1. Nº 168, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 1 ISSN 1677-7042 43
Processo Nº 08460.001540/2009-41 - Ricardo Emiro Ra- RETIFICAÇÕES Em 25 de agosto de 2009
mirez Heredia, Carmen Nataly Ramirez Ordonez, Elena Rocio Ra-
mirez Ordonez e Luz Marina Ordonez Gomez, até 04/03/2010 No Diário Oficial da União de 28/04/2009, Seção I, Pág. 43, Considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de
Processo Nº 08460.024566/2008-87 - Yolanda Marina Ma- onde se lê: 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e na Portaria nº
361, de 27 de julho de 1999, DEFIRO os pedidos de qualificação
chado Ferreira, até 29/01/2010 Face ás diligências procedidas pelo Departamento de Polícia como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público das en-
Processo Nº 08460.024567/2008-21 - Alice Wairimu Nduati, Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou tidades a seguir relacionadas, em razão de que as mesmas atenderam
até Processo Nº 08506.001044/2009-14 - Luis Alberto Follegatti Ro- provado que o (a) estrangeiro (a) mantém a prole brasileira sob sua aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.790:
mero, até 03/03/2010 guarda e dependência econômica, assistindo-a social e moralmente. I. APECEL - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
Processo Nº 08508.000650/2009-01 - Mirko Salomon Alva Processo Nº: 08505.037519/2008-30 - Gladys Villalobos de CULTURA, ESPORTE E LAZER, com sede na cidade de PASSOS,
Sanchez, até 05/03/2010 Estado de Minas Gerais - CGC/CNPJ nº 08.616.116/0001-61 - (Pro-
Calle cesso MJ nº 08071.016604/2009-92);
Processo Nº 08508.000651/2009-47 - Zioneth Judith Garcia Leia-se: II. ASSIPEV - ASSOCIAÇÃO INTEGRADA PELA VIDA,
Galeano, até 02/03/2010 Face ás diligências procedidas pelo Departamento de Polícia com sede na cidade de VESPASIANO, Estado de Minas Gerais -
Processo Nº 08508.000686/2009-86 - Miriam da Silva Lo- Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou CGC/CNPJ nº 10.712.376/0001-82 - (Processo MJ nº
pes, até 25/02/2010 provado que o (a) estrangeiro (a) mantém a prole brasileira sob sua 08071.015955/2009-86);
22/03/2010 III. ASSOCIAÇÃO "ESPORTE ABRAÇA CAMPINAS",
guarda e dependência econômica, assistindo-a social e moralmente. com sede na cidade de CAMPINAS, Estado de São Paulo -
Processo Nº 08460.024568/2008-76 - Steffan Liu Ribeiro Processo Nº: 08505.037519/2008-30 - Gladys Villalobos de CGC/CNPJ nº 07.675.908/0001-44 - (Processo MJ nº
Martins Silva, até 08/02/2010 Calle e Gonzalo Calle Mamani 08071.017686/2009-92);
Processo Nº 08460.024577/2008-67 - Ksenia Eremeeva, até No Diário Oficial da União de 12/12/2008, Seção I, Pág. 48, IV. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JOSÉ AUGUSTO
29/01/2010 onde se lê: DOS SANTOS - AMJAS, com sede na cidade de MURIBECA,
Estado de Sergipe - CGC/CNPJ nº 04.434.088/0001-00 - (Processo
Face ás diligências procedidas pelo Departamento de Polícia MJ nº 08071.016085/2009-62);
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou V. ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA CULTURA DO
P/Delegação de Competência provado que o (a) estrangeiro (a) mantém a prole brasileira sob sua SUDOESTE DO PARANÁ - APC, com sede na cidade de CHO-
guarda e dependência econômica, assistindo-a social e moralmente. PINZINHO, Estado do Paraná - CGC/CNPJ nº 10.964.056/0001-10 -
DEFIRO o(s) presente(s) pedido(s) de prorrogação do prazo Processo Nº: 08505.010968/2008-31 - Alfredo Yujra Cata- (Processo MJ nº 08071.017698/2009-17);
de estada. VI. ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMUNI-
cora TÁRIOS - "ASMEC", com sede na cidade de SÃO PAULO, Estado
Processo Nº 08230.000291/2009-81 - Nereida Dantas Pe- Leia-se: de São Paulo - CGC/CNPJ nº 05.689.603/0001-66 - (Processo MJ nº
reira, até 12/03/2010 Face ás diligências procedidas pelo Departamento de Polícia 08071.014381/2009-29);
Processo Nº 08230.000299/2009-47 - Crisandra Danae Fer- Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou VII. CASA TRANSITÓRIA "MENINO JESUS", com sede
nandes da Fonseca, até 15/03/2010 provado que o (a) estrangeiro (a) mantém a prole brasileira sob sua na cidade de VÁRZEA PAULISTA, Estado de São Paulo -
Processo Nº 08230.000304/2009-11 - Hedeler Fidelino Lo- CGC/CNPJ nº 00.774.820/0001-30 - (Processo MJ nº
guarda e dependência econômica, assistindo-a social e moralmente. 08071.017683/2009-59);
pes Francisco Benicio, até 18/02/2010
Processo Nº: 08505.010968/2008-31 - Alfredo Yujra Cata- VIII. CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JESUS MA-
Processo Nº 08230.001424/2009-36 - Celestino Gonçalves RIA JOSÉ - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPARO -
cora e Exaltacion Condori Quispe
Landim, até 22/02/2010 CASA, com sede na cidade de BELO CAMPO, Estado da Bahia -
No Diário Oficial da União de 10/12/2008, Seção I, Pág. 53,
Processo Nº 08230.001447/2009-41 - Edna do Rosario Duar- CGC/CNPJ nº 13.243.274/0001-53 - (Processo MJ nº
te Ramos, até 01/03/2010 onde se lê: 08071.015106/2009-22);
Processo Nº 08230.001769/2009-90 - Bubacar Valdez, até Face ás diligências procedidas pelo Departamento de Polícia IX. CENTRO DE ESTUDOS DE LIDERANÇA PÚBLICA,
25/03/2010 Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou com sede na cidade de SÃO PAULO, Estado de São Paulo -
provado que o (a) estrangeiro (a) mantém a prole brasileira sob sua CGC/CNPJ nº 09.512.143/0001-57 - (Processo MJ nº
Processo Nº 08230.001775/2009-47 - Dirceu Daniel Galvão 08071.015429/2009-16);
Lopes Justado, até 08/03/2010 guarda e dependência econômica, assistindo-a social e moralmente.
Processo Nº: 08505.008576/2008-10 - Rufino Huanca Aru- X. ECOARTS! - IS, com sede na cidade de MARCELÂN-
Processo Nº 08230.014233/2008-53 - Fernando Jorge Silva DIA, Estado do Mato Grosso - CGC/CNPJ nº 10.418.790/0001-83 -
Monteiro, até 22/02/2010 quipa e Basilia Quispe de Huanca. (Processo MJ nº 08071.014442/2009-58);
Processo Nº 08230.014234/2008-06 - Erica Tatiana de Bar- Leia-se: XI. GÊNESES - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ros Fortes, até 01/03/2010 Face ás diligências procedidas pelo Departamento de Polícia SOCIAIS, com sede na cidade de SÃO LEOPOLDO, Estado do Rio
Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou Grande do Sul - CGC/CNPJ nº 10.491.313/0001-43 - (Processo MJ nº
Processo Nº 08270.000371/2009-60 - Camilo Neves Mon- 08001.007262/2009-43);
teiro Lopes, até 06/02/2010 provado que o (a) estrangeiro (a) mantém a prole brasileira sob sua XII. INSTITUTO BRASIL FOLCLORE - I.B.F., com sede
Processo Nº 08270.001680/2009-57 - Andy Monroy Osorio, guarda e dependência econômica, assistindo-a social e moralmente. na cidade de VITÓRIA, Estado do Espírito Santo - CGC/CNPJ nº
até 20/02/2010 Processo Nº: 08505.008576/2008-10 - Rufino Huanca Aru- 10.627.484/0001-57 - (Processo MJ nº 08071.016601/2009-59);
Processo Nº 08270.001685/2009-80 - Clyd Jersy Quaresma quipa, Basilia Quispe de Huanca, Rolando Bryan Huanca e Evelin XIII. INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, com sede na cidade de
Rocio Huanca Quispe. ELDORADO DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul - CGC/CNPJ
Afonso Ribeiro, até 12/02/2010 nº 04.344.069/0001-93 - (Processo MJ nº 08071.014463/2009-73);
Processo Nº 08270.001758/2009-33 - Inaida da Silva, até No Diário Oficial da União de 20/03/2008, Seção I, Pág. 25, XIV. INSTITUTO CIDADE DE CATAGUASES - ICC, com
07/04/2010 onde se lê: sede na cidade de CATAGUASES, Estado de Minas Gerais -
Processo Nº 08270.001761/2009-57 - Jose Lino Fernandes Face ás diligências procedidas pelo Departamento de Polícia CGC/CNPJ nº 06.081.355/0001-39 - (Processo MJ nº
Barreto, até 27/02/2010 Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou 08071.013028/2009-21);
Processo Nº 08270.001795/2009-41 - Agni Afonso Fernan- provado que o (a) estrangeiro (a) mantém a prole brasileira sob sua XV. INSTITUTO DE CIDADANIA RAÍZES - INSTITUTO
guarda e dependência econômica, assistindo-a social e moralmente. RAÍZES, com sede na cidade de POÁ, Estado de São Paulo -
des Gomes, até 06/02/2010 CGC/CNPJ nº 04.079.198/0001-00 - (Processo MJ nº
Processo Nº 08270.001815/2009-84 - Fut Sau Nino Tchigna Processo Nº: 08514.002910/2007-23 - Zheng Cuiqiong 08071.014492/2009-35);
Natelna, até 09/03/2010 Leia-se: XVI. INSTITUTO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO E IN-
Processo Nº 08270.001876/2009-41 - Paulo Renato Gomes Face ás diligências procedidas pelo Departamento de Polícia TEGRAÇÃO SOCIAL - PAIS, com sede na cidade de SÃO PEDRO,
Monteiro, até 09/02/2010 Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou Estado de São Paulo - CGC/CNPJ nº 10.262.686/0001-42 - (Processo
MJ nº 08071.013014/2009-16);
Processo Nº 08270.001981/2009-81 - Cadija Cassama, até provado que o (a) estrangeiro (a) mantém a prole brasileira sob sua XVII. INSTITUTO IDÉIA FÉRTIL DE SAÚDE REPRO-
10/03/2010 guarda e dependência econômica, assistindo-a social e moralmente. DUTIVA - CENTRO DE ESTUDOS EM GENÉTICA E REPRO-
Processo Nº 08280.010832/2009-93 - Zuleica Santos Silva, Processo Nº: 08514.002910/2007-23 - Zheng Cuiqiong e DUÇÃO HUMANA DO ABC, com sede na cidade de SANTO AN-
até 28/03/2010 Zhong Huxing. DRÉ, Estado de São Paulo - CGC/CNPJ nº 08.586.200/0001-80 -
Processo Nº 08364.000255/2009-00 - Janderleia Silva Ra- (Processo MJ nº 08071.017706/2009-25);
mos, até 24/02/2010 XVIII. INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL, com sede na
DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, cidade de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais -
Processo Nº 08375.001103/2009-97 - Desiree Christiane CGC/CNPJ nº 10.586.338/0001-20 - (Processo MJ nº
Mendes Tavares, até 03/05/2010 TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO 08071.013011/2009-74);
Processo Nº 08420.000197/2009-94 - Nadine Almeida Pires, XIX. INSTITUTO MATO GROSSO, com sede na cidade de
até 16/01/2010 DESPACHOS DO DIRETOR CUIABÁ, Estado do Mato Grosso - CGC/CNPJ nº 10.655.125/0001-
Processo Nº 08420.018958/2008-83 - Jeremias Fernando Go- Em 6 de agosto de 2009 03 - (Processo MJ nº 08071.013001/2009-39);
XX. INSTITUTO MOSAIC, com sede na cidade de SÃO
mes, até 10/02/2010 PAULO, Estado de São Paulo - CGC/CNPJ nº 10.520.129/0001-84 -
Processo Nº 08420.019119/2008-82 - Rafindrade Ganilson Considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de
1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e na Portaria nº (Processo MJ nº 08071.015951/2009-06).
Ferreira Djalo, até 10/02/2010
Processo Nº 08458.000215/2009-19 - Herculano Marco Sa, 361, de 27 de julho de 1999, e considerando o que consta nos DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES
até 17/02/2010 Processos Administrativos, CANCELO, a pedido, a qualificação co-
Processo Nº 08460.001437/2009-00 - Samuel Pinto Teixeira, mo Organização da Sociedade Civil de Interesse Público das en- RETIFICAÇÃO
até 10/02/2010 tidades a seguir relacionadas:
I. "INSTITUTO SEVERINO BALLESTEROS" - "INSTI- Na Portaria nº 127, de 29/07/2009, publicada no DOU de
Processo Nº 08460.001550/2009-87 - Elizabeth Luz Sanchez 03/08/2009, Seção 1, página 64, Processo MJ nº 08017.001962/2009-
Ronari, até 07/03/2010 TUTO SB", com sede na cidade de BELO HORIZONTE, Estado do 55, onde se lê: "Trailer: PACIENTE 67" leia-se "Trailer: ILHA DO
Processo Nº 08460.001551/2009-21 - Daniel Mabundu Minas Gerais, CGC/CNPJ n° 05.289.836/0001-71- ( Processo MJ n° MEDO".
Kibwila, até 06/03/2010 08071.012875/2009-79);
Processo Nº 08494.000074/2009-90 - Wanderzé dos Reis II. INSTITUTO MADALENA SOFIA - "IMS", com sede na
cidade de CURITIBA, Estado do Paraná, CGC/CNPJ n°
Santos, até 25/02/2010
Processo Nº 08505.015754/2009-31 - Patricia Jimena Gal- 08.295.371/0001-50- ( Processo MJ n° 08071.001974/2009-25). .
Ministério da Pesca e Aquicultura
leguillos Maldonad, até 20/05/2010 III. INSTITUTO SÓCIO-CULTURAL SOARTE, com sede
Processo Nº 08505.015768/2009-55 - Alice Gloria de Fe- na cidade de PORTO ALEGRE, Estado do Rio Grande do Sul,
licidade Alvaro, até 08/05/2010 CGC/CNPJ n° 94.958.980/0001-83- ( Processo MJ n° GABINETE DO MINISTRO
Processo Nº 08506.003024/2009-88 - Giulia Di Domenica- 08071.003728/2009-16);
tonio, até 07/05/2010 IX. RECANTO DA FRATERNIDADE PLANTANDO VI- RETIFICAÇÃO
Processo Nº 08508.000623/2009-20 - Ana Pedro Eduardo, DAS - PLANTANDO VIDAS, com sede na cidade de MARINGÁ,
até 28/03/2010 Estado de Paraná, CGC/CNPJ n° 05.653.186/0001-00- ( Processo MJ Na Instrução Normativa n o 2, de 31 de agosto de 2009,
-
Processo Nº 08508.000655/2009-25 - José Luis Javier Vega n° 08071.027041/2008-87); publicada o DOU de 1 o de setembro de 2009, Seção 1, pág 59, onde
-
Ramirez, até 11/03/2010 X. REDE UNIDA DE DESENVOLVIMENTO DOS RE- se lê: " O Ministro de Estado da Pesca e Aqüicultura Interino. De-
CURSOS HUMANOS EM SAÚDE - REDE UNIDA/OSCIP, com creto de 17 de agosto de 2009, do Excelentíssimo Senhor Presidente
MARIA ROSA VILAS BOAS DE ALMEIDA sede na cidade de LONDRINA, Estado de Paraná, CGC/CNPJ n° da República, publicada no DOU em 18 de agosto de 2009, Seção 2,
P/Delegação de Competência 05.020.154/0001-69- ( Processo MJ n° 08071.001907/2008-20). p. 01", leia-se: "O Ministro de Estado da Pesca e Aqüicultura...."
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-
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