, como vivem, enfim,
inserir ainda mais o índio em suas vidas.

Demarcação e regularização de terras:
O processo de demarcação consiste em 4 fases, que são:
- Identificação e delimitação
- Demarcação física
- Homologação
- Registro
 As linhas-mestre do processo administrativo de demarcação das terras indígenas
estão definidas na Lei nº 6.001, de 19-12-1973, que é conhecida como Estatuto do
Índio, e no Decreto nº 1.775, de 08-01-1996.
 Esta legislação atribui à FUNAI o papel de orientar e executar a demarcação das
terras, atividade executada pela Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF).

CARACTERIZAÇÃO DOS POVOS
INDÍGENAS NO BRASIL
QUANTOS SÃO, QUEM SÃO, ONDE ESTÃO
• 817.000 POPULAÇÃO GERAL (IBGE, 2010);
• 614.182 POPULAÇÃO ALDEADA (SIASI/2012);
• 230 POVOS;
• FALAM MAIS DE 180 LÍNGUAS;
• ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM TODOS OS 26 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,
E EM 438 MUNICÍPIOS, SENDO 11% DE MÉDIO PORTE (ACIMA DE 80 MIL HABITANTES),
E 50% DE PEQUENO PORTE (MENOS DE 20 MIL HAB);
• VIVEM EM 688 TERRAS INDÍGENAS:
•60,46 % REGULARIZADAS;
•39,54 % Outros;
• MORAM EM 4.702 ALDEIAS;
OCUPAM 109.550.282 HECTARES DE TERRA (12,64% DO TERRITÓRIO NACIONAL)

R
MARCOS NA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE
• LEI 9.836 (23/09/99) – LEI AROUCA - CRIA O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS).
• RESPONSABILIDADE DA SAÚDE INDIGENA PASSA A SER DA UNIÂO, POR MEIO DA FUNASA (DECRETO 3.156 -
27/09/99).
• O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) PASSA A SER O MODELO CENTRAL DA GESTÃO DA SAÚDE
INDÍGENA.
• PORTARIA 254 (31/01/2002) - APROVA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS.
• PORTARIA 2.656 (17/10/2007): REGULAMENTA OS INCENTIVOS DE ATENÇÃO BÁSICA AOS POVOS INDÍGENAS (IAB
PI; IAE PI).
• 24/03/2010 – EDIÇÃO DA MP 483, CONVERTIDA NA LEI 12.314, DE 19/08/2010:
AUTORIZOU A CRIAÇÃO, NO MS, DE UMA NOVA SECRETARIA.
• 20/10/2010 – PUBLICAÇÃO DO DECRETO 7.336/2010 CRIANDO, NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI

DISTRIBUIÇÃO NACIONAL DOS DISTRITOS
SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS
1 – Alagoas/Sergipe
2 – Altamira
3 – Alto Rio Juruá
4 – Alto Rio Negro
5 – Alto Rio Purus
6 – Alto Rio Solimões
7 – Amapá e Norte do Pará
8 – Araguaia
9 – Bahia
10 – Ceará
11 – Cuiabá
12 – Guamá-Tocantins
13 – Kayapó Mato Grosso
14 – Kayapó Pará
15 – Leste Roraima
16 – Médio Rio Solimões e
Afluentes
17 – Manaus
18 – Maranhão
19 – Mato Grosso do Sul
20 – Minas Gerais e
Espírito Santo
21 – Médio Rio Purus
22 – Interior Sul
23 – Parintins
24 – Pernambuco
25 – Porto Velho
26 – Potiguara
27 – Rio Tapajós
28 – Litoral Sul
29 – Tocantins
30 – Vale do javari
31 – Vilhena
32 – Xavante
33 – Xingu
34 - Yanomami
• 4 Escritórios Locais;
•349 Polos Base;
•75 Casas de Saúde Indígena – CASAI;
•966 Postos de Saúde;

INDÍGENAS NO CEARÁ
O Estado do Ceará tem origem fortemente vinculada aos povos
indígenas. O próprio nome do Estado provém de "ciará" ou
"siará", que significa "canto da jandaia", que na linguagem em
tupi é um tipo de papagaio. De acordo com dados de 2006 da A
Fundação Nacional do Índio – FUNAI, o Estado do Ceará tem
uma população de 11.726 indígenas que se encontram
principalmente nos Municípios de Poranga, Aquiráz, Crateús,
Trairi, Itarema, Maracanaú, Pacatuba, Viçosa do Ceará e Caucaia.

• O representante da Articulação dos Povos Indígenas, Dourado Tapeba, afirma que a
língua original das tribos é o tupi-guarani, mas lembra o processo de discriminação
sofrido pelos índios desde a época da colonização. "Os índios não foram extintos, nós
estamos aqui para contar a história. Fomos vítimas de etnocídio, tivemos a morte da
nossa própria língua", desabafa.
• Os povos indígenas existentes no Ceará têm sido gradativamente incorporados em
políticas sociais específicas como saúde e educação atuando inclusive como
professores ou agentes de saúde, o que tem permitido a formação de novas lideranças
e a capacitação indígena de forma democrática e participativa. Isso mostra o legítimo
interesse do estado em estimular a inserção das comunidades indígenas nas políticas
públicas do Estado.

• No início de 2007, foi lançado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social o Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial que prevê
entre outras ações:
• Criar um curso superior de educação indígena, nas universidades estaduais;
• Garantir no projeto Político Pedagógico das escolas estaduais a Semana dos Povos
Indígenas;
• Exigir a demarcação das terras indígenas para a construção de escolas diferenciadas;
• Estruturar e sistematizar o acervo acerca das temáticas dos negros e índios;
• Realizar diagnóstico socioeconômico, político e cultural do Ceará no enfoque étnico –
racial;
• Realizar diagnóstico socioeconômico, político e cultural do Ceará no enfoque étnico –
racial;
• Exigir o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para as
comunidades indígenas e remanescentes quilombolas, no que diz respeito à
educação diferenciada dos jovens e adultos com capacitação dos professores;
• Redirecionar o processo de territorialização das áreas e micro-áreas de abrangência,
identificando as comunidades indígenas;

• Criar mecanismos de fortalecimento de vínculos de identificação das equipes de
saúde com as comunidades indígenas;
• Realizar projetos de combate à pobreza junto às comunidades indígenas;
• Estabelecer plano de formação permanente e contínua dos profissionais que
trabalham com a política de assistência social que atuam diretamente com os
Indígenas quanto às particularidades dessas etnias no que concerne a modo de
vida, demandas, potencialidades;
• Priorizar as mercadorias de pequenos produtores afro-descendentes e indígenas,
dentro da Central de Artesanato do Ceará-CEART.
• Incentivar a criação de cooperativas e exportação dos produtos, na perspectiva de
valorização da cultura e do respeito ao trabalho na própria comunidade;
• Apoiar a formação de organizações de economia solidária (cooperativas
tradicionais e sociais e associações de produção).
• Essas e outras ações foram indicadas a partir de objetivos pertencentes a grandes
eixos temáticos.
• Os principais objetivos são: a promoção do desenvolvimento social das
comunidades indígenas, a promoção e valorização de sua cultura, artesanato e
folclore, a qualificação e capacitação profissional.

MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE
ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS)
• Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI)
» Médico
» Enfermeiro
» Cirurgião Dentista
» Técnico de Enfermagem
» Técnico em Saúde Bucal
» Agente Indígena de Saúde (AIS)
» Agente indígena de Saneamento (AISAN)

Influências Indígenas Marcantes na Cultura Brasileira
 O costume de dormir em rede
 Arte da cestaria e da cerâmica
 Diversos usos da mandioca na culinária
 Banho diário – o brasileiro é o povo que mais toma banho no
mundo
 As cores alegres e as plumas do carnaval
 Expressões idiomáticas:
“Andar na pindaíba” - pindaíba é uma madeira utilizada para fazer varas
de pesca. Quando o índio voltava apenas com ela, sem sorte na pescaria, dizia:
“Voltei na pindaíba!”

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