O documento discute a reforma agrária no Brasil e as contradições do governo Dilma em relação a este tema. A produção agrícola brasileira é altamente concentrada nas mãos de grandes proprietários, enquanto o governo Dilma teve um dos piores índices de assentamento de sem-terra. Por um lado, o governo nomeou ministros favoráveis à reforma agrária, mas por outro lado também nomeou ruralistas que se opõem aos movimentos populares. O documento defende que o governo precisa adotar uma reforma agr
1. Reforma agrária no Brasil atual
O Brasil atualmente é um dos maiores produtores de commodities do mundo, sendo a
produção de soja, açúcar, café, carne, frango, laranja e fumo as vencedoras de exportação, segundo
dados oficiais. Toda produção está dividida, segundo o Censo Agropecuário de 2006, em 5.175.489
estabelecimentos agrícolas, porém 84,4% é de latifúndio do agronegócio, que possui um elevado
investimento governamental e que produz apenas para exportação.
Os índices do Gini apresentam 0,854 o número de concentração fundiária no país, isso causa
uma das maiores desigualdades do mundo em relação à estrutura rural. A reforma agrária é causa de
várias décadas, principalmente na segunda metade do século XX, com a intensificação do
capitalismo agrário que agrava os antagonismos de classes e a expropriação e expulsão da múltipla
população rural.
O governo Dilma entre 2010-2014 apresenta, como mostra os dados da CPT, um dos piores
índices de assentamento e avanço da reforma agrária. Apenas 103.746 mil famílias foram
assentadas, sendo que só 28.313 foram de processos oriundos do atual governo. O
descontentamento com a atual situação da reforma agrária, além do agravamento da crise do capital,
a intensificação da exploração dos trabalhadores rurais, a expulsão de indígenas e quilombolas de
suas terras, para engrossar o caldo elevados investimentos do governo na produção capitalista, fez
com que os sem-terra avançassem nas ocupações de terras e de institutos do INCRA.
As críticas ao governo são porque em 2013, segundo o MST, apenas 100 áreas foram
desapropriadas; também porque os investimentos do Plano Safra 2013/2014 foram de 136 bilhões
para o latifúndio (produção voltada para acumulação de capital através das commodities e da
exportação) enquanto que para a produção familiar (que tem 70% da produção de alimentos) o
governo apenas disponibilizou 21 bilhões. Com commodities o povo não se alimenta!
As contradições do governo petista aparece nesses momentos por sua característica política
e histórica de não romper com o capital e apenas administrá-lo. Aqueles que mais receberam
verbas, em 2014, foram os mesmo que agora querem o impeachment da presidenta. Do outro lado,
os sem-terra e camponeses lutam contra o golpismo.
No 1º de Maio, no Vale do Anhangabaú, o representante do MST Miguel afirmou que pela
primeira vez a presidenta Dilma sentou com representantes dos sem-terra para tratar sobre avanços
da reforma agrária. Uma pequena medida para o diálogo que aparece ser uma luz no fim do túnel. A
presidenta necessita nesse momento se apoiar naqueles que a elegeram, que saíram às ruas
defendendo um projeto de governo popular que acate as demandas dos trabalhadores.
Depois de quatros anos de governo, Dilma ainda cambaleia em suas decisões políticas em
relação ao campo. Se por um lado escolheu Patrus Ananias, que há anos se engaja pela reforma
agrária, por outro nomeia para o Ministério da Agricultura a ruralista Kátia Abreu que é a pior
2. inimiga dos movimentos populares do campo. O governo em um encontro com a juventude rural,
afirmou que irá assentar milhares de famílias, além de garantir a infraestrutura necessária para se
manter nas propriedades.
Dilma, o caminho agora é voltar-se para uma reforma agrária popular e radical, que possa
atender as necessidades de distribuição de terras em conjunto com medidas que venham a destruir a
concentração de terras no país, além de garantir a permanência de camponeses, quilombolas,
indígenas, ribeirinhos e toda a população rural em suas terras.
Diego Becker