Rev codo relatorio dados segundarios 2015

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Rev codo relatorio dados segundarios 2015

  1. 1. Projeto “MULHERES NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA” Levantamento de Dados Secundários1 Município de Codó/MA 1 Elaboração do relatório: Erika Masinara Colaboradoras: Vivian Tavares, Grettel Navas 1
  2. 2. Maranhão/MA A ocupação colonialista da região hoje definida como Maranhão se deu através da luta do Império português com franceses e holandeses em inícios do século XVII. Os franceses haviam fundado a “França Equinocial” em 1612, tendo sido expulsos pelos portugueses três anos depois. Os holandeses ocuparam as terras da Capitania do Maranhão em 1641, expandindo sua “indústria” açucareira que já ocupava a maior parte do nordeste da colônia portuguesa. Como parte das mudanças implementadas pelo Marquês de Pombal, primeiro ministro português, foi fundado o Vice Reino do Grão-Pará e Maranhão (1621), que tinha entre os objetivos da Metrópole portuguesa a melhoria da defesa da costa e a consolidação do domínio português na região. A separação do Maranhão e Pará só ocorreu em 1774. Durante esse período, o comércio foi incentivado, o cultivo do arroz e algodão ganhou força, inserindo o estado no sistema agro-exportador vigente no século XVII e fazendo da economia maranhense uma das mais prósperas do país até a metade do século XIX, quando a economia algodoeira perdeu espaço com o fim da Guerra Civil Americana e o estado entrou em colapso, agravado pelo abandono dos governos imperial e republicano. A partir da década de 60 do século passado o estado passa a receber incentivos e investimentos nas ligações férreas e rodoviárias com outras regiões. O Porto de Itaqui, em São Luís é um dos mais movimentados do país e escoa a produção industrial e de minério de ferro vinda de trem da Serra dos Carajás. Hoje a economia estadual se baseia na indústria de transformação de alumínio, alimentícia, madeireira, extrativista (babaçu), agricultura - soja, mandioca, milho e arroz, sendo o estado em 2008 ocupado a terceira posição nacional na produção arrozeia - na pecuária e nos serviços. A pesca artesanal é atividade importante no estado, que detém a liderança na produção de pescado artesanal do país. O estado está localizado em um bioma de transição entre o sertão nordestino e a Amazônia, apresentando por isso grande diversidade em termos de ecossistemas, só comparável no Brasil ao do Pantanal Mato-Grossense. Possui o segundo maior litoral do Brasil depois da Bahia. A Mata de Cocais, característica da região, cobre a parte central do estado, onde predomina o babaçu e carnaúba. Á área chamada Campos tem como característica a vegetação herbácia, alagável pelos rios e lagos da Baixada Maranhense. Os mangues predominam no litoral do estado desde a foz do Gurupi até o Periá. A vegetação dominante é o cerrado. A área de floresta amazônica no Maranhão ficou reduzida à Reserva Biológica do Gurupi, e a devastação e destruição da floresta são apontadas como conseqüências da instalação de siderúrgicas de ferro gusa na região. As cidades mais populosas depois da capital São Luiz são Imperatriz, Timon, Caxias, São José e Codó. O estado conta com 217 municípios, sendo pouco maior que a Itália e pouco menor que a Alemanha. Cerca de 70% dos habitantes vivem em áreas urbanas. Os grupos indígenas remanescentes e predominantes são dos grupos lingüísticos Jê e Tupi. Os afro-descendentes são a maioria da população e marcam a cultura tradicional da região, que conta com mais de 700 comunidades quilombolas na região da Baixada, rio Itapecuru e Mearim. 2
  3. 3. Um dos estados mais pobres do Brasil, tem um índice de Desenvolvimento Humano/IDH de 0,683, comparável ao do Brasil em 1980 e superior apenas ao IDH de Alagoas. A expectativa de vida é uma das mais baixas do país. Fontes:  Wikipedia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Maranh%C3%A3o . Página visitada em 15 de agosto de 2010.  S i t e o f i c i a l d o g o v e r n o d o M a r a n h ã o : http://www.ma.gov.br/maranhao/index.php?Id=2722. Página visitada em 15 de agosto de 2010. CODÓ – MA Histórico - Situado no Leste Maranhense, “Codó” (palavra de origem indígena que significa “codorna” ou 3
  4. 4. “codorniz”) refere-se não só ao município maranhense como também à microrregião definida pelo IBGE, composta por outros cinco municípios: Alto Alegre do Maranhão, Capinzal do Norte, Coroatá, Peritoró e Timbiras. Esta microrregião é vizinha à região do Médio Mearim (em referência ao rio de 930 Km que banha o estado do Maranhão). O ano de 1780 marcou o início do povoamento de Codó. Sua economia era baseada em atividades agrícolas desenvolvidas por portugueses e senhores da aristocracia rural maranhense. A primeira construção da região hoje denominada Codó foi erguida às margens do rio Itapecuru para depósito de produtos agrícolas vindos do interior e destinados a São Luiz e outras cidades maranhenses. No período colonial, Codó destacou-se pela produção de algodão, contribuindo ao processo de industrialização do Maranhão. Com o desbravamento das florestas no final do séc. XVIII (1780), as nações indígenas Barbado e Guarani foram expulsas. Portugueses e escravos africanos ocuparam-se da lavoura, enquanto que um século depois o povoado recebeu imigrantes sírios e libaneses que dedicaram-se ao comércio. A localidade foi elevada à condição de cidade com a denominação de Codó em 1896, e desde a divisão territorial de 1960 que permanece até pelo menos 2007, o município é constituído de três distritos: Codó, Codozinho e São Raimundo de Codó. Atualmente o município de Codó baseia sua economia na produção agrícola de arroz, mandioca, milho e feijão. A sua localização faz com que a cidade seja cortada pela BR-316 e a linha ferroviária São Luís - Teresina que segue até Fortaleza e serve de principal porta de escoamento da produção agroindustrial. Fontes: Wikipedia 03/09/2014 – IBGE Cidades – Sitio da Prefeitura de Codó 1.1 MATRÍCULAS - 2012 4 1. EDUCAÇÃO
  5. 5. 1.2 NÚMERO DE ESCOLAS E PROFESSORES - 2012 Sugestão de Pesquisa: Segundo os dados de matrículas e docentes do Censo Educacional 2012 o número de alunos por docentes (obtido dividindo o N° de Matrículas pelo N° de Docentes) seria de 15 alunos no Pré-escolar, 20 alunos no Fundamental e 22 alunos no Médio. Vocês poderiam pesquisar se isso se aproxima ao número real de alunos por docentes no seu Município? 1.3 ANALFABETISMO - 2010 5
  6. 6. (Valores em percentual %) 1.4 FLUXO ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 43,78% e no de período 1991 e 2000, 86,75%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 209,33% entre 2000 e 2010 e 128,66% entre 1991 e 2000. A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 350,06% no período de 2000 a 2010 e 50,09% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 486,67% entre 2000 e 2010 e 16,62% entre 1991 e 2000. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD 6
  7. 7. 1.5 FLUXO ESCOLAR 2010: COMPARAÇÃO CODÓ / MARANHÃO / BRASIL Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD Em 2010, 51,15% dos alunos entre 6 e 14 anos de Codó estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para a idade. Em 2000 eram 26,95% e, em 1991, 15,00%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 22,08% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso. Em 2000 eram 3,42% e, em 1991, 1,10%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 5,53% estavam cursando o ensino superior em 2010, 1,02% em 2000 e 0,03% em 1991. Nota-se que, em 2010 , 2,89% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos atingia, 19,43%. 7
  8. 8. 2.1 SERVIÇOS DE SAÚDE OBS: Dados do CNES referentes ao ano 2010 indicam que existiam 196 leitos totais dos quais 148 SUS (110 públicos + 38 privados/SUS). Seria interessante entender porque na conta 2014 não aparecem mais os leitos das estruturas privadas. 2.2 INDICADORES DE LONGEVIDADE, MORTALIDADE E FECUNDIDADE 8 2-SAÚDE
  9. 9. 2.3 MORTALIDADE MATERNA A Taxa de Mortalidade Materna: Estima a freqüência de óbitos femininos em idade fértil atribuídos a causas ligadas à gravidez, parto e puerpério, em relação ao total de gestações (representado pelo total de nascidos vivos). Reflete a qualidade da assistência à saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória prestação de serviços de saúde a esse grupo. O número de óbitos maternos no município, de 1.996 a 2.012, foi 37. Considerando que a taxa de mortalidade materna é calculada a cada 100 mil nascidos vivos, ela pode sofrer fortes variações em função do número reduzido de crianças nascidas em alguns municípios. Por isso, o importante é também verificar o número de óbitos maternos e o número de nascidos vivos e fazer as correlações segundo os critérios de saúde adotados. A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. A meta estabelecida para o Brasil é de 35 casos. No Brasil, em 2011, esse número foi de 55,3; mas devido a subnotificações, estaria próximo de 64,8 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA. Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto). É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes. Obs.: Dados atualizados sobre os obitos maternos podem-se encontrar no Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna do Governo Brasileiro: http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/materna.show.mtw 9
  10. 10. 3.1 RENDA E POBREZA A renda per capita média de Codó cresceu 26,3% na primeira década, passando de R$119,20 em 1991 para R$150,53 em 2000 e de 81,65% na segunda década passando de R$ 150,53 em 200 para R$273,45 em 2010. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 49,27% em 1991 para 44,37% em 2000 e para 25,07% em 2010. 3.2 DISTRIBUIÇÃO DA RENDA Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos da população 1991 – 2000 - 2010 10 3-INDICADORES DE RENDA, POBREZA E DESENVOLVIMENTO HUMANO 1,1 %4,4 % 1,6 % Fonte: Portal ODM
  11. 11. A participação dos 20% mais pobres da população na renda, isto é, o percentual da riqueza produzida no município com que ficam os 20% mais pobres, passou de 4,4%, em 1.991, para 1,6%, em 2.010, aumentando os níveis de desigualdade. Em 2.010, analisando o oposto, a participação dos 20% mais ricos era de 59,8%, ou 37,8 vezes superior à dos 20% mais pobres. 3.3 DESENVOLVIMENTO HUMANO – O IDHM IDHM = Indice de Desenvolvimento Humano Municipal O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Codó é 0,595, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Baixo (IDHM entre 0,5 e 0,599). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,273), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Longevidade (com crescimento de 0,113), seguida por Educação e por Renda. Codó teve um incremento no seu IDHM de 97,67% nas últimas duas décadas, acima da média de crescimento nacional (47%) e acima da média de crescimento estadual (78%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 42,06% entre 1991 e 2010. 11
  12. 12. Codó ocupa a 4255ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 4254 (76,44%) municípios estão em situação melhor e 1.311 (23,56%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 217 outros municípios de Maranhão, Codó ocupa a 67ª posição, sendo que 66 (30,41%) municípios estão em situação melhor e 151 (69,59%) municípios estão em situação pior ou igual. 3.4 RENDIMENTO E MULHERES 2010 3.5 BOLSA FAMÍLIA O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. Resultante da unificação de diferentes programas, foi instituído por lei em 2004. Integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. O valor do benefício, reajustável por decreto, varia conforme a renda domiciliar per capita da família, o número e a idade dos filhos. No Município CODÓ/MA, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em ago de 2014 era de 37.543 dentre as quais:  21.621 com renda per capita mensal de até R$70,00;  3.845 com renda per capita mensal entre R$ 77,01 e 154,00;  4.029 com renda per capita mensal entre R$ 154,01 e ½ salário mínimo  8.048 com renda per capita mensal acima de ½ salário mínimo 12 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD
  13. 13. O PBF beneficiou, no mês de outubro de 2014, 20.754 famílias, representando uma cobertura de 122,9 % da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 158,41 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 3.287.608 no mês. Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de julho de 2014, atingiu o percentual de 98,65%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 22.028 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 22.329. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 98,08%, resultando em 4.344 jovens acompanhados de um total de 4.429. Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de junho de 2014, atingiu 83,33 %, percentual equivale a 14.753 famílias de um total de 17.705 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município. 13 Programa Bolsa Família - Historico do Número de Famílias beneficiadas 2004-2012 (número de benefícios em dezembro) 0 5.000 10.000 15.000 20.000 Codó 6.380 10.980 15.047 16.010 15.750 16.998 17.432 18.894 18.998 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: Ipeadata e MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) Fonte: Relatórios de Informações Sociais do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
  14. 14. 4.1 INDICADORES DE HABITAÇÃO 1991 2000 2010 % da população em domicílios com água encanada 53,41 35,52 63,71 % da população em domicílios com energia elétrica 60,14 77,64 92,78 % da população em domicílios com coleta de lixo *Somente para população urbana 22,02 50,06 88,13 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano Sugestão de Pesquisa: Quais empresasas fornecem o serviço de água e energia na sua comunidade? Conceito: Vulnerabilidade é uma condição de risco em que uma pessoa se encontra principalmente por não ter as condições sociais ou econômicas para enfrentar um problema. Alguns sinônimos são: insegurança e desproteção. A vulnerabilidade social é um conceito ligado, então, à condição de pobreza econômica, da ausência de renda para poder suprir todas as necessidades básicas como alimentação, educação e saúde. 5.1 QUADRO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 1991 2000 2010 Vulneráveis à pobreza 77,32 75,22 77,17 Mortalidade infantil 68,95 48,50 21,40 Mulheres 15 - 17 anos com filhos 10,12 21,90 12,81 Crianças de 6 – 14 anos fora da escola 59,24 28,80 16,32 Porcentagem de crianças extremamente pobres 50,23 30,90 38,01 Mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 19,06 29,80 26,33 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano 14 4- SERVIÇOS PÚBLICOS 5- VULNERABILIDADE SOCIAL
  15. 15. 6.1 BIODIVERSIDADE De acordo com o Observatório de Áreas Protegidas do World Wild Fund (WWF), o Município de Codó tem 1 unidade de conservação de esfera administrativa federal de Bioma tipo “Cerrado”. Nome do Órgão Gestor Nome da UC Esfera Administrativ a Categoria de Manejo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA PANTANAL Federal Reserva Particular do Patrimônio Natural Fonte: Observatório de Áreas Protegidas do World Wild Fund (WWF) Sugestão de Pesquisa: Quais areas protegidas existem em Codó? Qual é a situação dos Rios? 6.2 INJUSTIÇAS E CONFLITOS AMBIENTAIS De acordo com o mapa de injustiça ambiental da Fundação Oswaldo Cruz, o Estado de Maranhão reporta 18 conflitos ambientais. No município de Cidelandia não há nenhum conflito reportado. Mapa de Injustiça socioambiental Fonte: Mapa Injustiça Ambiental Fiocruz, 2014 Conflito 1. Mesmo reconhecida e certificada desde 2008, comunidade quilombola Santa Maria dos Moreiras tem seus direitos violentados e vidas ameaçadas até os dias atuais. 15 6. MEIO AMBIENTE
  16. 16. A Comunidade Santa Maria dos Moreiras situa-se na zona rural de Codó, a 300 km de São Luís do Maranhão. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra - CPT (07/11/2012; 18/10/2013), a comunidade, que existe há mais de 200 anos, atualmente tem 33 famílias distribuídas em 1.742 hectares. Com isto, a comunidade integra um dos maiores territórios étnicos do estado do Maranhão. Segundo nota da CPT (08/02/2013), o conflito envolvendo a comunidade Santa Maria dos Moreiras teve início em 1992, quando parte das terras ocupadas pelas famílias começou a ser disputada pelo deputado estadual César Henrique Santos Pires (DEM-MA), líder do governo Roseana Sarney na Assembleia Legislativa do estado do Maranhão. O conflito se intensificou depois que a comunidade recebeu a certificação de remanescente de quilombo expedida pela Fundação Cultural Palmares (FCP) no dia 24 de janeiro de 2008. Como a luta pelo reconhecimento do território quilombola pode implicar na desapropriação de terras privadas, as famílias vivem em constante clima de tensão. Enquanto aguardam a concretização dos procedimentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA - de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras -, os quilombolas denunciam várias violências, tais como: destruição de roças, proibições de acesso às fontes de água, restrições de uso dos caminhos de roça; construções de cercas de arame farpado impedindo o acesso das famílias às matas de babaçu e às roças; queima de casas, intimidações de pistoleiros armados etc. Sugestão: Existem outros conflitos no seu municípios não ainda registrados? Vocês podem marcar os conflitos socioambientais do seu município aqui: http://www.iconoclasistas.net/ 16
  17. 17. 7.1 PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO DADOS DO PIB EM COMPARAÇÃO COM O ESTADO DO MARANHÃO E O BRASIL (valores do gráfico) Fonte: IBGE, 2011 7.2 EMPRESA E ORGANIZAÇÕES ATUANTES Número de empresas atuantes 987 unidades Número de unidades locais 1.016 unidades Pessoal ocupado assalariado 8.313 pessoas Pessoal ocupado total 9.335 pessoas Salário médio mensal 1,8 salários mínimos Salários e outras remunerações 114.857 mil reais Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2012 Variável Codó Maranhão Brasil Agropecuária 71.425 4.065.451 105.163.000 Indústria 158.856 3.929.251 539.315.998 Serviços 351.973 14.866.394 1.197.774.001 17 7- ECONOMIA
  18. 18. 7.3 EMPRESA E ORGANIZAÇÕES POR RAMO DE ATIVIDADE Administração pública, defesa e seguridade social 0,42% Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura 0,85% Água, esgoto, atividade de gestão de resíduos e descontaminação 0,21% Alojamento e alimentação 2,33% Artes, cultura, esporte e recreação 0,64% Atividades administrativas e serviços complementares 1,70% Atividades financeiras, de seguros e de serviços relacionados 0,42% Atividades imobiliárias 0,11% Atividades profissionais, científicas e técnicas 1,17% Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 63,94% Construção 2,86% Educação 4,14% Indústrias de transformação 4,03% Indústrias extrativas 0,21% Informação e comunicação 1,27% Outras atividades de serviço 11,24% Saúde humana e serviços sociais 2,33% Transporte, armazenagem e correio 2,12% Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2012 * Pessoal Ocupado: O total de pessoal ocupado refere-se ao número de pessoas efetivamente ocupadas com vínculo empregatício, bem como proprietários e sócios, com atividade na unidade. * Pessoal Ocupado Assalariado: O pessoal ocupado assalariado refere-se ao número de pessoas efetivamente ocupadas com vínculo empregatício com atividade na unidade. * Salários e Outras Remunerações: Corresponde ao valor das importâncias pagas no ano a título de salários fixos, honorários, comissões, ajuda de custo, 13º salário, abono financeiro de 1/3 das férias, participações nos lucros etc., referentes aos trabalhadores com vínculo empregatício, sem dedução das parcelas correspondentes às cotas de previdência e assistência social (IAPAS/INSS) ou de consignação de interesse dos empregados (aluguel de casa, conta de cooperativa etc.). 18
  19. 19. 19
  20. 20. 8. AGRICULTURA 8.1 UTILIZAÇÃO DAS TERRAS 2006 Utilização das terrasUtilização das terras Área dosÁrea dos estabelecimentosestabelecimentos agropecuáriosagropecuários Construções, benfeitorias ou caminhos 1.252 Hectares Lavouras - Área para cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Não disponível Hectares - Área plantada com forrageiras para corte 4.096 Hectares - Permanentes 1.092 Hectares - Temporárias 10.912 Hectares Matas e/ou florestas - Florestas plantadas com essências florestais 279 Hectares - Naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) 28.493 Hectares - Naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal 13.834 Hectares Pastagens - Naturais 18.154 Hectares - Plantadas degradadas 2.780 Hectares - Plantadas em boas condições 29.859 Hectares Sistemas agroflorestais (área cultivada com espécies florestais também usada para lavouras e pastejo por animais) 16.721 Hectares Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura 527 Hectares Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) 445 Hectares Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) 4.736 Hectares Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário – 2006 20
  21. 21. 8.2 CONDIÇÃO DO PRODUTOR 2006 CONDIÇÃO DO PRODUTOR NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS FEMININO MASCULINO Arrendatário 140 1666 Assentado sem titulação definitiva 77 519 Ocupante 123 1104 Parceiro 70 417 Produtor sem área 946 916 Proprietário 86 663 TOTAL 1442 5285 Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário - 2006 CONDIÇÃO LEGAL DO PRODUTOR UNIDADES HECTARES Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas 14 3.762 Cooperativa / / Governo (federal, estadual ou municipal) 1 Não disponível Instituição de utilidade pública 1 Não disponível Proprietário individual 6.242 116.707 Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada 12.400 468 Outra condição 1 Não disponível Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário - 2006 21
  22. 22. 8.3 PRODUÇÃO DA PECUÁRIA 2013 Produção da Pecuária Municipal 2013 Aquicultura – Tambaqui - produção - quantidade 430.00 0 kg Aquicultura – Tambaqui - valor da produção 3.010 Mil Reais Aquicultura – Tilápia - produção - quantidade 40.000 kg Aquicultura – Tilápia - valor da produção 320 Mil Reais Bovino - efetivo dos rebanhos 81.700 Cabeças Caprino - efetivo dos rebanhos 4.300 Cabeças Equino - efetivo dos rebanhos 1.330 Cabeças Galináceos - galinhas - efetivo dos rebanhos 23.730 Cabeças Galináceos - total - efetivo de rebanhos 83.061 Cabeças Leite de vaca - produção - quantidade 809 Mil litros Leite de vaca - valor da produção 1.133 Mil Reais Ovino - efetivo dos rebanhos 1.600 Cabeças Ovos de galinha - produção - quantidade 59 Mil dúzias Ovos de galinha - valor da produção 196 Mil Reais Suíno - matrizes de suínos - efetivo dos rebanhos 1.740 Cabeças Suíno - total - efetivo dos rebanhos 9.290 Cabeças Vacas ordenhadas - quantidade 2.130 Cabeças Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal 2013 22
  23. 23. 8.4 PRODUÇÃO AGRÍCOLA 2013 PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL 2013 LAVOURA PERMANENTE ÁREA COLHIDA (HECTARES) QUANTIDADE PRODUZIDA (TONELADAS) VALOR DA PRODUÇÃO Banana (cacho) 43 280 168 mil reais Castanha de caju 90 24 23 mil reais Coco-da-baía 2 6 mil frutos 5 mil reais Laranja 27 176 70 mil reais Manga 8 16 8 mil reais LAVOURA TEMPORÁRIA ÁREA COLHIDA (HECTARES) QUANTIDADE PRODUZIDA (TONELADAS) VALOR DA PRODUÇÃO Arroz (em casca) 5.321 2.873 2.298 mil reais Cana-de-açúcar 1.320 79.200 7.920 mil reais Feijão (em grão) 460 126 454 mil reais Mandioca 3.780 26.460 3.175 mil reais Melancia 70 140 49 mil reais Milho (em grão) 3.725 1.788 1.252 mil reais Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2013 23
  24. 24. Política de gênero - Setor subordinado a outra secretaria, com orçamento próprio. É responsável por executar programas e ações para idosos, crianças e adolescentes, e negros. - Principais áreas de atuação: promover a capacitação em gênero para outras áreas do governo municipal; articular com outros órgãos municipais a incorporação da questão de gênero na formulação e/ou implementação de políticas; executar diretamente políticas para a promoção da igualdade de gênero ou autonomia das mulheres. Plano municipal de políticas para as mulheres Sim, sem previsão legal. Criado em 2009. Programa, projeto ou ação em cooperação na área de políticas para mulheres Articulação com a administração pública estadual; municipal; ONGs, entidades religiosas e de trabalhadores. Conselho municipal dos direitos da mulher Sim. Criado em 2004. Paritário Caráter: consultivo e deliberativo Casa Abrigo para atendimento a mulheres em situação de violência Não Direitos Humanos Não possui órgão gestor Estrutura e Legislação O tema direitos humanos é tratado na Lei Orgânica Municipal e no Plano Plurianual. Política, plano ou programa de direitos humanos Não Conselho municipal de direitos humanos Não Fundo municipal de direitos humanos Não Saúde Secretaria exclusiva Conselho municipal de saúde Não Fundo municipal de saúde Sim Plano municipal de saúde Não Programa de saúde da família Sim Habitação Setor subordinado a outra secretaria Conselho municipal de habitação Não Fundo municipal de habitação Não Cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais Sim. O cadastro é informatizado, mas não inclui a natureza do benefício pretendido. Não identifica mulheres chefes de família. Regularização fundiária Não possui legislação, plano e/ou programa específicos. Segurança Pública e Acesso à Justiça Setor subordinado diretamente à chefia do executivo Conselho municipal de segurança pública Não Fundo municipal de segurança pública Não Plano municipal de segurança pública Não Delegacia de polícia civil Sim Delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher Não Guarda municipal Não Acesso à justiça Município é sede de comarca Possui Núcleo de defensoria pública na comarca Não possui núcleo especializado para mulher Transporte Setor subordinado a outra secretaria Conselho municipal de transporte Não Serviços de transporte existentes no município Barco; Mototáxi; Táxi e Van. Transporte coletivo por ônibus intermunicipal Meio Ambiente Secretaria em conjunto com outra política Conselho municipal de meio ambiente Sim. Criado em 1991. Paritário. Caráter: consultivo e fiscalizador. Fundo municipal de meio ambiente Sim Licenciamento, Agenda 21, legislação ambiental e Comitê da Bacia Hidrográfica Encontra-se no estágio de sensibilização/mobilização no âmbito da Agenda 21; Tem legislação específica para tratar de questão ambiental, organizada sob a forma de capítulo ou artigo do plano diretor. Cultura Secretaria em conjunto com outra política Legislação municipal de proteção ao patrimônio Não 24 9. POLÍTICAS PÚBLICAS E AGENDAS DO MUNICÍPIO
  25. 25. cultural Conselho municipal de cultura Não Equipamentos culturais e meios de comunicação Bibliotecas públicas; Centro cultural; Videolocadoras; Estádios ou ginásios poliesportivos; Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs e Rádio FM. Comunicação - Serviços de atendimento ao público Correio , fax, internet, telefone convencional Inclusão digital – Desenvolvimento de política ou plano de inclusão digital Sim Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009. Sugestaão de Pesquisa: Quantas ONGs tem o Município? Quantas associações? Quais conselhos municipais existem? 10.1 VEREADORES ELEITOS SEGUNDO O GÊNERO Fonte: Portal ODM e TSE - Tribunal Superior Eleitoral 25 10. MULHERES NA POLÍTICA
  26. 26. Anexos Anexo I: Glossário dos Principais Indicadores utilizados Referência Bibliográfica: > Cadastro Nacional de Empresas (SIDRA - IBGE) | Empresas por classificação de atividades e faixa de pessoal. > CNES - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome_Por_Estado_Municipio.asp http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Tipo_Leito.asp > DATASUS - Cadernos de Informações de Saúde do Ministério da Saúde http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/cadernosmap.htm > Grupo de trabalho mudanças climáticas pobreza e desigualdade http://www.coepbrasil.org.br/coepma/publico/home.aspx > IBGE – PERFIS DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS http://www.ibge.gov.br/munic2009/index.php > IBGE CIDADES http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=210330 > IPEA DATA http://ipeadata.gov.br/ > Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (2014) http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=mapas > MDS -Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome http://www.mds.gov.br/bolsafamilia http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php Relatório do MDS sobre o Programa Brasil sem Miséria > MINISTERIO DE SAÚDE DATASUS http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php? area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nv > Nova Cartografia Social da Amazônia www.novacartografiasocial.com > PNUD – ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/codo_ma#vulnerabilidade > RELATORIOS DINAMICOS DO PORTAL ODM http://www.relatoriosdinamicos.com.br/portalodm/ > World Wild Fund (WWF) Observatório de Áreas Protegidas (2014) http://observatorio.wwf.org.br/unidades/? page=3&esfera=&data_final=&categoria_manejo=&nome=&grupo=&uf=AM&data= 26
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