Carta de Brasília - Plano Nacional de Esporte e Lazer - resultado da III Conferência Nacional do Esporte, 2010

1. Por um time chamado Brasil!
Esta III Conferência Nacional do Esporte, a maior já realizada no segmento,
expressou a inteligência coletiva e foi o ápice de um processo de consolidação de
importantes consensos iniciado em sua primeira edição, em 2004, e mantido na
segunda conferência, em 2006. A primeira definiu os fundamentos da Política
Nacional do Esporte com foco no desenvolvimento humano; a segunda propôs
uma nova estrutura para o Sistema Nacional de Esporte e Lazer e teve como
marco a conquista da Lei de Incentivo ao Esporte.
A III Conferência consolida as conquistas anteriores e avança para a efetivação do
esporte como direito social, conforme preceitua a Constituição Federal, que
também determina que cabe ao Estado oferecê-lo como política pública. Esta
Conferência ocorre em um momento especial para o nosso país.
O povo brasileiro já deu inúmeras provas de sua genialidade e criatividade ao
superar barreiras na história e ocupar espaços internacionais nas artes, nas
ciências, na tecnologia de ponta, nas questões ambientais, na gastronomia, nas
comunicações, nas políticas públicas de saúde e de educação, na indústria,
sobretudo a de petróleo, petroquímica e de biocombustíveis.
No campo esportivo, a comunidade internacional, sob diversos ângulos, volta seus
olhos para o Brasil. Os Jogos Pan e Parapan-americanos de 2007, os Jogos
Mundiais Militares de 2011, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos de 2016 são símbolos desse novo olhar do mundo sobre o nosso
país.
O momento abre novas oportunidades para o esporte brasileiro. E isso só é viável
porque o Brasil passa por um momento raro de distribuição de renda e combate à
pobreza; trilha um caminho de crescimento e de estabilidade econômica, de
confiança para investimentos, de ampla democracia e incontestável
reconhecimento da comunidade internacional.
O esporte faz parte deste cenário promissor, como demonstra a participação
inédita de 220 mil brasileiros e brasileiras de 3.112 municípios de todas as
unidades da federação para debater o Plano Decenal proposto para esta III
Conferência Nacional do Esporte. A comunidade esportiva nacional compreendeu
o chamamento à discussão dos desafios para os próximos dez anos.
Aqui reunidos – mulheres e homens de todas as gerações, negros e negras,
indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores, pessoas com deficiências e
com mobilidade reduzida, idosos, estudantes, profissionais de educação física e de
outras áreas, atletas, técnicos, dirigentes e gestores esportivos –, todos
construindo o Plano Decenal de Esporte e Lazer que será um poderoso
instrumento de mobilização da comunidade esportiva e – temos convicção – se
converterá em lei no Congresso Nacional para ratificar o anseio da sociedade
brasileira.
Aprovamos o Plano Decenal de Esporte e Lazer “10 pontos em 10 anos para
projetar o Brasil entre os 10 mais” que ratifica a necessidade de um Sistema
Nacional de Esporte e Lazer lastreado em recursos que tornem sustentável um
projeto de longo prazo.

2. Significa também promover a inclusão social e o desenvolvimento humano por
meio de programas socioesportivos; institucionalizar o esporte educacional; atingir
resultados inéditos nas competições e assim projetar o Brasil no ranking do alto
rendimento; incrementar nossa infraestrutura esportiva; modernizar e valorizar o
futebol como identidade cultural do Brasil; ampliar o leque de modalidades para
diversificar a prática esportiva no país; qualificar a gestão do esporte e do lazer; e
aproveitar o potencial econômico-social dos grandes eventos, porque eles
contribuem com o projeto de desenvolvimento nacional gerando milhões de
empregos, aumentando a renda do trabalhador e propiciando o renascimento de
áreas urbanas, a melhoria da qualidade de vida, a oferta de perspectivas à
juventude e o fortalecimento do respeito do mundo por nossa pátria.
O Plano Decenal ganha força a partir da valorização do trabalhador da área,
especialmente o profissional de educação física, garantindo postos de trabalho;
estabelecendo a criação de políticas de formação continuada e permanente, de
desenvolvimento científico e tecnológico e de acompanhamento e avaliação dos
programas, resultando na profissionalização cada vez maior da política esportiva
no país.
Esse conjunto de ações e metas consolidam os programas sociais de esporte e
lazer do Ministério do Esporte como política de Estado e avançam rumo à
universalização do acesso ao esporte e ao lazer como direito de todos os cidadãos
brasileiros.
O esporte nos ensina que as vitórias são fruto de construções coletivas, de ideias
amadurecidas, de planejamento contínuo, de papéis definidos, de metas objetivas,
de gestão eficiente, de políticas amplas.
Se os desafios são enormes, maior é a nossa capacidade e espírito de luta.
Reunidos no cinqüentenário de nossa Capital Federal nós, delegados, delegadas e
participantes da III Conferência Nacional do Esporte somos inspirados pelo sonho
da construção de Brasília, forjada em concreto, feita de poesia, sacrifício e trabalho
de brasileiros de todas as partes. Com esse exemplo, fortalecemos nossa
determinação em construir uma nova década em que o esporte e o lazer sejam
vividos pela população como direitos. Queremos todo o povo jogando, torcendo e
brilhando, vestido com a camisa desse time chamado Brasil.
Brasília, 06 de junho de 2010
Delegados e delegadas da III Conferência Nacional do Esporte