Rev urucara relatorio dados segundarios 2015

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Rev urucara relatorio dados segundarios 2015

  1. 1. Projeto “MULHERES NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA” Levantamento de Dados Secundários1 Município de Urucará /MA 1 Elaboração do Relatório: Erika Masinara. Colaboradoras: Vivian Tavares, Grettel Navas 1
  2. 2. Amazonas / AM A história do Amazonas, estado mais extenso do país, tem origem nas incursões realizadas primeiramente pelos espanhóis às regiões até então selvagens, do Rio Amazonas. O nome do rio se deve ao relato do capitão espanhol Francisco de Orellana, primeiro europeu a percorrer todo o curso do Amazonas, dos Andes ao Atlântico, entre 1540 e 1542, de ter combatido índias guerreiras que foram chamadas por ele de “amazonas” em referência às mitológicas guerreiras gregas. A região amazônica pertenceu à Espanha até o Tratado de Tordesilhas, embora os espanhóis não tenham apresentado interesse em colonizá-la, ao contrário dos portugueses, que perceberam a importância de defender a região e após expulsarem os franceses de São Luís do Maranhão, fundaram o Forte do Presépio de Santa Maria de Belém, em 1616, na foz do Amazonas, dando origem à cidade de Belém. Disputas entre espanhóis, portugueses, ingleses, holandeses, franceses e povos originários marcaram o processo de colonização da região. As expedições de Pedro Teixeira e Raposo Tavares foram determinantes para a conquista portuguesa da Amazônia. A construção de fortificações ao longo do rio Amazonas e a assinatura do Tratado de Madrid, em 1750, que confirmou a posse definitiva de Portugal sobre as terras ocupadas na região Norte, representam o início da demarcação da fronteira brasileira na região amazônica. Em 1755, foi criada a capitania de São José do Rio Negro, subordinada ao Governo Geral do Pará. Em 1850, D. Pedro II criou a província do Amazonas. Em 1856, a capital ganhou o nome de Manaus. No fim do século XIX, surge o chamado “ouro negro”, a borracha, matéria-prima que ganha importância no cenário mundial em decorrência da Revolução Industrial. A exploração da borracha permitiu o estabelecimento de vilas e cidades, particularmente no Amazonas, sendo Manaus a cidade que mais desfrutou da riqueza oriunda dos seringais. No entanto, esse “boom da borracha” teve seu fim diante da concorrência com a produção asiática e assim, a economia amazonense entra em decadência, até o segundo ciclo da borracha, durante a Segunda Guerra Mundial, e que durou por pouco tempo, até 1945. A partir de 1950, o estado do Amazonas, que ocupa mais de 18% do território brasileiro, começou a retomar de forma gradual o crescimento por meio de incentivos do Governo Federal e, nesse âmbito, merece destaque a criação da Zona Franca de Manaus, em 1967, para promover o desenvolvimento da região através da industrialização. Na agricultura, a produção tem ênfase no cultivo de laranja, mandioca, arroz e banana; na produção mineral, o calcário, a gipsita e o estanho. No parque industrial, destaque para a produção de materiais elétricos e de comunicação; a indústria metalúrgica e de extração mineral; a fabricação de relógios; e a indústria alimentícia e de bebidas. Formado por 62 municípios, o Amazonas limita-se a leste com o Pará, ao norte com Roraima e a Venezuela, a oeste com a Colômbia e o Peru, e ao sul com Acre, Rondônia e Mato Grosso, sendo sua área territorial maior que a soma de França, Espanha, Suécia e Grécia. O extrativismo, a mineração, a indústria e a pesca constituem a base da economia do Estado, que detém um dos mais baixos índices de densidade demográfica do país, sendo sua população composta basicamente por pardos, brancos e indígenas. Segundo o IBGE, o Estado contabiliza 65 grupos indígenas, que representam a maior população de índios do país. 2
  3. 3. O Estado apresenta 98% de sua cobertura florestal preservada e um dos maiores mananciais de água doce do planeta, proveniente da maior rede hidrográfica do mundo. Somente a Bacia do Amazonas é responsável por quase 20% de toda a água doce do mundo. A vegetação é caracterizada pelas matas de terra firme, várzea e igapós. Possui o maior IDH e o maior PIB per capita dos estados do Norte do Brasil. As cidades mais populosas depois da capital Manaus são Parintins, Itacoatiara, Manacapuru e Coari. Fonte: - Portal do Governo do Estado do Amazonas. Disponível em: http://www.amazonas.am.gov.br/o- amazonas/historia/. Acesso em: Novembro de 2014. - Wikipedia, a enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Amazonas. Acesso em: Novembro de 2014. URUCARÁ- AM Partindo do porto de Cametá, principal ponto de partida das expedições de exploração europeias, para comercializar produtos no baixo Amazonas, Crispim Lobo de Macedo se instalou na região à margem do rio Amazonas, fundando o povoado chamado Santana da Capela, em 1814. Fruto do progresso vivenciado pela região nos anos seguintes, 3
  4. 4. evidenciado pela existência de uma pequena igreja e na população regular que vivia nas redondezas, em 1880, a localidade é elevada à condição de freguesia, mantendo sua denominação. Posteriormente, em 1887, ganha o status de vila e, como sede do município, é criado então Urucará. Em 1930, entretanto, o município é extinto, sendo sua área incorporada a Itacoatiara para em seguida, em 1935, ser restaurado como resultado da reconstitucionalização do estado do Amazonas. Os índios Burubus, Caboquenas e Guanavenas foram os primeiros habitantes da região de Urucará cujo nome tem origem na fusão de “uru” e “cará”, que significam cesto de palha e inhame, na língua indígena. A 270 km, em linha reta, e 281 km, por via fluvial, de distância de Manaus, Urucará faz divisa com os municípios de Itapiranga, Urucurituba, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã, Nhamundá e com o estado de Roraima. Tem sua economia baseada principalmente na agricultura, mais especificamente no cultivo de mandioca, cacau, maracujá, banana, guaraná, milho e feijão, entre outras culturas temporárias e permanentes. A pecuária também tem grande representatividade, com a bovino e a suinocultura. A pesca é praticada de forma artesanal, sendo destinada ao consumo local, embora o município forneça peixe seco e salmourado a municípios vizinhos. O extrativismo vegetal é uma atividade tradicional do município, com destaque para a extração de palha branca, cipó titica e madeira. 4
  5. 5. 1.1 MATRÍCULAS - 2012 1.2 NÚMERO DE ESCOLAS E PROFESSORES - 2012 Sugestão de Pesquisa: Segundo os dados de matriculas e docentes do Censo Educacional 2012 o numero de alunos por docentes (obtido dividindo o N° de Matriculas pelo N° de Docentes) seria de 12 alunos no Pré-escolar, 23 alunos no Fundamental e 38 alunos no Médio. Vocês poderiam pesquisar se isso se aproxima ao número real de alunos por docentes no seu Municipio? 5 1. EDUCAÇÃO
  6. 6. 1.3 ANALFABETISMO - 2010 (Valores em percentual %) 1.4 FLUXO ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 119,19% e no de período 1991 e 2000, -7,89%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresce u 100,10% entre 2000 e 2010 e 141,52% entre 1991 e 2000. A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 92,43% no período de 2000 a 2010 e 147,16% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 86,65% entre 2000 e 2010 e 205,00% entre 1991 e 2000. Fonte: Atlas do desenvolvimento Humano – PNUD 6
  7. 7. 1.5 FLUXO ESCOLAR 2010: COMPARAÇÃO URUCARÁ / AMAZONAS / ubroBRASIL Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD Em 2010, 53,63% dos alunos entre 6 e 14 anos de Urucará estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para a idade. Em 2000 eram 24,33% e, em 1991, 20,51%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 21,85% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso. Em 2000 eram 10,54% e, em 1991, 3,16%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 1,75% estavam cursando o ensino superior em 2010, 1,32% em 2000 e 0,45% em 1991. Nota-se que, em 2010 , 5,38% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos atingia 12,56%. 7
  8. 8. 2.1 SERVIÇOS DE SAÚDE 2.2 INDICADORES DE LONGEVIDADE, MORTALIDADE E FECUNDIDADE 8 2 - SAÚDE
  9. 9. 2.3 MORTALIDADE MATERNA A Taxa de Mortalidade Materna: Estima a frequência de óbitos femininos em idade fértil atribuídos a causas ligadas a gravidez, parto e puerpério, em relação ao total de gestações (representado pelo total de nascidos vivos). Reflete a qualidade da assistência à saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória prestação de serviços de saúde a esse grupo. O número de óbitos maternos no município, de 1.996 a 2.012, foi 5. Considerando que a taxa de mortalidade materna é calculada a cada 100 mil nascidos vivos, ela pode sofrer fortes variações em função do número reduzido de crianças nascidas em alguns municípios. Por isso, o importante é também verificar o número de óbitos maternos e o número de nascidos vivos e fazer as correlações segundo os critérios de saúde adotados. A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. A meta estabelecida para o Brasil é de 35 casos. No Brasil, em 2011, esse número foi de 55,3, mas devido a subnotificações, estaria próximo a 64,8 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA. Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto). É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes. Obs: Dados atualizados sobre os óbitos maternos podem ser encontrados no Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna do Governo Brasileiro: http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/materna.show.mtw 9 3 - INDICADORES DE RENDA, POBREZA E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  10. 10. 3.1 RENDA E POBREZA A renda per capita média de Urucará cresceu 20,94% nas últimas duas décadas, passando de R$204,23 em 1991 para R$289,82 em 2000 e R$246,99 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 41,91% no primeiro período e -14,78% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 36,06% em 1991 para 35,74% em 2000 e para 31,33% em 2010. 3.2 DISTRIBUIÇÃO DA RENDA Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos da população 1991 – 2000 - 2010 A participação dos 20% mais pobres da população na renda, isto é, o percentual da riqueza produzida no município com que ficam os 20% mais pobres, passou de 2,8%, em 1.991, para 1,9%, em 2.010, aumentando os níveis de desigualdade. Em 2.010, analisando o oposto, a participação dos 20% mais ricos era de 61,9%, ou 32,4 vezes superior à dos 20% mais pobres. 3.3 DESENVOLVIMENTO HUMANO – O IDHM 10 2,8 % Fonte: Portal ODM 1,5 % 1,9 %
  11. 11. IDHM = Índice de Desenvolvimento Humano Municipal O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Urucará é 0,620, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,290), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Longevidade (com crescimento de 0,104), seguida por Educação e por Renda. Urucará teve um incremento no seu IDHM de 60,62% nas últimas duas décadas, acima da média de crescimento nacional (47%) e acima da média de crescimento estadual (56%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 38,11% entre 1991 e 2010. Urucará ocupa a 3702ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 3701 (66,50%) municípios estão em situação melhor e 1.864 (33,50%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 62 outros municípios de Amazonas, Urucará ocupa a 9ª posição, sendo que 8 (12,90%) municípios estão em situação melhor e 54 (87,10%) municípios estão em situação pior ou igual. 11 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD
  12. 12. 3.4 RENDIMENTO E MULHERES 2010 3.5 BOLSA FAMILIA O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. Resultante da unificação de diferentes programas foi instituído por lei em 2004. Integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. O valor do benefício, reajustável por decreto, varia conforme a renda domiciliar per capita da família, o número e a idade dos filhos. No Município URUCARÁ/AM, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em set de 2014 era de 3.710 dentre as quais:  2.501 com renda per capita mensal de até R$70,00;  518 com renda per capita mensal entre R$ 77,01 e 154,00;  485 com renda per capita mensal entre R$ 154,01 e ½ salário mínimo  206 com renda per capita mensal acima de ½ salário mínimo O PBF beneficiou, no mês de out de 2014, 2.502 famílias, representando uma cobertura de 113,8 % da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 230,38 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 576.405 no mês. Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de julho de 2014, atingiu o percentual de 88,96%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 2.513 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 2.825. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 79,71%, resultando em 440 jovens acompanhados de um total de 552. 12
  13. 13. Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de jun de 2014, atingiu 90,00 %, percentual equivale a 1.952 famílias de um total de 2.169 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município. 13 Fonte: Relatórios de Informações Sociais do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
  14. 14. 4.1 INDICADORES DE HABITAÇÃO 1991 2000 2010 % da população em domicílios com água encanada 12,42 45,17 80,65 % da população em domicílios com energia elétrica 61,00 67,17 93,63 % da população em domicílios com coleta de lixo (Somente para população urbana) 69,94 88,00 96,36 Fonte: Atlas de Desenvolmimento Humano (ADH) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estadistitca (IBGE) Sugestão de Pesquisa: Quais empresas fornecem os serviços de luz e de água e energia na sua comunidade? Conceito: Vulnerabilidade é uma condição de risco em que uma pessoa se encontra principalmente por não ter as condições sócias ou econômicas para enfrentar um problema. Alguns sinônimos são: insegurança e desproteção. A vulnerabilidade social é um conceito ligado, então, à condição de pobreza econômica, da ausência de renda para poder suprir todas as necessidades básicas como alimentação, educação e saúde. 5.1 QUADRO DA VULNERABILIDADE SOCIAL 1991 2000 2010 Vulneráveis à pobreza 85,71 86,56 74,33 Mortalidade infantil 59,44 39,16 24,70 Mulheres 15 - 17 anos com filhos 14,60 8,09 14,23 Crianças de 6 – 14 anos fora da escola 27,83 27,25 5,38 Porcentagem de crianças extremamente pobres 42,63 43,60 40,13 Mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 13,95 13,26 22,19 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano 14 4- SERVIÇOS PÚBLICOS 5 - VULNERABILIDADE SOCIAL 6. MEIO AMBIENTE
  15. 15. 6.1 BIODIVERSIDADE) De acordo com o Observatório de Áreas Protegidas do World Wild Fund (WWF,) o Município de Urucará tem 1 unidade de conservação Nome do Órgão Gestor Nome da UC Esfera Administrati va Categori a de Manejo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade RESERVA BIOLÓGICA DO UATUMÃ Federal Reserva Biológica Sugestão de Pesquisa: Quais áreas protegidas no seu município? Qual é a situação dos Rios? 6.2 INJUSTIÇAS E CONFLITOS AMBIENTAIS Acordo com o mapa de injustiça ambiental da Fundação Oswaldo Cruz, o Estado da Amazonas reporta 17 conflitos ambientais. Nenhum deles se encontra no Município de Urucará. Fonte: Mapa de Injustiça Ambiental da Fiocruz Sugestão: Existem outros conflitos no seu município não ainda registrados? Vocês podem marcar marcar os conflitos socioambientais do seu município aqui: http://www.iconoclasistas.net/ 15
  16. 16. 7.1 PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO DADOS DO PIB EM COMPARAÇÃO COM O ESTADO DA AMAZONAS E O BRASIL (valores do gráfico) Variável Urucará Amazonas Brasil Agropecuária 47.170 1.459.262 105.163.000 Indústria 10.727 12.324.474 539.315.998 Serviços 66.868 14.067.302 1.197.774.001 Fonte: IBGE, 2011 7.3 EMPRESA E ORGANIZAÇÕES ATUANTES Número de empresas atuantes 145 unidades Número de unidades locais 145 unidades Pessoal ocupado assalariado 548 pessoas Pessoal ocupado total 677 pessoas Salário médio mensal 1,7 salários mínimos Salários e outras remunerações 11.973 mil reais Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2011 7.3 EMPRESA E ORGANIZAÇÕES POR RAMO DE ATIVIDADE Administração pública, defesa e seguridade social 1,44% 16 7- ECONOMIA
  17. 17. Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura 0,72% Água, esgoto, atividade de gestão de resíduos e descontaminação 0,72% Alojamento e alimentação 2,16% Atividades administrativas e serviços complementares 0,72% Atividades profissionais, científicas e técnicas 1,44% Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 74,10% Construção 2,88% Educação 5,04% Indústrias de transformação 0,72% Outras atividades de serviço 6,47% Transporte, armazenagem e correio 3,60% Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2012 * Pessoal Ocupado: O total de pessoal ocupado refere-se ao número de pessoas efetivamente ocupadas com vínculo empregatício, bem como proprietários e sócios, com atividade na unidade. * Pessoal Ocupado Assalariado: O pessoal ocupado assalariado refere-se ao número de pessoas efetivamente ocupadas com vínculo empregatício com atividade na unidade. * Salários E Outras Remunerações: Corresponde ao valor das importâncias pagas no ano a título de salários fixos, honorários, comissões, ajuda de custo, 13º salário, abono financeiro de 1/3 das férias, participações nos lucros etc., referentes aos trabalhadores com vínculo empregatício, sem dedução das parcelas correspondentes às cotas de previdência e assistência social (IAPAS/INSS) ou de consignação de interesse dos empregados (aluguel de casa, conta de cooperativa etc.). 17
  18. 18. 8. AGRICULTURA 8.1 UTILIZAÇÃO DAS TERRAS 2006 Utilização das terrasUtilização das terras Área dosÁrea dos estabelecimentosestabelecimentos agropecuáriosagropecuários Construções, benfeitorias ou caminhos 62 Hectares Lavouras - Área para cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação / Hectares - Área plantada com forrageiras para corte 476 Hectares - Permanentes 217 Hectares - Temporárias 619 Hectares Matas e/ou florestas - Florestas plantadas com essências florestais / Hectares - Naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) 1.211 Hectares - Naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal 7.972 Hectares Pastagens - Naturais 1.628 Hectares - Plantadas degradadas 297 Hectares - Plantadas em boas condições 4.869 Hectares Sistemas agroflorestais (área cultivada com espécies florestais também usada para lavouras e pastejo por animais) 350 Hectares Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Não disponível Hectares Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) / Hectares Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) 1.554 Hectares Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário – 2006 18
  19. 19. 8.2 CONDIÇÃO DO PRODUTOR 2006 CONDIÇÃO DO PRODUTOR NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS FEMININO MASCULINO Arrendatário / / Assentado sem titulação definitiva 1 / Ocupante / 1 Parceiro / / Produtor sem área 2 3 Proprietário 20 216 TOTAL 23 220 Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário - 2006 CONDIÇÃO LEGAL DO PRODUTOR UNIDADES HECTARES Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas 1 Não disponível Cooperativa / / Governo (federal, estadual ou municipal) / / Instituição de utilidade pública / / Proprietário individual 241 19.397 Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada 1 Não disponível Outra condição / / Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário - 2006 19
  20. 20. 8.3 PRODUÇÃO DA PECUÁRIA 2013 Produção da Pecuária Municipal 2013 Aquicultura - Matrinxã - produção - quantidade 300 kg Aquicultura – Matrinxã - valor da produção 2 Mil Reais Aquicultura - Tambaqui - produção - quantidade 2.700 kg Aquicultura - Tambaqui - valor da produção 16 Mil Reais Bovino - efetivo dos rebanhos 22.500 Cabeças Bubalino – efetivo dos rebanhos 1.953 Cabeças Caprino - efetivo dos rebanhos 101 Cabeças Equino - efetivo dos rebanhos 262 Cabeças Galináceos - galinhas - efetivo dos rebanhos 9.800 Cabeças Galináceos - total - efetivo de rebanhos 16.850 Cabeças Leite de vaca - produção - quantidade 86 Mil litros Leite de vaca - valor da produção 138 Mil Reais Mel de abelha - produção - quantidade 2.500 kg Mel de abelha – valor da produção 63 Mil Reais Ovino - efetivo dos rebanhos 2.148 Cabeças Ovos de galinha - produção - quantidade 128 Mil dúzias Ovos de galinha - valor da produção 397 Mil Reais Suíno - matrizes de suínos - efetivo dos rebanhos 380 Cabeças Suíno - total - efetivo dos rebanhos 1.500 Cabeças Vacas ordenhadas - quantidade 200 Cabeças Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal 2013 20
  21. 21. 8.4 PRODUÇÃO AGRÍCOLA 2013 PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL 2013 LAVOURA PERMANENTE ÁREA COLHIDA (HECTARES) QUANTIDADE PRODUZIDA (TONELADAS) VALOR DA PRODUÇÃO Abacate 3 10 3 mil reais Banana (cacho) 25 300 261 mil reais Borracha (látex coagulado) 8 4 13 mil reais Cacau (em amêndoa) 150 50 240 mil reais Coco-da-baía 7 28 mil frutos 15 mil reais Guaraná (semente) 450 70 1.435 mil reais Laranja 5 101 202 mil reais Mamão 2 40 56 mil reais Maracujá 3 50 100 mil reais LAVOURA TEMPORÁRIA ÁREA COLHIDA (HECTARES) QUANTIDADE PRODUZIDA (TONELADAS) VALOR DA PRODUÇÃO Abacaxi 6 108 mil frutos 162 mil reais Arroz (em casca) 2 4 4 mil reais Feijão (em grão) 16 15 42 mil reais Juta (fibra) 6 9 14 mil reais Malva (fibra) 12 20 31 mil reais Mandioca 765 9.070 5.442 mil reais Melancia 40 800 1.200 mil reais Milho (em grão) 100 250 175 mil reais Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2013 21
  22. 22. Política de gênero Não possui órgão gestor Plano municipal de políticas para as mulheres Não Programa, projeto ou ação em cooperação na área de políticas para mulheres Não Conselho municipal dos direitos da mulher Não Casa Abrigo para atendimento a mulheres em situação de violência Não Direitos Humanos Não possui órgão gestor Estrutura e Legislação Não. Política, plano ou programa de direitos humanos Conselho municipal de direitos humanos Não Fundo municipal de direitos humanos Não Saúde Secretaria exclusiva Conselho municipal de saúde Sim. Criado em 1994. Paritário. Caráter: consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador. Fundo municipal de saúde Sim Plano municipal de saúde Não Programa de saúde da família Sim Habitação Não possui órgão gestor Conselho municipal de habitação Não Fundo municipal de habitação Sim Cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais Sim. O cadastro é informatizado e inclui a natureza do benefício pretendido. Identifica mulheres chefes de família. Regularização fundiária Não possui legislação, plano e/ou programa específicos. Segurança Pública e Acesso à Justiça Não possui órgão gestor Conselho municipal de segurança pública Não Fundo municipal de segurança pública Não Plano municipal de segurança pública Não Delegacia de polícia civil Sim Delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher Não Guarda municipal Não Acesso à justiça Município é sede de comarca Não possui núcleo de defensoria pública na comarca Não possui núcleo especializado para mulher Transporte Secretaria em conjunto com outra política Conselho municipal de transporte Não Serviços de transporte existentes no município Barco; Mototáxi e Van. Meio Ambiente Secretaria exclusiva Conselho municipal de meio ambiente Não Fundo municipal de meio ambiente Não Licenciamento, Agenda 21, legislação ambiental e Comitê da Bacia Hidrográfica. Tem legislação específica para tratar de questão ambiental, sob a forma de capítulo ou artigo na Lei orgânica. Cultura Secretaria em conjunto com outra política Legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural Não Conselho municipal de cultura Não Equipamentos culturais e meios de comunicação Bibliotecas públicas; Videolocadoras; Estádios ou ginásios poliesportivos; Provedor de internet; Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs; Livrarias; Rádio comunitária AM ou FM; Geradora de TV e Clubes e associações recreativas. Comunicação - Serviços de atendimento ao público Telefone convencional Inclusão digital – Desenvolvimento de política ou plano de inclusão digital Não Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009. Sugestao de Pesquisa: Quantas ONG tem o Município? Quantas associações? Quais conselhos municipais existem? 22 9. POLÍTICAS PÚBLICAS E AGENDAS DO MUNICÍPIO 10. MULHERES NA POLÍTICA
  23. 23. 10.1 VEREADORES ELEITOS SEGUNDO O GÊNERO Fonte: Portal ODM e TSE - Tribunal Superior Eleitoral 23
  24. 24. Anexos Anexo I: Glossário dos Principais Indicadores utilizados Referência Bibliográfica: Histórico do Município: - IBGE Cidades. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/ Acesso em: Novembro de 2014. - Prefeitura Municipal de Urucará. Associação Amazonense de Municípios. Disponível em: http://www.aam.org.br/ Acesso em: Novembro de 2014. - Urucará, município do Amazonas. Portal Amazônia. Disponível em: http://www.portalamazonia.com.br/ Acesso em: Novembro de 2014. Dados Estatísticos: > PNUD – ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/codo_ma#vulnerabilidade > IBGE – PERFIS DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS http://www.ibge.gov.br/munic2009/index.php > IBGE CIDADES http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=210330 > RELATORIOS DINAMICOS DO PORTAL ODM http://www.relatoriosdinamicos.com.br/portalodm/ > IPEA DATA http://ipeadata.gov.br/ > MINISTERIO DE SAÚDE DATASUS http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php? area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nv > DATASUS - Cadernos de Informações de Saúde do Ministério da Saúde http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/cadernosmap.htm > CNES - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome_Por_Estado_Municipio.asp http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Tipo_Leito.asp > MDS -Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome http://www.mds.gov.br/bolsafamilia http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php Relatório do MDS sobre o Programa Brasil sem Miséria > Grupo de trabalho mudanças climáticas pobreza e desigualdade http://www.coepbrasil.org.br/ http://www.coepbrasil.org.br/coepma/publico/home.aspx 24
  25. 25. Fonte: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=selecao www.novacartografiasocial.com 25

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