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COTAÇÃO PRÉVIA IMAGEM DA VIDA Nº. 005/2013

 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO
                          AUDIOVISUAL

                 TIPO: MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO GLOBAL

   Projeto Olhares Cruzados Brasil – Etiópia - Convênio SICONV n° 776096/2012

A OSCIP Imagem da Vida, entidade da sociedade civil de interesse público sem fins
lucrativos, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do Ministério da Fazenda sob o
n° 072452720001-09, com sede à Alameda Rio Claro, nº 137, 22 – Bela Vista - São
Paulo/SP, CEP 01332-010, tel/fax (11) 3266- 4711, correio eletrônico:
oscip@imagemdavida.org.br, em virtude do Convênio nº 776096/2012 firmado com a
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR, publicado no
DOU em 18 de dezembro de 2012, vem através desta solicitar a cotação de preços para a
realização dos serviços elencados abaixo objetivando a realização da META 2 do referido
Convênio.

Contratação de empresa/entidade para prestação de serviços de elaboração, edição e
finalização de vídeo-documentário composto por imagens captadas durante a realização
de oficinas de imagem, criação e entrevistas feitas por crianças da Comunidade
Quilombola de Conceição das Crioulas, Salgueiro/Pernambuco e da região de Kembata
na Etiópia para o projeto Olhares Cruzados. O vídeo-documentário será de distribuição
gratuita, servindo a escolas e entidades – especialmente as quilombolas – para o trato de
questões como articulação comunitária, desigualdade racial e de gênero, e a valorização
da cultura e tradições africanas, afro-descendentes e das comunidades quilombolas,
funcionando como um incentivo para que estas articulem-se em prol da conquista dos
seus direitos e cidadania.

A presente Cotação Prévia de Preço será regida pelo Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de
2007, pela Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e suas alterações.
Visando a contratação Especializada, que apresente melhor técnica e menor preço de
prestação de serviços de elaboração e publicação do livro Brasil Etiópia Olhares
Cruzados. A proposta e demais termos constantes neste edital serão recebidos até o dia
7 de março de 2013.




        ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL –

                            TEL/FAX. 55.11.3266-4711   - www.imagemdavida.org.br
1.     DO OBJETO
1.1    O Objeto desta Cotação Prévia de Preço é a contratação de empresa/entidade
especializada em serviços áudio - visuais para elaboração, concepção, edição, finalização
com formatação final 30 minutos; prensagem de 2.000 cópias em dvd do vídeo-
documentário Brasil Etiópia Olhares Cruzados.

2.     DAS ESPECIFICAÇÕES
2.1 Os itens abaixo fazem parte da Meta 2 – referente à elaboração do vídeo-
documentário Brasil Etiópia Olhares Cruzados e prensagem de 2.000 cópias em dvd -
conforme discriminado nas etapas 01-14 do Convênio n° 776096/2012

2.1.1 Os serviços a serem prestados devem incluir todas as etapas de desenvolvimento
visando atender plenamente o objeto deste termo de licitação:
2.1.2 O desenvolvimento de conteúdos deverá ter perfeita sintonia, participação e
anuência da Imagem da Vida e das comunidades envolvidas: quilombola de Conceição
das Crioulas, Salgueiro, Pernambuco, Brasil; e Kembata, Tembaro Zone, Etiópia.
2.1.3 É de responsabilidade da empresa/entidade contratada a articulação com
personalidades (escritores, historiadores, lideranças, antropólogos, feministas) indicadas
pela Imagem da Vida no Brasil e na Etiópia, bem como a gravação dos depoimentos
necessários ao conteúdo do documentário.
2.1.4 - O encaminhamento e articulação das diferentes etapas do processo, deverão
englobar:
       2.1.4.1 - Pagamento dos direitos autorias das imagens captadas em Conceição
       das Crioulas-Salgueiro/PE pela Crioulas Vídeo, e captação de depoimentos
       lideranças locais e de crianças que participaram do projeto.
       2.1.4.2 - Pagamento dos direitos autorias das imagens em vídeo captadas em
       Kembata na Etiópia.
       2.1.4.3 - Versão para o português de depoimentos gravados em amárico e em
       Kembatigna produzidos em Kembata na Etiópia, imagens digitais
       2.1.4.4 - Trans-codificação de 20 fitas mini-DVD produzidas em Conceição das
       Crioulas
       2.1.4.5 - Decupagem das Imagens
       2.1.4.6 - Edição das Imagens ( cerca de 40 horas)
       2.1.4.7 - Elaboração de roteiro
       2.1.4.8 - Reprodução em vídeo de 50 desenhos e fotografias das crianças
       2.1.4.9 - Elaboração da Trilha Musical
       2.1.4.10 - Legendas, agradecimentos, créditos, e autoração do DVD
       2.1.4.11 - Prensagem de 2000 DVDs do documentário do projeto

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2.1.4.12- Direção e concepção do documentário tendo em vista coerência visual
       com as edições anteriores do projeto Olhares Cruzados
       2.1.4.13 - Entrega de 2.000 cópias em DVD na sede da Imagem da Vida na cidade
      de São Paulo.


3.     DO VALOR ESTIMADO
Os recursos disponíveis para custeio das despesas objeto deste Edital e especificadas no
item 2 correrão por conta do Contrato de Convênio 776096/2012, no montante estimado
de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil, cento e trezentos reais)


4.     DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA
4.1 Locais de entregas propostas: As propostas serão recebidas no e-mail da entidade:
    oscip@imagemdavida.org.br
4.2 Prazo de envio das propostas: 7 de março de 2013
4.3 O início do contrato será a partir da data de assinatura
4.4 O preço ofertado para o fornecimento do objeto da presente Cotação Prévia de
    Preços deverá ser apresentado por item, sendo que se levará em conta o valor global
4.5 Condições de pagamento: 30% na assinatura do contrato, 20% na aprovação do
    roteiro do documentário, e 50% na entrega das 2.000 cópias dvd.
4.6 Todos os pagamentos somente serão liberados mediante apresentação de nota fiscal
    correspondente.
4.7 Não serão aceitas as propostas que não atenderem as condições gerais desta
    cotação bem como aos dispositivos legais em vigor, pertinente a matéria.
4.8 Todos os direitos de reprodução e veiculação do documentário são reservados e de
    propriedade da OSCIP Imagem da Vida

5.     DO PRAZO
O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses a partir da assinatura do contrato
passível de prorrogação.

6.     DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO:
6.1 As empresas que desejarem participar da Cotação Prévia de Preço deverão enviar
por correio eletrônico para a Coordenação da Imagem da Vida, a DOCUMENTAÇÃO e a
“PROPOSTA”, conforme especificações abaixo

6.2 Documentos de habilitação:
O participante deverá apresentar as seguintes cópias digitalizadas dos Documentos de
Habilitação para participar da presente Cotação Prévia:
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6.2.1 Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando
         de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações acompanhado
         de documentos de eleições de seus administradores
   6.2.2 Prova de inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes (CNPJ)
   6.2.3 Prova de regularidade relativa ao INSS – Seguridade Social (adquirida em
             HTTP//www.dataprev.gov.br/serviços/cnd1.htm)
   6.2.4 Prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS
         (adquirida em HTTPS//webp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp)
   6.2.5 Prova de regularidade com a Fazenda Federal – Secretaria da receita Federal e
         Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Dívida Ativa da União
          (adquirida em: HTTP//www.recita.fazenda.gov.br/Grupo23/CertidoesSRF.htm)
   6.2.6 Prova de regularidade com a Fazenda Municipal e Estadual.
   6.2.7 Deverá comprovar experiência apresentando no mínimo duas declarações
         quanto aos itens abaixo:
              Experiência em produção áudio-visual sobre comunidades tradicionais
              Experiência em produção áudio-visual na linha editorial relacionada
                 com Direitos Humanos e equidade étnica e racial

6.3 O participante deverá apresentar a proposta de preço (modelo em anexo II)
    6.31 A proposta deverá conter a especificação detalhada dos serviços oferecidos
         rigorosamente de acordo com as exigências constantes desta Cotação Prévia de
          Preço e Anexos de forma clara e detalhada em papel timbrado da empresa sem
         alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente assinadas e
         rubricadas todas as folhas pelo representante legal da licitante proponente
    6.3.2 O valor da proposta será mantido durante todo o período de vigência do
          contrato, e nele estarão compreendidas todas as demais despesas em matéria
          tributária ou trabalhista.
    6.3.3 A razão social, o CNPJ, colocando o número do Cotação Prévia e data de
          abertura das propostas, o endereço completo o número do telefone e e-mail,
          bem como agência bancária, conta corrente e praça de pagamento
    6.3.4 Prazo de validade da proposta de 90 (noventa) dias consecutivos contados da
         data de abertura.

6.4 Será inabilitado o participante que deixar de apresentar quaisquer documento
    constantes no item de habilitação

6.5 Não será admitida nesta Cotação Prévia de preço a participação de empresas que
    estejam enquadradas em processo de recuperação judicial sob concurso de credores
    em dissolução ou em liquidação.


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6.6 A presente cotação prévia de preço esta aberta e serão admitidas empresas e
    entidades (Pessoa Jurídica) regularmente inscritas com razão social compatível com
    a execução do projeto, que se enquadrem na execução de atividades pertinentes ao
    fornecimento do objeto da presente cotação prévia de preços, e que estejam aptas a
    atender as condições exigidas neste edital.




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ANEXO I

           TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDITORIAIS

A OSCIP Imagem da Vida, inscrita no CPJ 07245272000109, por meio deste expediente
torna público que fará cotação prévia de preços do tipo melhor técnica e menor preço
para contratação de empresa do ramo editorial no âmbito do convênio 776096/2012
celebrado com a Secretaria Promoção de Políticas para a Igualdade Racial.

Edição e finalização do vídeo-documentário livro Brasil Etiópia Olhares Cruzados
Conceição das Crioulas - Kembata será bilíngüe português-inglês, ilustrado por imagens
captadas em Conceição das Crioulas - Salgueiro - Pernambuco e em Kembata na Etiópia
durante a realização de oficinas de fotografias, desenhos e entrevistas produzidas pelas
crianças e adolescentes brasileiros e etíopes. Os depoimentos serão de autoria de
personalidades dos dois países. O vídeo Brasil Etiópia Olhares Cruzados será de
distribuição gratuita, sendo disponibilizado para veiculação em escolas e entidades
brasileiras e africanas, de forma a subsidiar o debate em torno da equidade de gênero, o
protagonismo juvenil, e da identidade afro-brasileira e a presença africana na formação da
identidade brasileira, visando corroborar com a implementação da Lei 10.639/2003 que
institui o ensino de História e Cultura da África e dos Afrodescendentes nas escolas
públicas e privadas de todo o Brasil.


1. CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
   As etapas de execução deverão ser aprovadas por um assistente de projeto
   designado pela OSCIP Imagem da Vida, que irá discutir com a produtora contratada
   os detalhes técnicos a respeito do conteúdo e formato final do documentário.

2. PRAZO PARA PRESTAÇÃO
   Os serviços de elaboração e prensagem dos dvds deverão ser prestados em um
   prazo de dois meses, com data de entrega dos DVDs prevista para 15 de maio de
   2013. Prazo este que poderá ser prorrogado de comum acordo.

3. LOCAL PARA PRESTAÇÃO
   Os Serviços deverão ser prestados por uma empresa sediada em Pernambuco.

4. JUSTIFICATIVA
   A presente contratação visa cumprir a Meta II do Convênio 776096/2012 conforme
   consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho do Projeto Brasil Etiópia Olhares
   Cruzados, apresentado à Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial
   – SEPPIR.
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5. PROPOSTAS
5.1. FORMA
As propostas devem ter forma de arquivo digital do tipo PDF, contendo obrigatoriamente:

      Timbre do fornecedor (caso possua);
      Nome ou razão social;
      CNPJ ou CPF;
      Endereço completo, CEP, telefone e endereço eletrônico
      Orçamento detalhado com valores em moeda corrente nacional
      Data da emissão
      Assinatura do fornecedor ou seu representante legal.

5.2 RECEBIMENTO
As propostas serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem eletrônica, a ser
remetida para o endereço eletrônico oscip@imagemdavida.org.br, contendo no campo
assunto a expressão: Proposta ao Edital 005/2013

5.3 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Para determinação do prestador/fornecedor vencedor será adotado o critério de melhor
técnica e menor preço ofertado

6. RESULTADO:
O resultado final desta Cotação Prévia de Preço será enviado através de e-mail aos
participantes deste processo licitatório.

7. ORIGEM DOS RECURSOS PARA CUSTEIO DO OBJETO

Os custos do serviço/bem pretendido neste Termo de Referência ocorrerão à conta do
Convênio SICONV n° 776096/2012 firmado junto a Secretaria de Promoção de Políticas
de Igualdade Racial - SEPPIR/PR.

8. CONTRATAÇÃO:
Será firmado Contrato, com a licitante vencedora do certame, conforme termos desta
cotação, fazendo parte integrante do Contrato todos os documentos apresentados pela
licitante vencedora, bem como as condições estabelecidas neste convite.




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ANEXO II
                               Modelo de Proposta de Preço


Cotação Prévia de Preço nº 005/2013
Convênio SICONV n° 776096/2012 firmado entre a OSCIP Imagem da Vida e a Secretaria
de Promoção de Políticas de Igualdade Racial - SEPPIR/PR.
Projeto: Brasil Etiópia Olhares Cruzados
Critério: Melhor Técnica / Menor Preço

Razão Social
CNPJ:
Endereço completo:
Telefone, fax:
Email:
Dados da conta corrente:

PROPOSTA

Serviços à Serem Executados:

      Pagamento dos direitos autorias das imagens captadas em Conceição das
       Crioulas-Salgueiro/PE pela Crioulas Vídeo, e captação de depoimentos de
       lideranças locais e de crianças que participaram do projeto;
      Pagamento dos direitos autorias das imagens em vídeo captadas em Kembata
       na Etiópia;
      Versão para o português de depoimentos gravados em amárico e em Kembatigna
       produzidos em Kembata na Etiópia, imagens digitais;
      Trans-codificação de 20 fitas mini-DVD produzidas em Conceição das Crioulas;
      Decupagem das Imagens;
      Edição das Imagens (cerca de 40 horas);
      Elaboração de roteiro;
      Reprodução em vídeo de 50 desenhos e fotografias das crianças;
      Elaboração da Trilha Musical;
      Legendas, agradecimentos, créditos, e autoração do DVD;
      Prensagem de 2000 DVDs do documentário do projeto;
      Direção e concepção do documentário tendo em vista coerência visual com as
       edições anteriores do projeto Olhares Cruzados;
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   Entrega de 2.000 cópias em DVD na sede da Imagem da Vida na cidade São
       Paulo;

Valor Global Proposto: R$ ( )

Data:
Prazo de validade da proposta:
Condições de Pagamento:
Prazo para entrega dos Vídeo Documentário:
Local de entrega dos DVDs: 1.500 DVDs na sede da Imagem da Vida em São Paulo e
500 DVDs em Brasília na Sede da SEPPIR.




                    Assinatura do representante da empresa/entidade

                                   Papel timbrado ou carimbo




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  • 1. COTAÇÃO PRÉVIA IMAGEM DA VIDA Nº. 005/2013 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL TIPO: MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO GLOBAL Projeto Olhares Cruzados Brasil – Etiópia - Convênio SICONV n° 776096/2012 A OSCIP Imagem da Vida, entidade da sociedade civil de interesse público sem fins lucrativos, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 072452720001-09, com sede à Alameda Rio Claro, nº 137, 22 – Bela Vista - São Paulo/SP, CEP 01332-010, tel/fax (11) 3266- 4711, correio eletrônico: oscip@imagemdavida.org.br, em virtude do Convênio nº 776096/2012 firmado com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR, publicado no DOU em 18 de dezembro de 2012, vem através desta solicitar a cotação de preços para a realização dos serviços elencados abaixo objetivando a realização da META 2 do referido Convênio. Contratação de empresa/entidade para prestação de serviços de elaboração, edição e finalização de vídeo-documentário composto por imagens captadas durante a realização de oficinas de imagem, criação e entrevistas feitas por crianças da Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas, Salgueiro/Pernambuco e da região de Kembata na Etiópia para o projeto Olhares Cruzados. O vídeo-documentário será de distribuição gratuita, servindo a escolas e entidades – especialmente as quilombolas – para o trato de questões como articulação comunitária, desigualdade racial e de gênero, e a valorização da cultura e tradições africanas, afro-descendentes e das comunidades quilombolas, funcionando como um incentivo para que estas articulem-se em prol da conquista dos seus direitos e cidadania. A presente Cotação Prévia de Preço será regida pelo Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007, pela Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e suas alterações. Visando a contratação Especializada, que apresente melhor técnica e menor preço de prestação de serviços de elaboração e publicação do livro Brasil Etiópia Olhares Cruzados. A proposta e demais termos constantes neste edital serão recebidos até o dia 7 de março de 2013. ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL – TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - www.imagemdavida.org.br
  • 2. 1. DO OBJETO 1.1 O Objeto desta Cotação Prévia de Preço é a contratação de empresa/entidade especializada em serviços áudio - visuais para elaboração, concepção, edição, finalização com formatação final 30 minutos; prensagem de 2.000 cópias em dvd do vídeo- documentário Brasil Etiópia Olhares Cruzados. 2. DAS ESPECIFICAÇÕES 2.1 Os itens abaixo fazem parte da Meta 2 – referente à elaboração do vídeo- documentário Brasil Etiópia Olhares Cruzados e prensagem de 2.000 cópias em dvd - conforme discriminado nas etapas 01-14 do Convênio n° 776096/2012 2.1.1 Os serviços a serem prestados devem incluir todas as etapas de desenvolvimento visando atender plenamente o objeto deste termo de licitação: 2.1.2 O desenvolvimento de conteúdos deverá ter perfeita sintonia, participação e anuência da Imagem da Vida e das comunidades envolvidas: quilombola de Conceição das Crioulas, Salgueiro, Pernambuco, Brasil; e Kembata, Tembaro Zone, Etiópia. 2.1.3 É de responsabilidade da empresa/entidade contratada a articulação com personalidades (escritores, historiadores, lideranças, antropólogos, feministas) indicadas pela Imagem da Vida no Brasil e na Etiópia, bem como a gravação dos depoimentos necessários ao conteúdo do documentário. 2.1.4 - O encaminhamento e articulação das diferentes etapas do processo, deverão englobar: 2.1.4.1 - Pagamento dos direitos autorias das imagens captadas em Conceição das Crioulas-Salgueiro/PE pela Crioulas Vídeo, e captação de depoimentos lideranças locais e de crianças que participaram do projeto. 2.1.4.2 - Pagamento dos direitos autorias das imagens em vídeo captadas em Kembata na Etiópia. 2.1.4.3 - Versão para o português de depoimentos gravados em amárico e em Kembatigna produzidos em Kembata na Etiópia, imagens digitais 2.1.4.4 - Trans-codificação de 20 fitas mini-DVD produzidas em Conceição das Crioulas 2.1.4.5 - Decupagem das Imagens 2.1.4.6 - Edição das Imagens ( cerca de 40 horas) 2.1.4.7 - Elaboração de roteiro 2.1.4.8 - Reprodução em vídeo de 50 desenhos e fotografias das crianças 2.1.4.9 - Elaboração da Trilha Musical 2.1.4.10 - Legendas, agradecimentos, créditos, e autoração do DVD 2.1.4.11 - Prensagem de 2000 DVDs do documentário do projeto ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL – TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - www.imagemdavida.org.br
  • 3. 2.1.4.12- Direção e concepção do documentário tendo em vista coerência visual com as edições anteriores do projeto Olhares Cruzados 2.1.4.13 - Entrega de 2.000 cópias em DVD na sede da Imagem da Vida na cidade de São Paulo. 3. DO VALOR ESTIMADO Os recursos disponíveis para custeio das despesas objeto deste Edital e especificadas no item 2 correrão por conta do Contrato de Convênio 776096/2012, no montante estimado de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil, cento e trezentos reais) 4. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA 4.1 Locais de entregas propostas: As propostas serão recebidas no e-mail da entidade: oscip@imagemdavida.org.br 4.2 Prazo de envio das propostas: 7 de março de 2013 4.3 O início do contrato será a partir da data de assinatura 4.4 O preço ofertado para o fornecimento do objeto da presente Cotação Prévia de Preços deverá ser apresentado por item, sendo que se levará em conta o valor global 4.5 Condições de pagamento: 30% na assinatura do contrato, 20% na aprovação do roteiro do documentário, e 50% na entrega das 2.000 cópias dvd. 4.6 Todos os pagamentos somente serão liberados mediante apresentação de nota fiscal correspondente. 4.7 Não serão aceitas as propostas que não atenderem as condições gerais desta cotação bem como aos dispositivos legais em vigor, pertinente a matéria. 4.8 Todos os direitos de reprodução e veiculação do documentário são reservados e de propriedade da OSCIP Imagem da Vida 5. DO PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses a partir da assinatura do contrato passível de prorrogação. 6. DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO: 6.1 As empresas que desejarem participar da Cotação Prévia de Preço deverão enviar por correio eletrônico para a Coordenação da Imagem da Vida, a DOCUMENTAÇÃO e a “PROPOSTA”, conforme especificações abaixo 6.2 Documentos de habilitação: O participante deverá apresentar as seguintes cópias digitalizadas dos Documentos de Habilitação para participar da presente Cotação Prévia: ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL – TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - www.imagemdavida.org.br
  • 4. 6.2.1 Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações acompanhado de documentos de eleições de seus administradores 6.2.2 Prova de inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes (CNPJ) 6.2.3 Prova de regularidade relativa ao INSS – Seguridade Social (adquirida em HTTP//www.dataprev.gov.br/serviços/cnd1.htm) 6.2.4 Prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS (adquirida em HTTPS//webp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp) 6.2.5 Prova de regularidade com a Fazenda Federal – Secretaria da receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Dívida Ativa da União (adquirida em: HTTP//www.recita.fazenda.gov.br/Grupo23/CertidoesSRF.htm) 6.2.6 Prova de regularidade com a Fazenda Municipal e Estadual. 6.2.7 Deverá comprovar experiência apresentando no mínimo duas declarações quanto aos itens abaixo:  Experiência em produção áudio-visual sobre comunidades tradicionais  Experiência em produção áudio-visual na linha editorial relacionada com Direitos Humanos e equidade étnica e racial 6.3 O participante deverá apresentar a proposta de preço (modelo em anexo II) 6.31 A proposta deverá conter a especificação detalhada dos serviços oferecidos rigorosamente de acordo com as exigências constantes desta Cotação Prévia de Preço e Anexos de forma clara e detalhada em papel timbrado da empresa sem alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente assinadas e rubricadas todas as folhas pelo representante legal da licitante proponente 6.3.2 O valor da proposta será mantido durante todo o período de vigência do contrato, e nele estarão compreendidas todas as demais despesas em matéria tributária ou trabalhista. 6.3.3 A razão social, o CNPJ, colocando o número do Cotação Prévia e data de abertura das propostas, o endereço completo o número do telefone e e-mail, bem como agência bancária, conta corrente e praça de pagamento 6.3.4 Prazo de validade da proposta de 90 (noventa) dias consecutivos contados da data de abertura. 6.4 Será inabilitado o participante que deixar de apresentar quaisquer documento constantes no item de habilitação 6.5 Não será admitida nesta Cotação Prévia de preço a participação de empresas que estejam enquadradas em processo de recuperação judicial sob concurso de credores em dissolução ou em liquidação. ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL – TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - www.imagemdavida.org.br
  • 5. 6.6 A presente cotação prévia de preço esta aberta e serão admitidas empresas e entidades (Pessoa Jurídica) regularmente inscritas com razão social compatível com a execução do projeto, que se enquadrem na execução de atividades pertinentes ao fornecimento do objeto da presente cotação prévia de preços, e que estejam aptas a atender as condições exigidas neste edital. ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL – TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - www.imagemdavida.org.br
  • 6. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDITORIAIS A OSCIP Imagem da Vida, inscrita no CPJ 07245272000109, por meio deste expediente torna público que fará cotação prévia de preços do tipo melhor técnica e menor preço para contratação de empresa do ramo editorial no âmbito do convênio 776096/2012 celebrado com a Secretaria Promoção de Políticas para a Igualdade Racial. Edição e finalização do vídeo-documentário livro Brasil Etiópia Olhares Cruzados Conceição das Crioulas - Kembata será bilíngüe português-inglês, ilustrado por imagens captadas em Conceição das Crioulas - Salgueiro - Pernambuco e em Kembata na Etiópia durante a realização de oficinas de fotografias, desenhos e entrevistas produzidas pelas crianças e adolescentes brasileiros e etíopes. Os depoimentos serão de autoria de personalidades dos dois países. O vídeo Brasil Etiópia Olhares Cruzados será de distribuição gratuita, sendo disponibilizado para veiculação em escolas e entidades brasileiras e africanas, de forma a subsidiar o debate em torno da equidade de gênero, o protagonismo juvenil, e da identidade afro-brasileira e a presença africana na formação da identidade brasileira, visando corroborar com a implementação da Lei 10.639/2003 que institui o ensino de História e Cultura da África e dos Afrodescendentes nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. 1. CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS As etapas de execução deverão ser aprovadas por um assistente de projeto designado pela OSCIP Imagem da Vida, que irá discutir com a produtora contratada os detalhes técnicos a respeito do conteúdo e formato final do documentário. 2. PRAZO PARA PRESTAÇÃO Os serviços de elaboração e prensagem dos dvds deverão ser prestados em um prazo de dois meses, com data de entrega dos DVDs prevista para 15 de maio de 2013. Prazo este que poderá ser prorrogado de comum acordo. 3. LOCAL PARA PRESTAÇÃO Os Serviços deverão ser prestados por uma empresa sediada em Pernambuco. 4. JUSTIFICATIVA A presente contratação visa cumprir a Meta II do Convênio 776096/2012 conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho do Projeto Brasil Etiópia Olhares Cruzados, apresentado à Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL – TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - www.imagemdavida.org.br
  • 7. 5. PROPOSTAS 5.1. FORMA As propostas devem ter forma de arquivo digital do tipo PDF, contendo obrigatoriamente:  Timbre do fornecedor (caso possua);  Nome ou razão social;  CNPJ ou CPF;  Endereço completo, CEP, telefone e endereço eletrônico  Orçamento detalhado com valores em moeda corrente nacional  Data da emissão  Assinatura do fornecedor ou seu representante legal. 5.2 RECEBIMENTO As propostas serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem eletrônica, a ser remetida para o endereço eletrônico oscip@imagemdavida.org.br, contendo no campo assunto a expressão: Proposta ao Edital 005/2013 5.3 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Para determinação do prestador/fornecedor vencedor será adotado o critério de melhor técnica e menor preço ofertado 6. RESULTADO: O resultado final desta Cotação Prévia de Preço será enviado através de e-mail aos participantes deste processo licitatório. 7. ORIGEM DOS RECURSOS PARA CUSTEIO DO OBJETO Os custos do serviço/bem pretendido neste Termo de Referência ocorrerão à conta do Convênio SICONV n° 776096/2012 firmado junto a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial - SEPPIR/PR. 8. CONTRATAÇÃO: Será firmado Contrato, com a licitante vencedora do certame, conforme termos desta cotação, fazendo parte integrante do Contrato todos os documentos apresentados pela licitante vencedora, bem como as condições estabelecidas neste convite. ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL – TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - www.imagemdavida.org.br
  • 8. ANEXO II Modelo de Proposta de Preço Cotação Prévia de Preço nº 005/2013 Convênio SICONV n° 776096/2012 firmado entre a OSCIP Imagem da Vida e a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial - SEPPIR/PR. Projeto: Brasil Etiópia Olhares Cruzados Critério: Melhor Técnica / Menor Preço Razão Social CNPJ: Endereço completo: Telefone, fax: Email: Dados da conta corrente: PROPOSTA Serviços à Serem Executados:  Pagamento dos direitos autorias das imagens captadas em Conceição das Crioulas-Salgueiro/PE pela Crioulas Vídeo, e captação de depoimentos de lideranças locais e de crianças que participaram do projeto;  Pagamento dos direitos autorias das imagens em vídeo captadas em Kembata na Etiópia;  Versão para o português de depoimentos gravados em amárico e em Kembatigna produzidos em Kembata na Etiópia, imagens digitais;  Trans-codificação de 20 fitas mini-DVD produzidas em Conceição das Crioulas;  Decupagem das Imagens;  Edição das Imagens (cerca de 40 horas);  Elaboração de roteiro;  Reprodução em vídeo de 50 desenhos e fotografias das crianças;  Elaboração da Trilha Musical;  Legendas, agradecimentos, créditos, e autoração do DVD;  Prensagem de 2000 DVDs do documentário do projeto;  Direção e concepção do documentário tendo em vista coerência visual com as edições anteriores do projeto Olhares Cruzados; ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL – TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - www.imagemdavida.org.br
  • 9. Entrega de 2.000 cópias em DVD na sede da Imagem da Vida na cidade São Paulo; Valor Global Proposto: R$ ( ) Data: Prazo de validade da proposta: Condições de Pagamento: Prazo para entrega dos Vídeo Documentário: Local de entrega dos DVDs: 1.500 DVDs na sede da Imagem da Vida em São Paulo e 500 DVDs em Brasília na Sede da SEPPIR. Assinatura do representante da empresa/entidade Papel timbrado ou carimbo ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL – TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - www.imagemdavida.org.br