O documento lista e descreve os princípios fundamentais do processo, incluindo o princípio da igualdade, contraditório, ampla defesa, imparcialidade do juiz, motivação das decisões, devido processo legal, juiz natural, promotor natural, duplo grau de jurisdição, acesso à justiça e razoabilidade da duração do processo. Autores como José Cretela Junior, Gomes Canotilho, Alves Moreira e Miguel Reale fornecem definições e perspectivas sobre o que constitui princípios no processo.

1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO
PROCESSO DO TRABALHO
Profa. Noemia Galduróz Cossermelli

2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
CONCEITO
‘princípios de uma ciência são as proposições
básicas, fundamentais, típicas que
condicionam todas as estruturas
subsequentes. Princípios, neste sentido, são
os alicerces da ciência”
José Cretela Junior

3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
CONCEITO
“são núcleos de condensações nos quais
confluem valores e bens constitucionais
Gomes Canotilho
e
Alves Moreira

4. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
“Princípios são verdades fundantes de um
sistema de conhecimento, como tais,
admitidas, por serem evidentes ou por terem
sido comprovadas, mas também por motivo
de ordem prática de caráter operacional, isto
é, como pressupostos exigidos pelas
necessidades da pesquisa e da praxis.”
Miguel Reale

5. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
1. Princípio da Igualdade ou da Isonomia
2. Princípio do Contraditório
3. Princípio da Ampla Defesa
4. Princípio da Imparcialidade do Juiz
5. Princípio da Motivação das Decisões
6. Princípio do Devido Processo Legal
1. Princípio do Juiz Natural
2. Princípio do Promotor Natural
3. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
7. Princípio do Acesso Individual e Coletivo à Justiça ou
Inafastabilidade do Controle Jurisdicional ou Ubiqüidade ou
Indeclinabilidade da Jurisdição
8. Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo

6. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
1. Princípio da Igualdade ou da Isonomia
2. Princípio do Contraditório
3. Princípio da Ampla Defesa
4. Princípio da Imparcialidade do Juiz
5. Princípio da Motivação das Decisões
6. Princípio do Devido Processo Legal
1. Princípio do Juiz Natural
2. Princípio do Promotor Natural
3. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
7. Princípio do Acesso Individual e Coletivo à Justiça ou
Inafastabilidade do Controle Jurisdicional ou Ubiqüidade ou
Indeclinabilidade da Jurisdição
8. Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo