O documento descreve a experiência da autora participando da disciplina "Cidade Constitucional: Capital da República VIII" na Universidade de São Paulo. Ela visitou locais importantes em Brasília como o Supremo Tribunal Federal, Palácio do Itamaraty, Palácio da Alvorada e assistiu a palestras na ESAF, ENAP, CGU e UNB. A autora aprendeu sobre a história e função dessas instituições e a importância da educação fiscal e do controle interno.

1. CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA VIII
Aluna: Fernanda de Oliveira Justino
Natal-RN
2014

2. INTRODUÇÃO
O presente relatório tem como objetivo propagar os conhecimentos adquiridos durante a disciplina Cidade Constitucional: Capital da República VIII ministrada pelo professor doutor Marcelo Nerling no curso de graduação da Universidade de São Paulo (USP-SP). A referida disciplina rompe com as paredes da universidade proporcionando, aos estudantes, uma visão ampla e lúdica dos conteúdos ministrados em sala de aula. Romper os muros da universidade possibilita, a nós estudantes, experiências Republicanas de viver o direito achado nas ruas e de termos sede de constituição. A Cidade Constitucional vem por meio dos encontros expositivos, debates, simulações, estudos dirigidos, seminários e estudos de casos proporcionar aos estudantes uma ampla visão da República.
Palavras-chave: Cidade Constitucional; Estudantes; República; Constituição.

3. CHEGADA A CAPITAL DA REPÚBLICA
Tive o enorme prazer de participar da disciplina Cidade Constitucional, como aluna especial, e me tornei uma admiradora dos objetivos alcançados pela disciplina. Compartilho do sonho do professor Nerling em disseminar esta forma de ensino fora de sala de aula; por este motivo, desejo trazer esta disciplina para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte onde estudo.
Meu primeiro dia na Capital da República foi na sexta-feira, 05/09/2014, chegando na Escola de Administração Fazendária (ESAF). No Sábado, dia 06/09/2014, chegou o grupo aéreo, na ESAF para deixar as bagagens. E fomos encontrar o grupo dos ônibus no Itamaraty e Supremo Tribunal Federal (STF).
VISITA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Com uma enorme vontade de Constituição chegamos ao STF. Conhecemos suas instalações, história, função e importância por meio de uma visita guiada. Dentre as inúmeras informações que recebemos, aprendemos que D. Pedro I criou o STF com a Constituição de 24; Rui Barbosa foi o primeiro Jurista brasileiro, se tornando o patrono da legalidade e integrando a Corte de Aya; e que Clóvis Beviláqua foi o idealizador do Código civil de 16.
Entrada do STF

4. Frase do Presidente Juscelino Kubitschek durante discurso em Brasília fica no saguão de entrada do STF
O poder judiciário, STF, possui uma bela obra de arte do pintor Urayami 1971 que tem o título: “Os Bandeirantes de ontem e hoje”. Esta tela me chamou bastante atenção por tratar da saída da Capital do Brasil do litoral para o planalto central, com a intenção lúdica de demonstrar a igualdade entre todos os Estados da federação.
Quadro do pintor Urayami,1971.

5. A visita ao STF me fez voltar no tempo, entender aonde chegamos e como chegamos até aqui. Caminhar pelos corredores, encontrar mobiliário do início do Séc. XIX preservado na sala contemporânea; saber que o ministro mais jovem a integrar o cargo mais alto do judiciário foi Epitácio Pessoa aos seus 35 anos; ter acesso aos objetos de Ministros que passaram pela casa; visitar o salão nobre, com sua bela vista para a praça dos três poderes (os três poderes formam um triângulo eqüilátero simbolizando a hierarquia que de deve existir entre eles) aonde são recebidas autoridades mundiais; é despertar cede de constituição em todos os estudantes da Cidade Constitucional.
Salão Nobre
No fim da visita conhecemos a Plenária do STF, onde ocorrem todas as sessões de julgamentos. Essas sessões são abertas ao público, porém, é necessário obedecer às regras de vestimenta. A ocupação das cadeiras é regulada pelo regimento interno da casa; a ordem de votação inicia-se pelo ministro mais moderno até o mais antigo como forma de oxigenar as decisões.
Plenário do STF

6. Plenário do STF
Dessa forma, entendemos que o STF é o órgão de cúpula do poder judiciário que possui competência de guardar a Constituição Federal e o seu Presidente é, também, preside te do CNJ.
VISITA AO PALÁCIO DO ITAMARATY
A visita ao órgão máximo do poder executivo foi repleta de arte e paisagismo.
Palácio do Itamaraty

7. No Palácio do Itamaraty possui a Sede do Ministério das Relações Exteriores
(MRE). O que mais me chamou a atenção foi a arte, representando de forma lúdica a
cultura brasileira, que está por todos os lugares do palácio. O maior vão suspenso da
América Latina se encontra nesta bela estrutura traçada por Niemayer.
Saguão de entrada do Palácio
PALÁCIO DA ALVORADA
Já no domingo, 07/09/2014, às 5h da manhã fomos ao Palácio da Alvorada para que, de
forma lúdica, assistíssemos a alvorada. Foi uma ótima experiência. Os primeiros raios de sol
brilhando por trás dos imponentes traços de Niemayer. Como em todos os momentos na Cidade
Constitucional este foi um momento único em nossa história.
Esperando a Alvorada; Vanessa Rozalen e William Damaceno

8. Palácio da Alvorada
Os primeiros raios de Sol em frente ao Palácio da Alvorada.
DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO
Nunca havia presenciado o desfile cívico antes. O que mais me impressionou foi o sentimento de “orgulho de ser Brasileiro” brotando em mim e em todos meus colegas que acompanharam o desfile ao meu lado. Os símbolos da soberania, o mix de todas as culturas do nosso Brasil e a imponência de nossas forças armadas, chamando a atenção para a bela apresentação da esquadrilha da fumaça.

9. Aguardando o desfile com os amigos
Esquadrilha da Fumaça dando show no Céu da Capital da República
Cavalaria

10. PALESTRAS NA ESAF E ENAP– 08/09/2014
Após o ótimo churrasco de domingo. O inicio de nossa segunda-feira foi repleto de maravilhosas palestras. Pela manhã foram palestras do EURO-Social apresentando seu projeto de cooperação técnica; palestras de Educação Física e Saúde, como também, um seminário de sustentabilidade.
Entrada da ESAF
No turno da tarde fomos a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Assistimos palestras sobre a Rede Nacional das Escolas de Governo e a cooperação internacional da ENAP. Na primeira palestra, ministrada por Paulo Marx, foi possível entender sobre os 12 anos de existência da escola, sua missão e vinculação com o ministério de planejamento. A referida vinculação tem a intenção de aumentar a capacidade de governo na gestão de políticas públicas.

11. Cursos de capacitação, especialização, as pesquisas de desenvolvimento e as redes de apoio nacional compõe a escola. A capacitação dos servidores é uma das prioridades da ENAP.
Na segunda palestra sobre a cooperação técnica internacional, ministrada por Luiz Henrique Dandrea, entendemos sobre as políticas do governo referentes ao intercâmbio, ciência sem fronteiras e mais médicos. Estas políticas de cooperação técnica internacional fazem parte dos pilares da ENAP na esfera internacional.
Esperando o inicio das palestras
Durante a palestra

12. Durante a noite na ESAF assistimos a palestras sobre o PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal) e sobre a Educação Fiscal e a Tributação. Na primeira palestra ministrada por Ronaldo Iunes, gerente do PNEF, nos mostrou que devemos ter consciência do que estamos fazendo, pois, os tributos pagos devem voltar em benefícios à sociedade. O programa é feito para cumprir os preceitos constitucionais como temos no art.3 CF que norteia e fundamenta o programa. Assim, é preciso compreender que trabalhar com educação fiscal ajuda a construir uma sociedade mais esclarecida sobre seu papel e o papel do Estado no tocante ao pagamento, arrecadação e repasse do imposto.
Palestra sobre o PNEF
Esquerda para direita: com as amigas Vanessa Rozalen e Gabriela Terentim na ESAF

13. Na segunda palestra sobre a Educação Fiscal e a Tributação ministrada por Antônio Lindemberg, auditor da Receita Federal do Brasil, foi feita uma pergunta a todos estudantes que fez nascer um debate extremamente produtivo: “ porque os Estados contemporâneos começaram a se preocupar com a participação social no Estado?”; a referida pergunta nos fez refletir sobre o fato do Estado não utilizar apenas a força da lei para impor o pagamento do imposto e sim fazer uso da conscientização, do pagamento do imposto, como um ato de cidadania.
Antônio Lindemberg, auditor da Receita Federal do Brasil
O senhor Antônio nos fez uma retrospectiva histórica passando desde a primeira Guerra mundial, com a fragilidade Alemã, onde cresceu a necessidade de instrumentos de força para a reconstrução da sociedade (positivismo jurídico – o cumprimento da norma por meio da coerção social), permeando pela relação de Estado e Sociedade no pensamento de Haberman, ocorrendo uma flexibilização social, até os dias de hoje com o PNEF atuando como forma do Estado incluir a sociedade, quebrando a antagônica relação inicial entre Estado e Sociedade.

14. Como conclusão, dessa maravilhosa palestra, temos que em nosso tempo é impossível fazer a sociedade cumprir normas, principalmente tributárias, sem a conscientização.
CGU, CATEDRAL DE BRASÍLIA E UNB – 09/09/2014
Na terça pela manhã visitamos a Controladoria Geral da União (CGU), ouvimos palestras sobre arquivos de documentos públicos, controle interno e sobre prevenção a corrupção. Foi possível entender a atuação da CGU, como órgão do poder executivo, no combate a corrupção.
Com o amigo Luiz Gustavo
A palestra de Henrique Rocha, sobre a defesa do patrimônio publico, nos fez entender a importância do observatório da gestão publica (OGP) como uma unidade de produção de informação estratégica e de monitoramento de gastos públicos. Evitando, assim, a corrupção e apoiando a tomada de decisão com a intenção de evitar o mau uso dos recursos públicos.

15. Durante a segunda palestra, com o palestrante Ronald da Silva, sobre o controle interno e o papel da CGU no aperfeiçoamento dos programas governamentais formulamos um questionamento sobre: “Qual o papel do controle interno no Brasil?” tivemos como resposta que este controle interno tem a função de prevenir e combater a corrupção aprimorando a gestão pública para seu fortalecimento.
No que se refere aos arquivos públicos à grande dificuldade da CGU é a falta de arquivos públicos nos municípios brasileiros; os dados expostos é que apenas 1% dos municípios possui arquivos.
Referente a segunda palestra - controle interno

16. No turno da tarde, após almoço na CGU, fomos visitar a Catedral de Brasília. A arquitetura, pintura e arte espalhada por toda catedral ilumina os olhos e a alma daqueles que ganham alguns segundos para apreciá-la.
Almoço na CGU
Foto retirada da dentro da catedral na posição lateral

17. Com minha amiga Vanessa Rozalen na Catedral de Brasília apreciando as esculturas de anjos.
Catedral de Brasília
Durante a segunda parte da tarde fomos assistir à palestra mais esperada, na UNB, “O direito achado nas ruas” ministrado pelo professor e Ex-Reitor da referida universidade. Foi uma mistura de história, filosofia, direito, poesia e sociedade de ontem e hoje. Esse mix de conteúdos e conhecimentos foi incrível!!! Tudo que possa ser relatado sobre o que foi ministrado é completamente irrisório. O direito achado na rua ainda é muito marginalizado, juridicamente, por ser fruto da sociedade revelando-se como símbolo dos anseios sociais.
“A rua como lugar de encontros e reivindicações sociais”
(Castro Alves)

18. Durante a palestra não faltou citações que refletiam a dialética entorno do positivismo e seu alcance social. Foi uma palestra inesquecível que ampliou minha visão de mundo e marcou minha história acadêmica.
Entrada do departamento de Direito
Ex-Reitor da UNB, Prof. José Geraldo
“a multidão transeunte se transforma em povo”
(José Geraldo)

19. Com minha amiga Gabriela Terentin na UNB
BOSQUES DOS CONSTITUINTES, CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISITA AO CONGRESSO NACIONAL – 10/09/2014
Inicar o dia com a visita ao Bosque Dos Constituintes foi muito interessante. Fomos recebidos com cafezinho e água pelos funcionários do bosque, recebemos uma construtiva explicação sobre o surgimento do bosque.
O bosque dos Constituintes foi o primeiro, e único, bosque criado em conjunto com uma constituição, Constituição Cidadã de 88. Logo na entrada nos deparamos com os quatro, principais, simbolos do bosque; estou falando da árvore Pau Ferro e o Pau Brasil que fazem mensão ao poder execultivo tendo sindo plantadas por presidentes, o Ipê amarelo representando o poder legislativo e o Ipê branco representando o poder judiciário.
A simbologia das árvores, com os 3 poderes elencados em nossa Carta Magna, é de fundamental importancia para o sentido o jardim; já que apenas parlamentares podem plantar dentro de suas terras. Funcionário e sociedade civil tem espaço fora do bosque.

20. Existe um insentivo para crianças, de colégios de Brasília, para plantar uma árvore no bosque.
Bosque dos Constituintes
Placa de Inauguração do Bosque

21. Proxima parada foi na Câmra dos Deputados; lá tivemos uma palestra sobre a formação da casa legislativa, comissões, resolução e cidadania. Após as informações gerais foi realizada simulação de uma comissão discutindo sobre a redução da maioridade penal. Particularmente achei muito válida a discursão, as informações e as conclusões que chegamos ao final.
Local das comissões na Câmara dos Deputados
Durante a simulação
No turno da tarde, fomos ao CEFOR (Centro de Formação treinamento e aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados) discutir sobre o ingresso no serviço público e consultoria legislativa.

22. Ida ao CEFOR
Chegada ao CEFOR
Ao fim da tarde chegamos ao Congresso Nacional para realizarmos uma visita guiada muito interessante. Foi possível enviar, do congresso, postal para todos os lugares do Brasil.

23. O pessoal mandando os postais para a família
Plenária do Senado

24. Corredor para a CPI (Estava acontecendo a CPI da Petrobras)
Achamos a Bandeira do RN, meu Estado, na Câmara dos Deputados
VISITA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO CENTRAL E FNDE – 11/09/2014
Pela manhã chegamos na caixa econômica federal para visitação e fomos ao banco central para visita e palestras a respeito de educação financeira.

25. Com: William Damaceno (de óculos escuros), Jéssica , Lucas Oliveira (casaco preto) e Luis Paulo Mamprin (camisa Branca)
Vitrais da Caixa Econômica Federal

26. Chegada ao Banco Central com Fábio Souza e William Damaceno (da esquerda para direita)
A caixa econômica federal visa a sustentabilidade apoiando entidades com assistência técnica e premiando as 20 melhores práticas. O branco central nos deu uma palestra, muito interessante, sobre a educação financeira nos mostrando que assegura a sustentabilidade do poder de compra e da moeda nacional controlando a inflação.
Ao final das palestras fomos visitar o museu de valores e uma exposição de arte.
Entrada do museu de Valores no Banco Central

27. No turno da tarde fomos a uma excelente visita ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que é parceiro do MEC visando a melhor qualidade na educação básica da rede pública. Procura fazer repasses de dinheiro público para educação que são repassados para projetos, alimentação, material didático dentre outras finalidades de melhoramento da educação pública.
Alem das verbas destinadas ao melhor ensino temos, também, verbas para a capacitação de professores e profissionais da educação, inclusive capacitação de formação continuada a distancia. O FNDE também possui a finalidade de melhorar a qualidade da gestão pública educacional e fortalecer o controle social dos recursos destinados à educação.

28. Crachá recebido no FNDE
SEXTA-FEIRA 12/09/2014
Na sexta foi o dia da despedida. O dia de fazer check out e voltar para casa. Como estudante de direito e de filosofia a experiência de viver a Cidade Constitucional foi única! Só tenho o que agradecer ao professor Marcelo Nerling pela oportunidade de fazer parte desse sonho me despertando o desejo de trazer, para minha universidade, a disciplina; agradeço ao professor Douglas Andrade pelo acolhimento e dedicação; também agradeço aos alunos, dos vários cursos, da EACH-USP pelo acolhimento, debates, aprendizados e brincadeiras que perduram até hoje, pós Cidade Constitucional.
Foi uma experiência singular de ensino, pesquisa e extensão. Cidade Constitucional é um marco na vida acadêmica e profissional de todos os jovens estudantes que participam da Capital da República.

29. Foto em frente a Caixa Econômica Federal
“Aquele que ler muito e anda muito, vê muito e sabe muito.”
(Miguel de Cervantes)