O documento discute as solicitações do vereador Catanese para melhorar as condições de trabalho dos servidores municipais. Ele solicita adicional de insalubridade para merendeiras e outros funcionários, melhores equipamentos para os que cuidam das praças, e a contratação de mais médicos para melhorar a saúde dos servidores. O vereador também defende a implantação de programas de saúde ocupacional e controle médico.

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AMPARO - JUNHO/2011
Trabalhando por você
amigo servidor
Que o vereador CATANESE
é o autor das seguintes leis que
beneficia o Servidor Público Municipal:
Vereador solicita concessão de adicional de
insalubridade aos servidores municipais
Sensibilizado com a situação das merendeiras
à concessão de adicional de insalubridade às
merendeiras, bem como, de todos os funcionários
públicos municipais, o vereador Catanese solicitou
à Prefeitura a concessão de adicional de
insalubridade aos servidores municipais.
Lembrou o vereador que as merendeiras realizam
um dedicado trabalho nas escolas, preparando as
refeições a grande número de crianças e
adolescentes. Contudo muitas são as queixas das
mesmas por lesões decorrentes de movimentos
repetitivos, fato este que deve ser observado pelo
Poder Público e remunerado de acordo com a
espécie. É sabido que o exercício de tarefas que
envolvem movimentos repetitivos e forçados dos
membros superiores pode ocasionar o que
comumente chama-se de LER – Lesão por esforço
Repetitivo -, ou DORT – Distúrbio Osteomuscular
Relacionado ao Trabalho -, razão pela qual
entendemos justa a reivindicação.
Servidores que cuidam das praças de nosso Município
precisam de melhores condições de trabalho
O vereador Rogério Catanese solicitou ao
departamento responsável da Municipalidade,
melhores condições de trabalho para os servidores
que cuidam das praças de nosso Município, em
especial de um cortador de grama, que agiliza muito
mais o serviço.
Há relatos que faltam maquinários aos servidores,
o que vem causando problemas na manutenção da
cidade, em especial nas praças e na poda de árvores.
Por isso, pedimos uma boa atenção aos
funcionários para que eles possam desempenhar
seu papel da melhor maneira possível e bem
protegidos.
Contratação de mais
médicos para melhor
atender a saúde do servidor
público municipal
Afim de garantir uma boa saúde aos
trabalhadores municipais, o vereador Catanese
solicitou da Prefeitura uma atenção prioritária aos
servidores públicos municipais com a consequente
contratação de um médico e equipe que
desenvolveria um atendimento que faria com que
reduzisse em muito os afastamentos de nosso
servidor, porque o número de afastamentos é muito
alto. A boa saúde de nossos servidores nos
preocupa. Com um bom acompanhamento, podemos
reduzir os afastamentos e colaborar em muito com
a saúde de nosso servidor municipal com objetivo
preventivo.
Programa de controle
médico e saúde
ocupacional
Este vereador preocupado com o bem estar do
servidor público faz questão da implantação desse
programa de controle médico e saúde ocupacional,
do servidor, solicita junto à Municipalidade que os
exames médicos periódicos laborais, admissionais
e demissionais deverão ser entregues ao servidor
e conterão obrigatoriamente procedimentos
clínicos e complementares que possibilitem a
efetiva avaliação dos danos e agravos à saúde,
decorrente das condições, métodos e organização
do trabalho, mantendo ainda os servidores
informados dos riscos e da qualidade de sua saúde
e informando-os sobre o desenvolvimento do
PCMSO da NR 7 da Portaria n° 3.214/78
(Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional).
. O Vereador Catanese indicou Projeto de
Lei que gratifique todos os motoristas que
trabalham na Prefeitura Municipal de
Amparo.
. O Vereador Catanese solicitou a
construção de uma sala de video
conferência para cursos aos servidores de
Amparo.
Em relação a normas de HIGIENE, MEDICINA
E SEGURANÇA NO TRABALHO, a Municipalidade
se obriga a cumprir todas as normas relativas à
higiene, medicina e segurança do trabalho, na
conformidade das Normas Regulamentadoras
(NR’s) aprovadas pelo Ministério do Trabalho,
conforme Portarias ou disposições supervenientes,
no que for concernente à Categoria Profissional,
bem como garantir o total cumprimento das Normas
Regulamentadoras, previstas na CLT e aprovadas
pelo Ministério do Trabalho. A Municipalidade se
obriga a efetuar vistorias sempre que necessárias e
pelo menos uma vez ao ano, o Centro de
Referencia em Saúde do Trabalho (CEREST),
que deverá elaborar implantar, acompanhar e avaliar
o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e
também o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional, através de Laudo de Vistoria Anual e
assinado pelo agente responsável investido no cargo.
A fim de garantir a integridade física do servidor,
preservando-o, inclusive, fica obrigada a disponibilizar
agente de segurança/vigilância para que
permaneçam nos locais de atendimento que as
atividades assim exigirem, para coibir eventual
conduta atípica do contribuinte ou qualquer cidadão
(Zoonose, Conselho Tutelar, Recepção, Centros e
Postos de Saúdes e outros).
Vereador solicita
observações sobre
higiene, medicina e
segurança do trabalho
O objetivo do vereador CATANESE é trazer benefícios à
cidade. Fiscalizar quando preciso, sendo uma voz de
atendimento ao servidor municipal ao Poder Executivo
Escola Municipal de Música
Através de indicação, Catanese sugeriu à
Municipalidade estudar com carinho a implantação
de uma Escola Municipal de Música, local onde os
jovens e as crianças poderão aprender instrumento
de sopro, viola caipira, violão, canto, bem como
dança de rua, e dança em geral, etc.
A escola seria um grande avanço à boa educação
de nossos jovens, nossas crianças, que se
matriculados, poderão ficar longe das drogas e da
própria violência.