Anexo 4 It Aval Significancia

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Anexo 4 It Aval Significancia

  1. 1. Revisão 00 PROCESSO ORIENTADO AS PARTES INTERESSADAS Página Sistema de Gestão Ambiental 1/1 Requisitos especiais e/ou IT.AVAL.SIG-xxxxxxxxxxx Medidor de Desempenho Críticos AVALIAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA NA (IMPACTOS AMBIENTAIS ) NA Objetivo: Este procedimento define a metodologia de avaliação da significância dos aspectos ambientais desenvolver de modo padronizado a avaliação dos aspectos e impactos ambientais, bem como os perigos e riscos ocupacionais a que nossa organização possa impactar. CÓPIA CONTROLADA - Reprodução Proibida Solicitar ao Representante da Direção nova cópia deste documento em qualquer ocorrência que prejudique sua legibilidade
  2. 2. ASPECTOS E IMPACTOS = AMBIENTAL Fluxo Responsável Recurso Critério Preencher a Planilha de Calculo da Significância dos Aspectos e Impactos relacionados por setor Coordenador do SGI Critério estabelecido pelo próprio procedimento DEFINIÇÕES Contexto no qual opera uma organização, inclusive ar, água, terreno, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos, e seus NA Ambiente relacionamentos interpessoais. O contexto estende-se do âmbito da organização ao sistema global. elemento de uma atividade, produto ou serviço de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. Um aspecto ambiental Aspecto ambiental relevante é aquele que exerce um impacto significativo no meio ambiente. NA Quaisquer alterações do ambiente, negativas ou positivas, totais ou Impacto ambiental parciais, decorrentes de atividades, produtos ou serviços de uma organização. Condições operacionais normais Aquelas que correspondem a situações de trabalho regulares. NA Aquelas que decorrem de operações não regulares ou de eventos Condições operacionais anormais acidentais. Aquelas que se verificam devido a catástrofes ( exemplo: incêndio e explosão, enchentes, terremotos, tempestades e outras Condições de emergência NA manifestações meteorológicas adversas e abalos na estrutura do edifício). CÓPIA CONTROLADA - Reprodução Proibida Solicitar ao Representante da Direção nova cópia deste documento em qualquer ocorrência que prejudique sua legibilidade
  3. 3. MODALIDADES OPERACIONAIS A avaliação da significância dos aspectos ambientais efetua-se utilizando uma metodologia qualitativa. A significância de um aspecto ambiental efetua-se através da atribuição de um conceito (ALTA, MÉDIA E BAIXA) às conseqüências Avaliar e calcular a significância dos aspectos e ambientais que o mesmo provoca, bem como à probabilidade que tais RD impactos ambientais conseqüências possam-se verificar em condições operacionais normais, anormais ou de emergência. O resultado do cálculo é automático pela planilha F.AV.ASP.IMP.SIGNF-xxxxxxxxxx, mas a sua alimentação deve ser confiável. A análise das conseqüências é definida utilizando 4 critérios ou escalas : Risco ao Ambiente, Quantidade, legislação e Tempo. Em todos os casos em que não seja possível justificar uma ou outra escolha entre as previstas em cada escala, deverá ser utilizada uma abordagem conservadora e, portanto, selecionar o critério com pontuação maior. O resultado final da avaliação será obtido conforme segue: SIGNIFICÂNCIA = risco x quantidade x regulamentação x tempo VALORES CONSEQÜÊNCIA 0-49 BAIXA 50-99 MÉDIA >= 100 ALTA Com as informações coletadas anteriormente com balanço de massa e passadas para a planilha F.AV.ASP.IMP.SIGNF-xxxxxxx, Analisar todas as informações com os questionamentos abaixo com o resultado da multiplicação, seguindo os critérios e resultados da tabela acima. Obs. Não esquecendo que com resultados de cada questionamento Qualificar abaixo apenas deve-se alimentar a planilha que a significância vem Quantificar automática. (Balanço de Massa Analisar a possibilidade de ocorrências anormais Risco ao Ambiente RD => Planilha) e emergenciais e conseqüências Legislação Contaminação do solo: aplicável 0 - Não contaminação do solo 1 - Facilmente removível sem deixar efeito residual 3 - Contaminação por curto período 5 - Contaminação por longo período Nota 1: os termos facilmente, curto e longo período, referem-se à duração de um efeito; isto é, trata-se de avaliar quanto tempo deverá passar antes que um efeito se esgote sem intervenções para atenuá- lo ou para recuperar o meio ambiente. Risco ao Ambiente Ruído: 0 - Ausência de ruído 1 - Pouco ruído Risco ao Ambiente Emissão no ar: 0 - Não 1 - Nenhum efeito na qualidade do ar 1 - Efeito por curto período na qualidade do ar local 2 - Cria problemas globais por longo período 2 - Efeito por curto período ao redor inclusive odor 3 - Substância tóxica - efeito por curto período 4 - Substância tóxica - efeito por longo período 5 - Efeito por longo período nas redondezas Nota 1: Os termos local, ao redor e global, indicam se um efeito atinge só parcialmente o contexto territorial no qual está inserida a atividade ou se o atinge inteiramente. No caso em que se tenha um efeito por longo período não se utiliza mais a distinção entre as duas referências geográficas, mas se considera sempre a segunda. Global, finalmente, indica o envolvimento do ambiente na sua globalidade, como o efeito estufa, acidificação, redução da faixa de ozônio, etc. Substância tóxica indica uma substância classificada pela legislação brasileira - Portaria Mtb 3214/78 - NR-15 ou NBR 10004. No caso em que a substância não esteja incluída nessas normativas, será usado como referencial o nível de conhecimento atual. CÓPIA CONTROLADA - Reprodução Proibida Solicitar ao Representante da Direção nova cópia deste documento em qualquer ocorrência que prejudique sua legibilidade
  4. 4. Risco ao Ambiente Lançamento na água: 0 - Nenhuma alteração na qualidade da água 1 - Contaminação da água com efeito por curto período 2 - Pode causar efeitos negativos por longo período 3 - Apresenta uma elevação da DBO 4 - Tóxico para organismos aquáticos Risco ao Ambiente Uso de recursos: 1 - Uso de material reciclado Avaliar os riscos Ambientais RD 2 - Uso de recursos naturais 3 - Uso de recursos não renováveis 4 - Uso não necessário/desperdício de recursos 5 - Uso de materiais perigosos Risco ao Ambiente Geração de resíduos: 0 Não 1 Geração de resíduo reciclável/renovável 3 Geração de resíduo não reciclável/não renovável 4 Geração de resíduo perigoso Nota 2: como perigosos entende-se o resíduo que contém substâncias mencionadas na Nota 1. Risco ao Ambiente Perigo de corrosão 0 - Não ataca nenhuma superfície 1 - Ataca levemente com pouco dano para a superfície 2 - Ataca lentamente em profundidade 3 - Ataca com potencial dano na estrutura 4 - Destruição total do material Analisar suas concentrações RD Quantidade Concentração: 1 - Abaixo do limite permitido 3 - Próximo ou igual ao limite 5 - Acima do limite permitido Nota 3: a Concentração deve ser considerada para a contaminação do ar, da água, do solo e ruído. Quantidade Volume: 0 - inferior a 1 litro 1 - 1 a 5 litros Analisar suas concentrações RD 2 - 5 - 100 litros 3 - 101 - 1000 litros 4 - 1001 - 10000 litros 5 - > 10000 litros CÓPIA CONTROLADA - Reprodução Proibida Solicitar ao Representante da Direção nova cópia deste documento em qualquer ocorrência que prejudique sua legibilidade
  5. 5. Nota 4: O Volume deve ser considerado para Recursos usados no processo produtivo, Obviamente trata-se de classificação de valores genéricos . Quantidade Peso: 0 - inferior a 1 kg 1 - 1 a 5 kg Analisar suas concentrações RD 2 - 5 - 100 kg 3 - 101 - 1000 kg 4 - 1001 - 10000 kg 5 - > 10000 kg Nota 5: o Peso deve ser considerado em alternativa ao Volume (ver Nota 4). Legislação: Regulamentação: Pesquisar sobre as legislações RD 1 - Não existe regulamentação 3 - Pode ser regulamentada no futuro 5 - Existe regulamentação Tempo 1 - Mais de 1 ano Avaliar sobre o tempo de exposição. RD 2 - 1 mês - 1 ano 3 - 1 semana - 1 mês 4 - 1 dia - 1 semana 5 - menos de 1 dia A avaliação da probabilidade é feita quando se refere às condições normais, anormais e de emergência. Avaliar a Probabilidade RD Deve-se sempre fazer as perguntas a seguir para que depois possa preencher a planilha de F.AV.ASP.IMP.RISC.PER.SIGNF. Existe Procedimentos escritos? Trata-se de verificar a existência de procedimentos escritos sobre as Avaliar através dos Critérios RD condições operacionais normais. A ausência dos mesmos representa um fator negativo mesmo em condições anormais e de emergência. Se acontecer é Totalmente contido? Entende-se que o efeito é inibido pela presença de um reservatório a Avaliar através dos Critérios RD prova de vazamento. Existe Procedimento de emergência no local? Trata-se de verificar a existência de procedimentos escritos sobre as Avaliar a existência de procedimentos RD condições operacionais anormais e de emergência. CÓPIA CONTROLADA - Reprodução Proibida Solicitar ao Representante da Direção nova cópia deste documento em qualquer ocorrência que prejudique sua legibilidade
  6. 6. Uso não freqüente da atividade? trata-se de verificar se uma atividade é desenvolvida com freqüência ou não. A freqüência pode ser definida seguindo os critérios: menos Avaliar a frequência de atividades RD de uma vez/mês (Não freqüente), entre uma vez/mês e uma vez/dia (PARCIALMENTE freqüente), maior ou igual a uma vez/dia (FREQÜENTE). O Monitoramento é freqüente? Se o aspecto ambiental está sendo monitorado/controlado Avaliar os controles RD periodicamente. Existe Sistema de proteção local? Presença ou não de sistemas de proteção individual e coletivos no Avaliar os sistems de proteção. RD local (ex. equipamento de pronto socorro) e se está sendo ultilizado. Avaliar o histórico anterior. RD Ausência de incidentes passados? Ausência de reclamações? Se os infortúnios eventualmente acontecidos no passado Avaliar as reclamações das partes interessadas. RD determinaram ou não o envolvimento da população, provocando reclamações ou intervenções das autoridades. CONSEQUÊNCIA PROBABLIDADE BAIXA MÉDIA ALTA Analisar a probabilidade através da planilha. RD (B) (M) (A) BAIXA (B) B B M MÉDIA (M) B M A ALTA (A) M A A Avaliação da Probabilidade RESPOSTA SCORE PONTUAÇÃO RESULTADOS SIM Avaliar a probabilidade através da planilha. RD 1 0 - 12 BAIXO PARCIAL 2 13 - 19 MÉDIO NÃO 3 20 ALTO Basicamente o conceito do risco real, seria que: Todos nós somos geradores de impactos ambientais uns com uma conseqüência baixa outros com uma conseqüência Alta com isso temos o levantamento dos Aspectos e Impactos e o resultado de sua significância, para este levantamento temos a probabilidade de os riscos ambientais Risco Real realmente acontecerem, a planilha F.AV.ASP.IMP.SIGNF-xxxxxxxx sendo alimentada corretamente já faz a relação entre a conseqüência e probabilidade dando uma significância final automática, que nada mais é do que seguir as tabelas acima, para todos os levantamentos temos que ter um plano de ação preventiva e de emergência. Identificar necessidade de medidas de controle Registrar as necessidades na Planilha denominada LEVANTAMENTO corretivo e/ou preventivo conforme resultados RD DE ASPECTO IMPACTO obtidos na Planilha e desenvolver plano de ação E DETERMINAÇÃO DE AÇÕES GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ATRAVÉS DA => FICHA PARA MONITORAMENTO, REGISTRO DE AÇÕES E CONCLUSÕES DO Monitorar Plano de Ação RD NA LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS Resp. Projeto e Novos Projetos, processos e produtos são alvo de análise critica Manter a Planilha de Referencia atualizada Desenvolvimento + Alterações de Legislação aplicável RD CÓPIA CONTROLADA - Reprodução Proibida Solicitar ao Representante da Direção nova cópia deste documento em qualquer ocorrência que prejudique sua legibilidade

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