2. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA REALIDADE FUNDIÁRIA AGRÁRIA NO BRASIL 50% (2.477.071) dos estabelecimentos agropecuários no Brasil têm menos de 10 hectares e ocupam somente 2,36% da área. 1% dos estabelecimentos rurais (46.911), possuem área acima de 1000 hectares cada, e ocupam 44% das terras.
3. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA REALIDADE FUNDIÁRIA AGRÁRIA NO BRASIL Fonte: IBGE (2009) – Censo Agropecuário de 2006
4. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA Modelo de desenvolvimento que expulsa as famílias do campo Em 1890 o Brasil possuía 14 milhões de habitantes e apenas 6,8% da população vivia nas cidades. Em 1900 o número aumenta para 10% Em 1940 para 23% Em 1970 aumenta para 60% Em 2002 esse número chega a 80%. O reflexo desse aumento no êxodo tem sido as mais de 11 milhões de famílias vivendo em favelas, em loteamentos irregulares e em áreas de risco. Fonte: IBGE
5. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA CONCENTRAÇÃO LATIFUNDIÁRIA E A VIOLÊNCIA Conflitos e a Violência no Campo: 2.709 famílias expulsas de suas terras 63 pessoas assassinadas na luta por um pedaço de terra 13.815 famílias despejadas pelo Poder Judiciário e cumprido pelo poder executivo por meio de suas polícias. 422 pessoas presas por lutar pela terra. 765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra. 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra. Dados publicados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apresentam a seguinte média anual dos últimos 25 anos (1985 a 2009):
6. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA Totais da violência 1.163 ocorrências registradas (BO) de assassinato; Morte de 1.546 trabalhadores (as) do campo e seus aliados; Das 1.163 ocorrências de assassinato, 85 foram julgadas, desses julgamentos houve a condenação de 20 mandantes e 71 executores, e dos 20 mandantes somente 1 se encontra preso, seu nome é Vitalmiro Bastos Moura, um dos mandantes do assassinato na Irmã Dorothy Stang. Dados publicados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apresentam a seguinte média anual dos últimos 25 anos (1985 a 2009):
7. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA Trabalho escravo no campo A CPT registrou no decorrer dos últimos 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo com 163.000 trabalhadores envolvidos. A criação de um Grupo Móvel do Ministério do Trabalho foi criado em 1995 com o intuito de fiscalizar as denúncias feitas, desde então consta que 33.789 pessoas foram libertadas.
8. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA Países que democratizaram suas estruturas fundiárias através do limite da propriedade de terras: Fonte: Carter, Miguel. Combatendo a desigualdade social: MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo.
9. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA A pequena propriedade familiar: A agricultura familiar camponesa tem peso fundamental na sesta básica dos brasileiros. Os estabelecimentos familiares são responsáveis por: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo. Ainda respondem por: 58% da produção do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.
10. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA A pequena propriedade familiar: A agricultura camponesa é responsável por 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total). A cada cem hectares ocupam 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares). Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.
11. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA A SITUAÇÃO AGRÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE Em Sergipe, foram conquistados 201 assentamentos desde 1980, somando 9.228 famílias, reformando um total de 172.507,3217 Hectares. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, período de jan/1980 a 09/2010.
12. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA A CAMPANHA DO PLEBISCITO POPULAR E O LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA Hoje, 54 entidades compõem o Fórum, e estão em movimento por todo o país. Em 2004 o Fórum realizou uma Conferência Nacional Terra e Água: reforma agrária, democracia e desenvolvimento sustentável. Dessa conferência foi lançada a Manifestação da Terra e da Água. Em 2005, após a morte da Irmã Dorothy, o Fórum, juntamente com organizações de direitos humanos e pastorais sociais, lançou a Campanha Nacional e Internacional: Reforma Agrária, Sustentabilidade Ambiental e Direitos Humanos.
13. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA A CAMPANHA DO PLEBISCITO EM SERGIPE Atividades: Foi realizado uma Ato público com panfletagem no dia 30/08, na Praça Fausto Cardoso. O Plebiscito acontece no período entre o dia 1º e 7 de Setembro com urnas espalhadas sob supervisão das entidades envolvidas nos terminais de ônibus, no calçadão do centro da cidade, no mercado, nos campus da UFS e no H.U. (Hospital Universitário). A Campanha pelo Limite de Propriedade de Terra será uma das principais bandeiras do Grito dos Excluídos deste ano.
14. LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA A CAMPANHA DO PLEBISCITO EM SERGIPE Os movimentos sociais e entidades que estão envolvidas com a campanha do Plebiscito apoiando/organizando em Sergipe, são: Consulta Popular, entidades do movimento sindical, do movimento popular do campo e da cidade, dos movimentos estudantil e juvenil (a exemplo do Movimento Estudantil da UFS e da Rede de Jovens do Nordeste), Pastorais, CUT, CTB, Fetase, MOPS, MOTU, MST e MPA.