Convocação do cmsi 17 12-13

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Convocação do cmsi 17 12-13

  1. 1. Rua Visconde de Mauá, 196-A, Centro, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.653-260. Telefax: (73) 3633-5949 Celulares: Presidência: 8137-4287 Secretaria: 8149-4638 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br “O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.” (Gilson Carvalho) EDITAL Nº 10/2013, CONVOCA PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. Senhor (as) Conselheiro (as), O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia, no uso de suas atribuições legais, conforme seu Regimento Interno Art. 14, combinado com o Art. 18, vem CONVOCAR os conselheiros titulares e suplentes, bem como toda a população Ilheense, a participarem da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus. Segue abaixo as informações pertinentes à reunião supracitada: Data: 17 de dezembro de 2013 – Terça-Feira; Caráter: Extraordinário; Local: Auditório da 6ª DIRES, na Avenida Canavieiras, 253, Térreo, Centro, Ilhéus. Horário Início: Às 17h30 em 1ª chamada e 18h em 2ª chamada. Término: Às 20h30. Pauta: 1- Abertura; 2- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 3- Ordem do dia e deliberações: I – Eleger dentre os representantes dos Trabalhadores em saúde o novo(a) Tesoureiro(a) da Mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, em substituição ao Sr. José Joaques Santos Silva, o qual renunciou tacitamente às suas funções enquanto membro da referida Mesa Diretora; II – Deliberar sobre o “suposto relatório da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria nº 030/2011, publicada no Diário Oficial do Página 1 de 3
  2. 2. Rua Visconde de Mauá, 196-A, Centro, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.653-260. Telefax: (73) 3633-5949 Celulares: Presidência: 8137-4287 Secretaria: 8149-4638 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br “O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.” (Gilson Carvalho) EDITAL Nº 10/2013, CONVOCA PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. Município de Ilhéus de 06 de Julho de 2011, edição nº 481, responsável por apurar ocorrências relativas à gestão administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus”; II – Leitura resumida da conclusão do Relatório de Auditoria nº 13313 realizada pelo DENASUS na Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus/BA, no período de 20/05/2013 a 25/05/2013; III - Solicitar da Comissão de Análise dos Processos de Licitação e dos Demonstrativos Financeiros esclarecimentos quanto a um possível parecer sobre o Relatório de Auditoria nº 13313 realizada pelo DENASUS na Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus/BA, no período de 20/05/2013 a 25/05/2013; o qual se encontra de posse da referida comissão, desde 12/09/2013; IV – Deliberar sobre as proposições de reforma ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus; V – Deliberar, enquanto órgão, também normatizador, sobre a edição de resolução a qual obriga as unidades de saúde próprias, contratadas e/ou conveniadas a, a partir de 01/01/2014, disponibilizar, em local de amplo acesso, a escala de serviço de todos os profissionais ali de plantão e, também, a Portaria Nº 1.820 de 13 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 155 de 14 de agosto de 2009 que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. 4. Expediente e avisos protocolares da mesa e dos conselheiros; 5. Assuntos Gerais 6. Encerramento Página 2 de 3
  3. 3. Rua Visconde de Mauá, 196-A, Centro, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.653-260. Telefax: (73) 3633-5949 Celulares: Presidência: 8137-4287 Secretaria: 8149-4638 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br “O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.” (Gilson Carvalho) EDITAL Nº 10/2013, CONVOCA PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. ►Na impossibilidade do comparecimento do conselheiro titular, solicitamos contatar o seu suplente para, se fazer representar, evitando incorrer nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Resolução Nº 015/2010. ► As justificativas de ausências deverão ser feitas de acordo com o §4º do Art. 5º da Resolução Nº 015/2010. Ilhéus/BA, 15 de dezembro de 2013. Atenciosamente, __________________________________________ Fred Santos de Oliveira. Presidente do Conselho Municipal de Saúde. 2013-2015 Página 3 de 3

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