O documento discute teorias para compreender a cidade e o urbano no século XXI. Apresenta contribuições de três autores que destacam a importância de teorias e pesquisas empíricas para entender a complexidade da produção e reprodução do espaço urbano. Argumenta que é necessário analisar o Estado capitalista, os agentes do capital e os movimentos populares para compreender a realidade brasileira, evitando a transposição acrítica de teorias de outros contextos.
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...
Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano. Sabemos para onde vamos?
1. Que teorias para compreender a cidade e o urbano
neste século? (Contribuição da Geografia)
2.
3. 379
Arlete Moysés Rodrigues
Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias
para compreender a cidade e o urbano.
Sabemos para onde vamos?
INTRODUÇÃO
O presente capítulo está calcado nos textos preliminares enviados para a me-
sa-redonda “Que teorias para compreender a cidade e o urbano neste século?”.
Faremos ponderações sobre alguns dos elementos contidos nas apresentações
de Ana Fani Alessandri Carlos, no capítulo “A reprodução do espaço urbano no
movimento do pensamento geográfico: uma via a construir”; José Borzacchiello
da Silva, em “Geografia e movimentos sociais urbanos: novas abordagens”; e de
Marcelo Lopes de Souza, em “Da ‘urbanização planetária’ ao espaço geográfico
complexo: multiplicidade de perspectivas e situacionalidade cultural da teoria
sócio-espacial”,1
com o objetivo de propiciar a continuidade do debate sobre quais
teorias nos ajudam a compreender o urbano.2
Antes de entrar propriamente no tema, assinalamos que, se tomarmos
como referência as principais funções e estrutura do solo urbano – como morar,
trabalhar, circular, participar de diversas maneiras da vida ativa –, averiguamos
1
Os capítulos citados compõem a presente obra.
2
Escolhemos aspectos para tecer considerações, dada a impossibilidade de debater a totalidade das aborda-
gens teóricas contidas nos textos. As indagações que aparecem ao longo do texto têm o objetivo de ampliar o
debate. São inquietações para avançar na análise crítica.
4. 380 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano
que o sucesso da produção do capitalismo se expressa na cidade/urbano e que,
para a maioria, representa arcar com os problemas decorrentes do sucesso, ou
seja, com os fracassos nunca enunciados. O sucesso é atribuído ao capital e o fra-
casso à maioria. Tenta-se, assim, impor que a maioria arque com os problemas e
as políticas sociais atenuem as contradições e os conflitos.
É necessário utilizar teorias, métodos e metodologias que permitam com-
preender a complexidade do mundo, a ideia de desenvolvimento dos padrões
urbanos e, ao mesmo tempo, da continuidade da perda de qualidade de vida.
Investigar as causas múltiplas dos problemas tidos como urbanos é o que indi-
cam os expositores da referida mesa-redonda, na perspectiva de contribuir para o
esclarecimento dos processos reais e concretos e para o avanço da Geografia em
termos teóricos e metodológicos.
No atual momento político, econômico e social que o Brasil atravessa, con-
sideramos que, mais do que contestar e/ou aprovar as propostas e o aprofun-
damento teórico propostos pelos autores, é fundamental destacar algumas das
dimensões políticas da atualidade que incidem diretamente na produção e na
reprodução do espaço. Assim, a ênfase será a de apontar algumas das contribui-
ções dos autores para o entendimento da realidade. As alterações e mudanças
recentes incidirão sobre a vida cotidiana dos citadinos e é importante desvelá-las
– mudanças que, se não têm alterado a essência das contradições da urbaniza-
ção capitalista, implicam interferências diretas e indiretas na vida de todos os
cidadãos.
Entre as alterações recentes, citamos:
a. as mudanças nas relações de trabalho que podem aumentar o
desemprego aberto e, assim, ampliar a dificuldade de trabalhar
e viver na cidade;
b. o congelamento, por 20 anos, dos investimentos na área de edu-
cação, saúde e assistência social, que implicam deterioração dos
equipamentos coletivos, como escolas, hospitais, postos de saúde
etc.;
c. as alterações da lei sobre o regime de exploração do petróleo no
pré-sal e, consequentemente, diminuição de royalties para a educa-
ção e a saúde que incidem, provavelmente, nos empregos formais;
d. a privatização de empresas públicas que aceleram a transforma-
ção dos direitos sociais em serviços;
5. arlete moysés rodrigues 381
e. as formas inusitadas de transformar a regularização fundiária de
interesse social em titulação para permitir a rápida incorporação
de terras em produtos imobiliários.
Essas, entre outras tantas alterações que demoraram décadas para serem
colocadas na agenda pública, estão sendo modificadas tão rapidamente que tem
sido difícil avaliar sua repercussão no espaço urbano. Tais alterações provenien-
tes do Estado capitalista precisam ser compreendidas para que possamos des-
vendar seus sentidos e significados, sendo uma tarefa importante nesta segunda
década do século XXI.
AS TEORIAS PARA COMPREENDER A CIDADE E O URBANO
Preocupados com a realidade do século XXI, os autores destacam as possibilida-
des e desafios para compreender a cidade e o urbano do ponto de vista teórico/
metodológico, atendendo à proposta da mesa de dialogar sobre teorias que ex-
plicitem a compreensão da cidade e do urbano.3
Nessa perspectiva, entendo que
o que Paulo Freire diz sobre a educação é real e concreto para as teorias sobre o
urbano:
Acreditamos que a educação sozinha não transforma a sociedade,
sem ela tampouco a sociedade muda. Parafraseando o autor, consi-
dero que a análise crítica do urbano sozinha não transforma a so-
ciedade, mas sem ela tampouco é possível constituir a cidade como
direito, com predomínio do valor de uso. Teoria e prática, ou seja, a
práxis nos leva a procurar caminhos para construir o direito à cidade
com uma análise crítica da produção e reprodução do espaço urbano.
(RODRIGUES, 2014, p. 21)
Com ênfases diferentes, os autores assinalam que, sem teoria, a prática fica
vazia de conteúdo, e a teoria sem a pesquisa não expressa a realidade. Pesquisas
empíricas podem expor um elenco de dados, utilizar diagramas, fórmulas esta-
tísticas, descrever sem possibilitar compreender as contradições e conflitos que
decorrem da produção e reprodução do espaço. Por sua vez, a teoria, sem apli-
cação, pode se tornar retórica e não auxiliar a compreender a realidade em sua
3
A ementa da mesa ressalta teorias, no plural, o que significa que se pretende ampliar arcabouço teórico para
permitir melhor compreender a realidade.
6. 382 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano
complexidade. Trata-se, como diz Meszáros (2004), de considerar que a crítica
radical do status quo social deve definir suas práxis, ou seja, sua teoria e prática
ao mesmo tempo.
Na práxis, teoria e prática são necessárias para compreender a organização
do Estado capitalista, as formas de atuação do capital – em especial, os agentes
capitalistas que atuam no urbano –, e o processo de financeirização, que, se é
dominante em várias esferas econômicas, é preciso compreendê-la na dinâmica
urbana. É necessário entender os movimentos populares em geral e, mais es-
pecificamente, os que atuam no urbano, para não ficarmos no “deserto do real”
como diz Zizek (2003). O real é árido, difícil, pela complexidade das contradições
e conflitos, pela concentração de riqueza para uns poucos e a extrema pobreza
da maioria, mas a aridez é muito maior quando calcada em teorias e práticas que
não dizem respeito à realidade brasileira e/ou apenas colocam dados, gráficos,
tabelas e classificações sem análises.
Os três apresentadores da mesa-redonda destacam que o processo de en-
tendimento da realidade não é uma retomada simplista de outros autores, em
que pese a importância que tenham tido, mas é a construção do novo e a apre-
sentação de perspectivas para avançar no conhecimento calcado nas reflexões e
pesquisas atuais. Enfatizam a necessidade de conhecer as teorias de geógrafos e
outros cientistas sociais para poder compreender a realidade.
Em grande parte de estudos e pesquisas, o Estado é, em geral, analisado por
seus programas, projetos, intervenções, mas pouco pelo seu significado de Estado
capitalista. Considera-se o Estado como o inimigo a combater e/ou o provedor
para atendimento de certas necessidades dos trabalhadores. Há ausência da aná-
lise do capital e as pesquisas se centram mais em explicitar agendas governamen-
tais do que discutir o significado do Estado capitalista. Talvez porque enfatizam
o ideário contido no patrimonialismo – homem cordial, jeitinho brasileiro –,
como aponta Souza (2015, 2017),4
ou em teorias que consideram que o Estado é
neutro. Na realidade, a interferência direta e a participação nas instâncias estatais
do capital são inerentes à formação do Estado moderno e, talvez por isso mesmo,
pouco analisadas.
O capital está “escondido” atrás da abstração do “mercado”, palavra utilizada
na atualidade para se referir a todas as formas que envolvem capitais que enco-
brem interesses relacionados à incessante busca de juros, rendas e lucros. No
4
Não temos concordância com a totalidade da obra do autor; porém, é referência para pensar porque não anali-
samos determinadas questões e não avançamos em tentar fazer o mesmo nas obras de geógrafos.
7. arlete moysés rodrigues 383
urbano, o mercado não representa apenas a compra e a venda de mercadorias no
espaço e/ou de parcelas do espaço, mas o próprio espaço urbano em sua totali-
dade, enredado na produção como uma mercadoria, um negócio, como assinala
Ana Fani Alessandri Carlos. É necessário, assim, utilizar métodos de análises
que permitam compreender a forma e o conteúdo da cidade como negócio. O
espaço amplia sua importância como mercadoria, desde o final do século XX,
para a reprodução ampliada do capital.
Os autores nos convidam a desvendar os capitais e os capitalistas que atuam
no urbano como uma forma de entender o processo de urbanização, a voracidade
do capital pelo espaço como mercadoria e as contínuas transformações na repro-
dução da vida. As problematizações possibilitam indagar se são utilizados arca-
bouços teóricos e instrumentais analíticos que permitam compreender a cidade
e o urbano em sua complexidade, em suas semelhanças e diferenças, dado que
a urbanização no mundo que conhecemos é capitalista e, como aponta Marcelo
Lopes de Souza, tem suas semelhanças, diferenças e especificidades.
Marcelo Lopes de Souza destaca que o processo de urbanização passa a ser
objeto de análise fundamentalmente na segunda metade do século XX, em sua
maioria, com base em teorias provenientes de autores do mundo ocidental de-
senvolvido. Indaga se esses autores são adequados para entender o que ocorre
na América Latina e no Brasil. Eis uma questão-chave que deve ser aprofundada.
Sempre que utilizarmos teorias, devemos precisar se elas realmente se aplicam
ao que estamos avaliando criticamente. É fundamental fazer tal reflexão para
que não sejamos “um invólucro vazio de um conteúdo que não é nosso porque é
alheio”. (CORBUSIER, 1960, p. 70) Há que se utilizar instrumentais teóricos e
analíticos que permitam avançar no conhecimento.
Ao enfatizar a origem dos temas analisados na Geografia brasileira, Marcelo
Lopes de Souza chama a atenção para a “situacionalidade cultural”, estratégia
fundamental para entender o contexto e o texto, ou seja, precisamos compreen-
der o real, e não apenas mostrar que conhecemos os autores que, por mais im-
portantes que sejam, podem não explicar a realidade brasileira.5
Na radicalidade crítica de sua análise, enfatiza que não devemos reprodu-
zir análises sobre o processo de urbanização sem observar a realidade. Propõe,
5
Ao utilizar a terminologia “situacionalidade cultural”, o autor se preocupa com o texto e com o contexto ao
qual o texto (a análise) se refere. Trata-se de uma preocupação com a linguagem. “O poder imanente da língua,
ao menos enquanto for uma língua viva é ‘fazer emergir o novo’ por intermédio da autotransformação, isto é
fazer surgir novas significações com pontos de partida diferente dos elementos de significação já disponíveis”.
(DARDOT; LAVAL, 2017, p. 468)
8. 384 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano
então, que analisemos o contexto e a estrutura brasileira com referenciais teóri-
cos que nos permitam entender o processo desigual e combinado do capitalismo.
De forma clara e cirúrgica, coloca em destaque a transposição de teorias para
a América Latina e para o Brasil sem uma análise crítica sobre a utilização de
parâmetros do chamado “mundo desenvolvido” e nos convida a analisar essas
transposições.
Temos, ao longo do tempo, vários estudos, como aponta o autor, que igno-
ram o espaço; outros que o matematizam e os que transferem o ideal de hierar-
quia urbana proveniente de pesquisas realizadas em outros países, sem se ater
aos processos que aqui ocorriam e ocorrem. O contexto é subsumido no texto de
teorias importadas.
Enfatiza a necessidade de avançar em teoria e prática para entender o pro-
cesso de urbanização brasileira, tendo como parâmetros a urbanização mundial,
porém sem ocultar as especificidades da América Latina e do Brasil. Ou seja,
compreender a dinâmica da urbanização brasileira necessita de aportes teóricos
e instrumentais analíticos que possam permitir entender, hoje, a configuração do
urbano. Essa é uma chave teórica para o avanço.
Como entender o processo de urbanização planetária na especificidade da
formação socioespacial brasileira? – tomando o termo emprestado de Milton
Santos. Quais dinâmicas analisar em profundidade, quais os instrumentais
analíticos que poderiam servir de referência, num período em que as pesquisas
são fragmentadas em temas específicos, em áreas e escalas definidas, quando a
melhoriadopadrãodevidaqueocorreemáreas,parcelasdecidades,estárelacionada
ao desenvolvimento tido como “natural”, enquanto as desigualdades socioespa-
ciais e as diferenciações são atribuídas à pobreza e à falta de planejamento urbano?
Inúmeras vezes se justificam as desigualdades sem contestar a essência do pro-
cesso de urbanização capitalista. Ocultam-se, assim, as contradições e conflitos e
analisam-se os programas governamentais em si mesmos, sem tornar explícito,
teoricamente, o próprio processo.
Entre os elementos de análise que precisam ser explicitados para entendê-los
na teoria e na prática, José Borzacchiello da Silva destaca os movimentos sociais ur-
banos. Apresenta, de forma sucinta, como os mesmos passam a ser mais estudados
na segunda metade do século XX. Embora a cidade e os movimentos populares te-
nham surgido em obras de períodos anteriores, sua dinâmica e importância, nos
estudos geográficos, aparecem após a primazia do urbano sobre o rural, quando
9. arlete moysés rodrigues 385
a falta de moradia, de transporte, de salubridade para a maioria dos citadinos,
entre outras questões vitais, torna-se mais explícita.
Essa é uma questão que, do ponto de vista teórico, coloca a necessidade de
analisar contradições e conflitos do processo de urbanização que, de forma geral,
em especial na agenda governamental e dos agentes tipicamente capitalistas,
a urbanização, a cidade é tida como progresso, enquanto o campo é o lugar do
atraso, como aponta, entre outros, Williams (1989). A cidade e o urbano sempre
foram entendidos como lugares do progresso e o campo como o lugar do atraso,
ocultando, assim, o processo real e concreto, ou seja, naturalizando-se um pa-
drão de vida como se ele fosse algo a ser atingido por todos e, assim, os próprios
movimentos reivindicam acesso ao padrão de vida urbano.
Ana Fani Alessandri Carlos aponta que a produção do espaço diz respeito
a um processo civilizatório, mas é preciso compreender que, se esse processo é
entendido como desenvolvimento, ele produz riqueza concentrada em poucos
lugares e em poucas mãos e, ao mesmo tempo, reproduz a pobreza para a maio-
ria. Um processo civilizatório que tem como base o desenvolvimento das forças
produtivas – o que é real e concreto, porque essa produção do espaço implica
um padrão de vida, em geral, muito diverso do que ocorria no século XIX – é,
porém, em si mesmo, contraditório. Entender a urbanização como integrante
do processo civilizatório precisa ser mediatizado com a forma e o conteúdo que
este processo apresenta para que não seja confundida com uma frase de efeito.
É necessário averiguar se o que se coloca como processo civilizatório não é ape-
nas uma reforma de maneiras, de padrão de vida urbano. O processo civilizatório
indica um processo de alteração de capacidades, predisposições e impulsos hu-
manos, como afirma, entre outros, Elias (1994).
Se a cidade é o lugar do progresso, se a produção do espaço implica um
processo civilizatório, se o padrão de vida nas cidades hoje é diferente do de ou-
tras épocas, se são utilizadas medidas de padrão de vida urbana para classificar
cidades, se a população urbana é riqueza quando se trata de hierarquizar, como
se explica a desigualdade socioespacial contra a qual insurgem os movimentos
sociais? Como se explicam, a partir dessa visão, a pobreza da maioria dos traba-
lhadores e a acumulação do capital e da riqueza por uma pequena minoria? Qual
o arcabouço teórico para compreender as desigualdades que se manifestam na
cidade sede de negócios, onde se tem, atualmente, o predomínio da acumulação
ampliada dos capitais? Enfim, como analisar o contraditório sem que classifica-
ções, hierarquias, desenvolvimento das forças produtivas e a produção do espaço
10. 386 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano
urbano tido como processo civilizatório se tornem apenas frases de efeito e ocul-
tem a realidade? A intenção da autora é desvendar a necessidade de instrumen-
tais analíticos, definições, explicitações que não sejam apenas uma cortina de
fumaça para ocultar a realidade.
Se os movimentos sociais demonstram, por sua luta, que a realidade nas ci-
dades é contraditória, produz riqueza para uns poucos e pobreza para a maioria,
por que se entendem os movimentos de operários, de libertação e de reivindica-
ção como resistência, e não como demonstrativo das contradições e conflitos da
urbanização capitalista? Temos teorias e metodologias para explicar e analisar os
movimentos ou apenas nos detemos em movimentos específicos, principalmente
para apontar suas fragilidades, sem considerar a totalidade? Como ultrapassar a
análise de movimentos específicos e a crítica sem análise?
Será que se utiliza um arcabouço teórico consistente que permite compreen-
der a dialética contraditória da urbanização capitalista, ou seja, o sucesso do avanço
das forças produtivas, do progresso e o aumento da pobreza que se disseminam
em todas as cidades? Há várias pesquisas na Geografia sobre movimentos sociais
urbanos, em especial na sua relação com os poderes executivos nas três esferas
– união, estados e munícipios –, mas o capital está ausente na grande maioria
dessas pesquisas. Há referências explícitas a políticas estatais, mas poucas sobre
os interesses do capital que atua no urbano e sobre o significado dos movimentos
populares.
Nas pesquisas, tenta-se compreender a complexidade das classes sociais ou
se fica refém de terminologias que ocultam as contradições do capitalismo, tais
como: classes menos favorecidas, classes excluídas, classes vulneráveis, classes
de baixa renda etc.? O que fica oculto com o uso dessas terminologias? E mais
recentemente, com o uso de “comunidades” para se referir a áreas de pobreza?6
O que oculta? O que desvela?
Analisa-se o espaço produzido pelos movimentos que representam a repro-
dução das relações sociais ou se fica atento apenas a conquistas específicas e
localizadas? Qual é o arcabouço teórico que permite entendê-los? Os movimen-
tos sociais alteram a dinâmica da produção e reprodução do espaço? Como com-
preender as formas pelas quais eles tentam (ou não)criar um espaço coletivo que
atenda às suas necessidades, que o capital e o Estado capitalista não atendem,
6
Um debate inicial sobre o uso de “comunidades” para se referir a favelas pode ser visto em Rodrigues (2016).
11. arlete moysés rodrigues 387
apesar de serem os produtores das riquezas e de promoverem, pelo trabalho, a
valorização do espaço?
Outra questão diz respeito a quais seriam os instrumentais analíticos que
permitiriam compreender a eclosão de movimentos populares no Brasil no
período da ditadura e seu esmaecimento após a Constituição de 1988, em es-
pecial após 2003, com a criação do Ministério das Cidades e da realização das
Conferências Nacionais de Cidades e, em 2004, com a instalação do Conselho
das Cidades? Os movimentos urbanos ficaram mais ocultos, ou seja, tiveram
menos visibilidade, mas continuaram suas lutas? Estudos provenientes da aca-
demia apontam a institucionalidade dos movimentos pela reforma urbana sem
definir o que é essa institucionalidade. A tendência é considerar que, quando os
movimentos estão tendo suas reivindicações atendidas pelos governos ou suas
lideranças participam de conselhos ou outras instâncias de governos, estariam
agindo na ótica dos governantes? É necessário compreender o significado de ins-
tituição e de práticas instituintes para não reproduzir o senso comum de afirmar
que se tornaram institucionais, desqualificando a práxis.7
(DARDOT; LAVAL,
2017) Enfim, é necessário ter teorias que permitam compreender a realidade, e
não apenas reproduzir autores.
A visibilidade atual de movimentos de moradia como a ocupação em São
Bernardo do Campo por 8 mil famílias, em 2017, altera a dinâmica geral da
realidade e das teorias explicativas? Ou apenas se acrescentam versões sobre o
que já se debate? Há análises concretas sobre as contradições e os conflitos?
E movimentos que permanecem sem grande visibilidade são analisados? E a
multiplicidade das manifestações dos movimentos negros, indígenas, estudan-
tes, professores, moradia, saneamento etc. representam fragmentação ou novas
formas de expressão? Enfim, quais teorias são necessárias à compreensão dos
movimentos sociais urbanos?
Como analisar os eventos para legitimar o golpe e o silêncio, hoje, quando
se retiram direitos sociais conquistados ao longo de décadas? As conquistas obti-
das na Constituição Brasileira de 1988, em especial nos capítulos 182 e 183 – re-
gulamentados no Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001) – tiveram seus princípios
básicos subitamente revertidos com a Lei Federal n° 13.465 de 2017, proveniente
da Medida Provisória n° 759, provocando um rompimento com a evolução jurí-
dica e conceitual das políticas urbanas em relação à moradia digna.
7
No décimo capítulo do livro Comum: ensaios sobre a revolução no século XXI, Dardot e Laval (2017) apresentam
várias proposições para compreender os debates sobre a “práxis” instituinte.
12. 388 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano
Outra questão para o século XXI é averiguar se a comunicação via meios
digitais altera a dinâmica da produção e reprodução do espaço utilizada pelos
movimentos de moradia, de transporte, dos indígenas com demarcação de terras
etc. Ou apenas mobiliza? Será que sem a manifestação física no espaço podemos
ter transformações nas formas de produzir e reproduzir o espaço urbano? No
atual período histórico, quando a cidade é um negócio – como observamos, por
exemplo, em São Paulo, onde até e principalmente os espaços públicos estão
sendo colocados à venda –, analisa-se o concreto ou cada uma das formas sem a
totalidade? Ou seja, com o neoliberalismo imperante e dominante, como anali-
sar a resistência, e não vamos chamá-la de resiliência, porque aí é considerar que
todos se amoldam. Aliás, outro tema é a compreensão do sentido e significado de
espaços públicos, privados e coletivos como fundamentais para teorias críticas.
Ana Fani Alessandri Carlos destaca como fundamental, no atual período,
marcado por contradições e conflitos acirrados, a criminalização dos movimen-
tos populares. São criminalizados porque, mesmo sem saber, contestam a pro-
priedade da terra e a desigualdade socioespacial? São criminalizados porque his-
toricamente se constrói um ideário que precisa ser melhor explicitado em relação
à propriedade da terra e dos meios de produção? São criminalizados porque são
“menos favorecidos”, como se diz para se referir aos trabalhadores que ganham
baixos ou nenhum salário? Temos, como geógrafos, a possibilidade de contribuir
para que se coloque que o urbano capitalista, tido como progresso, como civili-
zação, é uma farsa que oculta as contradições? Temos como contribuir para que
se desmantele o ideário que criminaliza os movimentos, explicitando porque são
criminalizados?
Ana Fani Alessandri Carlos aponta como os agentes tipicamente capitalis-
tas – incorporação imobiliária, capital financeiro, proprietário de terras e Estado
capitalista – são mais visíveis na metrópole. A metrópole sintetiza o avanço das
forças produtivas e das contradições do ponto de vista do capital? É preciso consi-
derar também que essas forças não são idênticas em todos os lugares; portanto,
se a análise das metrópoles indica o entendimento das contradições, as cidades
não metropolitanas apresentam dimensões que precisam ser compreendidas
para que as teorias permitam explicar a diversidade das formas de atuação do
capital no urbano.
E do ponto de vista da política ou do sistema político, que também têm
diretamente a ver com o capital, como compreender a dinâmica nos mais de 6
mil municípios que não são metrópoles? São os mesmos tipos de agentes? Sem
13. arlete moysés rodrigues 389
dúvida, o capital não tem fronteiras administrativas, mas é importante desven-
dar também a diversidade das formas de organização das cidades para entender
a produção do espaço urbano em sua totalidade.8
É fundamental compreender
o texto e o contexto, ou seja, o que Marcelo Lopes de Souza coloca para a “si-
tuacionalidade cultural” também vale para que as pesquisas, para que o arca-
bouço teórico e as metodologias não sejam calcadas apenas no que ocorre na
metrópole, nos governos ou nos países do centro do sistema. Repito que, além
de entendermos o capital, como Ana Fani Alessandri Carlos destaca, temos que
compreender o Estado capitalista em sua gênese e configuração, e não apenas os
governos que se sucedem no tempo.
Quais as possibilidades de se colocar como ênfase o capital com o avanço das
forças produtivas que procuram a acumulação ampliada do capital e que, como
reafirmam vários autores, é no espaço urbano que se centram hoje processos
de acumulação capitalista? Pesquisas são utilizadas para apontar os problemas
provenientes da realização de grandes eventos, das Parcerias Público-Privadas
(PPP) e do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) como se o capital não
existisse e tudo fosse questão de governos. Desse modo, ao empreender pes-
quisas, é preciso indagar os porquês, as contradições existentes, pois, sem isso,
não se analisam a totalidade, o sentido e o significado do Estado capitalista e da
urbanização planetária.
A metrópole seria a síntese das contradições? É nela que o moderno e o
chamado atraso chamam a atenção, considerando que na metrópole está a maio-
ria das sedes das grandes empresas, dos bancos e a maioria dos trabalhadores
de baixo ou nenhum salário? Mas isso não é centrar a análise apenas numa das
formas de concentração do capital?
Se a metrópole não apresenta a síntese das contradições, porque cada vez
mais se tem pesquisas que se preocupam com a classificação das metrópoles ou
mesmo com a tentativa de medir com indicadores a qualidade de vida, como o
Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu), medido em metrópoles e em áreas metropo-
litanas? Há várias métricas, classificações para apontar o geral, mas como com-
preender a dinâmica da reprodução da vida nas cidades e no urbano em geral?
O que essas pesquisas métricas escondem?9
8
A mesa da qual este texto é oriundo foi composta por quatro pesquisadores que vivem e trabalham em metró-
poles, o que nos instiga a pensar se a metrópole, além de condensar mais explicitamente as contradições, não
pode servir para que o texto esteja subsumido no contexto.
9
Rafaela Delcon (2016) realizou um estudo dos índices utilizados para classificar metrópoles, detendo-se na me-
trópole de Campinas, em que constatou que os índices mais escondem a realidade do que revelam um índice de
14. 390 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano
Ana Fani Alessandri Carlos destaca que, no espaço, o espaço urbano espe-
cificamente, é onde se centra a acumulação ampliada do capital. Como analisar
esse processo para não se centrar apenas no singular? Que instrumentais analí-
ticos permitem compreender a realidade na medida em que o capital financeiro,
os proprietários de terras e os incorporadores imobiliários se organizam, junto
com o Estado capitalista, de diferentes formas?
E como avançar nos estudos, como relacionar com as demais disciplinas
que estudam o urbano? Pois, como já foi dito em muitos estudos, a cidade e o
urbano são objetos multidisciplinares e seu entendimento ultrapassa os de uma
disciplina. Penso que temos que falar não apenas entre nós, geógrafos, mas in-
teragir.10
Como mostrar as contradições de uma alteração que retoma o poder
absoluto da propriedade e da forma de apropriação privada da produção coletiva?
Eis outro desafio, além dos que foram colocados pelos integrantes da mesa.
Outra ênfase importante é o destaque dado por Ana Fani Alessandri Carlos,
que assinala que, para avançarmos nas teorias, temos que superar o ideário da
gestão. A gestão oculta a política porque oculta as contradições e os conflitos.
Gestão e administração provêm da empresa privada capitalista e indicam ser
uma ciência fortemente relacionada ao controle do espaço e do tempo. É impor-
tante desvendar o que significa utilizar o termo “gestão”, pois quando a gestão se
torna agenda oficial e oficiosa é porque tem o objetivo, nem sempre explícito, de
ocultar a política, de colocar que o planejamento competente é capaz de resolver
as contradições e os conflitos.
O termo “gestão” – assim com os termos “classes menos favorecidas”, “clas-
ses de renda alta, média e baixa”, “classes vulneráveis”, “comunidades” para falar
de favelas, de movimentos, resiliência, entre outros – oculta a política, oculta o
capital industrial, comercial, financeiro etc. Oculta o Estado capitalista, ou seja,
os agentes tipicamente capitalistas da produção e reprodução do espaço urbano.
A situacionalidade cultural de que fala Marcelo Lopes de Souza desaparece por-
que se utilizam termos provenientes do Banco Mundial, do Fundo Monetário
Internacional (FMI) e de autores forâneos.
bem-estar social.
10
A necessidade de interação ficou evidente quando, ao participar de um grupo que analisava a Proposta de
Emenda Constitucional nº 759 de 2016 e a promulgação da Lei nº 13.465/2017 (BRASIL, 2017) e o que ocasio-
naria na cidade e no campo e na vida em geral, averiguei que poucos foram os geógrafos que se envolveram
no debate para mostrar que se tratava de interesses diretos do capital do setor imobiliário e do agronegócio na
terra urbana e rural como um grande negócio.
15. arlete moysés rodrigues 391
CONCLUSÕES
Um dos elementos teóricos fundamentais é que a política deve entrar nos nossos
estudos, no sentido de compreender a sua essência. Não é a política governa-
mental ou o sistema político, mas a Política que pode nos ajudar a entender as
contradições e os conflitos, por meio de teorias críticas que nos permitam reali-
zar análises consistentes.
As análises geográficas tratam mais do uso do espaço, mas onde está o tra-
balho produtor de valor no espaço? E os trabalhadores são analisados ou apenas
são citados enquanto atores do uso do espaço urbano?
Temos também que compreender: por que a cidade passa a aparecer como
se fosse sujeito da ação? Centrar na metrópole, na cidade média, na cidade pe-
quena, na cidade do agronegócio, na cidade aeroportuária etc. não é retomar a
ideia de que a cidade é sujeito da história? Não seria para ocultar o que ocorre na
realidade, como no exemplo já citado da hierarquia das metrópoles, a classifica-
ção de cidades por tamanho, por atividade?
É necessário não confundir, como afirma Ana Fani Alessandri Carlos, a
ideia de função social da cidade e da propriedade com o direito à cidade. A fun-
ção social da cidade e da propriedade faz parte da luta dos movimentos populares
para minorar as difíceis condições de vida, e sua superação implica uma luta
anticapitalista, uma luta pela utopia do direito à cidade. É importante, como diz
Mieville (2014), lembrar que as utopias são necessárias, mas podem ser insufi-
cientes quando tornadas parte da ideologia do sistema. É isso que observamos
na confusão que se faz com os direitos – à moradia, ao saneamento, aos desloca-
mentos – e a utopia do direito à cidade.
A utopia do direito à cidade implica a totalidade e a igualdade; portanto, não
se trata de direitos parcelares, mas da igualdade na produção e na reprodução
da cidade. É fundamental que tenhamos a utopia do direito à cidade como um
dos elementos fundamentais e que possamos compreender que as conquistas –
aliás, relacionadas aos movimentos populares – podem ter a potência de explici-
tar o direito à cidade. Temos que ampliar o ideário do direito à cidade como luta
anticapitalista.
Apesar de ter apresentado, ao longo do texto, várias indagações, restam ou-
tras questões. Uma delas diz respeito a como incluir a análise dos trabalhadores,
tanto os que produzem as edificações, a infraestrutura, os consertos etc., como
aqueles que cotidianamente produzem e reproduzem as relações sociais, na sua
16. 392 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano
moradia, nos seus deslocamentos, na sua apropriação do espaço. Em geral, ana-
lisam-se os trabalhadores em canteiros de obras – em especial, quando se trata
de grandes obras –, o trabalho análogo à escravidão em confecções, por exemplo,
ou mesmo a situação dos transportes precários e as moradias sem infraestrutura,
mas como explicitar, do ponto de vista teórico, que, quando falamos da produção
e reprodução do espaço, estamos nos referindo aos trabalhadores em geral sem
que seja apenas um enunciado?
Enfim, quais são os instrumentais analíticos adequados para entender o
Estado capitalista e sua atuação no urbano? Embora os governos, como bem en-
sina Gramsci (1988), possam dar formas diferentes ao processo de produção e
reprodução do espaço, a quem atender etc., compreender o aparelho do Estado é
fundamental até mesmo para se chegar ao entendimento dos diferentes gover-
nos. Quais seriam as principais teorias a serem utilizadas? Quais as categorias de
análises que podem ser utilizadas para que possamos avançar no conhecimento
da realidade? As três apresentações suscitam importantes questões e colocam
em pauta a necessidade de continuar o debate para lançar luz sobre as teorias
urbanas – o que é um grande desafio.
REFERÊNCIAS
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mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da
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