O projeto de lei cria a Olimpíada Estudantil no município de Cabo Frio, realizada anualmente pela Secretaria Municipal de Esporte e incluindo modalidades como futebol, basquete, vôlei e atletismo. A competição é aberta a alunos das redes pública e privada do ensino fundamental e médio mediante inscrição e atestado médico.

1. PROJETO DE LEI 070/2011.
Em, 18 de Julho de 2011.
CRIA A OLIMPÍADA ESTUDANTIL NO
MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a Olimpíada Estudantil no Município de Cabo Frio a ser realizada
anualmente, através da Secretaria Municipal de Esporte.
Parágrafo único. A Olimpíada referida no artigo 1°, será composta das seguintes
modalidades:
1. Futebol de campo - masculino e feminino;
2. Basquetebol - masculino e feminino;
3. Futebol de salão - masculino e feminino;
4. Voleibol - masculino e feminino;
5. Atletismo - masculino e feminino;
6. Ciclismo - misto;
7. Damas - misto;
8. Caratê - masculino e feminino;
9. Natação - masculino e feminino;
10. Xadrez - misto;
11. Rústica;
Art. 2° Poderão participar da Olimpíada alunos das redes pública e privada do ensino
fundamental e médio.
Art. 3° As inscrições dos interessados far-se-ão mediante a matrícula, fornecida pela
instituição de ensino e atestado médico de aptidão para tais práticas apresentados no ato da
inscrição.
Parágrafo único. Os menores de 16 (dezesseis) anos deverão apresentar autorização
dos pais ou responsáveis.
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

2. Sala das Sessões, 18 de julho de 2011.
TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR
Vereador – Autor
JUSTIFICATIVA:
A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade,
pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças.
Dá-se o nome de esporte às atividades físicas realizadas por pessoas que se submetem
a regulamentos e participam de competições. A prática de esportes beneficia as pessoas e até
mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a
formação física e psíquica, além de desenvolver e melhorar tais formações. Na adolescência,
as pessoas são influenciadas pelo consumismo, problemas psicológicos, hábitos prejudiciais e
outros que também influenciam as demais faixas etárias, gerando conflitos internos que
desviam valores e aprendizagens antes obtidos. É neste processo que o esporte mostra sua
grande contribuição à sociedade.
Cada esporte possui suas particularidades que envolvem as pessoas e as fazem optar
por qual praticar. Os esportes influenciam no desenvolvimento saudável dessas e os
distanciam da mentalidade distorcida que hoje se prega no mundo, e ainda faz com que as
pessoas se distanciem da criminalidade que está presente em todos os locais de forma bastante
organizada e sedutora. Existem inúmeras instituições, sem fins lucrativos, que criam centros
de esportes em áreas de baixa renda, a fim de focar a atenção dos jovens e adolescentes e
ainda distanciá-los da marginalidade e criminalidade existentes no mundo. O crime
organizado existe como organização estruturada e presente em todos os lugares, como
sentinelas buscando novas vidas.
É comum que se ouça falar do esporte como uma atividade importante no
desenvolvimento infantil. As escolas incorporam a atividade física através de jogos, gincanas,
olimpíadas e aulas de educação física. Desde a mais tenra idade, é visível o envolvimento da
criança com a atividade corporal, com brincadeiras de pega-pega, com bola, na praia
brincando com as ondas, e na areia. Vale lembrar aos pais que a infância é o período mais
adequado para o início de atitudes saudáveis, pois a criança está aberta para a aprendizagem
de novos conceitos. Assim é fundamental que as pessoas que cercam essa criança tenham
hábitos saudáveis de alimentação e atividade física, pois são os modelos no processo de
formação. Assim, de nada adianta colocar a criança para iniciar um esporte, se o exemplo em
casa é o oposto. A criança segue modelos, em especial aqueles que vêm de casa, portanto, dê
um bom exemplo para seu filho, praticando atividades físicas e tendo hábitos saudáveis de
vida, com moderação e bom senso.