Aula de Atualidades

1. Atualidades / Prof. Igor Alves
Xenofobia no
Brasil

2. A migração no Brasil
• O Brasil é hoje reconhecido como o país líder da América do Sul, pelo seu
crescimento econômico, mas também por ter desenvolvido na última
década uma política exterior pró ativa, no marco das relações entre os
países sul-americanos, promovendo o desenvolvimento econômico e
o desenvolvimentos social.
• As migrações são um fenômeno histórico que ganharam força nas
últimas décadas em todo o mundo e muito especialmente nos últimos 20
anos. Brasil foi primeiramente um país emissor de migrantes mas hoje a
tendência está se revertendo: não só os expatriados estão retornando,
como novos fluxos migratórios tem como alvo o Brasil, especialmente de
países do cone sul como Bolívia, Peru, Argentina, Uruguai, do continente
africano: República do Congo, Guine Bissal, Mali, Nigéria, Senegal,
Burkina Faso, e de casos pontuais do Caribe: Haiti e mais recentemente
expatriados do Oriente Médio.

3. A Xenofobia no Brasil em números
• Entre 2014 e 2015, os casos aumentaram 633%,
pulando de 45 para 333 registros recebidos pela
Secretaria Especial de Direitos Humanos, via
plataforma Disque 100.
• Na Justiça, quase não há registros de denúncias que
prosseguiram ou de xenófobos punidos.
• Olhando os dados de 2015 mais de perto, vê-se que os
principais alvos de preconceito são os refugiados. As
principais vítimas são haitianos (26,8%), depois
pessoas de origem árabe ou de religião muçulmana
(15,45%).

4. A migração no Brasil hoje
América do Norte:
Crise económica
em 2008.
América Central:
Terremoto no Haití
em 2010.
Europa: Crise
económica em
2008.
Ásia: refugio
politico, busca de
oportunidades
económicas.
Oriente Medio:
Guerra civil na Síria
desde 2011.
Africa: Conflito no
Congo desde 2004.
América do Sul:
Busca de
oportunidades
econômicas.
Proceso de
retorno dos EUA e
Europa.

5. Legislação brasileira antes da atualização:
• Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80):
• Esta lei considera os “estrangeiros” como potenciais
"elementos subversivos”; e baseada na restrição de direitos,
e é marcada pela proeminência do caráter de segurança
nacional, agindo em detrimento dos direitos humanos
básicos das pessoas migrantes, fazendo distinção de forma a
privilegiar determinadas pessoas em função de seu nível
socioeconômico. Ainda hoje, imigrantes que cheguem ao
Brasil devem se encaminhar de início à Polícia Federal,
responsável pelos trâmites burocráticos da documentação
para regularização migratória.

7. De autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), atual ministro
das Relações Exteriores, a nova Lei de Migração (agora também
Lei 13.445/2017) revoga o Estatuto do Estrangeiro, herança da
ditadura militar, e traz uma legislação que tem como princípios
ver o migrante como sujeito de direitos e o combate à
discriminação e à xenofobia.
A nova Lei de Migração ainda é considerada uma conquista dos
movimentos sociais, dos migrantes e de entidades da sociedade
civil organizada por abolir o Estatuto do Estrangeiro e seu
paradigma de ver todo e qualquer não-brasileiro como uma
ameaça à soberania nacional. As mobilizações em torno da
atualização da legislação migratória brasileira remontam ao
começo da década de 1990.

8. Proposta de intervenção para sua redação:
• Nosso país precisa se preparar para receber essas pessoas, já
que se propõe a ser solidário e ajudar os povos que precisam
de amparo. Precisamos de estrutura para isso, que pode ser
criada por meio de leis e de políticas públicas específicas
para esse caso.
• É preciso que a nossa sociedade entenda que essas pessoas
são nossas irmãs e que precisam tanto (ou mais) da nossa
hospitalidade que imigrantes europeus ou americanos, por
exemplo. Ou seja, é preciso que a gente repare o sofrimento
que os nossos antepassados europeus geraram a esses
povos e a nós. O primeiro passo é ajudá-los e recebê-los de
braços abertos.