O documento convoca os membros do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus para uma reunião extraordinária em 16 de junho de 2015 para eleger as comissões setoriais do Conselho e discutir informações dos conselheiros e comissões.

1. Rua Castro Alves, 270, Pontal, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.654-440. Telefax: (73) 3633-5949
Celulares: Presidência: 8881- 2168 Secretaria: 8881-4287 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br
“O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa
qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.”
(Gilson Carvalho)
EDITAL Nº 09/2015, CONVOCA PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS EM 16/06/2015.
Senhores(as) Conselheiros(as),
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conforme seu Regimento Interno Art. 14, vem CONVOCAR os conselheiros titulares e suplentes, a
participarem de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus.
Na oportunidade, convidamos toda a sociedade Ilheense e, em especial:
- O Dr. Pedro Nogueira Coelho, Titular da Promotoria Estadual de Saúde; o qual, além de
suas atribuições normais em defesa dos interesses sociais, é responsável por fiscalizar a correta e
efetiva implementação de recursos destinados ao Sistema de Saúde e o funcionamento do Conselho
Municipal de Saúde;
- A Dra. Cristiane Barreto, Defensora Pública; representando um instrumento ligado à
tutela de direitos de pessoas ou grupos socialmente vulneráveis; cabendo-lhe constitucionalmente a
defesa de tais direitos sempre que estes sejam colocados à prova;
- O Dr. Marcos Flávio Rehem da Silva, Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do
Brasil – OAB / Ilhéus e/ou seu representante; por ser esta uma entidade com rica história, que se
confunde e se interpenetra com a história recente do nosso país, cuja relevância da atuação perene e
independente tanto contribuiu e contribui para o atual rumo de consolidação das nossas instituições
democráticas; zelando pela ética no exercício e nas práticas da administração pública, sendo estas,
bandeiras perenes de busca pelo respeito ao cidadão brasileiro, ao lado da proteção da Constituição.
Segue abaixo as informações pertinentes à reunião supracitada:
Data: 16 de junho de 2015 – Terça-Feira;
Local: Sede do CMSI, na Rua Castro Alves, 270, Pontal, Ilhéus/BA.
Horário
Início: Às 14h00 em primeira chamada e, às 14h30 em segunda e última chamada
Término: Às 17h00.

2. Rua Castro Alves, 270, Pontal, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.654-440. Telefax: (73) 3633-5949
Celulares: Presidência: 8881- 2168 Secretaria: 8881-4287 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br
“O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa
qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.”
(Gilson Carvalho)
EDITAL Nº 09/2015, CONVOCA PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS EM 16/06/2015.
Pauta:
1- Eleger as entidades que irão compor as Comissões Setoriais, as quais, são indispensáveis
à organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, sendo estas, a saber:
- ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE (CLS), com a função de
implementar a formação, acompanhamento, assessoria e integração dos CLS ao CMSI, bem como
promover discussão dos Sistemas Locais de Saúde;
- FORMULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE
SAÚDE, bem como execução de estratégias e ações gerais desenvolvidas pelo setor, tendo como
referência o Plano Municipal de Saúde (responsável pela organização da Conferência Municipal de
Saúde);
- ACOMPANHAMENTO DA REDE CONVENIADA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SUS,
através do acompanhamento, fiscalização e proposição de estratégias de funcionamento que viabilizem
melhor atendimento ao público;
- ANÁLISE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
- VERIFICAÇÃO DE DENUNCIAS, com a função de acolher, verificar, emitir parecer e com
anuência do CMSI, dar os encaminhamentos necessários às denúncias formuladas junto ao Conselho
Municipal de Saúde de Ilhéus;
- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Com a função de desenvolver a política de
comunicação do Conselho de Saúde.
2- Informes dos Conselheiros e das Comissões;
3 - O que ocorrer;
6 - Encerramento.

3. Rua Castro Alves, 270, Pontal, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.654-440. Telefax: (73) 3633-5949
Celulares: Presidência: 8881- 2168 Secretaria: 8881-4287 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br
“O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa
qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.”
(Gilson Carvalho)
EDITAL Nº 09/2015, CONVOCA PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS EM 16/06/2015.
►Na impossibilidade do comparecimento do conselheiro titular, solicitamos contatar o seu
suplente para, se fazer representar, evitando incorrer nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Resolução Nº
015/2010.
► As justificativas de ausências deverão ser feitas de acordo com o §4º do Art. 5º da
Resolução Nº 015/2010.
Ilhéus/BA, 13 de junho de 2015.
Atenciosamente,
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Fred Santos de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde