O documento discute a importância do planeamento físico em Moçambique, os problemas da ausência de ordenamento territorial e as características dos assentamentos informais. Também aborda formas de lidar com assentamentos informais e a importância do planeamento urbano e do plano de estrutura urbana.

1. 0 | P a g i n a
Indice
Introdução ...................................................................................................................................................1
Importância do planeamento físico em Moçambique..............................................................................2
Problemas que podem advir da ausência do ordenamento territorial...................................................2
Assentamento informal...............................................................................................................................3
Formas encarar o problema dos assentamentos informais.....................................................................4
Importância do planeamento urbano e plano de estrutura urbana.......................................................4
Características do PEU...............................................................................................................................4

2. 1 | P a g i n a
Introdução
Neste presente irei responder algumas questões apresentadas aos estudantes do 1ª ano no instituo
medio de planeamento físico e ambiente, na cadeira de Fundamentos de planeamento físico I,
referentes a planeamento físico, assentamentos informais, ordenamento territorial e por fim a
importância do planeamento urbano, bem como a importância do plano de estrutura urbana.
Como bem sabemos para crescer de forma harmônica e sustentável, uma cidade precisa ser capaz
de imaginar o que deseja para o futuro e não se contentar com presente. E esse processo convida
algumas instituições que superentende a actividade de planeamento físico, de forma a evitar a
ocupação informal e a consequente degradação de algumas zonas consideradas sensíveis, n ponto
de vista ambiental. Em suma a actividade de planeamento físico tem especial enfoque para a
organização ou zoneamento de actividade, em função das aptidões do referido espaço.

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1. Importância do planeamento físico em Moçambique
O futuro das cidades de um país dependem, quase sempre, de sua capacidade de planeamento e da
definição de estratégias e politicas claras de desenvolvimento, de acordo com sua vocação
particular. O planeamento físico e muito importante a nível nacional (Moçambique) pois esta
actividade estabelece políticas bastante consolidadas e claras, com vista a alocar cada tipo de
actividade no espaço propício, isto e zoneamento, e da primazia as necessidades da população
moçambicana, com objectivo de proporcionar aos mesmos melhores condições de vida, desde o
emprego, acesso os equipamentos socias, infra-estruturas e habitação.
2. Problemas que podem advir da ausência do ordenamento territorial
Talvez seja importante, mesmo antes de enumerar os diversos problemas causados pela ausência
dessa actividade apresentar o conceito de ordenamento territorial.
‘’Ordenamento do território e a actividade que regula a relação entre as pessoas e o espaço e que
gere a organização do meio físico e dos recursos das diferentes regiões do país, com vista ao seu
aproveitamento harmonioso e sustentável’’ (MICOA,2009).
A partir desse conceito podemos prever aas consequências relativas a ausência do ordenamento só
território, das quais podemos destacar:
 As ocupações espontâneas em zonas improprias, pois não existe uma política que possa
atender ao ordenamento do território
 A invasão de zonas ambientais, e a consequente desertificação dessas áreas
 A falta de vias de acesso, para efeitos de instalação da rede elétrica e rede viária (estradas)
 A criação de zonas periféricas, onde não seja possível instalar equipamentos socias
(hospitais, escolas, jardins) dentro outros problemas.

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3. Assentamento informal
Os assentamentos informais são zonas urbanas em constante crescimento, que não oferecem aos
seus residentes condições de vida minimamente aceitáveis, apesar de existirem neles aspectos
bastante atrativos, sobretudo no que diz respeito à sua localização favorável em relação aos centros
de emprego e de serviços.
Essas condições são de natureza diversa e devem ser estudadas e resolvidas com estratégias
também diversas. Os aspectos mais evidentes que requerem atenção e medidas correctivas são:
 Ocupação de lugares inadequados com risco de inundações e enxurradas;
 Inadequada integração na estrutura urbana da cidade, no sistema de ruas e estradas ou na
topografia do terreno
 Falta de infra-estruturas básicas (água, saneamento, energia e iluminação pública, remoção
de lixo, comunicações, estradas e uma rede viária adequada, drenagem);
 Alta densidade de ocupação do solo;
 Baixa qualidade de construção;
 Baixo nível de integração social que retira a qualidade de cidadania a população destas
zonas.
 Inexistência de espaços públicos organizados e insuficientes serviços sociais: escolas,
serviços médicos, mercados, comércio organizado, administração pública, polícia,
equipamentos de lazer, edifícios religiosos adequados e dignificados, equipamentos
desportivos e culturais, bancos, etc.
 Falta de segurança em relação à ocupação do talhão;
 Ignorância dos direitos legais e dos mecanismos aos quais apelar para a defesa dos direitos
próprios;
 Inacessibilidade ao crédito;
 Distância (psicológica e física) às autoridades municipais;
 Falta de um espírito comunal e de motivação para iniciativas associativas;

5. 4 | P a g i n a
Formas encarar o problema dos assentamentos informais
 Não fazer nada;
 Ocultar o problema;
 Limpeza e revocacionamento das áreas informais com construção nova (a população é
transferida para outras zonas mais externas);
 Limpeza e reabilitação/reconstrução destinada aos próprios moradores;
 Infraestruturação geral, loteamento preventivo em zonas de expansão e ordenamento
cirúrgico pontual de algumas áreas informais existentes;
 Reconhecimento da existência do problema; processo gradual de
integração/regularização; intervenção permanente de planificação; reordenamento
progressivo e prospectivo, incluindo áreas de expansão para realojamento (em casos
extremos) e melhoria das condições de vida nas actuais zonas – provavelmente a solução
mais viável e desenvolvida a seguir.
4. Importância do Planeamento Urbano e Plano de Estrutura Urbana
Planeamento urbano e actividade que tem como objectivo, organizar os recursos existentes nos
urbanos, com vista a tornar os meus sustentáveis.
Plano de estrutura urbana e um instrumento de gestão territorial, de nível municipal, que
estabelece:
 A organização espacial da totalidade do município
 Os parâmetros e as normas a sua utilização, tendo em conta a ocupação actual, as infra-
estruturas e os equipamentos socias existentes e a implantar na estrutura regional.
Características do PEU
 Socialmente funcional
 Participativo
 Abrangente
 Impulsionador de um fortalecimento institucional