O documento discute os sistemas presidencialista e parlamentarista no Brasil. Afirma que o sistema presidencialista dificulta substituir o governo durante crises políticas e torna o presidente refém dos partidos aliados. Isso contribui para a instabilidade política e dificulta governar o país de forma eficaz, agravando a crise econômica atual.

1. BRASIL: FUTURO AMEAÇADO
Fernando Alcoforado*
Modernamente, os países estruturam seus governos com base nos sistemas
presidencialista e parlamentarista. No sistema presidencialista, no regime republicano,
como ocorre no Brasil, o presidente eleito recebe mandato popular para governar
durante um determinado período de tempo enquanto, no sistema parlamentarista, nos
regimes republicano ou monárquico, o partido majoritário no Parlamento é incumbido
de escolher o primeiro-ministro, estruturar a maioria parlamentar necessária para
governar e montar seu gabinete. Se o partido majoritário não conseguir compor um
novo governo, seriam realizadas novas eleições parlamentares. No sistema
presidencialista, pode acontecer o presidente eleito governar sem possuir a maioria
parlamentar necessária, fato este que se constitui em fator de instabilidade política de
difícil superação como vem ocorrendo no Brasil há muitos anos e, particularmente na
conjuntura atual.
Diferentemente do sistema parlamentarista que possibilita a substituição do governo em
exercício por outro em momentos de crise política, o sistema presidencialista dificulta
este tipo de solução haja vista que o presidente eleito só pode ser apeado do poder
legalmente durante seu mandato em caso de crime de responsabilidade ou pela força
através de golpe de estado. No Brasil, a presidente da República Dilma Rousseff
exerceu seu primeiro mandato sem contar com a maioria parlamentar para governar.
Devido a este fato, Dilma Rousseff teve que fazer imensas concessões aos partidos
aliados de seu partido, o PT, em termos de cargos comissionados no governo que já
ultrapassam 20 mil, bem como com a constituição de ministérios desnecessários que
alcançou 39 em sua gestão.
Dilma Rousseff foi reeleita sem contar com o apoio da maioria da nação haja vista que
60% do eleitorado não votou nela e seu partido, o PT, não obteve a maioria parlamentar
necessária para governar. Para governar, Dilma Rousseff tem que promover a
composição do PT com outros partidos aliados. Foi esta situação que contribuiu para
que o governo Lula comprasse votos de parlamentares para obter o apoio no Parlamento
para os projetos de seu governo, como ficou demonstrado no processo do “mensalão”.
Na prática, com o sistema presidencialista em vigor no Brasil, o presidente da República
passa a ser refém dos partidos aliados como aconteceu com os governos Fernando
Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.
Enquanto o sistema político brasileiro está engessado com um presidencialismo ineficaz
como o atual, incapaz de ordenar a vida da nação brasileira em novas bases, a crise
econômica se agrava a cada dia que se passa cujos resultados estão aí: crescimento
econômico pífio, inflação acima da meta, desequilíbrios externos, estagnação da
produtividade e, agora também retrocesso no campo das conquistas sociais. Na
superação da crise econômica atual, o obstáculo representado pelo sistema político
presidencialista em vigor soma-se à incompetência política e administrativa de Dilma
Rousseff no exercício da presidência da República. A dificuldade de assegurar a
governabilidade da nação brasileira nos marcos do presidencialismo faz com que surjam
proposições e ações de natureza golpista para apear pela força os atuais detentores do
poder.
É evidente que, se existisse o parlamentarismo no Brasil, seria mais fácil sair do
impasse atual com a substituição de um Congresso Nacional e um governo
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2. incompetente como os atuais com a convocação de novas eleições parlamentares. O
impasse institucional em que vive a nação brasileira coloca em xeque o futuro do Brasil
cuja solução não virá em curto prazo. A crise econômica e a crise político-institucional,
somadas, poderão levar à insatisfação de amplos setores sociais e criar uma situação
Hobbesiana caracterizada pelo caos econômico e social que só poderia ser solucionada
por um governo central forte, isto é, com a implantação de um sistema ditatorial que
precisa ser evitado a todo custo.
* Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.
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