Sdh cp mat graf

COTAÇÃO PRÉVIA IMAGEM DA VIDA Nº. 008/2013

TIPO: MELHOR TÉCNICA MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL
EDITORIAL E
GRÁFICO
Projeto Olhares Cruzados Guarani Kaiowá Pai Tavytera
Convênio SICONV n° 776992/2012

A OSCIP Imagem da Vida, entidade da sociedade civil de interesse público sem fins
lucrativos, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do Ministério da Fazenda sob o
n° 072452720001-09, com sede à Alameda Rio Claro, nº 137, 22 – Bela Vista - São
Paulo/SP, CEP 01332-010, tel/fax (11) 3266-4711, em virtude do Convênio nº
776992/2012 firmado com a Secretaria de Direitos Humanos - SDH/PR, vem por meio
desta convidar empresas especializadas a participar da Cotação Prévia de Preços que
apresente melhor técnica e menor preço para prestação de serviços de viabilização e
produção de material editorial e gráfico englobando a realização dos serviços elencados
no Termo de Referência Anexo I.

A presente Cotação Prévia de Preço será regida pelo Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de
2007, pela Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e suas alterações.

Contratação de empresa/entidade para Prestação de Serviços de Elaboração, publicação
e impressão de peças gráficas contendo fotografias, desenhos e entrevistas produzidas
por crianças e adolescentes da etnia Guarani em oficinas do projeto Olhares Cruzados e
pelos fotógrafos Rosa Gauditano e Christian Knepper que documentaram as atividades
desenvolvidas nas aldeias indígenas.

O objetivo geral do Convênio 776992/2012 firmado com a Secretaria de Direitos
Humanos - SDH/PR e a OSCIP Imagem da Vida é a disseminação e sistematização da
boa prática empregada no projeto Olhares Cruzados para a promoção e defesa de
direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para a redução da mortalidade de
crianças e adolescentes indígenas.

ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL –

TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - www.imagemdavida.org.br

1. OBJETIVO
1.1 O objeto desta Cotação Prévia de Preço é a contratação de empresa/entidade
especializada em serviços de processamento de insumos, concepção, edição, produção,
e impressão de catálogos, cartazes, folders e cartilhas com os resultados do projeto
Olhares Cruzados Guarani Kaiowá Pai Tavytera.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES

2.1 Os itens abaixo fazem parte das Meta 1, 3 e 4 do Convênio n° 776992/2012, e visam o
cumprimento dos serviços a serem prestados especificados no ítem 4 do Termo de
Referência deste Edital - Anexo I.
2.1.1 Os serviços a serem prestados devem incluir todas as etapas de
desenvolvimento visando atender plenamente o objeto deste termo de
licitação:
2.1.2 O desenvolvimento de conteúdos deverá ter perfeita sintonia, participação e
anuência da Imagem da Vida e das comunidades indígenas envolvidas.
2.1.3 É de responsabilidade da empresa/entidade contratada a articulação com
personalidades (fotógrafos, escritores, historiadores, professores e lideranças
indígenas, antropólogos,) indicadas pela Imagem da Vida, bem como anuência
de cessão dos direitos autorais do mesmos sobre os conteúdos visuais e
escritos nas publicações.
2.1.4 O encaminhamento e articulação das diferentes etapas do processo, deverão
englobar todas as especificações e serviços constantes no ítem 4 do Termo de
Referência - Anexo I:

3. DO VALOR ESTIMADO
Os recursos disponíveis para custeio das despesas objeto deste Edital e especificadas no
item 6 do Termo de Referência - Anexo I, e correrão por conta do Contrato de Convênio
776992/2012.
4. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
4.1 Locais de entregas propostas: As propostas serão recebidas no e-mail da entidade:
oscip@imagemdavida.org.br
4.2 Prazo de envio das propostas: 8 de abril de 2013
4.3 O início do contrato será a partir da data de assinatura
4.4 O preço ofertado para o fornecimento do objeto da presente Cotação Prévia de Preços
deverá ser apresentado por item, sendo que se levará em conta o valor global
4.5 Condições de pagamento: 50% na assinatura do contrato, 50% na entrega dos
materiais de acordo com o cronograma de datas definidas no Termo de Referência
4.6 Todos os pagamentos somente serão liberados mediante apresentação de nota fiscal
correspondente.


4.7 Não serão aceitas as propostas que não atenderem as condições gerais desta
cotação bem como aos dispositivos legais em vigor, pertinente a matéria.
4.8 Todos os direitos de reprodução e publicação parcial ou integral do conteúdo das
obras são reservados e de propriedade intelectual da OSCIP Imagem da Vida
4.9 Os serviços deverão ser desenvolvidos por empresa sediada na cidade de São Paulo
visando perfeita sintonia com a coordenação e unidade visual com os demais
materiais já produzidos pelo projeto Olhares Cruzados.

5. DO PRAZO
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura do contrato, e passível de prorrogação.

6. DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO:
6.1 As empresas que desejarem participar da Cotação Prévia de Preço deverão enviar
para o correio eletrônico da Imagem da Vida, a DOCUMENTAÇÃO e a PROPOSTA,
conforme especificações abaixo

6.2 Documentos de habilitação:
O participante deverá apresentar as seguintes cópias digitalizadas dos Documentos de
Habilitação para participar da presente Cotação Prévia:
6.2.1 Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando
de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações acompanhado
de documentos de eleições de seus administradores
6.2.2 Prova de inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes (CNPJ)
6.2.3 Prova de regularidade relativa ao INSS – Seguridade Social (adquirida em
HTTP//www.dataprev.gov.br/serviços/cnd1.htm)
6.2.4 Prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS
(adquirida em HTTPS//webp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp)
6.2.5 Prova de regularidade com a Fazenda Federal – Secretaria da receita Federal
e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Dívida Ativa da união (adquirida em:
HTTP//www.recita.fazenda.gov.br/Grupo23/CertidoesSRF.htm)
6.2.6 Prova de regularidade com a Fazenda Municipal e Estadual.
6.2.7 Deverá comprovar experiência apresentando no mínimo duas declarações
quanto aos itens abaixo:
 Experiência em realização de peças gráficas com registros fotográficos
 Experiência em trabalhos relacionados com Direitos Humanos e
equidade étnica e racial.

6.3 O participante deverá apresentar a proposta de preço de acordo com o modelo -
Anexo II



6.3.1 A proposta deverá conter a especificação detalhada dos serviços oferecidos
rigorosamente de acordo com as exigências constantes desta Cotação Prévia
de Preço e Anexos de forma clara e detalhada em papel timbrado da empresa
sem alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente assinadas e
rubricadas todas as folhas pelo representante legal da licitante proponente
6.3.2 O valor da proposta será mantido durante todo o período de vigência do
contrato, e nele estarão compreendidas todas as demais despesas em matéria
tributária ou trabalhista.
6.3.3 A razão social, o CNPJ, colocando o número da Cotação Prévia, o endereço
completo o número do telefone e e-mail, bem como agência bancária, conta
corrente e praça de pagamento.
6.3.4 Prazo de validade da proposta de 90 (noventa) dias consecutivos contados da
data de abertura.

6.4 Será inabilitado o participante que deixar de apresentar quaisquer documento
constantes no item de habilitação

6.5 Não será admitida nesta Cotação Prévia de preço a participação de empresas que
estejam enquadradas em processo de recuperação judicial sob concurso de credores
em dissolução ou em liquidação.

6.6 A presente cotação prévia de preço esta aberta e serão admitidas empresas e
entidades (Pessoa Jurídica) regularmente inscritas com razão social compatível com a
execução do projeto, que se enquadrem na execução de atividades pertinentes ao
fornecimento do objeto da presente cotação prévia de preços, e que estejam aptas a
atender as condições exigidas neste edital.



ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
COTAÇÃO PRÉVIA IMAGEM DA VIDA Nº. 008/2013

1. DO OBJETO
Contratação de Empresa especializada para a criação, produção, edição e impressão de:
catálogos e cartazes de exposição, folders e cartilhas do projeto Olhares Cruzados
Guarani Kaiowá Pai Tavytera, que serão produzidos entre abril de 2013 e março de 2014
de acordo com o cronograma de desenvolvimento do projeto. As peças gráficas serão
compostas por fotografias, desenhos e entrevistas produzidas crianças e adolescentes
Guarani, e por imagens captadas pelos fotógrafos Rosa Gauditano e Christian Knepper
que documentaram as atividades desenvolvidas.

Os materiais gráficos produzidos no âmbito do projeto Olhares Cruzados Guarani Kaiowá
Pai Tavytera serão de distribuição gratuita para escolas, instituições públicas, entidades
da sociedade civil e público em geral, de forma a subsidiar o debate em torno dos direitos
dos povos indígenas, o protagonismo juvenil, a contribuição dos povos indígenas para a
identidade brasileira, e os direitos humanos destas comunidades. A disponibilização
desses materiais visa corroborar com a implementação da Lei 11.645 que institui a
obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígena nos currículos escolares das
escolas públicas e privadas de todo o Brasil.

2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
A presente contratação visa cumprir as metas 1, 3 e 4 do Projeto Básico e Plano de
Trabalho referente ao projeto Olhares Cruzados Guarani Kaiowá Pai Tavytera - convênio
n° 776992/2012 - SICONV celebrado entre a Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República e a OSCIP Imagem da Vida, que tem como objetivo geral a
disseminação e sistematização da boa prática empregada no projeto Olhares Cruzados
para a promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para a
redução da mortalidade de crianças e adolescentes indígenas

3. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
A proposta, documentação, demais termos constantes neste edital, bem como cópia
digitalizadas das certidões que comprovam a boa regularidade da empresa junto aos
órgãos públicos serão recebidos até dia 8 de abril de 2013, exclusivamente por meio de
mensagem eletrônica no correio eletrônico: oscip@imagemdavida.org.br, contendo no
campo assunto a expressão: Proposta ao Edital 008/2013.

A proposta deverá ser enviada conforme modelo abaixo - Anexo II, com a especificação
detalhada dos serviços oferecidos de acordo com as exigências constante deste edital,
digitada em papel timbrado da empresa, sem emendas ou rasuras, deverá estar datada,


conter nome ou razão social, endereço completo, telefone, fax e-mail e deverá estar
assinada e rubricada todas as folhas pelo representante legal da empresa. Todos os
valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade
não inferior a sessenta (90) dias.

4. DAS ESPECIFICAÇÕES

4.1 É de responsabilidade da empresa/entidade contratada a articulação com
personalidades, fotógrafos, escritores, historiadores, antropólogos, professores e
lideranças indígenas, indicadas pela Imagem da Vida, visando a anuência de cessão dos
direitos autorais do mesmos sobre os conteúdos visuais e escritos para a publicação das
peças gráficas. Ficará a seu encargo também a negociação da liberação dos direitos
autorais dos fotógrafos Christian Knepper e Rosa Gauditano.

4. 2 A empresa/entidade contratada deverá ter experiência comprovada na editoração e
impressão de materiais gráficos que versem sobre a temática dos direitos humanos e
comunidades tradicionais. Os materiais gráficos devem manter a linguagem do projeto
Olhares Cruzados.

4.3 A empresa/entidade vencedora deste certame assumirá a seleção e edição dos
conteúdos, direção de arte, diagramação, produção de ilustrações e mapas, revisão
ortográfica, produção de ilustrações e mapas; fornecimento de provas digitais de todas as
peças, impressão e acabamento das peças relacionadas abaixo, tendo em visa o
cronograma do projeto e a coerência visual e gráfica com os materiais de divulgação
produzidos para o projeto Olhares Cruzados. Todas as peças deverão ser aprovadas
pela OSCIP Imagem da Vida antes da impressão.

Data de
Meta Publicações Tiragem entrega

1 Catálogos da exposição 2.000 15/04/2013

1 Cartazes da exposição 50 15/04/2013

3 Folders do Aty Guasu de Jovens 1500 30/11/2013

4 Cartilhas com resultados do projeto 3.000 01/12/2013

Catálogos da exposição:
8 páginas, impressão 4x4 cores em papel couchê fosco 220 gramas, formato aberto
20x60 cm, fechado 20x15 cm. Acabamento em dobras, capa e contra-capa com reserva
de verniz.



Cartazes da exposição:
1 lâmina 98 x 68 cm, impressão 4x0 cores em papel couchê fosco 170 gramas.

Folders do Aty Guasu:
4 páginas, impressão 4x4 cores em papel couchê fosco 170 gramas, formato aberto
27x17 cm, fechado 13,5x17 cm. Acabamento em dobras.

Cartilhas com resultados do projeto
18 páginas + capa, impressão 4x4 cores em papel couchê fosco 115 gramas, formato
aberto 30x20 cm, fechado 15x20 cm. Acabamento grampeado. Capa: impressão 4x0
cores em papel couchê fosco 170 gramas, formato aberto 30x20 cm, fechado 15x20 cm.

5. FORMA DE APRESENTACÃO DAS PROPOSTAS

As propostas devem ter forma de arquivo digital, PDF, contendo obrigatoriamente:

 Timbre do fornecedor (caso possua);
 Nome ou razão social;
 CNPJ ou CPF;
 Endereço completo, CEP, telefone e endereço eletrônico
 Orçamento detalhado com valores por produto em moeda corrente nacional
 Data da emissão
 Assinatura do fornecedor ou seu representante legal.

6. DO VALOR ESTIMADO

Os recursos disponíveis para custeio das despesas objeto deste Edital e especificadas no
item 4 deste Termo de referência correrão por conta do Convênio 776992/2012, no
montante estimado de R$ 22.688,50 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e
cinquenta centavos)

O valor da proposta será mantido durante todo o período de vigência do contrato, e nele
estarão compreendidas todas as demais despesas em matéria tributária ou trabalhista.

O orçamento deverá contemplar todas as especificações deste edital e não serão aceitas
propostas que não atenderem as condições gerais desta cotação prévia, bem como aos
dispositivos legais em vigor, pertinente a matéria, e estarão inabilitadas as propostas que
não apresentem quaisquer documento constantes no item de habilitação.



7. DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO:
As empresas que desejarem participar da Cotação Prévia de Preço deverão enviar
anexados à proposta os seguintes documentos
 Documentos de habilitação: O participante deverá apresentar as seguintes cópias
digitalizadas dos Documentos de Habilitação para participar da presente Cotação Prévia
 Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de
sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações acompanhado de documentos
de eleições de seus administradores
 Prova de inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes (CNPJ)
 Prova de regularidade relativa ao INSS – Seguridade Social
 Prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS
 Prova de regularidade com a Fazenda Federal – Secretaria da receita Federal e
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Dívida Ativa da união
 Comprovação de experiência apresentando no mínimo duas declarações de
experiência em realização de exposições com registros fotográficos, e em trabalhos
relacionados com Direitos Humanos e equidade étnica e racial.

8. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO
A Contratada iniciará a prestação destes serviços imediatamente após a assinatura do
instrumento contratual.
As peças deverão ser entregues de acordo com o cronograma especificados no item 4.3,
podendo este prazo ser prorrogado a critério da Oscip Imagem da Vida, ou de acordo com
os aditivos de prazos do convenio concedido pela SDH.

9. LOCAL PARA PRESTAÇÃO
Visando atingir plenamente os objetivos do projeto e do programa no qual se insere, a
prestação de serviços alvo deste edital, por envolver o acompanhamento direto da
Imagem da Vida, deverá ser prestado em São Paulo - mesmo município onde a entidade
esta sediada.

10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Serão desclassificadas as propostas que:

 não atendam às exigências contidas nas expecificações do item 4
 apresentem descontos excessivos ou manifestamente inexequíveis;
 ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou
rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte o presente Edital.
 não apresentem a documentação exigida;

A escolha recairá pela proposta que apresentar MELHOR TECNICA E MENOR PREÇO,
dentre as empresas.



O resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via correio eletrônico.

11. DA CONTRATAÇÃO:

Será firmado Contrato, com a licitante vencedora do certame, conforme termos desta
cotação, fazendo parte integrante do Contrato todos os documentos apresentados pela
licitante vencedora, bem como as condições estabelecidas neste Edital e no Termo de
Referência desta cotação prévia.
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato passível de prorrogação

12. PAGAMENTO
O pagamento pelos serviços supracitados será realizado em duas parcelas, sendo 50%
do valor total do orçamento na assinatura do Contrato e os 50% restantes contra a
entrega das peças, na medida que estas forem entregues. Os pagamentos serão
efetuados mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura, emitida em moeda corrente do
país, citando o numero do Convênio, e de conformidade ao discriminado na proposta da
Contratada. Após a aceitação e atesto das Notas Fiscais/Faturas o pagamento será
creditado diretamente na conta do fornecedor, devendo para isto ficar explicitado na
proposta o nome do Banco, Agência, Localidade e Número da Conta Corrente em que
deverá ser efetivado o crédito. Não se pagará por serviço não executado.



Proposta de Preço
(Papel timbrado ou carimbo)
Cotação Prévia de Preço n° 008/2013

Convênio n 776992/2012 - SICONV
Razão social:
CNPJ:
Endereço completo:
Telefone, fax:
E-mail:
Dados da conta corrente:
Banco: Ag: Conta:

PROPOSTA DE PREÇO

Apresentamos nossa proposta de preço em atendimento ao Termo de
Referencia/Cotação Prévia 007/2013, para contração de serviços de viabilização
de exposição fotográfica para cumprimento do Convenio nº 776992/2012. firmado
entre a a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a
OSCIP Imagem da Vida.
Desde já declaramos ciência e concordância com as disposições, condições,
exigências e especificações constantes no Edital e no ítem 4 do Termo de
Referência da Cotação Prévia da Imagem da Vida nº. 008/2013

Valores:

Data de Valor Sub-total
Meta Publicações Tiragem entrega unitário(R$) (R$)

1 Catálogos da exposição 2.000 15/04/2013

Cartazes da exposição 50 15/04/2013
1

Folders do Aty Guasu de Jovens 1500 30/11/2013
3

Cartilhas com resultados do projeto 3.000 01/12/2013
4

Valor Global(R$)

Data:
Prazo de validade da proposta:



Condições de Pagamento:
Prazo para entrega:

Assinatura do representante da empresa/entidade
Papel timbrado ou carimbo



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