PPT PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

1. PETI
Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil- Campinas

2. •Hoje temos no mundo milhões de crianças e
adolescentes na situação de trabalho infantil.
Estima-se que existam no mundo cerca de 230
milhões de crianças e adolescentes em
situação de trabalho infantil ( OIT)

4. O que é trabalho infantil?
Todo trabalho realizado antes dos 14 anos de
idade.
Todo trabalho realizado por adolescentes com
idade entre14 e 16 anos exceto na condição de
aprendiz.
Todo trabalho perigoso insalubre , noturno,
prejudicial a moralidade e penoso antes dos 18
anos de idade.
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5. •Conseqüências do trabalho infantil
•-evasão escolar
•-acidentes de trabalho
•-queda no rendimento escolar
•-reprodução da pobreza
•-problemas para economia do país , pois
gera mão de obra desqualificada.

6. •Mitos relacionados ao trabalho infantil:Mitos relacionados ao trabalho infantil:
•O trabalho da criança ajuda a família
•É melhor trabalhar do que ficar nas ruas
•É melhor trabalhar do que roubar
•A criança/ adolescente que trabalha fica
mais esperto
•Quem começa a trabalhar cedo garante o
futuro.
•*orientações Técnicas , Gestão do

8. ECA
Art 60° - É proibido qualquer trabalho a
menores de quatorze anos de idade, salvo
na condição de aprendiz.
Convenções 138 e 182 da OIT.

9. PETI
O Programa PETI iniciou no Brasil em 1996,
nos estados de Mato Grosso do Sul e Bahia,
Voltados a combater os trabalhos nas
carvoarias e na colheita do sisal, depois foi
se ampliando para todo o Brasil.

10. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
SECRETARIA DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Em dezembro 2005 portaria incorpora o PETI
ao Bolsa Família

11. PETI
Quando começou o Programa não existiam
dados de trabalho infantil na cidade, então o
gestor contratou a Unicamp- NEPP para
realizar uma pesquisa sobre a realidade de
trabalho infantil no Município.

12. •Resultante deste trabalho do NEPP, foi
publicado o livro
•Trabalho Infantil em Campinas/Geraldo Di
Giovanni ( Coord). Campinas (SP):
Unicamp. IE,2002

13. O Nepp realizou uma pesquisa de campo em
novembro de dezembro de 2001 , quando
foram identificados nas ruas centrais de
Campinas nos meses de novembro de
dezembro de 2001, 252 crianças e
adolescentes na situação de trabalho
infantil, sendo que 30% residiam em outros
Municípios da RMC.

14. PETI
•Em Campinas o PETI foi implantado no ano
de 2002, quando em maio foi repassada a
primeira bolsa às famílias
•Na época o PETI era considerado como
Programa de marca de governo e o Município
complementava a bolsa para as famílias até o
valor de um salário mínimo.
•Cada família atendida recebia R$180,00.

15. PETI
Em 2002 o PETI inicia-se em Campinas com
meta estabelecida pela DRADS na época de
110 crianças e adolescentes .
Com o passar dos anos foi crescendo o
número de crianças e adolescentes
identificados no trabalho infantil, chegando
a meta de mais de 400 crianças e
adolescentes atendidos por mês.

17. PETI
•Em Campinas são atendidos 212 famílias
( dados de janeiro de 2016)
•As principais formas de trabalho infantil identificadas
são :mendicância, reciclagem, vendedor ambulante e
cemitérios . Em menor número temos: trabalho
doméstico, flanelinha, embalagem de doces, panfletagem,
lava-rápido, serralheria, babá, monitora, situação de rua ,
gandula, exploração sexual, ajudante de pedreiro, pintor e
costureira

18. PETI
•Estratégias:
•Inclusão das crianças e adolescentes que
estavam no mercado informal de trabalho em
serviço sócio-educativo em meio aberto
•Atendimento integral ao grupo familiar
•Repasse de bolsa para a família

19. PETI
•Transferência de Renda para as famílias -
Programa Bolsa Família

20. PETI
• A inserção nos Programas sócio-educativos
em meio aberto se faz através de entidades
assistenciais Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
•Que com a nova diretriz deve atender o
trabalho infantil como público prioritário,
como prevê o reordenamento do MDS

21. PETI
•O atendimento à família pode ser realizado
pelo SCFV ou
•O atendimento à família também pode ser
realizado pelo PAEFI e PAIF

22. PETI
•A gestão do Programa é feita por uma
funcionária pública .
•A gestão do Programa é responsável pela
articulação da rede executora, estabelecendo
fluxos e promovendo capacitação da mesma
•A gestão promove o pagamento das bolsas,
fluxo de entrada e saída do Programa e
acompanhamento do mesmo- impacto

23. PETI
•As famílias atendidas tem perfil de alta vulnerabilidade ,
observado num perfil levantado pela rede executora
Tem perfil de baixa escolaridade, vivem em situação precária
de habitação, estão inseridos em situação precária de
trabalho.
Em torno de 20% das famílias tem envolvimento com a
criminalidade
Possuem famílias numerosas
Cerca de 50% das famílias são monoparentais chefiadas por
mulheres

24. Segundo dados do IBGE
relativos a PNAD de 2010
existem em Campinas
mais de 4500 em situação
de trabalho infantil em
Campinas

25. Serviço de Abordagem Social
O Serviço de Abordagem Social começou em
Campinas em 2003, com recursos do
Orçamento Participativo . Foram
contratados na época 3 duplas de agentes de
ação social e um assistente social que
coordenava a equipe através de concurso
público.

26. Serviço de Abordagem
De maio de 2003 a dez de 2003 foram
abordados 849 crianças e adolescentes em
trabalho infantil.
Em 2004 foram abordados 458 crianças e
adolescentes , em 2005 393 ,em 2006 359,
em 2007 228, em 2008 263, em 2009 206.

27. Serviço de Abordagem
Atualmente o Serviço de Abordagem é
executado por uma Entidade Beneficente de
Assistencial Social – Movimento Vida
Melhor

28. Fórum da RMC De Erradicação do Trabalho Infantil

29. Com o novo reordenamento do PETI , através da resolução do MDS 08 de abril de 2013
O Programa se reestrutura em 5 eixos:
-Responsabilização
-Informação e mobilização
-Identificação
-Proteção
-monitoramento

30. •Fotos :Lewis Hine , fotógrafo e sociologo
1874/1940.

31. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
SECRETARIA DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Obrigada
Ana Vitória Galvão Bacchetto
peti@campinas.sp.gov.br
Fone: 2116-0228