Rev codo relatorio dados segundarios 2015

1. Projeto
“MULHERES NO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA”
Levantamento de Dados Secundários1
Município de Codó/MA
1
Elaboração do relatório: Erika Masinara
Colaboradoras: Vivian Tavares, Grettel Navas
1

2. Maranhão/MA
A ocupação colonialista da região hoje definida
como Maranhão se deu através da luta do Império
português com franceses e holandeses em inícios
do século XVII. Os franceses haviam fundado a
“França Equinocial” em 1612, tendo sido expulsos
pelos portugueses três anos depois. Os
holandeses ocuparam as terras da Capitania do
Maranhão em 1641, expandindo sua “indústria”
açucareira que já ocupava a maior parte do
nordeste da colônia portuguesa.
Como parte das mudanças implementadas pelo
Marquês de Pombal, primeiro ministro português,
foi fundado o Vice Reino do Grão-Pará e
Maranhão (1621), que tinha entre os objetivos da
Metrópole portuguesa a melhoria da defesa da
costa e a consolidação do domínio português na
região. A separação do Maranhão e Pará só
ocorreu em 1774. Durante esse período, o comércio foi incentivado, o cultivo do arroz e
algodão ganhou força, inserindo o estado no sistema agro-exportador vigente no século
XVII e fazendo da economia maranhense uma das mais prósperas do país até a metade
do século XIX, quando a economia algodoeira perdeu espaço com o fim da Guerra Civil
Americana e o estado entrou em colapso, agravado pelo abandono dos governos imperial
e republicano.
A partir da década de 60 do século passado o estado passa a receber incentivos e
investimentos nas ligações férreas e rodoviárias com outras regiões. O Porto de Itaqui,
em São Luís é um dos mais movimentados do país e escoa a produção industrial e de
minério de ferro vinda de trem da Serra dos Carajás.
Hoje a economia estadual se baseia na indústria de transformação de alumínio,
alimentícia, madeireira, extrativista (babaçu), agricultura - soja, mandioca, milho e arroz,
sendo o estado em 2008 ocupado a terceira posição nacional na produção arrozeia - na
pecuária e nos serviços. A pesca artesanal é atividade importante no estado, que detém a
liderança na produção de pescado artesanal do país.
O estado está localizado em um bioma de transição entre o sertão nordestino e a
Amazônia, apresentando por isso grande diversidade em termos de ecossistemas, só
comparável no Brasil ao do Pantanal Mato-Grossense. Possui o segundo maior litoral do
Brasil depois da Bahia. A Mata de Cocais, característica da região, cobre a parte central
do estado, onde predomina o babaçu e carnaúba. Á área chamada Campos tem como
característica a vegetação herbácia, alagável pelos rios e lagos da Baixada Maranhense.
Os mangues predominam no litoral do estado desde a foz do Gurupi até o Periá. A
vegetação dominante é o cerrado. A área de floresta amazônica no Maranhão ficou
reduzida à Reserva Biológica do Gurupi, e a devastação e destruição da floresta são
apontadas como conseqüências da instalação de siderúrgicas de ferro gusa na região.
As cidades mais populosas depois da capital São Luiz são Imperatriz, Timon, Caxias, São José e
Codó. O estado conta com 217 municípios, sendo pouco maior que a Itália e pouco menor que a
Alemanha. Cerca de 70% dos habitantes vivem em áreas urbanas. Os grupos indígenas
remanescentes e predominantes são dos grupos lingüísticos Jê e Tupi. Os afro-descendentes são a
maioria da população e marcam a cultura tradicional da região, que conta com mais de 700
comunidades quilombolas na região da Baixada, rio Itapecuru e Mearim.
2

3. Um dos estados mais pobres do Brasil, tem um índice de Desenvolvimento Humano/IDH de 0,683,
comparável ao do Brasil em 1980 e superior apenas ao IDH de Alagoas. A expectativa de vida é
uma das mais baixas do país.
Fontes:
 Wikipedia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Maranh%C3%A3o .
Página visitada em 15 de agosto de 2010.
 S i t e o f i c i a l d o g o v e r n o d o M a r a n h ã o :
http://www.ma.gov.br/maranhao/index.php?Id=2722. Página
visitada em 15 de agosto de 2010.
CODÓ – MA
Histórico - Situado no Leste Maranhense, “Codó”
(palavra de origem indígena que significa “codorna” ou
3

4. “codorniz”) refere-se não só ao município maranhense como também à microrregião definida pelo
IBGE, composta por outros cinco municípios: Alto Alegre do Maranhão, Capinzal do Norte,
Coroatá, Peritoró e Timbiras. Esta microrregião é vizinha à região do Médio Mearim (em referência
ao rio de 930 Km que banha o estado do Maranhão).
O ano de 1780 marcou o início do povoamento de Codó. Sua economia era baseada em
atividades agrícolas desenvolvidas por portugueses e senhores da aristocracia rural maranhense.
A primeira construção da região hoje denominada Codó foi erguida às margens do rio Itapecuru
para depósito de produtos agrícolas vindos do interior e destinados a São Luiz e outras cidades
maranhenses. No período colonial, Codó destacou-se pela produção de algodão, contribuindo ao
processo de industrialização do Maranhão.
Com o desbravamento das florestas no final do séc. XVIII (1780), as nações indígenas Barbado e
Guarani foram expulsas. Portugueses e escravos africanos ocuparam-se da lavoura, enquanto
que um século depois o povoado recebeu imigrantes sírios e
libaneses que dedicaram-se ao comércio.
A localidade foi elevada à condição de cidade com a
denominação de Codó em 1896, e desde a divisão territorial
de 1960 que permanece até pelo menos 2007, o município é
constituído de três distritos: Codó, Codozinho e São
Raimundo de Codó.
Atualmente o município de Codó baseia sua economia na
produção agrícola de arroz, mandioca, milho e feijão. A sua
localização faz com que a cidade seja cortada pela BR-316
e a linha ferroviária São Luís - Teresina que segue até
Fortaleza e serve de principal porta de escoamento da
produção agroindustrial.
Fontes: Wikipedia 03/09/2014 – IBGE Cidades – Sitio da Prefeitura de Codó
1.1 MATRÍCULAS - 2012
4
1. EDUCAÇÃO

5. 1.2 NÚMERO DE ESCOLAS E PROFESSORES - 2012
Sugestão de Pesquisa: Segundo os dados de matrículas e docentes do Censo
Educacional 2012 o número de alunos por docentes (obtido dividindo o N° de Matrículas
pelo N° de Docentes) seria de 15 alunos no Pré-escolar, 20 alunos no Fundamental e 22
alunos no Médio. Vocês poderiam pesquisar se isso se aproxima ao número real de
alunos por docentes no seu Município?
1.3 ANALFABETISMO - 2010
5

6. (Valores em percentual %)
1.4 FLUXO ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos
indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e
compõe o IDHM Educação.
No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu
43,78% e no de período 1991 e 2000, 86,75%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos
frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 209,33% entre 2000 e 2010 e
128,66% entre
1991 e 2000.
A proporção de
jovens entre 15 e
17 anos com ensino
fundamental
completo cresceu
350,06% no
período de 2000 a
2010 e 50,09% no
período de 1991 a
2000. E a
proporção de
jovens entre 18 e
20 anos com ensino
médio completo
cresceu 486,67%
entre 2000 e 2010 e
16,62% entre 1991
e 2000.
Fonte: Atlas do
Desenvolvimento Humano
– PNUD
6

7. 1.5 FLUXO ESCOLAR 2010: COMPARAÇÃO CODÓ / MARANHÃO / BRASIL
Fonte: Atlas
do
Desenvolvimento Humano – PNUD
Em 2010, 51,15% dos alunos entre 6 e 14 anos de Codó estavam cursando o ensino
fundamental regular na série correta para a idade. Em 2000 eram 26,95% e, em 1991,
15,00%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 22,08% estavam cursando o ensino médio
regular sem atraso. Em 2000 eram 3,42% e, em 1991, 1,10%. Entre os alunos de 18 a 24
anos, 5,53% estavam cursando o ensino superior em 2010, 1,02% em 2000 e 0,03% em
1991.
Nota-se que, em 2010 , 2,89% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola,
percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos atingia, 19,43%.
7

8. 2.1 SERVIÇOS DE SAÚDE
OBS: Dados do CNES referentes ao ano 2010 indicam que existiam 196 leitos totais
dos quais 148 SUS (110 públicos + 38 privados/SUS). Seria interessante entender
porque na conta 2014 não aparecem mais os leitos das estruturas privadas.
2.2 INDICADORES DE LONGEVIDADE, MORTALIDADE E FECUNDIDADE
8
2-SAÚDE

9. 2.3 MORTALIDADE MATERNA
A Taxa de Mortalidade Materna: Estima a freqüência de óbitos femininos em idade fértil
atribuídos a causas ligadas à gravidez, parto e puerpério, em relação ao total de
gestações (representado pelo total de nascidos vivos).
Reflete a qualidade da assistência à saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade
materna estão associadas à insatisfatória prestação de serviços de saúde a esse grupo.
O número de óbitos maternos no município, de 1.996 a 2.012, foi 37.
Considerando que a taxa de
mortalidade materna é calculada a
cada 100 mil nascidos vivos, ela pode
sofrer fortes variações em função do
número reduzido de crianças nascidas
em alguns municípios. Por isso, o
importante é também verificar o
número de óbitos maternos e o
número de nascidos vivos e fazer as
correlações segundo os critérios de
saúde adotados.
A taxa de mortalidade materna
máxima recomendada pela
Organização Panamericana de Saúde
(OPAS) é de 20 casos a cada 100 mil
nascidos vivos. A meta estabelecida
para o Brasil é de 35 casos.
No Brasil, em 2011, esse número foi
de 55,3; mas devido a subnotificações,
estaria próximo de 64,8 óbitos a cada
100 mil nascidos vivos, segundo a
estimativa da Rede Interagencial de
Informações para a Saúde - RIPSA.
Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto,
parto ou puerpério (até 42 dias após o parto).
É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive
ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e
melhorar o entendimento das principais causas das mortes.
Obs.: Dados atualizados sobre os obitos maternos podem-se encontrar no Painel de
Monitoramento da Mortalidade Materna do Governo Brasileiro:
http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/materna.show.mtw
9

10. 3.1 RENDA E POBREZA
A renda per capita média de Codó cresceu 26,3% na primeira década, passando de
R$119,20 em 1991 para R$150,53 em 2000 e de 81,65% na segunda década passando
de R$ 150,53 em 200 para R$273,45 em 2010. A extrema pobreza (medida pela
proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de
agosto de 2010) passou de 49,27% em 1991 para 44,37% em 2000 e para 25,07% em
2010.
3.2 DISTRIBUIÇÃO DA RENDA
Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos da população
1991 – 2000 - 2010
10
3-INDICADORES DE RENDA, POBREZA E DESENVOLVIMENTO
HUMANO
1,1 %4,4 % 1,6 %
Fonte: Portal ODM

11. A participação dos 20% mais pobres da população na renda, isto é, o percentual da
riqueza produzida no município com que ficam os 20% mais pobres, passou de 4,4%, em
1.991, para 1,6%, em 2.010, aumentando os níveis de desigualdade.
Em 2.010, analisando o oposto, a participação dos 20% mais ricos era de 59,8%, ou 37,8
vezes superior à dos 20% mais pobres.
3.3 DESENVOLVIMENTO HUMANO – O IDHM
IDHM = Indice de Desenvolvimento Humano Municipal
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Codó é 0,595, em 2010. O
município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Baixo (IDHM entre 0,5 e
0,599). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi
Educação (com crescimento de 0,273), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991
e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Longevidade (com
crescimento de 0,113), seguida por Educação e por Renda.
Codó teve um incremento no seu IDHM de 97,67% nas últimas duas décadas, acima da
média de crescimento nacional (47%) e acima da média de crescimento estadual (78%).
O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o
limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 42,06% entre 1991 e 2010.
11

12. Codó ocupa a 4255ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo
que 4254 (76,44%) municípios estão em situação melhor e 1.311 (23,56%) municípios
estão em situação igual ou pior. Em relação aos 217 outros municípios de Maranhão,
Codó ocupa a 67ª posição, sendo que 66 (30,41%) municípios estão em situação melhor
e 151 (69,59%) municípios estão em situação pior ou igual.
3.4 RENDIMENTO E MULHERES 2010
3.5 BOLSA FAMÍLIA
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que
beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. Resultante da
unificação de diferentes programas, foi instituído por lei em 2004. Integra o Plano Brasil Sem
Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita
inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos
serviços públicos. O valor do benefício, reajustável por decreto, varia conforme a renda domiciliar
per capita da família, o número e a idade dos filhos.
No Município CODÓ/MA, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em ago de
2014 era de 37.543 dentre as quais:
 21.621 com renda per capita mensal de até R$70,00;
 3.845 com renda per capita mensal entre R$ 77,01 e 154,00;
 4.029 com renda per capita mensal entre R$ 154,01 e ½ salário mínimo
 8.048 com renda per capita mensal acima de ½ salário mínimo
12
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD

13. O PBF beneficiou, no mês de outubro de 2014, 20.754 famílias, representando uma
cobertura de 122,9 % da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem
benefícios com valor médio de R$ 158,41 e o valor total transferido pelo governo federal
em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 3.287.608 no mês.
Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no
bimestre de julho de 2014, atingiu o percentual de 98,65%, para crianças e adolescentes
entre 6 e 15 anos, o que equivale a 22.028 alunos acompanhados em relação ao público
no perfil equivalente a 22.329. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi
de 98,08%, resultando em 4.344 jovens acompanhados de um total de 4.429.
Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de junho de 2014,
atingiu 83,33 %, percentual equivale a 14.753 famílias de um total de 17.705 que
compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município.
13
Programa Bolsa Família - Historico do Número de Famílias
beneficiadas 2004-2012 (número de benefícios em dezembro)
0
5.000
10.000
15.000
20.000
Codó 6.380 10.980 15.047 16.010 15.750 16.998 17.432 18.894 18.998
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: Ipeadata e MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
Fonte: Relatórios de Informações Sociais do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

14. 4.1 INDICADORES DE HABITAÇÃO
1991 2000 2010
% da população em domicílios com água
encanada
53,41 35,52 63,71
% da população em domicílios com
energia elétrica
60,14 77,64 92,78
% da população em domicílios com
coleta de lixo *Somente para população
urbana
22,02 50,06 88,13
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano
Sugestão de Pesquisa: Quais empresasas fornecem o serviço de água e energia na sua
comunidade?
Conceito: Vulnerabilidade é uma condição de risco em que uma pessoa se encontra
principalmente por não ter as condições sociais ou econômicas para enfrentar um
problema. Alguns sinônimos são: insegurança e desproteção. A vulnerabilidade social é
um conceito ligado, então, à condição de pobreza econômica, da ausência de renda para
poder suprir todas as necessidades básicas como alimentação, educação e saúde.
5.1 QUADRO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
1991 2000 2010
Vulneráveis à pobreza 77,32 75,22 77,17
Mortalidade infantil 68,95 48,50 21,40
Mulheres 15 - 17 anos com filhos 10,12 21,90 12,81
Crianças de 6 – 14 anos fora da escola 59,24 28,80 16,32
Porcentagem de crianças extremamente pobres 50,23 30,90 38,01
Mães chefes de família sem fundamental completo e
com filhos menores de 15 anos
19,06 29,80 26,33
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano
14
4- SERVIÇOS PÚBLICOS
5- VULNERABILIDADE SOCIAL

15. 6.1 BIODIVERSIDADE
De acordo com o Observatório de Áreas Protegidas do World Wild Fund (WWF), o
Município de Codó tem 1 unidade de conservação de esfera administrativa federal de
Bioma tipo “Cerrado”.
Nome do Órgão Gestor Nome da UC Esfera
Administrativ
a
Categoria de
Manejo
Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade
RESERVA PARTICULAR DO
PATRIMÔNIO NATURAL
FAZENDA PANTANAL
Federal Reserva
Particular do
Patrimônio
Natural
Fonte: Observatório de Áreas Protegidas do World Wild Fund (WWF)
Sugestão de Pesquisa: Quais areas protegidas existem em Codó? Qual é a situação
dos Rios?
6.2 INJUSTIÇAS E CONFLITOS AMBIENTAIS
De acordo com o mapa de injustiça ambiental da Fundação Oswaldo Cruz, o Estado de
Maranhão reporta 18 conflitos ambientais. No município de Cidelandia não há nenhum
conflito reportado.
Mapa de Injustiça socioambiental
Fonte: Mapa Injustiça Ambiental Fiocruz, 2014
Conflito 1. Mesmo reconhecida e certificada desde 2008, comunidade quilombola Santa
Maria dos Moreiras tem seus direitos violentados e vidas ameaçadas até os dias atuais.
15
6. MEIO AMBIENTE

16. A Comunidade Santa Maria dos Moreiras situa-se na zona rural de Codó, a 300 km de
São Luís do Maranhão. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra - CPT (07/11/2012;
18/10/2013), a comunidade, que existe há mais de 200 anos, atualmente tem 33 famílias
distribuídas em 1.742 hectares. Com isto, a comunidade integra um dos maiores
territórios étnicos do estado do Maranhão. Segundo nota da CPT (08/02/2013), o conflito
envolvendo a comunidade Santa Maria dos Moreiras teve início em 1992, quando parte
das terras ocupadas pelas famílias começou a ser disputada pelo deputado estadual
César Henrique Santos Pires (DEM-MA), líder do governo Roseana Sarney na
Assembleia Legislativa do estado do Maranhão.
O conflito se intensificou depois que a comunidade recebeu a certificação de
remanescente de quilombo expedida pela Fundação Cultural Palmares (FCP) no dia 24
de janeiro de 2008. Como a luta pelo reconhecimento do território quilombola pode
implicar na desapropriação de terras privadas, as famílias vivem em constante clima de
tensão.
Enquanto aguardam a concretização dos procedimentos do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA - de identificação, reconhecimento, delimitação,
demarcação e titulação de terras -, os quilombolas denunciam várias violências, tais
como: destruição de roças, proibições de acesso às fontes de água, restrições de uso dos
caminhos de roça; construções de cercas de arame farpado impedindo o acesso das
famílias às matas de babaçu e às roças; queima de casas, intimidações de pistoleiros
armados etc.
Sugestão: Existem outros conflitos no seu municípios não ainda registrados? Vocês
podem marcar os conflitos socioambientais do seu município aqui:
http://www.iconoclasistas.net/
16

17. 7.1 PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO
DADOS DO PIB EM COMPARAÇÃO COM O ESTADO DO MARANHÃO E O BRASIL
(valores do gráfico)
Fonte: IBGE, 2011
7.2 EMPRESA E ORGANIZAÇÕES ATUANTES
Número de empresas atuantes 987 unidades
Número de unidades locais 1.016 unidades
Pessoal ocupado assalariado 8.313 pessoas
Pessoal ocupado total 9.335 pessoas
Salário médio mensal 1,8 salários mínimos
Salários e outras remunerações 114.857 mil reais
Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2012
Variável Codó Maranhão Brasil
Agropecuária 71.425 4.065.451 105.163.000
Indústria 158.856 3.929.251 539.315.998
Serviços 351.973 14.866.394 1.197.774.001
17
7- ECONOMIA

18. 7.3 EMPRESA E ORGANIZAÇÕES POR RAMO DE ATIVIDADE
Administração pública, defesa e seguridade social 0,42%
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura 0,85%
Água, esgoto, atividade de gestão de resíduos e
descontaminação
0,21%
Alojamento e alimentação 2,33%
Artes, cultura, esporte e recreação 0,64%
Atividades administrativas e serviços complementares 1,70%
Atividades financeiras, de seguros e de serviços relacionados 0,42%
Atividades imobiliárias 0,11%
Atividades profissionais, científicas e técnicas 1,17%
Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 63,94%
Construção 2,86%
Educação 4,14%
Indústrias de transformação 4,03%
Indústrias extrativas 0,21%
Informação e comunicação 1,27%
Outras atividades de serviço 11,24%
Saúde humana e serviços sociais 2,33%
Transporte, armazenagem e correio 2,12%
Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2012
* Pessoal Ocupado: O total de pessoal ocupado refere-se ao número de pessoas efetivamente
ocupadas com vínculo empregatício, bem como proprietários e sócios, com atividade na unidade.
* Pessoal Ocupado Assalariado: O pessoal ocupado assalariado refere-se ao número de pessoas
efetivamente ocupadas com vínculo empregatício com atividade na unidade.
* Salários e Outras Remunerações: Corresponde ao valor das importâncias pagas no ano a título de
salários fixos, honorários, comissões, ajuda de custo, 13º salário, abono financeiro de 1/3 das férias,
participações nos lucros etc., referentes aos trabalhadores com vínculo empregatício, sem dedução
das parcelas correspondentes às cotas de previdência e assistência social (IAPAS/INSS) ou de
consignação de interesse dos empregados (aluguel de casa, conta de cooperativa etc.).
18

19. 19

20. 8. AGRICULTURA
8.1 UTILIZAÇÃO DAS TERRAS 2006
Utilização das terrasUtilização das terras
Área dosÁrea dos
estabelecimentosestabelecimentos
agropecuáriosagropecuários
Construções, benfeitorias ou caminhos 1.252 Hectares
Lavouras
- Área para cultivo de flores
(inclusive hidroponia e
plasticultura), viveiros de mudas,
estufas de plantas e casas de
vegetação
Não
disponível
Hectares
- Área plantada com forrageiras para
corte
4.096 Hectares
- Permanentes 1.092 Hectares
- Temporárias 10.912 Hectares
Matas e/ou
florestas
- Florestas plantadas com essências
florestais
279 Hectares
- Naturais (exclusive área de
preservação permanente e as em
sistemas agroflorestais)
28.493 Hectares
- Naturais destinadas à preservação
permanente ou reserva legal
13.834 Hectares
Pastagens
- Naturais 18.154 Hectares
- Plantadas degradadas 2.780 Hectares
- Plantadas em boas condições 29.859 Hectares
Sistemas agroflorestais (área cultivada com
espécies florestais também usada para lavouras e
pastejo por animais)
16.721 Hectares
Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas
públicas para exploração da aquicultura
527 Hectares
Terras degradadas (erodidas, desertificadas,
salinizadas, etc.)
445 Hectares
Terras inaproveitáveis para agricultura ou
pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.)
4.736 Hectares
Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário – 2006
20

21. 8.2 CONDIÇÃO DO PRODUTOR 2006
CONDIÇÃO DO PRODUTOR
NÚMERO DE
ESTABELECIMENTOS
AGROPECUÁRIOS
FEMININO MASCULINO
Arrendatário 140 1666
Assentado sem titulação
definitiva
77 519
Ocupante 123 1104
Parceiro 70 417
Produtor sem área 946 916
Proprietário 86 663
TOTAL 1442 5285
Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário - 2006
CONDIÇÃO LEGAL DO
PRODUTOR
UNIDADES HECTARES
Condomínio,
consórcio ou
sociedade de
pessoas
14 3.762
Cooperativa / /
Governo (federal,
estadual ou
municipal)
1 Não disponível
Instituição de
utilidade pública
1 Não disponível
Proprietário
individual
6.242 116.707
Sociedade anônima
ou por cotas de
responsabilidade
limitada
12.400 468
Outra condição 1 Não disponível
Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário - 2006
21

22. 8.3 PRODUÇÃO DA PECUÁRIA 2013
Produção da Pecuária Municipal 2013
Aquicultura – Tambaqui - produção -
quantidade
430.00
0 kg
Aquicultura – Tambaqui - valor da
produção 3.010
Mil
Reais
Aquicultura – Tilápia - produção -
quantidade 40.000 kg
Aquicultura – Tilápia - valor da
produção 320
Mil
Reais
Bovino - efetivo dos rebanhos 81.700 Cabeças
Caprino - efetivo dos rebanhos 4.300 Cabeças
Equino - efetivo dos rebanhos 1.330 Cabeças
Galináceos - galinhas - efetivo dos
rebanhos 23.730 Cabeças
Galináceos - total - efetivo de
rebanhos 83.061 Cabeças
Leite de vaca - produção -
quantidade 809
Mil
litros
Leite de vaca - valor da produção 1.133
Mil
Reais
Ovino - efetivo dos rebanhos 1.600 Cabeças
Ovos de galinha - produção -
quantidade 59
Mil
dúzias
Ovos de galinha - valor da produção 196
Mil
Reais
Suíno - matrizes de suínos - efetivo
dos rebanhos 1.740 Cabeças
Suíno - total - efetivo dos rebanhos 9.290 Cabeças
Vacas ordenhadas - quantidade 2.130 Cabeças
Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal 2013
22

23. 8.4 PRODUÇÃO AGRÍCOLA 2013
PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL 2013
LAVOURA PERMANENTE
ÁREA
COLHIDA
(HECTARES)
QUANTIDADE
PRODUZIDA
(TONELADAS)
VALOR DA
PRODUÇÃO
Banana (cacho) 43 280
168 mil
reais
Castanha de caju 90 24 23 mil reais
Coco-da-baía 2
6 mil
frutos
5 mil reais
Laranja 27 176 70 mil reais
Manga 8 16 8 mil reais
LAVOURA TEMPORÁRIA
ÁREA
COLHIDA
(HECTARES)
QUANTIDADE
PRODUZIDA
(TONELADAS)
VALOR DA
PRODUÇÃO
Arroz (em casca) 5.321 2.873
2.298 mil
reais
Cana-de-açúcar 1.320 79.200
7.920 mil
reais
Feijão (em grão) 460 126
454 mil
reais
Mandioca 3.780 26.460
3.175 mil
reais
Melancia 70 140 49 mil reais
Milho (em grão) 3.725 1.788
1.252 mil
reais
Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2013
23

24. Política de gênero - Setor subordinado a outra secretaria, com orçamento
próprio. É responsável por executar programas e ações
para idosos, crianças e adolescentes, e negros.
- Principais áreas de atuação: promover a capacitação em
gênero para outras áreas do governo municipal; articular
com outros órgãos municipais a incorporação da questão
de gênero na formulação e/ou implementação de políticas;
executar diretamente políticas para a promoção da
igualdade de gênero ou autonomia das mulheres.
Plano municipal de políticas para as mulheres Sim, sem previsão legal. Criado em 2009.
Programa, projeto ou ação em cooperação na
área de políticas para mulheres
Articulação com a administração pública estadual; municipal;
ONGs, entidades religiosas e de trabalhadores.
Conselho municipal dos direitos da mulher Sim. Criado em 2004. Paritário
Caráter: consultivo e deliberativo
Casa Abrigo para atendimento a mulheres em
situação de violência
Não
Direitos Humanos Não possui órgão gestor
Estrutura e Legislação O tema direitos humanos é tratado na Lei Orgânica
Municipal e no Plano Plurianual.
Política, plano ou programa de direitos humanos Não
Conselho municipal de direitos humanos Não
Fundo municipal de direitos humanos Não
Saúde Secretaria exclusiva
Conselho municipal de saúde Não
Fundo municipal de saúde Sim
Plano municipal de saúde Não
Programa de saúde da família Sim
Habitação Setor subordinado a outra secretaria
Conselho municipal de habitação Não
Fundo municipal de habitação Não
Cadastro ou levantamento de famílias
interessadas em programas habitacionais
Sim. O cadastro é informatizado, mas não inclui a natureza
do benefício pretendido. Não identifica mulheres chefes de
família.
Regularização fundiária Não possui legislação, plano e/ou programa específicos.
Segurança Pública e Acesso à Justiça Setor subordinado diretamente à chefia do executivo
Conselho municipal de segurança pública Não
Fundo municipal de segurança pública Não
Plano municipal de segurança pública Não
Delegacia de polícia civil Sim
Delegacia de polícia especializada no atendimento
à mulher
Não
Guarda municipal Não
Acesso à justiça Município é sede de comarca
Possui Núcleo de defensoria pública na comarca
Não possui núcleo especializado para mulher
Transporte Setor subordinado a outra secretaria
Conselho municipal de transporte Não
Serviços de transporte existentes no município Barco; Mototáxi; Táxi e Van.
Transporte coletivo por ônibus intermunicipal
Meio Ambiente Secretaria em conjunto com outra política
Conselho municipal de meio ambiente Sim. Criado em 1991. Paritário.
Caráter: consultivo e fiscalizador.
Fundo municipal de meio ambiente Sim
Licenciamento, Agenda 21, legislação ambiental
e Comitê da Bacia Hidrográfica
Encontra-se no estágio de sensibilização/mobilização no
âmbito da Agenda 21; Tem legislação específica para
tratar de questão ambiental, organizada sob a forma de
capítulo ou artigo do plano diretor.
Cultura Secretaria em conjunto com outra política
Legislação municipal de proteção ao patrimônio Não
24
9. POLÍTICAS PÚBLICAS E AGENDAS DO MUNICÍPIO

25. cultural
Conselho municipal de cultura Não
Equipamentos culturais e meios de comunicação Bibliotecas públicas; Centro cultural; Videolocadoras;
Estádios ou ginásios poliesportivos; Lojas de discos, CDs,
fitas e DVDs e Rádio FM.
Comunicação - Serviços de atendimento ao
público
Correio , fax, internet, telefone convencional
Inclusão digital – Desenvolvimento de política ou
plano de inclusão digital
Sim
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009.
Sugestaão de Pesquisa: Quantas ONGs tem o Município? Quantas associações? Quais
conselhos municipais existem?
10.1 VEREADORES ELEITOS SEGUNDO O GÊNERO
Fonte: Portal ODM e TSE - Tribunal Superior Eleitoral
25
10. MULHERES NA POLÍTICA

26. Anexos
Anexo I: Glossário dos Principais Indicadores utilizados
Referência Bibliográfica:
> Cadastro Nacional de Empresas (SIDRA - IBGE) | Empresas por classificação de
atividades e faixa de pessoal.
> CNES - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde
http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome_Por_Estado_Municipio.asp
http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Tipo_Leito.asp
> DATASUS - Cadernos de Informações de Saúde do Ministério da Saúde
http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/cadernosmap.htm
> Grupo de trabalho mudanças climáticas pobreza e desigualdade
http://www.coepbrasil.org.br/coepma/publico/home.aspx
> IBGE – PERFIS DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS
http://www.ibge.gov.br/munic2009/index.php
> IBGE CIDADES
http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=210330
> IPEA DATA
http://ipeadata.gov.br/
> Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (2014)
http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=mapas
> MDS -Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia
http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php
Relatório do MDS sobre o Programa Brasil sem Miséria
> MINISTERIO DE SAÚDE
DATASUS
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?
area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nv
> Nova Cartografia Social da Amazônia
www.novacartografiasocial.com
> PNUD – ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/codo_ma#vulnerabilidade
> RELATORIOS DINAMICOS DO PORTAL ODM
http://www.relatoriosdinamicos.com.br/portalodm/
> World Wild Fund (WWF) Observatório de Áreas Protegidas
(2014) http://observatorio.wwf.org.br/unidades/?
page=3&esfera=&data_final=&categoria_manejo=&nome=&grupo=&uf=AM&data=
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