PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO
PROCESSO DO TRABALHO
Profa. Noemia Galduróz Cossermelli
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
CONCEITO
‘princípios de uma ciência são as proposições
básicas, fundamentais, típicas ...
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
CONCEITO
“são núcleos de condensações nos quais
confluem valores e bens constitucionai...
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
“Princípios são verdades fundantes de um
sistema de conhecimento, como tais,
admitidas...
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
1. Princípio da Igualdade ou da Isonomia
2. Princípio do Contraditório
3. Princípio da...
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1. Princípio da Igualdade ou da Isonomia
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Trabalho - Princípios fundamentais do processo do trabalho

  1. 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DO TRABALHO Profa. Noemia Galduróz Cossermelli
  2. 2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CONCEITO ‘princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturas subsequentes. Princípios, neste sentido, são os alicerces da ciência” José Cretela Junior
  3. 3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CONCEITO “são núcleos de condensações nos quais confluem valores e bens constitucionais Gomes Canotilho e Alves Moreira
  4. 4. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO “Princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento, como tais, admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivo de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da praxis.” Miguel Reale
  5. 5. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO 1. Princípio da Igualdade ou da Isonomia 2. Princípio do Contraditório 3. Princípio da Ampla Defesa 4. Princípio da Imparcialidade do Juiz 5. Princípio da Motivação das Decisões 6. Princípio do Devido Processo Legal 1. Princípio do Juiz Natural 2. Princípio do Promotor Natural 3. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição 7. Princípio do Acesso Individual e Coletivo à Justiça ou Inafastabilidade do Controle Jurisdicional ou Ubiqüidade ou Indeclinabilidade da Jurisdição 8. Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo
  6. 6. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO 1. Princípio da Igualdade ou da Isonomia 2. Princípio do Contraditório 3. Princípio da Ampla Defesa 4. Princípio da Imparcialidade do Juiz 5. Princípio da Motivação das Decisões 6. Princípio do Devido Processo Legal 1. Princípio do Juiz Natural 2. Princípio do Promotor Natural 3. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição 7. Princípio do Acesso Individual e Coletivo à Justiça ou Inafastabilidade do Controle Jurisdicional ou Ubiqüidade ou Indeclinabilidade da Jurisdição 8. Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo

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