1. NOTA À POPULAÇÃO SOBRE A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
A Prefeitura de Itiruçu se sente na obrigação de esclarecer a verdade sobre o lamentável fato
ocorrido neste final de semana que levou a suspensão da eleição para membros do Conselho Tutelar.
Este Conselho é de muita importância para os cidadãos, especialmente para as crianças e
adolescentes, pois estes são os objetivos principais de atuação do referido Órgão e desde o ano de 2007
que Itiruçu vem sendo atendido pelos membros que compõe o Conselho, sob as orientações do
CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da Secretaria de Municipal de Ação
Social, sendo sempre selecionados conforme a legislação vigente, sem embaraços ou interesses
pessoais, ou políticos.
Agora, a escolha estava sendo, mais uma vez, de forma regular e tranquila, até que apenas dois
candidatos que perderam a etapa escrita, ingressaram em juízo, ao apagar das luzes do prazo para a
eleição, requerendo a suspensão da eleição, alegando, que não foram aprovados e não tiveram acesso
as suas notas da prova escrita.
Como acontece em todas as provas de concurso público, da OAB e outros certames, apenas as notas
de quem é aprovado é que são divulgados. Dos que perdem, não são publicadas suas notas, visando
preservar a imagem, não constranger aqueles que não conseguiram provar capacidade para o cargo
disputado, mas os seus resultados ficam a sua exclusiva disposição no Órgão realizador e é o que
aconteceu com o caso dos candidatos derrotados e que acionaram a Justiça.
Outro fato não de conhecimento da população, é que diante de expirar o prazo de mandatos dos
atuais Conselheiros, a Prefeitura prorrogou os dito mandato e justamente no dia de ontem, um dos que
ingressaram na Justiça e mais outros três, renunciaram a seus cargos, deixando, de forma não ética e
coincidentemente, o Município, praticamente sem membros para funcionar o Conselho, outro prejuízo
para a Cidade, para a Prefeitura e para as crianças e adolescentes.
Os candidatos que não conseguiram aprovação, agiram de maneira para induzir o Judiciário a erro,
com provas falsas e alegações não verdadeiras, sem tempo suficiente para que a Prefeitura se
defendesse, inclusive perante o Tribunal de Justiça, pois nunca recorreram administrativamente,
preferindo procurar a Justiça, já na hora de realizar a eleição, o que levou a suspensão da eleição,
prejudicando não apenas o Município, as crianças, adolescentes, mas também aqueles que foram
aprovados e estavam em plena campanha, fazendo até despesas previstas para o pleito e na expectativa
de assumirem a almejada e importante função social.
Quanto a outra alegação de que alguns dos aprovados possuem vinculo com pessoas que ocupam
cargos na Prefeitura, deixaram eles de provar também que muitos outros, com relação de parentesco
com pessoas que trabalham na administração municipal e no legislativo, não foram aprovados, o que,
dentre outros fatos, provam que influência alguma tiveram na seleção.
Por último, queremos afirmar que a Prefeitura continuará no caminho da prova da verdade, da
composição do Conselho e também, de provar que os candidatos reprovados que procuraram a Justiça,
não possuem razão e serão devidamente responsabilizados
pelos danos causados, inclusive
criminalmente, como também aqueles "estranhos" ao processo, mas que estão arcando com despesas e
apoio para os danos que causaram.
Assim, a Prefei ra e ndeu de levar, p. u
ever de consciência e de respeito à toda população,
em especial, as ianças e dolescentes,
s prese es esclarecimentos, pois todo o povo itiruçuense
merece respeito.
A enciosamente,
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