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Revoluçâo e socialismo: notas teóricas

  1. 1. Revolução e socialismo: ARTIGO notas teóricasMichel Goulart da Silva sociedades que foram ou são genericamente chamadas de “socialistas” ou de “comunistas”, pode-se cair no risco Quando se menciona a palavra socialismo, de reduzir o socialismo, como o faz Antony Giddensnormalmente se pensa no sonho de uma sociedade que (1999, p. 13), a um “impulso filosófico e ético”, que senão se baseie na exploração do homem pelo homem. concretiza em um regime “ditatorial” e em uma ideologiaUma revolução mudaria profundamente a realidade “superada”. Por outro lado, também como conseqüênciade opressão e miséria em que vive a maior parte da de uma critica superficial e ahistórica, conclui-se, comohumanidade, possibilitando a construção de um mundo o faz Francis Fukuyama (1992, p. 11), que “a democraciaque se fundamentaria na idéia “de cada um, segundo sua liberal pode constituir o ‘ponto final da evoluçãocapacidade; a cada qual, segundo suas necessidades” ideológica da humanidade’ e ‘a forma final de governo(MARX, s/d, p. 215). Não haveria mais classes, humano’.desigualdades ou qualquer tipo de divisão na sociedade Nesses discursos ideológicos, o socialismo não teriae a humanidade entraria numa fase histórica de grandes “dado certo” em função de seus governos “ditatoriais”realizações. ou “totalitários”. Sufocando a democracia e a sociedade, Esses são elementos utópicos recorrentemente o que significa dizer que sufocaram o mercado e a livrecitados como forma de caracterizar o socialismo e, concorrência, eles não teriam permitido o desenvolvimentoembora mostre apenas uma pequena parcela dos aspectos econômico, político e cultural dessas sociedades.que envolvem o pensamento socialista em seu conjunto, Contudo, não é possível estabelecer uma relação diretanão está totalmente equivocada. Contudo, é um grande entre um regime autoritário e, por exemplo, a falênciaerro quando o socialismo ou mesmo o comunismo são econômica de um modo de produção, pois essa relaçãoresumidos ao seu aspecto utópico. Não é possível negar entre política e economia está marcada por contradições,que limites e possibilidades das mais variadas. O caso brasileiro, neste sentido, é exemplar. Entre 1964 e 1985, na história do pensamento socialista, sempre existiu quando o Brasil sofreu as mazelas de uma ditadura, pôde- uma visão salvacionista quase religiosa de suas propostas, com a crença de que ele sanaria todos os se verificar um grande crescimento da economia do país, males, resolveria todos os problemas, daria fim a todos o chamado “milagre econômico”. Esse período, contudo, os conflitos e aliviaria todos os fardos que sempre embora os gráficos e as estatísticas mostrassem um país afligiram a humanidade (MILIBAND, 2000, p. 99). que supostamente se tornaria uma “potência de médio porte”, mostrou-se incapaz de pôr fim à miséria e à fome, Contudo, concordar com essa crítica não é o mesmo ou melhor, pelo contrário, privilegiou o enriquecimentoque resumir o socialismo, enquanto compreensão teórica de uma pequena parcela empresarial da população, eme política, a uma teleologia política, limitando-o a um aliança com o imperialismo. Por outro lado, o nazismoguia moral das ações humanas e deixando de lado suas deu à Alemanha um enorme impulso industrial econômicocríticas científicas a vários aspectos da sociedade, como usando para tanto não apenas a repressão como o trabalhoa economia e a política. Contudo, nas últimas duas escravo em campos de concentração.décadas ganharam vazão no mercado editorial críticas Portanto, não há qualquer sentido em simplificarao socialismo e ao comunismo que estão presas às essa questão de forma mecânica, como conseqüênciaanálises superficiais, enfatizando as utopias de futuro ou fazendo uma análise empobrecida dos processos sociaisos “crimes do comunismo”. Como conseqüência, caso e, principalmente, apostando numa certa compreensãonão se faça um balanço honesto e preciso a respeito das ideológica. Esse raciocínio mecânico, quando produzido pela direita, aposta em uma equação bastante simples, na1 Mestrando em História na Universidade do Estado de Santa Catarina qual o capitalismo é “inevitável para os países adiantados”(UDESC). e o socialismo “um sério obstáculo à criação de riqueza e
  2. 2. Contra a Corrente de uma civilização tecnológica moderna” (FUKUYAMA, uma das primeiras análises de Engels e Marx a respeito1992, p. 132). Esse raciocínio associa de forma mecânica das crises periódicas do capital. Para eles, “cada criseo capitalismo à prosperidade, ainda que seja um modo destrói regularmente não só uma grande massa dede produção que nunca conquistou um funcionamento produtos fabricados, mas também uma grande parteestável por períodos muito longos, como o demonstram das próprias forças produtivas já criadas” (MARX as últimas crises econômicas, desde a década de 1970. ENGELS, 2005, p. 45). Outro aspecto do texto, tambémNesse raciocínio, por outro lado, o socialismo seria negligenciado, tem a ver com o próprio caráter político dapossível apenas por meio de uma ditadura, utilizando-se luta de classes, ou seja, como afirma textualmente, “todade um Estado repressor, que dominasse todos os âmbitos luta de classes é uma luta política” (MARX ENGELS,da sociedade, visando um sonho que seria imposto a 2005, p. 48). Neste caso, a luta de classes não se limita àstodas as pessoas. disputas entre patrões e empregados travadas no interior Essas compreensões mecânicas da realidade social da fábrica, fazendo-se necessária uma organizaçãoparecem esquecer que as crises do capitalismo são política dos trabalhadores. Para eles, “os comunistassistemáticas e principalmente que elas têm sua origem constituem a fração mais resoluta dos partidos operáriosna própria estrutura do sistema de acumulação. Os de cada país, a fração que impulsiona as demais” (MARXideólogos que propagam essas compreensões procuram ENGELS, 2005, p. 51).convencer todas as pessoas que “ninguém mais tem Se forem esquecidas as mediações políticas,qualquer alternativa para o capitalismo – as discussões reduzindo o materialismo histórico à análise dasque restam dizem respeito a até que ponto, e de que estruturas econômicas, ter-se-á um movimento socialistamaneiras, o capitalismo deveria ser governado e regulado” que se limita a sonhar em alcançar uma nova sociedade,(GIDDENS, 1999, p. 53). Essas análises dos ideólogos sem apontar as ferramentas para que isso se concretize.da direita também deixam de lado os aspectos mais Essas formulações do socialismo foram comuns narelevantes e, em alguns casos, positivos das experiências primeira metade do século XIX e, embora tenham sido“socialistas”, como a planificação da economia e a superadas por elaborações mais consistentes, durante oorganização de governos por meio de conselhos. século XX e ainda hoje mantém seus reflexos. Eduard Se a igualação entre socialismo e ditadura serve para Bernstein, propondo-se a atualizar as elaborações dedesqualificar qualquer tipo de experiência histórica que Marx, no final do século XIX, afirmava que o caminhoaponte para a superação do capitalismo, a própria crítica para o socialismo poderia ser feito por meio de reformasda reprodução do capital, elaborada por Marx, passa a ser no sistema de produção capitalista. Segundo ele, “quantoconsiderada “inadequada”, pois supostamente subestima mais se democratizam as organizações políticas de“a capacidade do capitalismo de inovar, adaptar e gerar nações modernas, tanto mais diminuem também asuma produtividade crescente” (GIDDENS, 1999, 14). necessidades e oportunidades de uma grande catástrofeNesse sentido, um dos erros de Marx teria sido apontar política” (BERNSTEIN, 1997, p. 25). Neste caso, oque naturalmente se chegaria ao socialismo, ou seja, socialismo seria mais uma vontade da humanidade do“previu uma forma final de sociedade, que estivesse livre que um processo histórico com causas objetivas, ou seja,de contradições, e cuja realização concluiria o processo “o desejo das classes proletárias industriais de lograremhistórico” (FUKUYAMA, 1992, p. 96). Mas quem uma produção socialista é, para a maior parte, mais umse dedica a ler a obra de Marx percebe com facilidade assunto de suposição do que uma certeza” (BERNSTEIN,que poucas páginas de sua produção foram dedicadas 1997, p. 93).a imaginar a utopia comunista. Há, nesse caso, muita Se o socialismo fosse apenas uma suposição, nãoconfusão entre a produção panfletária de Marx, em seria necessária uma organização política para organizarpolêmica com outras tendências do movimento socialista, e mobilizar as massas de trabalhadores diante dase sua obra com preocupações que poderíamos chamar “condições objetivas” para a revolução. Leon Trotsky,de científicas. Normalmente são nos textos que visam escrevendo sob o impacto dos “Processos de Moscou”fundamentar programática e teoricamente a agitação e da vitória eleitoral nazista na Alemanha, apontavapolítica em períodos particulares, como o Manifesto para uma “crise histórica da humanidade”, afirmando:comunista e Guerra civil na França, que se encontram “as condições objetivas necessárias para a revoluçãorápidas notas acerca de um possível sistema político proletária não estão somente maduras, elas começam acomunista. apodrecer” (TROTSKY, 1989, p. 12). Para ele, diante No Manifesto comunista, em particular, primeira da degeneração do Estado soviético e das “traições” dosapresentação pública do materialismo histórico, Marx e social-democratas, se colocava uma “crise da direçãoEngels apontaram as profundas contradições que marcam revolucionária”, onde a ausência de uma alternativao capitalismo. Nas interpretações vulgares a respeito do política não ameaçava apenas a revolução, mas a própriamarxismo essas contradições são reduzidas à luta de humanidade. Se não houvesse uma direção políticaclasses, embora nesse texto, por exemplo, verifique-se que organizasse a luta pela revolução e mobilizasse o
  3. 3. Revolução e socialismo: notas teóricas proletariado, nunca haveria revolução em qualquer lugar Referênciasdo mundo. BERNSTEIN, Eduard. Socialismo evolucionário. Rio de Se de fato o socialismo é algo que tem a ver apenas Janeiro: Jorge Zahar; Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 1997.com vontades humanas, certamente numa conjuntura ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 2005.marcada por um “ceticismo pessimista”, conforme FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o últimoo pensam os ideólogos da direita, a revolução e o homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.marxismo passariam a ser assuntos do passado. Contudo, GIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre opara apontar no sentido de que as críticas de Marx ao impasse político atual e o futuro da social-democracia. Brasília:capitalismo estão superadas, seria preciso demonstrar, Instituto Teotônio Vilela, 1999.por exemplo, que a forma de produção do valor se HARVEY, David. Espaços de esperança. 2ª ed. Sãomodificou, ou que a exploração da força de trabalho se Paulo: Loyola, 2006.dê em outros termos que não os da mercadoria, ou que MARX, Karl. Crítica ao programa de Gotha. In:as crises periódicas do capitalismo têm outra origem ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. Obras escolhidas. Sãoque não a diminuição da taxa de lucro. Contudo, “o Paulo: Alfa-Omega, s.d., v. II. MÉSZÁROS, István. O desafio e o fardo do temposistema do capital se articula numa rede de contradições histórico: o socialismo no século XXI. São Paulo: Boitempo,que só se consegue administrar medianamente, ainda 2007.assim durante curto intervalo, mas que não se consegue MILIBAND, Ralph. Socialismo ceticismo. Bauru: Edsuperar definitivamente” (MÉSZÁROS, 2007, p. 87, da USC; São Paulo: Ed. da UNESP, 2000.grifos do autor). No cenário contemporâneo não se tem TROTSKY, Leon. Programa de transição. São Paulo:visto análises que consigam demonstrar uma falência Informação, 1989.do marxismo como ferramenta teórica para análise dasociedade, mas, pelo contrário, seu aprimoramento aocontexto do trabalho precário contemporâneo. Por outro lado, embora não seja possível afirmarque a teoria marxista está superada enquanto ferramentapara a análise da exploração capitalista, “a força detrabalho se acha hoje bem mais dispersa em termosgeográficos”, sendo possível perceber que está “maisheterogênea em termos culturais, mais diversificadaétnica e religiosamente, racialmente estratificada elingüisticamente fragmentada” (HARVEY, 2006, p.68). Nesse sentido, a possibilidade de desenvolvimentoda consciência da classe trabalhadora está minadapelas formas diferenciadas com que se dão as relações Como assistir um filme?de trabalho, por concessões trabalhistas em troca do Nildo Viana, 2009, Editora Corifeuachatamento dos salários ou pelo processo de cooptaçãodas direções sindicais. Não é, pois, possível afirmar que as questõesobjetivas levantadas por Marx para mostrar a possibilidadeda revolução estejam superadas. Certamente estãodiferentes e trazem elementos de complexidade maioresque aqueles predominantes no século XIX. No entanto,não há coerência em afirmações que partem da premissade que o capitalismo nunca será superado. Por outro lado,Marx não está superado. O que precisa ser superada é acompreensão que o reduz a um ideólogo, desconsiderandoo conjunto de sua análise da sociedade capitalista.Portanto, ainda que haja alguma beleza nas utopias, nãoé por meio delas que se construirá um mundo novo ouse chegará a uma revolução. Superar as compreensõesmorais do socialismo pode ser um caminho para quese consiga pensá-lo como possibilidade concreta defuturo, sem idealizar um mundo novo, e não como utopiainevitável para a humanidade.

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