1.
Gerson Rolim<br />Information Day<br />Comércio Eletrônico<br />São Paulo, Brasil <br />23 de fevereiro de 2011<br />

2.
Agenda<br />Boas Vindas<br />O que é o Projeto Mercosul Digital?<br />Por que participar?<br />Como participar?<br />Perguntas e Respostas<br />

3.
O que é o ProjetoMercosulDigital?<br />

4.
Orçamento Global do Projeto<br />€ 9,624 milhões (UE - € 7.000.000 e MERCOSUL - € 2.624.000) -<br />

5.
Objetivos Gerais<br /><ul><li>Promover políticas e estratégias comuns no âmbito do MERCOSUL no cenário da Sociedade da Informação, priorizando os seguintes temas:

6.
Comercio Eletrônico : Reduzir as assimetrias tecnológicas criando a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do Comércio Eletrônico no MERCOSUL.

7.
Escola Virtual: Estabelecer uma rede de capacitação digital integrada, com representação nos quatro países do MERCOSUL para disseminar o conhecimento do Comércio Eletrônico nos distintos segmentos da Sociedade.</li></li></ul><li>Atividades Realizadas<br /><ul><li>Documento de boas práticas aplicadas às pequenas e médias empresas (PME) no Comércio Eletrônico no MERCOSUL

8.
Plano Diretor de Certificação Digital

9.
Desenho da infraestrutura de Carimbo de Tempo (Time Stamp)

10.
Estudo sobre o Marco Regulatório da Economia Digital (diagnósticos e relatórios sobre a legislação)

11.
Desenho do modelo de arquitetura para a AC Raiz do Paraguai e modelos de políticas.

12.
www.slideshare.net/GersonR(http://goo.gl/3B3qK)</li></li></ul><li>Por que participar do Mercosul Digital?<br />

13.
2011<br />

14.
4 mil AC a 700 AC<br />12 mil AC <br />4 mil AC<br />2.400 AC<br />3 mil AC<br />

15.
4 mil AC a 700 AC<br />12 mil AC <br />4 mil AC<br />3 mil AC<br />2.400 AC<br />

16.
4 mil AC a 700 AC<br />12 mil AC <br />4 mil AC<br />2.400 AC<br />3 mil AC<br />

17.
4 mil AC a 700 AC<br />12 mil AC <br />4 mil AC<br />2.400 AC<br />3 mil AC<br />

18.
Séc. XV e XVI<br />27 AC a<br />14 DC<br />2010<br />2011<br />

19.
Séc. XV e XVI<br />27 AC a<br />14 DC<br />2010<br />2011<br />

20.
Séc. XV e XVI<br />27 AC a<br />14 DC<br />2010<br />2011<br />

21.
Séc. XV e XVI<br />27 AC a<br />14 DC<br />2010<br />2011<br />

22.

23.
Como participar do Mercosul Digital?<br />

24.
Guia Prática<br /><ul><li>Principal ferramenta de trabalho

25.
Explica todo os procedimentos de adjudicação </li></ul>A adjudicação de contratos está submetida a regras estritas que contribuem para garantir aimparcialidade e a qualidade daseleção dos adjudicatários, com a transparência que exige o uso defundos públicos.<br />http://ec.europa.eu/europeaid/work/procedures/implementation/practical_guide/index_en.htm<br />ou<br />http://goo.gl/tLgV6<br />

26.
Critérios de Seleção<br /><ul><li>Capacidade econômica e financeira</li></ul>Independência financeira do órgão contratante.<br /><ul><li>Capacidade profissional dos candidatos</li></ul>Número de recursos e conhecimento que o capacite para dar cumprimento ao contrato proposto<br /><ul><li>Capacidade técnica dos candidatos</li></ul>Conhecimentos técnicos e experiência suficiente para dar cumprimento ao contrato proposto.<br />Melhor relação Técnica/Preço<br />

27.
Elegibilidade <br /><ul><li>Países elegíveis indicados no Convênio de Financiamento DCI-ALA (DevelopmentCo-operationInstrument – Ásia e AL)

28.
Regulamento (CE) 2112/2005

29.
Países do Bloco Econômico Europeu,

30.
Países beneficiários ALA (Ásia e AL), e

31.
Especialistas de qualquer nacionalidade</li></li></ul><li>Motivos de exclusão<br /><ul><li>Quebra

32.
Condenados por delitos que afetem a ética profissional

33.
Falta profissional grave

34.
Não estar em dia com os pagamentos da Seguridade Social e demais impostos

35.
Condenados por fraude ou corrupção

36.
Falta grave em outros contratos financiados com orçamento público</li></li></ul><li>Verificação<br /><ul><li>Verificação da capacidade financeira e econômica dos candidatos

37.
Declarações bancárias

38.
Balanços

39.
Volume de negócios

40.
Verificação da capacidade técnica e profissional dos candidatos

41.
Títulos acadêmicos

42.
Experiência nos últimos anos

43.
Descrição e certificados de qualidade dos produtos a serem entregues</li></li></ul><li>Termos de Referência<br /><ul><li>Especificações técnicas dos contratos

44.
Instruções e diretrizes sobre a natureza da oferta a apresentar

45.
Definem as características exigidas de produto e/ou serviço

46.
Anexo do contrato</li></li></ul><li>Período de validade das propostas<br /><ul><li>90 dias a partir do vencimento do prazo fixado para sua apresentação

47.
Possibilidade e prorrogação por até 40 dias

48.
Licitador selecionado + 60 dias</li></ul>Notificação ao adjudicatário<br /><ul><li>Envio de carta

49.
Solicitação de Provas documentais

50.
Assinatura do contrato

51.
Comunicação aos licitadores</li></li></ul><li>Próximas Licitações de Comércio Eletrônico<br />Autoridade certificadora raiz do Paraguai (contrato LI03.1))<br />Autoridade certificadora de primeiro nível para o Uruguai (contrato LI03.2)<br />Infraestrutura complementar para a ICP Argentina (contrato LI03.3)<br />Infraestrutura de Carimbo de Tempo (time stamp) para Argentina e Uruguai (contrato LI03.4)<br />

52.
Objeto da Licitação: “Provisão de equipamentos, sistemas e consultoria para Comércio Eletrônico no MERCOSUR”<br />LI03<br />Contrato de Serviços <br />Contratos derivados: Lotes LI03.1, LI03.2, LI03.3 e LI03.4<br />Prazos da licitação<br />Lote 1: 8 meses<br />Lote 2: 8 meses<br />Lote 3: 4 meses <br />Lote 4: 3 meses <br />Suporte técnico: mínimo 24 meses.<br />

53.
Contrato - Lote L03.1<br />Autoridade Certificadora Raiz do Paraguai<br />Implementação da Autoridade Certificadora Raiz - Infraestrutura de Chaves Públicas do Paraguai. (Equipamento, sistemas e consultoria)<br />Atividades a desenvolver:<br /><ul><li>Fornecer Hardware e Software

54.
Instalar a Autoridade Certificadora Raiz do Paraguai

55.
Capacitar os técnicos locais

56.
Executar a Auditoria pré-operacional da AC Raiz do Paraguai (aderente às normas RFC 3647 e ETSI TS 102042)</li></ul>Prazo 8 meses<br />

57.
Contrato - Lote L03.2<br />Autoridade Certificadora de 1º. Nível do Uruguai<br />Infraestrutura para a Autoridade Certificadora de 1º. Nível (AC Online) complementar à Infraestrutura de Chaves Públicas do Uruguai. (Equipamento, sistemas e consultoria)<br />Atividades a desenvolver:<br /><ul><li>Fornecer Hardware e Software

58.
Instalar a Autoridade Certificadora (AC) de 1º. Nível Online (subordinada à AC Raiz) e uma Autoridade de Registro (AR) para a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) do Uruguai.

59.
Capacitar os técnicos locais</li></ul>Prazo 8 meses<br />

60.
Contrato - Lote L03.3<br />Infraestrutura Complementar à ICP Argentina<br />Aquisição de equipamentos para complementar a Infraestrutura de Chaves Públicas da Argentina. (Equipamento)<br />Atividades a desenvolver:<br /><ul><li>Fornecer Hardware</li></ul>Prazo 4 meses<br />

61.
Contrato - Lote L03.4<br />Infraestrutura de Time Stamppara Argentina e Uruguai<br />Prover a Infraestrutura de Carimbo de Tempo (Time Stamp) para Argentina e Uruguai (Equipamento, sistemas e consultoria)<br />Atividades a desenvolver:<br /><ul><li>Fornecer Hardware e Software

62.
Instalar a Infraestrutura de Carimbo de Tempo na Argentina e no Uruguai

63.
Capacitar os técnicos locais</li></ul>Prazo 3 meses<br />

64.
Cronograma Tentativo<br />

65.
Navegar é preciso...<br />

66.
eID no eBusinessCross Bordertambém é preciso!<br />

67.
Contato:<br />mdcontratos@rnp.br<br />www.mercosurdigital.org<br />mercosuldigital.blogspot.com<br />twitter.com/mercosuldigital<br />Informação sobre o projeto:<br />

68.
Perguntas?<br />Obrigado!<br />www.mercosurdigital.org<br />