Processo Eletrônico na prática:
   Desafios e oportunidades

    A implantação do processo
eletrônico nos Tribunais Brasil...
Como a Lei 1419 modificou a Justiça ?

 • Transmissão de documentos pelo meio
   eletrônico
 • Comunicação de atos process...
Histórico da Certificação Digital na OAB
Perfil Atual
Perfil da Entidade
   725 mil inscritos

   868 subseções

    27 Seccionais
Autoridade Certificadora de segundo nível na ICP-Brasil submissa a AC-Certisign
Identidade Digital do
 advogado com chip
AC-OAB

Já está operando desde outubro 2008
Portal de venda de
   certificados
Portal de venda de
   certificados
Rede de AR´s internas e externas

     Parcerias operacionais

         27 Seccionais
         Rede Certisign
         Red...
Principal obstáculo a ser vencido
O advogado desconhece a
    certificação digital
Metas

2009
Difundir a cultura da certificação
 digital entre os advogados

1. Fomentar a relação de confiança
 com o documento digita...
Cenário Futuro

Tornar o advogado um formador de opinião sobre
           o uso da certificação digital

 Massificação do ...
Principais aplicações


Com o uso da certificação digital
Aplicações Atuais

• Judiciário – Transmissão de peças

  – STF, STJ, TST
  – 22 Tribunais Estaduais - Juizados Especiais
...
Expectativa para 2009
Necessidade imediata do desenvolvimento de
 aplicações com o uso da certificação digital
2008
 Natal


Propostas
Manter um diálogo permanente
entre OAB e Tribunais nas etapas
de desenvolvimento, normatização
    e divulgação das prátic...
Fomentar o uso de mídias de
 comunicação em massa para
ensinar as práticas processuais
      por meio eletrônico
Criação de soluções sistêmicas
pelos Tribunais sem respaldo de
normas de organização judiciária
26% dos Tribunais não possuem
qualquer tipo de Regulamentação sobre os
     sistemas de processo eletrônico
              ...
44% dos Tribunais possuem uma
  regulamentação parcial sobre as práticas
processuais por meio eletrônico implantadas
30% dos Tribunais possuem
 Regulamentação em conformidade com os
sistemas de processo eletrônico implantados
Diversidade de padrões tecnológicos
       adotada pelos Tribunais



      Ex: Publicação de atos processuais

 Intimação...
Padronização dos sistemas
Facilitar a aprendizagem
•   Indisponibilidade do sistema e prorrogação
    automática do prazo (art. 10, § 2º);

•   Acesso aos documentos juntado...
•   Padronização do desenvolvimento e da
    operacionalização do processo eletrônico
    (art. 14);

• Limites do poder r...
Incerteza
  Quando será implantada a
tramitação processual digital ?
Aprimorar a comunicação dos tribunais
 para divulgar as práticas processuais
A arte de ouvir
CNJ
Continuidade ao diálogo da regulamentação
       da lei do processo eletrônico
Sugestão para atualização
    sobre este tema
•   Curso à distância através da Internet

•   Dividido em 8 (oito) módulos independentes

•   Módulo II iniciando-se dia ...
Módulos:
• Módulo 1 - Práticas processuais por meio eletrônico
• Módulo 2 – Introdução ao Direito de Informática
• Módulo ...
Contato
• Alexandre Atheniense – alexandre@atheniense.com.br

• Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Cons...
Palestra Alexandre Atheniense OAB Conip Judiciario 2008 _ Processo Eletrônico na prática - Desafios e oportunidades
Palestra Alexandre Atheniense OAB Conip Judiciario 2008 _ Processo Eletrônico na prática - Desafios e oportunidades
Palestra Alexandre Atheniense OAB Conip Judiciario 2008 _ Processo Eletrônico na prática - Desafios e oportunidades
Palestra Alexandre Atheniense OAB Conip Judiciario 2008 _ Processo Eletrônico na prática - Desafios e oportunidades
Palestra Alexandre Atheniense OAB Conip Judiciario 2008 _ Processo Eletrônico na prática - Desafios e oportunidades
Palestra Alexandre Atheniense OAB Conip Judiciario 2008 _ Processo Eletrônico na prática - Desafios e oportunidades
Palestra Alexandre Atheniense OAB Conip Judiciario 2008 _ Processo Eletrônico na prática - Desafios e oportunidades
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Palestra Alexandre Atheniense OAB Conip Judiciario 2008 _ Processo Eletrônico na prática - Desafios e oportunidades

1.002 visualizações

Publicada em

Palestra elaborada por Alexandre Atheniense no Conip Judiciário em 27/11/2008. veja mais detalehes em www.dnt.adv.br

Publicada em: Tecnologia, Educação
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.002
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
5
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
26
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Palestra Alexandre Atheniense OAB Conip Judiciario 2008 _ Processo Eletrônico na prática - Desafios e oportunidades

  1. 1. Processo Eletrônico na prática: Desafios e oportunidades A implantação do processo eletrônico nos Tribunais Brasileiros Alexandre Atheniense Brasilia , 27 de novembro de 2008
  2. 2. Como a Lei 1419 modificou a Justiça ? • Transmissão de documentos pelo meio eletrônico • Comunicação de atos processuais por meio eletrônico • Tramitação de processos em formato integralmente digital • Armazenamento dos autos digitais
  3. 3. Histórico da Certificação Digital na OAB
  4. 4. Perfil Atual
  5. 5. Perfil da Entidade 725 mil inscritos 868 subseções 27 Seccionais
  6. 6. Autoridade Certificadora de segundo nível na ICP-Brasil submissa a AC-Certisign
  7. 7. Identidade Digital do advogado com chip
  8. 8. AC-OAB Já está operando desde outubro 2008
  9. 9. Portal de venda de certificados
  10. 10. Portal de venda de certificados
  11. 11. Rede de AR´s internas e externas Parcerias operacionais 27 Seccionais Rede Certisign Rede Fenacon
  12. 12. Principal obstáculo a ser vencido
  13. 13. O advogado desconhece a certificação digital
  14. 14. Metas 2009
  15. 15. Difundir a cultura da certificação digital entre os advogados 1. Fomentar a relação de confiança com o documento digital 2. Motivar a prática de atos de manifestação de vontade à distância
  16. 16. Cenário Futuro Tornar o advogado um formador de opinião sobre o uso da certificação digital Massificação do meio eletrônico para celebração de atos de manifestação de vontade
  17. 17. Principais aplicações Com o uso da certificação digital
  18. 18. Aplicações Atuais • Judiciário – Transmissão de peças – STF, STJ, TST – 22 Tribunais Estaduais - Juizados Especiais – 21 Tribunais Regionais do Trabalho • DJ Eletrônico
  19. 19. Expectativa para 2009
  20. 20. Necessidade imediata do desenvolvimento de aplicações com o uso da certificação digital
  21. 21. 2008 Natal Propostas
  22. 22. Manter um diálogo permanente entre OAB e Tribunais nas etapas de desenvolvimento, normatização e divulgação das práticas processuais por meio eletrônico
  23. 23. Fomentar o uso de mídias de comunicação em massa para ensinar as práticas processuais por meio eletrônico
  24. 24. Criação de soluções sistêmicas pelos Tribunais sem respaldo de normas de organização judiciária
  25. 25. 26% dos Tribunais não possuem qualquer tipo de Regulamentação sobre os sistemas de processo eletrônico implantados
  26. 26. 44% dos Tribunais possuem uma regulamentação parcial sobre as práticas processuais por meio eletrônico implantadas
  27. 27. 30% dos Tribunais possuem Regulamentação em conformidade com os sistemas de processo eletrônico implantados
  28. 28. Diversidade de padrões tecnológicos adotada pelos Tribunais Ex: Publicação de atos processuais Intimação por Portal no Juizado Especial Projudi x Atos publicados no Diário da Justiça Eletrônico
  29. 29. Padronização dos sistemas
  30. 30. Facilitar a aprendizagem
  31. 31. • Indisponibilidade do sistema e prorrogação automática do prazo (art. 10, § 2º); • Acesso aos documentos juntados ao processo eletrônico por meio da rede externa somente às partes, seus advogados e Ministério Público (art. 11, § 6º);
  32. 32. • Padronização do desenvolvimento e da operacionalização do processo eletrônico (art. 14); • Limites do poder regulamentar dos tribunais e ausência de uniformidade (art. 18). • Eliminação de documentos digitalizados
  33. 33. Incerteza Quando será implantada a tramitação processual digital ?
  34. 34. Aprimorar a comunicação dos tribunais para divulgar as práticas processuais
  35. 35. A arte de ouvir
  36. 36. CNJ Continuidade ao diálogo da regulamentação da lei do processo eletrônico
  37. 37. Sugestão para atualização sobre este tema
  38. 38. • Curso à distância através da Internet • Dividido em 8 (oito) módulos independentes • Módulo II iniciando-se dia 01/10/2008 • Maiores Informações: www.dnt.adv.br
  39. 39. Módulos: • Módulo 1 - Práticas processuais por meio eletrônico • Módulo 2 – Introdução ao Direito de Informática • Módulo 3 - Direito do Consumidor no meio Eletrônico • Módulo 4 - Responsabilidade Civil dos Provedores • Módulo 5 – Aspectos Jurídicos do Monitoramento Eletrônico • Módulo 6 - Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico • Módulo 7 - Contratos Eletrônicos • Módulo 8 – O valor das provas obtidas no meio eletrônico
  40. 40. Contato • Alexandre Atheniense – alexandre@atheniense.com.br • Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB • Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito da Tecnologia da Informação da ESA OAB-SP • Coordenador do Curso de Ensino a distância de Direito da Tecnologia da Informação da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal • Editor do blog – DNT – O Direito e as novas tecnologias – www.dnt.adv.br

×