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  1. 1. 17 DE ABRIL DE 2019 Edição: 324Edição: 324 - 17 de Abril de 2019 Comprometido com a Verdade Atos Oficias Câmara Municipal de Pàdua R$ 2,00 Toda Semana nas Bancas Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com SuplemntoEspecial PrefeituraMunicipalde SantoAntôniodePádua Fiperj reinaugurou unidade em Santo Antônio de Pádua Procissão do Fogaréu completa 10 Anos de Tr a d i ç ã o , I l u m i n a n d o a s r u a s d e P á d u a A procissão do fogaréu deste ano reuniu centenas de fiéis, para reviver as cenas da perseguição a Jesus Cristo.Pág.05 Pág.04
  2. 2. 17 DE ABRIL 2019Edição: 3242 Participantes que so- licitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Mé- dio (Enem) já podem conferir se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado está dis- ponível desde a tarde de hoje (17) na Página do Participante. Para consultar o resul- tado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será di- vulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio. Para participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - de- vem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio. Ao todo, 3.687.527 es- tudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Es- tudos e Pesquisas Educacio- nais Anísio Teixeira (Inep). O prazo para pedir a is- enção da taxa do Enem termi- nou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. Também nesta quarta-feira foi divulgado o resultado das jus- tificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, falta- ram às provas. Para pedir isen- ção novamente este ano, esses Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem já está disponível estudantes tiveram que apresen- tar uma justificativa da ausência. Estudantes isentos Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensi- no médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cur- saram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário míni- mo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômi- ca, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), úni- co e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda fa- miliar mensal de até três sa- lários mínimos (R$ 2.994). Enem 2019 O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em insti- tuição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em in- stituições particulares de en- sino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter finan- ciamento pelo Fundo de Fi- nanciamento Estudantil (Fies). Fonte:Agência Brasil
  3. 3. 17 DE ABRIL DE 2019 Edição: 324 3 RESOLUÇÃO Nº.002, DE 15 DE ABRIL DE 2019. AUTORA: Vereadora Vanderleia Marques Franco Souza “INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.” A Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, aprova a seguinte resolução: Artigo 1º - Fica instituída a Identidade Funcional dos Vereadores da Câma- ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, tendo como referência o dispos- to no Decreto Federal nº.5.703/2006 e ainda a regulamentação do artigo 5º, in- ciso LVIII da Constituição Federal/88, através da Lei federal nº.12.037/2008. Parágrafo Único – O documento de que trata o caput deste artigo terá fé pública, valendo como documentodeidentidade,sendoindividualeintransferível,deporteobrigatórioparaosvereadores durante o exercício do seu cargo eletivo, contendo os dados necessários à sua identificação. Artigo 2º -A Identidade Funcional, para fins de sua caracterização deverá conter as seguintes informações do vereador: I – foto atualizada podendo a mesma ser de formato digitalizado; II – assinatura do titular da Carteira, sua identificação e respectiva função; III – assinatura do Presidente da Câmara, à época da expedição da Carteira; IV - número da Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); V - filiação completa; VI - data de nascimento; VII - período e número da Legislatura correspondente. Artigo 3º -A Identidade Funcional será produzida em PVC 0,76mm, no tamanho de 8,5cm por 5,5cm com impressão digital e laminado. Artigo 4º -Com a finalidade de evitar fraudes e falsificações das referidas identidades funcio- nais, tais identidades deverão contar com a marca d`água com o Brasão do Município de Santo Antônio de Pádua. Artigo 5º- A Identidade Funcional visa identificar os vereadores de Câmara Municipal de San- to Antônio de Pádua perante qualquer Autoridade Pública dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no uso de suas atribuições legais e institucionais. Parágrafo 1º- A Identidade Funcional é validade como identidade civil em todo o território nacional, inclusiveperante os órgãos da administração direta e indireta municipal, produzindo os mesmos efeitos do registro Geral de Pessoas (RG) ou outro documento similar. Parágrafo 2º - A validade da Identidade Funcional corresponde ao mandato do Vereador, sendo expedida para toda a legislatura respectiva, nos moldes do artigo 1º desta Resolução. Parágrafo 3º - A Identidade Funcional será devolvida pelos vereadores ao Setor Pessoal, nos casos de: a) – proibições de uso prevista na legislação federal, estadual e municipal; b) – nomeação em cargo público em razão de aprovação em concurso público; c) – em caso de cumprimento de pena; ou d) – término do mandato eletivo. Parágrafo 4º- A não restituição da Identidade Funcional poderá implicar responsabilidade ad- ministrativa, civil e penal. Artigo 6º -O Setor de pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua tem a respon- sabilidade de tomar todas as medidas necessária para a confecção das referidas identidades no prazo de 60 dias após a publicação desta Resolução. Parágrafo 1º - Os dados constantes da Identidade Funcional serão extraídos dos assentamentos funcionais dosvereadores. Parágrafo 2º - A entrega da Identidade Funcional ao Vereador será feita mediante assinatura do termo de responsabilidade de utilização e de confirmação dos dados nela constantes. Parágrafo 3º - Em caso de extravio, danificação, furto ou roubo da Identidade Funcional, o vereador comunicará o fato ao Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua e apresentará o respectivo Registro de Ocorrência, para que seja providenciada a expe- dição de uma segunda via da Carteira de Identidade Funcional, sendo que, o Vereador arcará com as despesas para a expedição de segunda via da Carteira de Identidade Funcional. Artigo 7º -As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua. Artigo 8º - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA 15 de Abril de 2019.
  4. 4. 17 DE ABRIL 2019Edição: 3244 IPTU 2019 Pádua-RJ ATENÇÃO senhores con- tribuintes. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua informa que já se encontram à disposição dos munícipes os carnês de IPTU, ISS e Alvará e Taxa de Vigilân- cia Sanitária do ano de 2019, Os carnês podem ser im- pressos no site www.santoan- toniodepadua.rj.gov.brou ainda poderão ser retirados na Coor- denadoria Municipal da Receita, situada na Rua Nilo Peçanha 72, Bairro Chácara, ao lado do INEA, no horário das 12hs às 17hs. ATENÇÃO: A cota única com 10% de desconto e a primei- ra parcela dos Tributos Munici- pais vencerão no dia 10/05/2018 e SOMENTE poderão ser pagas nas Agências da Caixa Econômi- ca Federal, PREFERENCIAL- MENTE nas CASAS LOTÉ- RICAS e nos correspondentes CAIXA AQUI. LEMBRE-SE! Tenha sempre em mãos o carnê do ano anterior para agilizar seu atendimento. Ascom:Pádua Buscando sempre promov- er o crescimento da psicultura no estado do Rio de Janeiro, o presidente da Fundação Institu- to de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Vicenildo Me- deiros, reinaugurou a unidade demonstrativa de aquicultura em sistema recirculação, na manhã desta sexta-feira (12/04), no mu- nicípio do Noroeste Fluminense. O presidente da Fiperj reativou a estação de piscicultura, adequando seu funcionamento às normas de licenciamento ambien- tal. Uma das estratégias é a cria- ção de peixes nativos do rio Pomba nos tanques, que poderão ser usa- dos tanto para a comercialização quanto para o repovoamento do rio. A ação contou com o en- volvimento de todos os técnicos da Fiperj e, inclusive, do che- fe do Escritório de Santo An- tonio da Pádua, Rodrigo Teix- eira; do pesquisador, Jandir Almeida; e os extencionistas, Ramon Brum e José Antônio. O potencial do Noroeste Fluminense para a aquicultura é enorme. Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para promover a piscicultura aqui na região. A cade- ia produtiva do peixe foi discutida em sua totalidade, desde o apoio necessário para pescadores e aqui- cultores até a comercialização. Precisamos incentivar a atividade para garantir a sustentabilidade de quem dela depende - afirmou o presidente Vicenildo Medeiros. Participaram da inaugura- ção diretores e diversos técnicos da Fiperj; o prefeito de Santo An- tonio de Pádua, Josias Quintal; alunos da rede municipais de ensi- no, secretários municipais; tiro de guerra-TJ do exército; presidentes das colônias dos pescadores da região; vereadores; representantes do Sebrae; e autoridades estaduais. Foto: Marques Junior Ascom:Pádua Fiperj reinaugurou unidade em Santo Antônio de Pádua
  5. 5. 17 DE ABRIL DE 2019 Edição: 324 CARTA CIRCULAR CMDCA/SMADS/N.º: 001/2019 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 10/04/2019 Para: Titulares de Órgãos Públicos e Entidades Assunto: Processo Seletivo / Eletivo do Conselho Tutelar – Pádua O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen- te, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna públi- co o Processo de Escolha de Consel- heiros Tutelares de Santo Antonio de Pádua para a Gestão de 2020 a 2023. Para este fim, informamos que a Resolução contendo o Edi- tal do Pleito, será PUBLICADA no Boletim Oficial do Município de Santo Antônio de Pádua e nas Ed- Em comemoração a 10 anos de tradição, a Procissão do Fogaréu deste ano reuniu centenas de fiéis, para re- viver as cenas da perseguição a Jesus Cristo, a Procissão é parte integrante das celebrações da Semana Santa em Santo Antônio de Pádua, realizada pela Paróquia Santo Antônio e organizada pelo fiel José Alencar Mangia Junior contando com uma equipe de 100 pes- soas entre atores, técnicos, coral e apoio. Este ano a Santa Missa foi cel- ebrada pelo bispo emérito Diocesano Dom Roberto Gomes Guimarães e con- celebrada pelo Padre Paulo Henriques, Diácono Antônio Cláudio e auxiliares. Em sua homilia Dom Roberto falou do sacrifício da Cruz para remissão dos pecados e lembrou que durante esta se- mana devemos fazer penitência em de- sagravo a paixão e morte de Cristo. A Procissão percorreu as princi- pais ruas do Centro da cidade, acompan- hada pelo Bispo, pelo pároco e o vigário paroquial padre Gidelvan Rodrigues da Silva, 40 farricocos (homens encapuza- dos) carregavam tochas representando os soldados romanos, todos descalços, com suas indumentárias caracterizadas por uma túnica comprida na cor vermel- ha e um em cor branca, com um capuz longo cônico e pontiagudo, com fortes semelhanças com as vestimentas que ai- nda hoje são comuns nas celebrações da Semana Santa na Espanha. Durante o percurso é encenado a “venda” de Je- sus Cristo (por Judas Iscariotes) assim como sua caça e prisão. A procissão tam- bém contou com 4 paradas para melhor encenação da busca por Jesus Cristo. A procissão encerrou- se com a prisão de Jesus, à porta da Paróquia de Santo Antônio, em seguida foi en- cenada a sua morte no Calvário, O Pároco Padre Paulo Henriques fez uma breve reflexão sobre a procissão e o Bispo encerrou com a Benção Final. Texto: Alair Arruda Fonte: Igreja Matriz de Pádua/ Wikipédia Fotos: Afonso Pena 5 Procissão do Fogaréu completa 10 Anos de Tradição, Iluminando as ruas de Pádua ições do Jornal Opção do Noroeste. Serão encontradas afixadas no mural da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, nas sedes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Cen- tro de Referência de Assistência So- cial (CRAS) e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) as INFORMA- ÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO. Cada cidadão interessado poderá en- contrar, na integra, as informações na Sede do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rua Arthur Sil- va, s/nº, Centro – Referência: Fun- dos da Secretaria Municipal de As- sistência e Desenvolvimento Social, em frente à Delegacia de polícia. Ascom:Pádua CARTA CIRCULAR - CMDCA/SMADS/ N.º: 001/2019
  6. 6. 17 DE ABRIL DE 2019 Edição: 324 6

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