O documento discute a mobilização indígena em prol de seus direitos à terra e como isso está ligado à agricultura familiar e segurança alimentar no Brasil. A bancada ruralista quer alterar a constituição para facilitar a aquisição de novas terras para o agronegócio, ameaçando os direitos indígenas e de pequenos agricultores. A violência contra indígenas vem aumentando devido à demora na demarcação de terras, enquanto a agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos consumidos no país.

1. Os indígenas do Brasil e o seu dia a dia na capital
Foto: Cimi
Essa semana, do dia 30 de setembro ao dia 05 de outubro, uma grande mobilização nacional
em prol da cause indígena está sendo realizada. A convocação inicial ocorreu pelo Movimento
Indígena Nacional, e rapidamente ganhou o apoio de diversos grupos e instituições, incluindo
comunidades quilombolas, defensores dos direitos humanos, ambientalistas e outros
movimentos sociais.
Alguns não conseguem perceber o quão crucial é a questão da terra, ou como a mobilização
indígena está diretamente ligada à nossa vida cotidiana na capital. Vou tentar resumir ao
máximo a questão, e no final do texto passo alguns links para quem quiser estudar melhor a
situação.
A bancada ruralista é hoje uma das mais poderosas no congresso nacional, e o setor do
agronegócio, como um dos mais lucrativos e expansivos do país, deseja a obtenção de novos
territórios para suas atividades. Contudo, o direito à terra, previsto na constituição federal, dos
indígenas, quilombolas, povoados tradicionais e agricultores familiares são um obstáculo para
isso.
O que eles propõem é que seja alterada a constituição, de uma forma que deixaria a
demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação ambiental, titulação
de quilombos e os incentivos ao pequeno produtor agrícola, seriamente ameaçados.
Os representantes do agronegócio usam a perversa justificativa que esse setor gera emprego,
alimentos e desenvolvimento para o Brasil. Contudo essa mentira vai por água abaixo com os
dados divulgados pelo IBGE, pela ONU e pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário
do Brasil.

2. Vamos lá, os principais alimentos consumidos no Brasil, que fazem parte da cesta básica, vem
da agricultura familiar, incluindo, 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção
de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite,
59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.
A agricultura familiar emprega 75% da mão de obra no campo, sendo que ela ocupa apenas
24% das áreas cultivadas no Brasil. Ou seja; Se compararmos a agricultura familiar ao
agronegócio podemos perceber que a agricultura familiar produz mais alimentos em menos
espaço, emprega mais pessoas e gera mais renda. Segundo a própria ONU, a segurança
alimentar da América latina depende da agricultura familiar.
Com essas informações fica claro que não precisamos acabar com o direito à terra dos índios
ou de qualquer outro povo, e muito menos acabar com as áreas de preservação para produzir
alimentos e emprego no campo.
O agronegócio produz principalmente grãos para exportação. Esses grãos saem do Brasil, e os
beneficiados são apenas os grandes donos de terra. E que não satisfeitos com toda sua fortuna
desejam criar mecanismos legais para roubar a terra de povos que já estão tendo suas terras
roubadas à séculos.
O Conselho Indigenista Missionário, ou CIMI, uma das principais organizações que monitoram
a questão indígena no Brasil, aponta um crescimento de 237% nos casos de violência contra
indígenas, que engloba ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo,
lesões corporal e violência sexual. 60 Indígenas foram assassinados, por questões ligadas à
terra, apenas no ano passado. 563 nos últimos dez anos. O massacre no campo é de interesse
dos grandes proprietários de terra, que produzem principalmente produtos de exportação e
embolsam todo o dinheiro.
Segundo o presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, a repetição e o aumento da violência
contra a população indígena podem ser atribuídos à “omissão por parte dos estados” na
demarcação das áreas indígenas, provocando atraso no processo.
Se eles fizerem ser aprovadas as alterações na constituição não é apenas os indígenas que
estarão em risco. A agricultura familiar, que produz a maior parte dos nossos alimentos, gera
75% do emprego no campo e ocupa apenas 24% da área do cultivo no Brasil também entra na
mira, pois esse mesmo mecanismo que irá tirar as terras dos índios também servirá para tirar a
terra dos quilombolas e dos pequenos produtores rurais.
Portanto ai está o elo de ligação entre os índios e o seu cotidiano. A mesma arma que a
bancada ruralista está criando para tirar as terras dos indígenas será utilizada para tirar as
terras dos quilombolas e do pequeno produtor rural, principal produtor dos alimentos que
você come todo dia.
Fontes:
Agricultura Familiar no Brasil

3. http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=1466
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3594546
https://www.fao.org.br/afcpsaALC.asp
Violência contra Indígenas no Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-27/cimi-aponta-crescimento-de-237-naviolencia-contra-os-indios
Artifícios criados pela bancada ruralista para roubar o direito à terra
PEC 215/2000
PORTARIA 419/2011
PORTARIA 303 /2012
PLP 227/2012
PEC 237/2013
Decreto 7957/2013