Cotação de passagens aéreas

COTAÇÃO PRÉVIA IMAGEM DA VIDA Nº. 002/2013

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Projeto Brasil Etiópia Olhares Cruzados
Convênio SICONV n° 776096/2012

A Imagem da Vida, entidade da sociedade civil de interesse público sem fins lucrativos,
inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do Ministério da Fazenda sob o n°
072452720001-09, com sede à Alameda Rio Claro, nº 137, 22 – Bela Vista - São
Paulo/SP, CEP 01332-010, tel/fax (11) 3266- 4711, em virtude do Convênio nº
776096/2012 firmado com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -
SEPPIR/PR, vem por meio desta convidar as empresas especializadas a participar da
Cotação Prévia de Preços para prestação de serviços de reserva e fornecimento de
bilhetes de passagens aéreas nacionais.
A presente Cotação Prévia de Preço será regida pelo Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de
2007, pela Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e suas alterações.
A proposta e demais termos constantes neste edital serão recebidos até dia 7 de março
de 2013, às 17:00 horas, exclusivamente pelo correio eletrônico:
oscip@imagemdavida.org.br

1. OBJETO
O objeto desta Cotação Prévia de Preço é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fornecimento de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, sob
demanda, que apresente o menor preço global sobre o valor líquido dos bilhetes emitidos,
visando o cumprimento do projeto Brasil Etiópia Olhares Cruzados, convênio n°
776096/2012- SICONV que tem como objetivo geral destacar o protagonismo de
mulheres de comunidades negras marcadas pela vulnerabilidade socioeconômica e
promover a troca de saberes e a multiplicação do debate sobre o papel das mulheres na
vida e história das sociedades.

2. ESPECIFICAÇÕES
2.1. A contratada está obrigada a oferecer todas as opções de horários e tarifas que
as empresas aéreas disponham para o período requerido pela contratante.
ALAMEDA RIO CLARO, 137 CJ. 22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL –

TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - SITES: www.imagemdavida.org.br / www.olharescruzados.org.br

2.2. O fornecimento das passagens deverá ocorrer à medida que solicitado por esta
Entidade.
2.3. O critério para escolha das tarifas e horários que melhor convir à administração é
de exclusividade do contratante.

3. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
3.1 Endereço eletrônico para envio das propostas: oscip@imagemdavida.org.br
3.2 Prazo para o envio das propostas: 7 de março de 2013, às 17:00 horas
3.3 Condições de fornecimento do objeto: O fornecimento do objeto da presente
Cotação Prévia de Preço se dará em conformidade com as solicitações da
Imagem da Vida, seguindo as demandas apresentadas no Porjeto Brasil Etiópia
Olhares Cruzados
3.4 O início do fornecimento será a partir da data da assinatura do contrato.
3.5 Preço: O preço ofertado para o fornecimento do objeto da presente Cotação
Prévia de Preço deverá ser apresentado por item seguindo a demanda estimada.
3.6 Condições de Pagamento: Todos os pagamentos somente serão liberado
mediante apresentação de Nota Fiscal.
3.7 Não serão aceitas as propostas que não atenderem as condições gerais deste
convite, bem como aos dispositivos legais em vigor, pertinente a matéria.

4. DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO:
4.1 As empresas que desejarem participar da Cotação Prévia de Preço deverão
enviar digitalizado para o endereço eletrônico oscip@imagemdavida.org.br, a
DOCUMENTAÇÃO e a “PROPOSTA”, conforme especificações abaixo:
4.2 Documentos de habilitação: O participante deverá apresentar as seguintes cópias
digitalizadas dos Documentos de Habilitação para participar da presente Cotação
Prévia:
4.2.1 Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se
tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações
acompanhado de documentos de eleições de seus administradores



4.2.2 Prova de inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes (CNPJ)
4.2.3 Prova de regularidade relativa ao INSS – Seguridade Social
4.2.4 Prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS
4.2.5 Prova de regularidade com a Fazenda Federal – Secretaria da receita
Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Dívida Ativa da união
4.2.6 Prova de regularidade com a Fazenda Municipal e Estadual.

4.3 O participante deverá apresentar a proposta de preço (modelo em anexo II)
4.3.1 A proposta deverá conter a especificação detalhada dos serviços
oferecidos rigorosamente de acordo com as exigências constantes desta
Cotação Prévia de Preço e Anexos de forma clara e detalhada em papel
timbrado da empresa sem alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas,
devidamente assinadas e rubricadas todas as folhas pelo representante
legal da licitante proponente, e conter
4.3.2 O valor da proposta será mantido durante todo o período de vigência do
contrato, e nele estarão compreendidas todas as demais despesas em
matéria tributária ou trabalhista.
4.3.3 A razão social, o CNPJ, colocando o número do Cotação Prévia e data de
abertura das propostas, o endereço completo o número do telefone e e-
mail, bem como agência bancária, conta corrente e praça de pagamento
4.3.4 Prazo de validade da proposta de 90 (noventa) dias consecutivos
contados da data de abertura.

4.4 Será inabilitado o participante que deixar de apresentar quaisquer documento
constantes no item de habilitação

4.5 Não será admitida nesta Cotação Prévia de preço a participação de empresas
que estejam enquadradas em processo de recuperação judicial sob concurso de
credores em dissolução ou em liquidação.



4.6 A presente cotação prévia de preço esta aberta e serão admitidas empresas e
entidades (Pessoa Jurídica) regularmente inscritas com razão social compatível com
a execução do projeto, que se enquadrem na execução de atividades pertinentes ao
fornecimento do objeto da presente cotação prévia de preços, e que estejam aptas a
atender as condições exigidas neste edital.

5. DEMANDA ESTIMADA
A empresa contratada deverá oferecer serviços de reserva e fornecimento de 4 (quatro)
passagens aéreas para dois membros da equipe do Projeto Brasil Etiópia Olhares Cruzados,
sendo 2 (duas) de Brasília à Petrolina e 2 (duas) de Petrolina à Brasília. Previsão de viagem:
abril a setembro de 2013.

6. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Esta Cotação Prévia de Preço é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, ou seja, menor preço
oferecido sobre o valor líquido dos bilhetes (de saída e retorno) emitidos.

7. RESULTADO:
O resultado final desta Cotação Prévia de Preço será enviado através de e-mail aos
participantes deste processo licitatório.

8. CONTRATAÇÃO:
Será firmado Contrato, com a licitante vencedora do certame, conforme termos desta cotação,
fazendo parte integrante do Contrato todos os documentos apresentados pela licitante
vencedora, bem como as condições estabelecidas neste convite.

9. PAGAMENTO
9.1 O pagamento será efetuado mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura, emitida
em moeda corrente do país, e de conformidade ao discriminado na proposta da
Contratada.
9.2 Após a aceitação e atesto das Notas Fiscais/Faturas pagamento será efetuado
diretamente na conta do fornecedor, devendo para isto ficar explicitado o nome do



Banco, Agência. Localidade e Número da Conta Corrente em que deverá ser
efetivado o crédito.
9.3 Não se pagará por serviço não executado.



ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA E
FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS

A OSCIP Imagem da Vida, inscrita no CPJ 07245272000109, por meio deste
expediente torna público que fará cotação prévia de preços do tipo MENOR
VALOR GLOBAL para contratação de empresa de agenciamento de passagens
aéreas no âmbito do convênio 776096/2012 celebrado com a Secretaria Promoção
de Políticas para a Igualdade Racial.

1. OBJETIVO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais sob demanda da
contratante.

2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
A presente contratação visa cumprir Etapa 6 da Meta 1 do Convênio
776096/2012 (2 Passagens aéreas Brasilia-Petrolina e 2 Petrolina-Brasilia de
dois membros da equipe para reuniões em Brasília), conforme consta no Projeto
Básico e Plano de Trabalho do Projeto Brasil Etiópia Olhares Cruzados,
apresentado à Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial -
SEPPIR, cujo o objetivo geral destacar o protagonismo de mulheres de
comunidades negras marcadas pela vulnerabilidade socioeconômica e promover
a troca de saberes e a multiplicação do debate sobre o papel das mulheres na
vida e história das sociedades.

3. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Reservar, emitir, marcar, remarcar, endossar e fornecer passagens aéreas
nacionais, classe econômica, para o viabilização da etapa 6 da META 1 do
referido convênio conforme solicitação da contratante.

4. ORIGEM DOS RECURSOS PARA CUSTEIO
Os recursos para custear as despesas neste Termo correrão à conta do
Convênio nº Convênio 776096/2012- SICONV, e o valor estimado para o serviço
requerido nesta Cotação Prévia de Preços é de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reias).



ANEXO II
Proposta de Preço
(Papel timbrado ou carimbo)
Cotação Prévia de Preço n° 002/2013

Convênio n 776096/2012 - SICONV
Razão social:
CNPJ:
Endereço completo:
Telefone, fax:
E-mail:
Dados da conta corrente:

PROPOSTA

Serviços à Serem Executados:

Fornecimento de duas Passagens aéreas de Brasília para Petrolina R$
Fornecimento de duas Passagens aéreas de Petrolina para Brasília R$

Valor Global proposto: R$

Data:
Prazo de validade da proposta:
Condições de Pagamento:
Prazo para entrega:

Assinatura do representante da empresa/entidade

Papel timbrado ou carimbo


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