Agricultura Familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira. É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores

1. Agricultura Familiar e
Trabalho Seguro
Limoeiro do Norte, 31 de Agosto de 2015

2. -
MISSÃO DA FETRAECE
Representar, coordenar e defender os
interesses dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares do
Estado do Ceará, implementando com a sua
base ações e lutas que garantam a ampliação
das conquistas dos diversos setores e que
contribuam para elevação da consciência
política, da organização sindical e da
mobilização da categoria rumo à construção
e implementação coletiva do Projeto
Alternativo de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário, com base na
Agricultura Familiar e numa ampla e massiva
Reforma Agrária.
F
E
T
R
A
E
C
E

3. CONTAG – FETAGs – STTRs
NORDESTE, NORTE
CENTRO OESTE,
SUDESTE E SUL
Regionais
CONTAG
27 FETAGs
4.300 Sindicatos
25 milhões de
agricultores/as
familiares
FETRAECE
183 Sindicatos
1,2 milhões de
agricultores/as
familiares

5. Representação
• Agricultura Familiar – CONTAG, FETAGs e
Sindicatos;
• No Ceará - Organizando 08 Sindicatos
Regionais de Assalariados (Grande Fortaleza
02; Serra da Ibiapaba 01; Litoral/Sertão
Camocim 01; Cariri 01; Vale Jaguaribe 02;
Itapipoca 01);
• Nacional – Fortalecer a organização dos
Assalariados e Assalariadas Rurais (Sindicatos
e Federações)

6. Contexto da
Ação Sindical:
Sucessão
Rural

7. População nos Censos Demográficos e
Projeção Brasil (1950-2050)
18.1
36.2%
84.4% 85.8% 87.4% 88.2%
92.0%
63.8%
15.6% 14.2% 12.6% 11.8%
8.0%
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
90.0%
100.0%
0.0
50.0
100.0
150.0
200.0
250.0
1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 2015* 2025* 2035* 2050*
%
da
população
urbano
rural
População
(Milhões
de
pessoas)
Total Urbana Rural % Urbano % Rural
Fonte: Censos (IBGE). Elaboração: Dieese Subseção Contag.
* Projeção - IBGE 2013
Tabela 1.8 - População nos Censos Demográficos, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e a situação do domicílio -
1960/2010
Grandes
Regiões e
Unidades
da
Federação
1960 1960 1970 1970 1980 1980 1991 1991 2000 2000 2010 2010
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rura
BRASIL 32.004.817 38.987.526 52.904.744 41.603.839 82.013.375 39.137.198 110.875.826 36.041.633 137.755.550 31.835.143 160.925.792 29.830.007
Região
Nordeste 7.680.681 14.748.192 11.980.937 16.694.173 17.959.640 17.459.516 25.753.355 16.716.870 32.929.318 14.763.935 38.821.246 14.260.704
Ceará 1.124.829 2.213.027 1.811.202 2.680.388 2.877.555 2.502.877 4.158.059 2.204.561 5.304.554 2.113.922 6.346.557 2.105.824

8. O MOVIMENTO SINDICAL LUTA POR:
Um meio rural com gente e com qualidade de vida.
ISTO É POSSÍVEL A PARTIR DA:
 valorização das populações do campo e da floresta;
 garantia de direitos sociais;
 soberania e segurança alimentar;
 desconcentração de terras;
 poder e renda;
 sustentabilidade ambiental;
 sustentabilidade econômica e social.

9. IMPORTANCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Segundo o Censo Agropecuário de 2006,
vem da agricultura familiar a maior parte
dos alimentos que chegam as mesas dos
brasileiros/as, sem contar, que a agricultura
familiar ocupa quase três vezes mais mão-
de-obra do que o agronegócio, é uma
demonstração de sua capacidade de
promover segurança e soberania alimentar,
geração de renda, sem agressões ao meio
ambiente.

10. Se a agricultura familiar é uma importante via para o
desenvolvimento do país, porque a juventude, (em maior
número as mulheres) continuam saindo das comunidades
rurais para as cidades?
A grande justificativa para esta migração, está na
ausência de políticas públicas, voltadas para o
conjunto da classe trabalhadora rural, que tem restrito
acesso a terra, aos direitos sociais (como educação,
saúde, esporte, habitação, lazer) e a oportunidades de
crédito para a produção, comercialização e garantia de
renda.
Essa conjuntura, resulta de um modelo de
desenvolvimento rural, historicamente empregado no
Brasil, que se baseia na valorização do latifúndio, na
monocultura, na exploração da força de trabalho e no
esgotamento do meio ambiente.

11. PORQUE SAIR DO CAMPO?
A juventude rural, vem afirmando que sair do
campo é uma condição, e não necessariamente um
desejo, um sonho.
Portanto, sair do campo, não resulta
exclusivamente da (des)construção de vínculos
familiares/comunitários e de identidade com a
terra, mas passa por mudanças políticas estruturais,
que promovam a revalorização dos camponeses,
com garantia de vida digna, boas condições de
trabalho, comercialização, participação política e
acesso às políticas públicas.

12. Relações de
Trabalho no
Campo

13.  Formada por cerca de 25 milhões de agricultores/as
 Detém 21% das terras cultivadas no Brasil
 Representa 4,3 milhões de unidades produtivas
 Representa 84% dos estabelecimentos rurais do país
 Gera 78% dos empregos no campo
 Produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros
 Movimenta cerca de R$ 160 bilhões/ano
 Gera 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário
A Agricultura Familiar no Brasil
Nos últimos 10 anos a renda da Agricultura Familiar cresceu 52%, isso
permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a
classe média, (FIPE/MDA-2013).

14. Assalariados Rurais
1. Atividade, posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal – agricultura / Brasil
Ano: 2005
Brasil
Valores absolutos Valores Relativos (%)
Agrícola 17. 813.802 100,0
Empregados 4.907.998 27,6
Empregados com Carteira de
Trabalho assinada 1.573.023 8,8
Empregados sem Carteira de
Trabalho assinada 3.334.975 18,7
2. Atividade, posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal – agricultura / Grandes
Regiões
Ano: 2005
Região Nordeste
Valores absolutos Valores Relativos (%)
Agrícola 8.358.008 100,0
Empregados 1.969.981 23,6
Empregados com Carteira de
Trabalho assinada 384.131 4,6
Empregados sem Carteira de
Trabalho assinada 1.585.850 19,0
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2005

15. ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Categoria de Imóvel Nº de
Imóveis
% Área
Total (ha)
%
Minifúndio MF< 1 93.837 71,63 1.651.696 19,83
Pequena Propriedade 1 > MF< 4 30.002 22,90 2.930.182 35,18
Média Propriedade 4 > MF< 15 5.857 4,47 2.005.028 24,07
Grande Prop 15 > MF < 10.000 ha 755 0,58 746.569 8,96
Grande Propriedade > 10.000 ha 9 0,01 116.607 1,40
Assentamentos Rurais Federais 309 0,24 724.888 8,70
Assentamentos Rurais Estaduais 228 0,17 154.873 1,86
TOTAL 130.997 100 8.329.843 100
Fonte: Apuração Especial da SNCR – INCRA – 2010 / IPLANCE 2008

16. Números da Agropecuária do Estado do
Ceará

17. O Brasil Rural
• São diversos os contextos nos quais se podem verificar os
reflexos das recentes e profundas transformações ocorridas
no mundo do trabalho e seus efeitos impostos sobre as
condições de vida e saúde dos trabalhadores. Este é o caso do
mundo do trabalho na agricultura, que envolve um universo
de mais de vinte milhões de trabalhadores brasileiros em
atividades laborais no campo, em mais de cinco milhões de
estabelecimentos, desenvolvendo atividades de agricultura,
pecuária e produção florestal.

18. Impactos
• As transformações e as tensões deste processo de mudanças
no mundo do trabalho na agricultura não se restringem
apenas aos impactos socioambientais nas áreas de produção
e na saúde dos trabalhadores rurais, pelo uso de insumos
como os agrotóxicos, que contaminam água, solo, ar, animais
e alimentos;
• Além do foco nos agrotóxicos, temas como condições
precárias e degradantes de trabalho também perpassam o
setor de produção agropecuária, embora sejam menos
frequentemente tratados como objeto de pesquisa, embora
o trabalho na agricultura seja apontado como uma das
atividades de maior risco entre diferentes setores da
economia.

19. Atividade de risco
• Acidentes por intoxicação por agrotóxicos no trabalho da agropecuária
no Brasil: incidência de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos
passou de 1,27/1000 para 2,88/1000 trabalhadores, um aumento de
127% de 2007 a 2011, chamando a atenção o aumento, entre as
mulheres, de 178% no período, 35,65% ao ano - consumo de
agrotóxicos no país cresceu 190% nos últimos dez anos;
• Tombamento de Tratores;
• Amputações no uso de máquinas e implementos agrícolas;
• LER/DORT;
• Doenças Respiratórias - asma, bronquite, histoplasmose, tuberculose,
pneumonia, influenza e pneumonia de hipersensibilidade;
• Outros agravos agudos e crônicos: doenças cardiovasculares,
artrite, câncer de pele e perda auditiva, síndrome tóxica de poeira
orgânica, dermatites e zoonoses;

21. Saúde e
Segurança no
Trabalho

22. Abordagem sobre o Tema Saude e Segurança do
Trabalho
• Sabe-se que quantidade significativa dos acidentes do
trabalho ocorridos, no Brasil ou em qualquer parte do mundo,
origina-se no comportamento das vítimas;
• O que é mal interpretado ou às vezes compreendido
erroneamente, de propósito, é por que as pessoas se expõem,
de maneira passiva, sem os devidos cuidados, a uma condição
de risco que possa lesá-las ou matá-las;
• O que deve ser valorizado e cuidadosamente estudado são os
determinantes do comportamento, ou seja, o que havia de
errado no ambiente, nas relações de trabalho e ainda na vida
do trabalhador que interfere, direta ou indiretamente, no
relacionamento dele com o todo de seu trabalho, definindo
posturas traduzidas em atitudes corretas ou equivocadas

23. Abordagem sobre o Tema Saude e Segurança
do Trabalho
• A abordagem do acidente do trabalho com base no
comportamento do trabalhador, reside no equívoco de se
supor que o trabalhador comete erros no trabalho
simplesmente porque, em determinado momento, decide,
por conta própria, como se comportar no trabalho,
improvisando condições para a realização das tarefas;
• O treinamento em prevenção de acidentes produz excelentes
resultados, não há dúvidas, quando associado à melhoria
contínua dos ambientes e da organização do trabalho;
• Nada mais danoso a qualquer programa de prevenção a
acidentes no trabalho do que o constrangimento sofrido por
trabalhador submetido a treinamento específico de segurança
mas que, ao tentar praticar as lições aprendidas, é impedido
de fazê-lo pela falta de condições materiais.

24. REFLEXÃO SOBRE A RELAÇÃO DE TRABALHO
NO CAMPO
• Do ponto de vista etimológico, a palavra "autonomia" tem origem
grega, formada pelo adjetivo autos, que significa "o mesmo", "ele
mesmo", "por si mesmo" e pela palavra nomos que significa
compartilhar","instituição","uso","lei","convenção".
• A autonomia constrói-se a partir da ação individual, na medida em que
não se encontra isolada no indivíduo, implica sociabilidade, moralidade
e escolha racional (Kant (1948).
• Autonomia assume, então, uma dimensão social e individual, de
domínio do consciente sobre o inconsciente, e implica instauração de
uma relação entre o discurso do outro e o discurso do próprio
(CASTORIADES, 2000).
• Para SANTOS (2002), é necessário respeitar a diversidade cultural e, a
partir dela, construir paradigmas de conhecimentos com base em
relações pedagógicas autonomizantes, assumindo a dignidade humana
como condicionante universal inquestionável.

25. Desafios para a Ação Institucional
• Garantir as condições que sejam compatíveis
com trabalho seguro;
• Garantir a capacitação técnica dos
trabalhadores para a correta execução das
tarefas;
• Evitar a multiplicidade de orientação sobre
como proceder na sua relação com o trabalho
(ampliar as parcerias em torno do tema saúde
e segurança no trabalho).

26. Saúde e
Segurança no
Trabalho –
Marco Legal

27. Legislação Trabalhista
• Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados –
PLANATRE: PORTARIA INTERMINISTERIAL SECRETARIA GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO - SGPR/MTE Nº 2 DE 02.04.2014 - D.O.U.:
04.04.2014
• NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA
AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO
FLORESTAL E AQÜICULTURA: Portaria GM n.º 86, de 03 de
março de 2005 – D.O.U.: 04/03/05

28. PLANATRE
• Art. 3º São objetivos específicos do PLANATRE:
• I - integrar e articular as políticas públicas direcionadas aos trabalhadores rurais
empregados;
• II - promover e ampliar a formalização nas relações de trabalho dos trabalhadores rurais
empregados;
• III - promover a reinserção produtiva dos trabalhadores rurais empregados que
perderam seus postos de trabalho, gerando oportunidades de trabalho e renda;
• IV - intensificar a fiscalização das relações de trabalho rural;
• V - minimizar os efeitos do impacto das inovações tecnológicas na redução de postos de
trabalho no meio rural;
• VI - promover a alfabetização, a escolarização, a qualificação e a requalificação
profissional aos trabalhadores rurais empregados;
• VII - promover a saúde, a proteção social e a segurança dos trabalhadores rurais
empregados;
• VIII - promover estudos e pesquisas integrados e permanentes sobre os trabalhadores
rurais empregados;
• IX - ampliar as condições de trabalho decente para permanência de jovens no campo; e
• X - combater práticas que caracterizem trabalho infantil.

29. NR - 31

30. Marco Legal na Saúde
 Portaria n° 2.866, de 2/12/2011 - Política Nacional
de Saúde Integral das Populações do Campo, da
Floresta e das Águas (PNSIPCF)
 Portaria MS n° 1.823, de 23/09/2012 - Política
Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora (PNST)

31. Publico Alvo
 PNSIPCF - povos e comunidades que têm seus modos de vida,
produção e reprodução social relacionados predominantemente
com a terra.
– Camponeses: agricultores familiares, trabalhadores rurais
assentados ou acampados, assalariados e temporários que
residam ou não no campo.
– Comunidades tradicionais: ribeirinhas, quilombolas e as que
habitam ou usam reservas extrativistas em áreas florestais ou
aquáticas e ainda as populações atingidas por barragens.
 PNST – Todos os trabalhadores,
– Urbana ou rural
– Formal ou informal
– Público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário,
cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico
– Aposentado ou desempregado

32. Objetivo Geral
 PNSIPCF - promover a saúde das populações do campo, da
floresta e das águas por meio de ações e iniciativas que
reconheçam as especificidades de gênero, geração, raça/cor,
etnia e orientação sexual, visando ao acesso aos serviços de
saúde, à redução de riscos e agravos à saúde decorrente dos
processos de trabalho e das tecnologias agrícolas e à melhoria
dos indicadores de saúde e da qualidade de vida.
 PNST - definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a
serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema
Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção
integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância,
visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a
redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de
desenvolvimento e dos processos produtivos.

33. Objetivos Específicos - PNSIPCF
 Reduzir os acidentes e agravos relacionados aos processos de
trabalho no campo, na floresta e nas águas.
 Promover planejamentos participativos capazes de identificar as
demandas de saúde das populações do campo e da floresta e
definir metas, estratégias e ações específicas para sua atenção.
 Promover o fortalecimento e a ampliação do sistema público de
vigilância em saúde, do monitoramento e da avaliação
tecnológica sobre os agravos à saúde decorrentes do uso de
agrotóxicos e transgênicos.

34. Objetivos Específicos - PNST
 Fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e a
integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde, o
que pressupõe, dentre outros:
• Identificação das atividades produtivas da população trabalhadora e
das situações de risco à saúde dos trabalhadores no território.
• Identificação das necessidades, demandas e problemas de saúde
dos trabalhadores no território.
• Realização da análise da situação de saúde dos trabalhadores.
• Participação dos trabalhadores e suas organizações.
 Promover a saúde de ambientes e processos de trabalhos saudáveis.

35. Agricultura
Familiar
Desafios

36. -
Fortalecer a Agricultura Familiar avançando na
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Programa
Cearense de
Perfuração
de Poços

37. Fortalecer a Agricultura Familiar com
Sustentabilidade
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Programa Estadual
Produção de
Sementes Crioulas e
Instalação de Casas
de Sementes
A FETRAECE propõe
a criação deste
Programa no âmbito
da SDA – Secretaria
de Desenvolvimento
Agrário
Programa de Viveiros
de Produção e
Distribuição de
Mudas de Árvores da
Caatinga
A FETRAECE propõe
a Criação deste
Programa no âmbito
da Secretaria de
Meio Ambiente

38. -
Fortalecer a Agricultura Familiar avançando na
Adoção de Tecnologias Sociais

39. Fortalecer a Agricultura Familiar através da
Agroecologia
Pesquisa & Desenvolvimento
Ter a EMBRAPA Trabalhando em prol do
Fortalecimento da Agricultura Familiar,
da Convivência com o Semiárido e do
Desenvolvimento da Matriz
Agroecológica

40. REDE CEARENSE DE COOPERATIVAS
MISTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
1. COOMAAF – Monsenhor Tabosa
2. COPENOL – Novo Oriente
3. COAMPPP – Parambú
4. COAF – Itapipoca
5. COOPACB – Banabiuú
6. COODEF – Tauá
7. CAPENOR – Nova Russas
8. COOPAMAB – M. de Baturité
9. CAAFC – Canindé
10. COPAGLAN – Itarema
11. COOPERBIO – Estado do Ceará
12. COPASA – Santana do Acaraú
13. COPCAF - Itapipoca
14. LICOPAC – Limoeiro do Norte
15. COPAMOR – Morrinhos
16. COAPPA – Acopaiara
17. COPASB – Caucaia
Fortalecer a Agricultura
Familiar Avançando no
Cooperativismo

41. A ATER OFICIAL

42. IRDSS
Instituto Regional de
Desenvolvimento Sustentável
do Semiárido
COMTACTE
Cooperativa Mista de
Trabalho Assessoria e
Consultoria Técnico
Educacional
TERRA 3
Consultoria e
Administração
Rural Ltda.
A ATER NÃO OFICIAL