Editalpe0012021

Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Aporá
CNPJ 13.646.542/0001- 88
Praça Coronel Francelino, 05 – Centro – CEP: 48350-000 | Aporá/BA
E-mail: prefeituradeapora@yahoo.com.br / Tel.: (75) 3441-2356
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001-2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2021
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE APORÁ – BA, torna público, que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE PENSO, CONSUMO HOSPITALAR, PERMANENTE HOSPITALAR,
SOLUÇÕES, MEDICAMENTOS F. BÁSICA, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APORÁ -
BA, pelo período de 12 meses, conforme descrito neste edital e seus anexos.
O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente
Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação
denominada Pregão), Leis Complementares 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014, e,
pelos Decretos Municipais nº 392-2020 (que adota a modalidade de licitação denominada
Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública
Municipal) e 038-2021 (que adota o sistema de Registro de Preços no Município de Aporá -
BA), autorizado pelo processo licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-
2021 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 12:00 horas do dia 26/02/2021 às 08:00 horas do
dia 10/03/2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/03/2021.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:
Endereço: Praça Coronel Francelino, 05 – Centro – CEP: 48350-000, Aporá-BA
Pregoeiro: João Pedro Oliveira Souza
E-mail: licitacaoapora@gmail.com
Telefone: (75) 3441-2356
AVISO
O Município informa a todos os licitantes, que não está hesitando em penalizar empresas que
descumpram o pactuado, com aplicação de multas e suspensão de empresas em participação de
certames licitatórios no município. Sugerimos que as empresas apresentem suas propostas e lances
de forma consciente, com a certeza de que poderão entregar os objetos da forma como foram pedidos
no edital e dentro dos prazos, preços e padrões de qualidade exigidos. Vale lembrar também que os
pedidos de realinhamento de preço são exceções à regra, destinados sempre a situações
excepcionalíssimas, e somente serão deferidos, se em total consonância com a lei. Ratificamos,
portanto, que as propostas sejam efetivadas de forma séria e consciente, visando evitar problemas,
tanto para a administração pública como para as empresas licitantes.

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1. OBJETO
1.1. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PENSO, CONSUMO HOSPITALAR,
PERMANENTE HOSPITALAR, SOLUÇÕES, MEDICAMENTOS F. BÁSICA, INJETÁVEIS E
PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE APORÁ - BA, pelo período de 12 meses, pelo período de 12 meses,
conforme as especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, parte integrante
deste edital.
1.2. A empresa detentora da Ata de Registro, quando da solicitação pela Administração
deverá atender às seguintes exigências:
a) Entregar os itens constantes no objeto deste edital nos endereços informados nas
ordens de fornecimento expedidas pelo Município, que deverão constar as
especificações e quantitativos dos materiais necessários.
b) Em nenhuma hipótese serão aceitos e recebidos pelo Município serviços / materiais
diferentes do exigido nesta licitação.
c) A empresa vencedora deverá fornecer qualquer quantidade solicitada pelo
Município, não podendo, portanto, estipular em sua proposta de preços, cota mínimas
ou máximas, para remessa de materiais, respeitadas as quantidades mínimas de
transporte, terrestre ou pluvial, inerentes ao objeto do presente processo licitatório.
1.3. Poderão participar desta licitação quaisquer empresas interessadas que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e que tenham especificado
como objetivo social, expresso no Estatuto ou no Contrato Social, a execução de atividades
pertinentes que sejam compatíveis com o objeto deste Edital.
2. DA PARTICIPAÇÃO
Poderão participar deste Pregão, interessados, cujo ramo de atividade seja compatível com o
objeto desta licitação e atendam aos requisitos dispostos neste edital.
2.1. NÃO PODERÃO CONCORRER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NESTA
LICITAÇÃO:
2.2. Empresas em estado de falência, concordata ou em processo de recuperação judicial,
sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; salvo mediante determinação
judicial.
2.3. Empresas impedidas de licitar e contratar com o Município (Art.7º da Lei n.º
10.520/2002); Empresa suspensas temporariamente de participar de licitação ou impedidas

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de contratar com a Administração (Art.87, III, da Lei n.º 8.666/93); Empresas declaradas
inidôneas para licitar ou contratar com Administração Pública, enquanto perdurarem os
motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade (Art.87, IV da Lei n.º 8.666/93), e caso participe do processo licitatório
estará sujeita às penalidades previstas no art. 97, parágrafo único da Lei 8.666/93.
2.4. Empresas que estejam reunidas em consórcio ou coligação;
2.5. Empresas que não atendam às exigências deste Edital;
2.6. Quaisquer servidores públicos vinculados ao órgão promotor da licitação, bem assim
a empresa ou instituição que
2.7. Tenha em seu quadro societário, dirigente ou responsável técnico que seja também
servidor público vinculado;
3. CREDENCIAMENTO
3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no Sistema, que permite a
participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no
sítio www.licitacoes-e.com.br.
3.3. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha
pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-
se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua
correta utilização.
3.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante
ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das
transações inerentes a este Pregão.
3.5. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo
qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor
do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por
eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4. PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
4.1. O licitante deverá encaminhar concomitante com os documentos de habilitação
exigidos neste edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, por meio do
sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

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4.2. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global
ofertado, já considerado e incluso todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas
decorrentes da execução do objeto.
4.3. As propostas e os documentos de habilitação ficarão disponíveis no sistema eletrônico.
4.4. Qualquer elemento na proposta que possa identificar o licitante importa na
desclassificação da proposta.
4.5. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os
documentos de habilitação anteriormente encaminhada.
4.6. Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar válidos na data da
abertura das propostas, exceto para casos de microempresas e empresa de pequeno porte,
cujo tratamento diferenciado será concedido, em conformidade com art. 43 §§ 1° e 2° da Lei
Complementar n° 123/2006.
4.7. O licitante é responsável pelos ônus decorrentes da perda de negócios, resultante da
inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo pregoeiro ou pelo sistema, ainda que
ocorra sua desconexão.
4.8. Os licitantes interessados na concessão de tratamento diferenciado assegurado pela
Lei Complementar nº 123/2006 deverão estar previamente cadastrados no sistema do Banco
do Brasil como microempresas ou empresas de pequeno porte.
4.9. As propostas terão validade de 60 (sessenta dias), contados da data de abertura da
sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.
4.10. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam
os licitantes liberados dos compromissos assumidos.
5. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
5.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pela Pregoeiro, ocorrerá na
data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
5.2. O Durante a sessão pública, a comunicação entre a Pregoeiro e as licitantes ocorrerá
exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.
5.3. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão
pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da
inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.
6. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTA

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6.1. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente,
aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital.
Somente os licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances.
7. FORMULAÇÃO DE LANCES
7.1. Aberta a etapa competitiva, os licitantes com propostas classificadas poderão
encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente
informados do recebimento e respectivo horário de registro e valor.
7.2. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, a
Pregoeiro poderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da
contratação, a ser admitido como variação entre um lance e outro.
7.3. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais
lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar
pelo sistema.
7.4. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto ao
último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema, observado, quando houver, o intervalo
mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em
relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
7.5. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do
valor do menor lance registrado, vedada a identificação do ofertante.
7.6. Os lances apresentados serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não
lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração.
8. MODO DE DISPUTA
8.1. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto e
fechado, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos que terá duração de
quinze minutos, encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento
iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado,
a recepção de lances será automaticamente encerrada.

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8.2. Encerrado o prazo o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor
mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superior àquela possam
ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento
deste prazo.
8.3. Na ausência de, no mínimo, três ofertas, os autores dos melhores lances
subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, poderão oferecer um lance
final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento do prazo.
8.4. Encerrados os prazos estabelecidos, o sistema ordenará os lances em ordem
crescente de vantajosidade.
8.5. Na ausência de lance final e fechado classificado, haverá o reinício da etapa fechada
para que os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar
um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste
prazo.
8.6. Na hipótese de não haver licitante classificado na etapa de lance fechado que atenda
às exigências para habilitação, o pregoeiro poderá, auxiliado pela equipe de apoio, mediante
justificativa, admitir o reinício da etapa fechada.
8.7. No caso de a desconexão da Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos,
a sessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após
comunicação expressa aos participantes no sítio www.licitacoes-e.com.br.
9. BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
9.1. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada
por microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ou
empresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta
mais bem classificada, proceder-se-á da seguinte forma:
a) a microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no
prazo de 05 (cinco) minutos, contados do envio da mensagem automática pelo
sistema, apresentar uma última oferta, obrigatoriamente inferior à proposta do primeiro
colocado, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias e observado o valor
estimado para a contratação, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão;
b) não sendo vencedora a microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem
classificada, na forma da sub-condição anterior, o sistema, de forma automática,
convocará as licitantes remanescentes que porventura se enquadrem na situação
descrita nesta condição, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

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c) microempresas ou empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo
estabelecido nesta condição, o sistema fará um sorteio eletrônico, definindo e
convocando automaticamente a vencedora para o encaminhamento da oferta final do
desempate;
d) a convocada que não apresentar proposta dentro do prazo de 05 (cinco) minutos,
controlados pelo Sistema, decairá do direito previsto nos artigos 44 e 45 da Lei
Complementar n.º 123/2006;
e) na hipótese de não contratação nos termos previstos nesta Seção, o procedimento
licitatório prossegue com as demais licitantes.
f) Os critérios de desempate serão aplicados nos termos do art. 36 da Lei 8.666/93, caso
não haja envio de lances após o início da fase competitiva.
g) Na hipótese de persistir o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo
sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.
10. NEGOCIAÇÃO
10.1. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá
encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o
melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições
diferentes das previstas no edital.
10.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas
demais licitantes.
11. ACEITABILIDADE DA PROPOSTA:
11.1. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a
proposta de preços adequada ao último lance, devidamente preenchida na forma do Anexo
IV – Modelo de Proposta de Preços, no prazo de até 02 (duas) horas do encerramento da
Sessão, por meio do sistema www.licitações-e.com.br.
11.2. A proposta de preços deverá conter os seguintes documentos:
a) Planilha de preços unitários e totais ofertados, conforme Anexo IV;
b) Declaração de Elaboração Independente de Proposta, conforme Anexo X.
11.3. O licitante que deixar de enviar a documentação indicada nesta seção, será
desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital.

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11.4. Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do
preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações
técnicas do objeto.
11.5. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a
ele, para orientar sua decisão.
11.6. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive
financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.
11.7. Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero,
incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se referirem a materiais e
instalações de propriedade do licitante, para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade
de remuneração.
11.8. O Pregoeiro poderá fixar prazo para o reenvio do anexo contendo a planilha de
composição de preços quando o preço total ofertado for aceitável, mas os preços unitários
que compõem necessitem de ajustes aos valores estimados pela Prefeitura Municipal de
Aporá.
11.9. Não serão aceitas propostas com valor global superior ao estimado ou com preços
manifestamente inexequíveis.
11.10. Considerar-se-á inexequível a proposta que não venha a ter demonstrada sua
viabilidade por meio de documentação que comprove que os custos envolvidos na
contratação são coerentes com os de mercado do objeto deste Pregão;
11.11. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preços, ou em caso da
necessidade de esclarecimentos complementares, poderá ser efetuada diligência, na forma
do § 3º do art. 43 da Lei n.º 8.666/93, para efeito de comprovação de sua exequibilidade,
podendo-se adotar, dentre outros, os seguintes procedimentos:
a) questionamentos junto ao proponente para a apresentação de justificativas e
comprovações em relação aos custos com indícios de inexequibilidade;
b) verificação de acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas em
dissídios coletivos de trabalho;
c) levantamento de informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e junto ao
Ministério da Previdência Social;
d) consultas a entidades ou conselhos de classe, sindicatos ou similares;

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e) pesquisas em órgãos públicos ou empresas privadas;
f) verificação de outros contratos que o proponente mantenha com a Administração ou
com a iniciativa privada;
g) pesquisa de preço com fornecedores dos insumos utilizados, tais como: atacadistas,
lojas de suprimentos, supermercados e fabricantes;
h) verificação de notas fiscais dos produtos adquiridos pelo proponente;
i) levantamento de indicadores salariais ou trabalhistas publicados por órgãos de
pesquisa; estudos setoriais;
j) consultas às Secretarias de Fazenda Federal, Distrital, Estadual ou Municipal;
k) análise de soluções técnicas escolhidas e/ou condições excepcionalmente favoráveis
que o proponente disponha para a prestação dos serviços;
l) demais verificações que por ventura se fizerem necessárias.
m) O não atendimento à solicitação do Pregoeiro no prazo fixado ou a recusa em fazê-lo
implica a desclassificação da proposta.
n) Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas
apontadas pelo Pregoeiro.
12. HABILITAÇÃO
12.1. A habilitação das licitantes será verificada por meio da documentação especificada
neste Edital.
12.2. As licitantes que não atenderem às exigências de habilitação deverão apresentar
documentos que supram tais exigências.
12.2.1 Nos termos da Lei 13.726, de 2018, não será obrigatório cópia autenticada de
documentos e documentos com firma reconhecida, desde que, caso seja necessário poderá
ser realizado diligência, para que o licitante apresente o original ou cópia autenticada em um
prazo de 24 (vinte e quatro) horas visando dirimir as dúvidas no documento.
12.3. A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação de:
12.3.1. Em se tratando de Empresa individual, o Registro Comercial;

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12.3.2. Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de
Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da
autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
12.3.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada
- EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na
Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus
administradores;
12.3.4. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das
Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus
administradores;
12.3.5. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta
Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a
condição de microempresa ou empresa de pequeno porte segundo determinado pelo
Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI;
12.3.6. Em se tratando de sociedades comerciais ou empresa individual de responsabilidade
limitada: ato constitutivo em vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por
ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
12.3.7. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da
consolidação respectiva;
12.3.8. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da
assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro
Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107
da Lei nº 5.764, de 1971;
12.4. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
12.4.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, mediante a
apresentação do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. O mesmo poderá ser
retirado no site: www.receita.fazenda.gov.br;
12.4.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado e/ou do Município, relativo
ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o
objeto contratado.
12.4.3. Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante a apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e Dívida Ativa da
União, na forma da Lei; e Prova de Regularidade Relativa à Seguridade Social (CND/INSS)
mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Relativos as Contribuições

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Previdenciárias e às de Terceiros, demonstrando situação regular no cumprimento dos
encargos sociais instituídos em lei. Ambas poderão ser atendidas com a CERTIDÃO
CONJUNTA que poderá ser retirada no site: www.receita.fazenda.gov.br;
12.4.4. Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante,
mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Tributários, na forma da Lei. A
mesma poderá ser retirada no site: www.sefaz.ba.gov.br, no caso das licitantes com sede no
Estado da Bahia;
12.4.5. Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante,
mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Tributários (ISS), na forma da Lei.
12.4.6. Prova de Regularidade perante ao FGTS, mediante a apresentação do Certificado de
Regularidade do FGTS - CRF, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos
sociais instituídos por Lei. A mesma pode ser retirada no site: www.caixa.gov.br;
12.4.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante
a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, nos termos do Título VII-A da
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de
1943. (NR) (Lei 12.240/2011), bem como a Resolução Administrativa TST nº 1470/2011, da
Justiça do Trabalho, obrigatória a partir de 4 de janeiro de 2012. A mesma poderá ser retirada
no site: www.trt.gov.br.
12.5. QUALIFICAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA:
12.5.1. Certidão de Falência ou Concordata, expedida pelo Cartório Distribuidor da sede da
pessoa jurídica, com data não superior a 60 dias corridos da emissão.
12.6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a) Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em
características e quantidades com o lote que optar concorrer, da licitação, através da
apresentação de atestado (s) fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou
privado em papel timbrado da empresa ou entidade emitente do atestado;
b) Alvará da Vigilância Sanitária expedido pelo Órgão Sanitário Estadual ou Municipal da
sede da licitante;
c) Licença ou Autorização de funcionamento com a situação ATIVA expedida pelo site
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, da empresa participante da
licitação, de acordo com as classes de produtos exigidos no referido edital, como
também publicação no diário oficial da união para comprovação da validade da referida
autorização.

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12.7. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:
12.7.1. Inexistência de Menor no Quadro da Empresa:
12.7.2. Declaração do cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição
Federal, através da apresentação de declaração que comprove a inexistência de menor no
quadro da empresa conforme o modelo do ANEXO V.
12.7.3. Conhecimento e atendimento às exigências de habilitação:
12.7.4. Declaração ter conhecimento de todas as informações e das condições para o
cumprimento das obrigações do objeto da licitação, e para os efeitos do Inciso VII do Art. 4º
da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes
das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 7º do mesmo diploma, conforme
ANEXO II;
12.7.5. Declaração de Inidoneidade em papel timbrado, assinado por um de seus sócios
responsáveis, conforme Anexo VI
13. RECURSOS
13.1. Declarada a vencedora, o Pregoeiro abrirá prazo de 30 (trinta) minutos, durante o qual
qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema,
manifestar sua intenção de recurso.
13.2. A falta de manifestação no prazo estabelecido autoriza o Pregoeiro a adjudicar o objeto
à licitante vencedora.
13.3. O Pregoeiro examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente,
rejeitando-a, em campo próprio do sistema.
13.4. O licitante que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do
recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 03 (três) dias, ficando os demais licitantes,
desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que
começará a correr do término do prazo da recorrente.
13.5. Para efeito do disposto no § 5º do artigo 109 da Lei n.º 8.666/1993, aplicado
subsidiariamente conforme preceitua o art. 9º da lei federal nº 10.520/02, fica a vista dos
autos do Processo Administrativo correspondente a este Pregão Eletrônico franqueada aos
interessados.
13.6. As intenções de recurso não admitidas e os recursos rejeitados pela Pregoeiro serão
apreciados pela autoridade competente.

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13.7. O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
14. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14.1. Não havendo a manifestação de recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto da licitação
à proponente vencedora, para posterior homologação do resultado pela autoridade superior.
14.2. Ocorrendo à manifestação da interposição de recurso, após o julgamento, a autoridade
superior adjudicará o objeto licitado à proponente vencedora, homologando em seguida o
procedimento licitatório
15. ENTREGA E DO PRAZO
15.1. O prazo de entrega será de no máximo 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento
da Nota de Empenho e confirmação de pedido, no horário das 8:00h às 17:00h, de segunda
a sexta feira.
15.2. A empresa fornecedora deverá constar na Nota Fiscal a data e hora em que a entrega
dos produtos foi feita, além da identificação de quem procedeu ao recebimento dos produtos.
15.2.1. A entrega será feita ao preposto da Secretaria Solicitante, nos endereços constantes
das ordens de fornecimento, a quem caberá conferi-lo e lavrar Termo de Recebimento
Provisório, para efeito de posterior verificação da conformidade do mesmo com as exigências
do edital.
15.2.2. Além da entrega no local designado pelo Setor de Compras, conforme subitem 1.2.1,
deverá a licitante vencedora também descarregar e armazenar os materiais em local indicado
por servidor, comprometendo-se, ainda, integralmente, com eventuais danos causados a
estes.
15.3. Toda e qualquer entrega de materiais fora do estabelecido neste edital será
imediatamente notificada à licitante vencedora que ficará obrigada a substituí-los, o que fará
prontamente, ficando entendido que correrão por sua conta e risco tais substituições, sendo
aplicadas também, as sanções previstas neste edital.
15.4. Caso o objeto não esteja de acordo com as especificações exigidas, a Secretaria
Solicitantes não o aceitará e lavrará termo circunstanciado do fato, que deverá ser
encaminhado à autoridade superior, sob pena de responsabilidade.
15.5. Na hipótese da não aceitação do objeto, o mesmo deverá ser retirado pelo fornecedor
no prazo de 5 (cinco) dias contados da notificação da não aceitação, para reposição no prazo
máximo de 5 (cinco) dias.

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15.6. A Secretaria terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias para processar a conferência do
que foi entregue, lavrando o termo de recebimento definitivo ou notificando a DETENTORA
DA ATA para substituição do objeto entregue em desacordo com as especificações.
15.7. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade da DETENTORA
DA ATA pela perfeita execução do Empenho, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo
ou em parte, o objeto do Empenho, se a qualquer tempo se verificar vícios, defeitos ou
incorreções.
16. PENALIDADES
16.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou
de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de
licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos e multa de 10% sobre o
valor estimado da contratação;
b) manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do certame e
suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos;
c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito
de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre
o valor estimado da contratação;
d) executar da Ata de Registro de Preços com irregularidades, passíveis de correção
durante a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência;
e) executar da Ata de Registro de Preços com atraso injustificado, até o limite de 10 (dez)
dias, após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de
0,5% sobre o valor atualizado do contrato;
f) inexecução parcial da Ata de Registro de Preços: suspensão do direito de licitar e
contratar com a Administração pelo prazo de 03 anos e multa de 8% sobre o valor
correspondente ao montante não adimplido do contrato;
g) inexecução total da Ata de Registro de Preços: suspensão do direito de licitar e
contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor
atualizado do contrato;
h) causar prejuízo material resultante diretamente de execução da Ata de Registro de
Preços: declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e
contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 10 % sobre o
valor atualizado dos preços Registrados.

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16.2. As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso.
16.3. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de
liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de
penalidade ou inadimplência contratual.
17. OBRIGAÇÕES
17.1. MUNICÍPIO:
17.1.1. Atestar o efetivo recebimento definitivo do objeto licitado;
17.1.2. Aplica a PROMINENTE FORNECEDORA penalidades, quando for o caso;
17.1.3. Prestar a toda e qualquer informação a licitante vencedora, por esta solicitada,
necessária à perfeita execução do Registro de Preços;
17.1.4. Efetuar o pagamento à contratada no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal
no Departamento de Tesouraria;
17.1.5. Notificar, por escrito à Contratada da aplicação, de qualquer sanção;
17.2. PROMITENTE FORNECEDORA:
17.2.1. Executar o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital;
17.2.2. Serão de inteira responsabilidade da empresa, os encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscais, comerciais ou quaisquer outros decorrentes da execução desta Ata
de Registro de Preços, isentando o Município de qualquer responsabilidade no tocante a
vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias, no caso de reclamações trabalhistas,
ações de responsabilidade civil e penal, decorrentes dos serviços e de qualquer tipo de
demanda.
17.2.3. A empresa assume o compromisso formal de executar todas as tarefas, objeto da
presente ata, com perfeição e acuidade.
17.2.4. Deverá a empresa manter atualizados os pagamentos decorrentes da contratação
(quando ocorrer), como salário de empregados e quaisquer outros, ficando a cargo da mesma
a responsabilidade por quaisquer acidentes que possam vir a ser vítimas seus empregados,
quando em serviço, e por tudo quanto às leis trabalhistas e previdenciárias lhe asseguram.
17.2.5. A empresa será responsável por quaisquer danos materiais e/ou pessoais causados
ao Município, ou a terceiros, provocados por seus empregados ou mal instalação de materiais,

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ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as
providências necessárias para o ressarcimento.
17.2.6. Deverão ser prestados pela empresa, todos os esclarecimentos que forem solicitados
pelo Município, e cujas reclamações se obrigam a atender prontamente.
17.2.7. Manter, durante a execução deste Registro de Preços, as mesmas condições de
habilitação.
17.2.8. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que fizerem
necessários no quantitativo estimado do objeto desta licitação, até o limite de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor contratado.
18. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
18.1. A validade dos preços registrados será 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º
do art. 15 da Lei nº 8.666/93.
19. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
19.1. O modelo de Ata de Registro de Preços, a ser assinada com a(s) empresa(s)
vencedora(s) da licitação encontra-se anexa ao processo, fazendo parte integrante do mesmo
(Anexo VIII).
19.2. Na Ata de Registro de Preços estão definidos os critérios para atualização dos preços
registrados e as penalidades em caso de inexecução total ou parcial da mesma ou da ordem
de serviço (nota de empenho).
19.3. A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelo representante legal, diretor,
sócio da empresa ou procurador devidamente acompanhado, respectivamente, do contrato
social ou procuração, e cédula de identidade para ambas as hipóteses.
19.4. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços será de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do recebimento da notificação enviada pelo Município
(correspondência com aviso de recebimento), podendo ser prorrogado por igual período,
desde que solicitado por escrito, durante o seu transcurso e ocorra motivo justificado e aceito
pela Administração. Pela recusa em assinar a ATA, dentro do prazo estabelecido, será
imputada a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor proposto, ao licitante vencedor.
20. EMPENHOS

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20.1. O compromisso de fornecimento dos materiais estará caracterizado após o
recebimento da nota de empenho, que será emitido de acordo com o valor constante na Ata
de Registro de Preços ou em seus Aditivos.
20.2. A emissão do(s) empenho(s) será (ão) autorizada(s) pelo titular da pasta à qual
pertencer à unidade requisitante, ou pela autoridade por ele delegada.
20.3. Na nota de empenho irá constar, obrigatoriamente, o número do processo licitatório
que deu origem ao registro de preços, o tipo e a quantidade dos materiais, valor (es), local(ais)
e prazo de entrega (quando não especificados no edital ou na Ata de Registro de Preços).
21. CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS
21.1. O Município realizará durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços,
pesquisas periódicas de preços, com a finalidade de obter os valores praticados no mercado
para os itens objeto da presente licitação.
21.2. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo
mercado (conforme pesquisa realizada), o órgão gerenciador deverá:
a) convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua
adequação ao praticado no mercado;
b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
c) convocar os demais fornecedores, visando a igual oportunidade de negociação.
21.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à
revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da
contratação mais vantajosa.
22. DISPOSIÇÕES GERAIS
22.1. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes
de interpretação do edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de Aporá, Setor
de Licitações, situado na Praça Coronel Francelino, 05 – Centro – CEP: 48350-000,
APORA/BA, no horário compreendido entre as 08:00 e 12:00 horas, preferencialmente, com
antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes.
22.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao presente
pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados no Município de Aporá, Setor
de Licitações, situado na Praça Coronel Francelino, 05 – Centro – CEP: 48350-000,
APORA/BA.

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22.3. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a
realização de ato do certame na data marcada, a data constante deste edital será transferida,
automaticamente, para o primeiro dia útil ou de expediente normal subsequente ao ora fixado.
22.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que as licitantes façam constar na
documentação o seu endereço, e-mail e os números de fax e telefone.
22.5. Todos os documentos exigidos no presente instrumento convocatório poderão ser
apresentados em original, em cópia acompanhados pelo original, para que possa ser
autenticado pelo Pregoeiro na sessão, ou por qualquer processo de cópia autenticada por
tabelião ou, ainda, publicação em órgão da imprensa oficial. Os documentos extraídos de
sistemas informatizados (Internet) ficam dispensados de autenticação, portanto ficarão
sujeitos à verificação da autenticidade de seus dados pela Administração.
22.6. A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas
condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por
conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº
8.66693, sobre o valor inicial contratado.
22.7. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo
decorrente de fato superveniente e aceito Pelo Pregoeiro.
22.8. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público, devendo
anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 49
da Lei Federal nº 8.666-93).
22.9. Fica eleito o Foro da Comarca de Esplanada - BA para dirimir quaisquer litígios
oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer,
por mais privilegiado que seja.
22.10. A não utilização do registro de preços será admitida no interesse da Administração e
nos casos em que as aquisições se revelarem antieconômicas ou naquelas em que se
verificarem irregularidades que possam levar ao cancelamento do registro de preços.
22.11. Poderão utilizar os preços registrados oriundos deste processo de licitação, os órgãos
desta Administração.
22.12. A ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições
contidas no artigo 65 da Lei nº. 8.666/93 e alterações.
22.13. Os recursos orçamentários, para fazer frente às futuras aquisições decorrentes da
presente licitação, serão alocados quando da emissão das Notas de Empenho.

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22.14. O Edital e a minuta da Ata de Registro de Preços foram aprovados pela Procuradoria
Jurídica do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e
alterações.
22.15. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações
que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a
legislação relativa às licitações, sendo assegurando ao beneficiário do registro a preferência
de contratação em igualdade de condições.
23. ANEXOS
Fazem parte deste processo como anexos:
23.1. ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
23.2. ANEXO II – DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
23.3. ANEXO III – MODELO DE CREDENCIAMENTO
23.4. ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
23.5. ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO
NO INCISO V DO ARTIGO 27 E XVIII AO ART. 78 DA LEI Nº. 8.666/93
(DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR).
23.6. ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
23.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO OU PEQUENA
EMPRESA
23.8. ANEXO VIII – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
23.9. ANEXO IX - MINUTA DE CONTRATO
23.10. ANEXO X – DECLARAÇÃO INDEPENDENTE DE ELABORAÇÃO DE
PROPOSTA
Aporá – BA, 25 de fevereiro de 2021.
João Pedro Oliveira Souza
Pregoeiro

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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001-2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2021
ANEXO I
TERMO DE REFERENCIA
1. OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PENSO, CONSUMO HOSPITALAR, PERMANENTE
HOSPITALAR, SOLUÇÕES, MEDICAMENTOS F. BÁSICA, INJETÁVEIS E
PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE APORÁ - BA, pelo período de 12 meses.
2. JUSTIFICATIVA
Considerando que a assistência aos usuários é garantida pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), bem como toda a linha de cuidado, desde a atenção primária até os
procedimentos mais complexos, de forma organizada e hierarquizada, com qualidade dos
serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e humanizada, com
seus recursos humanos e técnicos e oferecendo, segundo o grau de complexidade de
assistência requerida e sua capacidade operacional, os serviços de saúde adequados com
fornecimento de materiais e insumos que visam atender as necessidades de
operacionalização das Unidades de Saúde.
Considerando a necessidade de garantir os suprimentos de farmácia básica visando
atender as necessidades dos pacientes, atendendo de maneira adequada as demandas e as
necessidades dos mesmos que não possuem condições financeiras aos tratamentos
medicamentosos conforme receitas.
Considerando que os medicamentos injetáveis tem uma absolvição e resposta rápida
no atendimento de urgência ou emergência, estes são bens de consumo utilizados
diretamente na execução da assistência, sendo deste modo, indispensáveis e essenciais para
o desenvolvimento das atividades, com propriedade, eficácia e celeridade na execução dos
serviços de saúde. Os medicamentos controlados injetáveis são essenciais para atendimento
nas pequenas urgências nas unidades de Saúde do município, na execução direta das
atividades, sendo que a falta desses medicamentos coloca em risco a vida dos munícipes.
A necessidade de aquisição dos materiais de penso, que são utilizados para a
manutenção das atividades do setor saúde, uma vez que os mesmos são indispensáveis ao
regular funcionamento clínico das unidades de saúde, pois os mesmos são destinados a
atender as necessidades e demandas de prevenção e promoção dos serviços, assim como
no atendimento ambulatorial e nas urgências/emergências de saúde dos munícipes. Para o

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adequado funcionamento técnico e administrativo, são necessárias ações de logística,
abastecimento e gerenciamento que garantam os matérias e insumos necessários
concernentes ao atendimento aos pacientes, que visam proporcionar otimização do uso dos
recursos públicos e economia nos processos de trabalho associados à elevada satisfação do
usuário, podemos destacar a integralidade do funcionamento das Unidades, sem
interrupções motivadas por falta de insumos gerando interrupção do serviço e/ou
desabastecimento, causando prejuízos irreparáveis ao atendimento prestado à população.
Considerando a pandemia causada pelo novo CORONAVIRUS, o risco de
contaminação através do contato com pacientes, os materiais são essenciais e indispensáveis
para a proteção dos servidores, bem como a população atendida nos serviços de saúde.
Aquisição dos EPIs são de suma importância para garantir a segurança e a saúde dos
funcionários públicos dentro das unidades de saúde e são indispensáveis na prevenção e
combate ao novo Coronavirus (Covid-19), assim como dos demais itens elencados no anexo.
Os quantitativos estimados estão de acordo com as necessidades dos profissionais
existentes, visto que houve um aumento grandioso no uso dos materiais de proteção, como
luva, mascaras, aventais e demais itens, diante da necessidade de proteção dos servidores.
A necessidade da contratação pública fundamenta-se em critérios técnicos tomando por base
a doença e transmissão do vírus, assim como as projeções do seu comportamento, além das
orientações dos órgãos oficiais de saúde, especialmente quanto à disponibilidade de materiais
de higiene, e equipamentos hospitalares e de proteção individual, dentre outros bens e
insumos que se fazem necessários. Dessa forma a aquisição dos EPIs e demais materiais
são de suma importância para a prevenção, a fim de garantir a segurança e a saúde dos
funcionários públicos dentro das unidades de saúde, bem como nos seus trabalhos externos.
Os mesmos são essenciais na prevenção e combate ao COVID 19 bem como, para subsidiar
as ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus.
Justifica-se a aquisição dos medicamentos, materiais, equipamentos e insumos, objeto
da presente licitação, pois no município funcionam 02 (duas) Unidades de Saúde com
atendimentos 24 horas, 07 (sete) Unidades de Saúde da Família, 01 (uma) Unidade do SAMU
– 192, 01 (um) Centro de Especialidades, 01 (um) Centro de Atendimento do COVID-19. Os
locais contam com serviços médicos, odontológicos, enfermarias, dentre outros serviços com
funcionamento 24h por dia / 07 dias por semana e de segunda a sexta para atender as
demandas de urgência e/ou emergência da população.
Ressalta-se que os itens listados, são bens de consumo utilizados diretamente na
execução da assistência, sendo deste modo, indispensáveis e essenciais para o
desenvolvimento das atividades de saúde, com propriedade, eficácia e celeridade na
execução do serviço. Visando o bom desenvolvimento dos serviços de saúde a serem
realizados pelos servidores, assim como também, o bom atendimento de toda população que
necessite diariamente dos serviços de saúde municipais, de forma eficiente e adequada,
necessita-se de tal contratação para aquisição dos referidos materiais e medicamentos.

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3. ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
LOTE 01: MATERIAIS PENSO HOSPITALAR E INSUMOS:
ITEM QUANTIDADE UND QUANT.
1
ABAIXADOR DE LINGUA EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ESPATULA EM
MADEIRA LISA, ISTO E, COM AUSENCIA DE FARPAS, DESCARTAVEL,
EXTREMIDADES ARREDONDADAS, FORMATO CONVENCIONAL, RESISTENTE
A ESTERILIZACAO, COM 14 CM DE COMPRIMENTO, LARGURA ENTRE 1,4 E 1,5
CM. EMBALAGEM: PACOTE COM 100 UNIDADES EMBALADOS
INDIVIDUALMENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA.
PCT 200
2
AGULHA PARA CANETA ULTRA-FINE. AGULHA DESCARTÁVEL PARA
APLICAÇÃO DE INSULINA COM CANETA, CONFECCIONADA EM AÇO
INOXIDÁVEL, ATÓXICA, COM BISEL PENTAFACETADO, TENDO 4 MM DE
COMPRIMENTO E 0,23 MM DE DIÂMETRO CAIXAS COM 100 UNIDADES.
CX 50
3
AGULHA, HIPODÉRMICA, 13X4,5, DESCARTÁVEL ESTÉRIL ATÓXICA
APIROGENICA, CÂNULA EM AÇO INOX, CILÍNDRICA, RETA, OCA SILICONIZADA,
COM BISEL TRI FACETADO, AFIADO, RÍGIDO E CENTRALIZADO, CANHÃO EM
POLIPROPILENO E QUE PERMITA ENCAIXE PERFEITO, PROTETOR EM
POLIPROPILENO SEM RACHADURAS E BEM ACOPLADO AO CANHÃO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E /OU FILME
TERMOPLÁSTICO, COM ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO PRAZO DE
VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CX COM 100
CX 200
4
AGULHA, HIPODÉRMICA, 20X5,5 DESCARTÁVEL ESTÉRIL ATÓXICA
CX 50
5
CX 200

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6
CX 150
7
CX 200
8
CX 200
9
CX 50
10
ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO FRASCO DE 1000 ML, ÁLCOOL EM GEL 70%
INDICADO PARA A ANTISSEPSIA DAS MÃOS EM AMBIENTES HOSPITALARES E
DE ATENDIMENTO A SAÚDE, COM AÇÃO CAIXA COM 12 UNIDADES
BACTERICIDA E FUNGICIDA. FRASCO COM VÁLVULA PUMP, COM PH NEUTRO
E AÇÃO HIDRATANTE
CX 80
11
ALGODÃO EM ROLINHOS, EMBALAGEM C/ 100, CONFECCIONADO EM FIBRAS
100% ALGODÃO, MACIO E ABSORVENTE. NÃO ESTÉRIL, COM FORMATO
ROLO, COR BANCO, DERMATOLOGICAENTE TESTADO.
PACOTES 200

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12
ALGODÃO HIDRÓFILO 100% ALVEJADO E ISENTO DE IMPUREZAS, EM FORMA
DE ROLO 500G (MANTA), PROVIDO DE PAPEL APROPRIADO EM TODA SUA
EXTENSÃO. O ALGODÃO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO HOMOGÊNEO E
MACIO, BOA ABSORÇÃO, AUSÊNCIA DE GRUMOS OU QUAISQUER
IMPUREZAS, SER INODORO, DE COR BRANCA (NO MÍNIMO 80% DE
BRANCURA). EMBALADO EM SACO PLÁSTICO INDIVIDUAL.
RL 200
13
ALGODÃO ORTOPÉDICO RL CONFECCIONADO EM FIBRAS 100% DE ALGODÃO
CRU, TRANSFORMADA EM MANTO UNIFORME E ESPESSO, ALGODÃO MAIO E
EXTRA-ABSORVENTE, COR BRANCO.
RL 200
14
ALMOTOLIAS PLÁSTICA ESCURA, MARROM AMBAR, CONFECCIONADAS EM
POLIETILENO COM GRADUAÇÃO EM AUTO RELEVO, BICO RETO CAPACIDADE
500 ML.
UND 150
15
ALMOTOLIAS PLÁSTICAS TRANSPARENTES CONFECCIONADAS EM
100 ML.
UND 300
16
ALMOTOLIAS PLÁSTICAS TRANSPARENTES CONFECCIONADAS EM
250 ML.
UND 300
17
ATADURA DE CREPOM DIMENSÕES DE 12 CM X 4,5 M, CONTENDO 13
FIOS/CM2, MEDINDO 4,5 M ESTICADA, CONFECCIONADA EM TECIDO 100%
ALGODÃO, SEM AMIDO, COM FIO RETORCIDO OU SINGELO, BOA TORÇÃO,
ISENTA DE DEFEITOS E SUJIDADE, BORDAS DELIMITADAS QUE NÃO SOLTE
FIAPOS E SEM FALHAS NO ACABAMENTO DA AUREOLA. EMBALAGEM
INDIVIDUAL. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE. PCT C/ 12 UND
PCT 1500
18
INDIVIDUAL. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE
PCT 2000
19
INDIVIDUAL. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE
PCT 1000
20
ATADURA GESSADA 12 CM C/20, CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO GIRO
INGLÊS OU GAZE COMUM COM UM RIGOROSO PROCEDIMENTO QUE
CONSISTE EM IMPREGNAR UNIFORMEMENTE O GESSO SOBRE UMA TELA DE
TECIDO TIPO GIRO INGLÊS 100 % ALGODÃO E COM LATERAL COM CORTE
SINUOSO PARA EVITAR DESFIAMENTO. CX C/24UND
CX 2

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21
CX 2
22
CX 2
23
AVENTAL DESCARTÁVEL HOSPITALAR, GRAMATURA 40, C/ MANGA LONGA,
PUNHO COM ELÁSTICO, AMARRAÇÃO EM TIRAS, NÃO ESTÉRIL DE USO
ÚNICO; 100% PROLIPROPILENO; ATÓXICO, HIPOALERGENICO, COR BRANCA
OU AZUL, TAM .APROX.: 1.40 X 1.00M; PCT. 10 UNID. ACONDICIONADO
INDIVIDUALMENTE.
UND 50
24
BOLSA COLETORA DE URINA, SISTEMA ABERTO- 200 ML- DESCARTÁVEL,
RESISTENTE, ATÓXICA, COM SELAGEM SEGURA, VÁLVULA ANTI-REFLUXO,
FILTRO DE AR, COM ESCALA DE GRADUAÇÃO DE 100 ML EM 100 ML.
UND 200
25
BOLSA COLETORA ESTÉRIL DE URINA -2000 ML, SISTEMA FECHADO,
CONECTOR UNIVERSAL PARA SONDA FOLEY, COM PONTO DE COLETA PARA
AMOSTRAS, COM TAMPA PROTETORA, TUBO EXTENSOR, ALÇA DE
SUSTENTAÇÃO, PINÇA CORTA FLUXO, APOIO PARA DEAMBULAÇÃO,
VÁLVULA ANTI-REFLUXO, TUBO DE DRENAGEM, COM ESCALAS DE
GRADUAÇÃO PARA GRANDES E PEQUENOS VOLUMES, COM IDENTIFICAÇÃO
E DATA. USO ÚNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE,
UND 400
26
BOLSA PARA COLOSTOMIA, COM ADESIVO MICROPORE, FECHADA,
RECORTÁVEL, EM PLÁSTICO ANTI-ODOR, OPACA, DE FORMATO ANATÔMICO
COM BARREIRA PROTETORA DE PELE, ANTI-ALÉRGICA, COM FILTRO DE
CARVÃO ATIVADO ACLOPADO.
UND 300
27
CAIXA COLETORA, PARA MATERIAIS PERFURO CORTANTES, RESISTENTE A
PERFURAÇÕES COM REVESTIMENTOS IMPERMEABILIZANTES, CONTENDO
FUNDO RÍGIDO DE PROTEÇÃO EXTRA CONTRA PERFURAÇÕES, CINTA
INTERNA E BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS LÍQUIDA. A CAIXA DEVERA
SER DE COR AMARELA E CONTER SIMBOLOGIA DE ACORDO COM A
CODIFICAÇÃO INTERNACIONAL (RISCO BIOLÓGICO-MATERIAL
CONTAMINADO), CAPACIDADE PARA 3 LITROS. DE ACORDO COM AS NORMAS
DA ABNT. CX C/ 20 UND
CX 10
28
CAIXA COLETORA, PARA MATÉRIAS PERFURO CORTANTES, RESISTENTE A
CONTAMINADO), CAPACIDADE PARA 7 LITROS. DE ACORDO COM AS NORMAS
DA ABNT. CX C/ 20 UND
CX 10
29
CAIXA COLETORA, PARA MATÉRIAS PERFURO CORTANTES, RESISTENTE A
CONTAMINADO), CAPACIDADE PARA 20 LITROS. DE ACORDO COM AS
NORMAS DA ABNT. CX C/ 20 UND
CX 2

Estado da Bahia
CNPJ 13.646.542/0001- 88
30
CANULA DE GUEDEL, N.º 0 -FABRICADA EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE E
INODORA.
UND 20
31
INODORA.
UND 20
32
CANULA DE GUEDEL, N.º 2-FABRICADA EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE E
INODORA.
UND 20
33
INODORA.
UND 20
34
INODORA.
UND 20
35
INODORA.
UND 20
36
CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO N 04 SILICONIZADO EMBALAGEM
INDIVIDUAL EM BLISTER RÍGIDO PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME
TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR
IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO
NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UND 70
37
UND 100
38
UND 100
39
UND 100
40
UND 100
41
CATETER, JELCO, DE TEFLON, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL, TAMANHO
14G. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM BLISTER RÍGIDO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM
DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO
UND 150

Estado da Bahia
CNPJ 13.646.542/0001- 88
42
UND 150
43
UND 500
44
UND 800
45
UND 1000
46
CATETER, JELCO, DE TEFLON, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TAMANHO 24G.
EMBALAGEM INDIVIDUAL EM BLISTER RÍGIDO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO
UND 1000
47
CATETER, NASAL, PARA OXIGÊNIO, TIPO ÓCULOS, DESCARTÁVEL, USO
ADULTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM BLISTER RÍGIDO PAPEL GRAU
CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA
EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UND 500
48
CATETER, NASAL, PARA OXIGÊNIO, TIPO ÓCULOS, DESCARTÁVEL, USO
INFANTIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM BLISTER RÍGIDO PAPEL GRAU
CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA
EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UND 200
49
CLAMP UMBILICAL ESTERILIZADO, CONFECCIONAADO EM CORPO ÚNICO
COM MATERIAL PLÁSTICO ESPECIAL RESISTENTE E ATÓXICO ANTIALÉRGICO
E EPIROGÊNICO, FORMADO E SISTEMA DENTEADO TIPO PINÇA EM V, COM
BORDAS ARREDONDADAS NÃO TRAUMÁTICAS DUPLAMENTE SERRILHADAS
PARA EVITAR VAZAMENTOS QUANDO EM USO, APRESENTANDO SISTEMA DE
TRAVAMENTO E LACRE DEFINITIVO COM FEIXE PLÁSTICO.
UND 80

Estado da Bahia
CNPJ 13.646.542/0001- 88
50
COLAR CERVICAL TAM G. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: VELCRO;
SUPORTE MENTONIANO; ABERTURA FRONTAL PARA ANÁLISE DO PULSO
CAROTÍDEO E ABERTURA PARA PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO DA NUCA. PARA
EVITAR A CONTAMINAÇÃO CRUZADA DOS PACIENTES RECOMENDA-SE O
DESCARTE APÓS O USO. COMPOSIÇÃO: POLIETILENO, E.V.A, VELCRO E
BOTÕES DE NYLON; NÃO ESTÉRIL; VALIDADE DE 05 ANOS; DIMENSÕES
APROXIMADAS: 55 CM X 7,6 CM X 12,7
UND 10
51
COLAR CERVICAL TAM M. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: VELCRO;
UND 10
52
COLAR CERVICAL TAM P. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: VELCRO;
UND 10
53 COLETOR UNIVERSAL ESTÉRIL,VOLUME 80 ML UND 3000
54
COMPRESSAS, DE GAZE HIDRÓFILA 7,5X 7,5 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,
100%ALGODÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO 10 GAZES POR
ENVELOPE, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSO DADOS DE
INDENTIFICAÇÃO.
PCT 300
55
COMPRESSAS, DE GAZE HIDRÓFILA 7,5X 7,5 CM, DESCARTÁVEL, NÃO
ESTÉRIL, 100% ALGODÃO EM TECIDO TIPO TELA, COM 8 CAMADAS, 13 FIOS
POR CM2, INODORO, INSÍPIDA, ALVEJADA, ISENTA DE IMPUREZAS, AMIDO,
GORDURA, CORANTE E COM ACABAMENTO LATERAL PARA EVITAR O
DESFIAMENTO. EMBALAGEM: PACOTE COM 500 UNIDADES. NA EMBALAGEM
DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
PCT 8500
56
CONECTOR ESCALONADO PARA SONDA URETRO-VESICAIS COM PONTO DE
COLETA QUE PERMITA A RETIRADA DE AMOSTRAS PARA EXAMES
LABORATORIAIS;
UND 30
57
CONJUNTO MICRONEBULIZADOR ADULTO, CONTENDO CABEÇOTE,
ANTEPARO E RECIPIENTE, MÁSCARA, EXTENSÃO 1,6M E ELÁSTICO,
CONECTOR AMARELO. CONJUNTO EMBALADO INDIVIDUALMENTE
UND 30
58
CONJUNTO MICRONEBULIZADOR INFANTIL, CONTENDO CABEÇOTE,
ANTEPARO E RECIPIENTE, MÁSCARA, EXTENSÃO 1,6M E ELÁSTICO,
CONECTOR AMARELO. CONJUNTO EMBALADO INDIVIDUALMENTE
UND 15

Estado da Bahia
CNPJ 13.646.542/0001- 88
59
EQUIPO MACROGOTAS DE INFUSÃO GRAVITACIONAL ESTÉRIL,
APIROGENICO, TAMPA PROTETORA NA ENTRADA, PONTA PERFURANTE
TRANSPARENTE E ADAPTÁVEL A QUALQUER TIPO DE FRASCO DE SOLUÇÃO
PARENTERAL, DISPOSITIVO PARA ENTRADA DE AR ABNT NBR ISSO 8536-4-IS-
AD, CÂMARA DE GOTEJAMENTO TRANSPARENTE FLEXÍVEL, COM FILTRO DE
PARTÍCULAS TUBO EXTENSOR EM PVC COM 1,50CM DE COMPRIMENTO,
PINÇA ROLETE COM BOM DESLIZE E QUE PERMITA CONTROLE PRECISO DO
FLUXO DE INFUSÃO, INJETOR LATERAL COM MEMBRANA AUTO-
CICATRIZANTE, CONECTOR UNIVERSAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL
GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO. NA EMBALAGEM DEVERA
ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA DATA DE
FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UND 5000
60
EQUIPO MICROGOTAS DE INFUSÃO GRAVITACIONAL ESTÉRIL,
APIROGENICO, TAMPA PROTETORA NA ENTRADA, PONTA PERFURANTE
TRANSPARENTE E ADAPTÁVEL A QUALQUER TIPO DE FRASCO DE SOLUÇÃO
PARENTERAL, DISPOSITIVO PARA ENTRADA DE AR ABNT NBR ISSO 8536-4-IS-
AD, CÂMARA DE GOTEJAMENTO TRANSPARENTE FLEXÍVEL, COM FILTRO DE
PARTÍCULAS TUBO EXTENSOR EM PVC COM 1,50CM DE COMPRIMENTO,
PINÇA ROLETE COM BOM DESLIZE E QUE PERMITA CONTROLE PRECISO DO
FLUXO DE INFUSÃO, INJETOR LATERAL COM MEMBRANA AUTO-
CICATRIZANTE, CONECTOR UNIVERSAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL
GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO. NA EMBALAGEM DEVERA
ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA DATA DE
FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UND 1500
61
EQUIPO MICROGOTAS FOTOSSENSÍVEL PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO
PARENTERAIS, ESTÉRIL, CONTENDO CÂMARA GOTEJADORA MICROGOTAS,
CONECTOR COM PONTA PERFURANTE GRADUADA EM TRÊS NÍVEIS
DIFERENTES COM PROTETOR, TUBO TRANSPARENTE E ATÓXICO COM
COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR 1,5CM, PINÇA ROLETE PARA CONTROLE
DE FLUXO, COM FLASH-BALL E CONECTOR TIPO LUER COM PROTETOR, COM
SACO, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM GRAU CIRÚRGICO.
UND 100
62
EQUIPO PARA INFUSÃO DISPOSITIVA DUAS VIAS, DISPOSITIVO PARA
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS/SOLUÇÕES, POSSUI 2 CONECTORES
LUER LOCK FÊMEA UNIVERSAIS COM TAMPAS, TUBO FLEXÍVEL E
TRANSPARENTE EM PVC, DOIS CLAMPS CORTA FLUXO, UM CONECTOR LUER
SLIP MACHO UNIVERSAL COM PROTETOR. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO,
LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E REGISTRO O MINISTÉRIO DA
SAÚDE.
UND 500
63 ESCOVA ENDOCERVICAL PARA PREVENTIVO. PACOTE COM 100 UNIDADES PCT 4
64
ESPARADRAPO COM CAPA PROTETORA, 10 CM X 4,5 M, COMPOSTO DE
TECIDO 100% ALGODÃO COM RESINA ACRÍLICA IMPERMEABILIZANTE,
ADESIVO DE BORRACHA NATURAL, FÁCIL DE RASGAR E FLEXÍVEL.
RL 1500
65
ESPARADRAPO MICROPORE, FITA HIPOALERGÊNICA, POROSA, COM DORSO
DE NÃO TECIDO DE RAYON E VISCOSE. TAMANHO 10 X 4,5 CM.
RL 1500
66
ESPÁTULA DE AYRES INSTRUMENTO UTILIZADO EM EXAME GINECOLOGICO
PARA OBTENÇÃO DO MATERIAL CERVICO-VAGINAL (COLO DO UTERO).
FABRICA COM MADEIRA RESISTENTE, PONTAS ARRENDONDADAS
DESCARTAVEL, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.
PCT 4
67
ESPECULO VAGINAL TAMANHO M, DE PLÁSTICO CRÍLICO, RESISTENTE,
EMBALADOS INDIVIDUALMENTE.
UND 500
68
ESPECULO VAGINAL TAMANHO P, DE PLÁSTICO CRÍLICO, RESISTENTE,
EMBALADOS INDIVIDUALMENTE.
UND 300

Estado da Bahia
CNPJ 13.646.542/0001- 88
69
EXTENSOR PARA INFUSÃO- DISPOSITIVO DUAS VIAS, DISPOSITIVO PARA
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS/SOLUÇÕES, POSSUI 2 CONECTORES
LUER LOCK FÊMEA UNIVERSAIS COM TAMPAS, TUBO FLEXÍVEL E
TRANSPARENTE EM PVC, DOIS CLAMPS CORTA FLUXO, UM CONECTOR LUER
SLIP MACHO UNIVERSAL COM PROTETOR. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO,
LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E REGISTRO O MINISTÉRIO DA
SAÚDE.
UND 2000
70
FIO CATGUT CROMADO 2-0, ABSORVÍVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM PRIMÁRIA:
ENVELOPE ALUMINIZADO EMBALAGEM SECUNDÁRIA: PAPEL GRAU
CIRÚRGICO + FILME LAMINADO DE POLIÉSTER. COMPOSTO COM AGULHA
CILÍNDRICA E CIRÚRGICA DE AÇO INOXIDÁVEL. CX C/ 24 UND.
CX 2
71
CX 2
72
CX 2
73
CX 2
74
FIO CATGUT CROMADO 6-0, ABSORVÍVEL, ESTÉRIL. C/ 24 UND. EMBALAGEM
PRIMÁRIA: ENVELOPE ALUMINIZADO EMBALAGEM SECUNDÁRIA: PAPEL
GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO DE POLIÉSTER. COMPOSTO COM
AGULHA CILÍNDRICA E CIRÚRGICA DE AÇO INOXIDÁVEL. CX C/ 24 UND.
CX 2
75
FIO CATGUT SIMPLES, SUTURA EMBALADA EM SOLUÇÃO AMACIANTE É
APRESENTADA ESTÉRIL EM COMPRIMENTOS PRÉ-ESTABELECIDOS, SEM
AGULHA OU ENCASTOADO À VÁRIOS TIPOS DE AGULHA. CAIXA COM 12
(DOZE), 24 ( VINTE E QUATRO) OU 36 (TRINTA E SEIS) ENVELOPES.
CX 10
76
FIO DE SUTURA DE NYLON, NÃO ABSORVÍVEL, MONOFILAMENTO PRETO 1-0
TECIDO ORGÂNICO PARA AUXILIAR EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.
CX 20
77
CX 50
78
CX 150
79
CX 150
80
CX 30
81
CX 10
82
FIO DE SUTURA DE SEDA 3,0 NÃO ABSORVÍVEL; -ENCAPSULAMENTO
GRADUAL POR TECIDO CONECTIVO FIBROSO; AGULHA COM PONTA
TRIANGULAR; SEDA NEGRA (AUMENTA VISIBILIDADE).
CX 30
83
FIO GUIA MANDRIL PARA INTUBAÇÃO ADULTO. PRODUTO DE HASTE
FLEXÍVEL COM UMA ESFERA NA EXTREMIDADE, FACILITANDO O MANUSEIO.
COMPOSIÇÃO: HASTE PARA ADULTO: 400MM DE COMPRIMENTO. HASTE
CONFECIONADA EM COBRE RECOZIDO E O MANDRIL DE INTUBAÇÃO SOFRE
BANHO DE INTUBAÇÃO
UND 40

Estado da Bahia
CNPJ 13.646.542/0001- 88
84
FIO GUIA MANDRIL PARA INTUBAÇÃO INFANTIL. PRODUTO DE HASTE
FLEXÍVEL COM UMA ESFERA NA EXTREMIDADE, FACILITANDO O MANUSEIO.
COMPOSIÇÃO: HASTE INFANTIL: 300MM DE COMPRIMENTO. HASTE
CONFECCIONADA EM COBRE RECOZIDO E O MANDRIL DE INTUBAÇÃO SOFRE
BANHO DE INTUBAÇÃO
UND 40
85
FITA ADESIVA HOSPITALAR 16 MM X 50 MTS. USADA PARA FIXAR ATADURAS,
RÓTULOS DE SORO, IDENTIFICAÇÃO DE SERINGAS, MAMADEIRAS E
FECHAMENTO DE PACOTES A SEREM ESTERILIZADOS A VAPOR, A FITA
ADESIVA HOSPITALAR 16X50 PROPORCIONA EXCELENTE ADESIVIDADE.
CONFECCIONADA COM DORSO DE PAPEL CREPADO TRATADO COM LÁTICES
DE ESTIRENO BUTADIENO, TEM UMA DE SUAS FACES EM MASSA ADESIVA À
BASE DE BORRACHA NATURAL E RESINA E NA OUTRA UMA FINA CAMADA
IMPERMEABILIZANTE DE RESINAS ACRÍLICAS. A FITA ADESIVA HOSPITALAR
NÃO DEIXA RESÍDUOS MESMO APÓS AUTOCLAVAGEM.
RL 300
86 FITA ADESIVA P/ AUTOCLAVE 19X30CM UND 10
87
FITA CREPE CONFECCIONADA COM DORSO DE PAPEL CREPADO TRATADO
COM LÁTICES DE ESTIRENO BUTADIENO. APRESENTAÇÃO: ROLO COM 19MM
X 50M.
RL 300
88
FRALDA GERIÁTRICA EXTRA G, CONFECCIONADA EM CELULOSE, POLÍMERO
SUPERABSORVENTE, POLIPROPILENO, ADESIVOS, POLIETILENO,
ELÁSTICOS, ALOE VERA E VITAMINA E, TAMANHO EXTRA G, TECNOLOGIA DE
ABSORÇÃO, COBERTURA SUPERPROTECT. PACOTE COM 18 UNIDADES.
PCT 100
89
FRALDA GERIÁTRICA G, CONFECCIONADA EM CELULOSE, POLÍMERO
ELÁSTICOS, ALÓEVERA E VITAMINA E, TAMANHO G, TAMANHO DA CINTURA
DE 89 A 124 CM, PESO INDICADO MAIS DE 77 KG, TECNOLOGIA DE ABSORÇÃO,
COBERTURA SUPERPROTECT. PACOTE COM 18 UNIDADES.
PCT 300
90
FRALDA GERIÁTRICA M, CONFECCIONADA EM CELULOSE, POLÍMERO
ELÁSTICOS, ALÓEVERA E VITAMINA E, TAMANHO M, TECNOLOGIA DE
ABSORÇÃO, COBERTURA SUPERPROTECT. PACOTE COM 18 UNIDADES.
PCT 300
91 GARROTE FINO EM LATÉX E ELÁSTICO UND 100
92
GEL CLÍNICO CONDUTOR INCOLOR, PARA ULTRASSOM, TEM, CORRENTES
ELETROCARDIOGRAMAS, ULTILIZADO COMO MEIO DE CONTATO DE
TRANSMISSÃO ULTRASSÔNICA, HIPOALERGÊNICO, ISENTO DE SAIS,
INDOOR. GALÃO DE 5 KG.
UND 6
93
INDICADOR / EMULADOR QUÍMICO CLASSE 6, PARA MONITORAR CICLOS DE
ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES A VAPOR. AVALIA CICLOS ESPECÍFICOS
QUANDO EXPOSTOS POR PELO MENOS 5,3 MINUTOS A 134°C , 15 MINUTOS A
121° C; EMULADORES DESENVOLVIDOS PARA REAGIR SOMENTE QUANDO
EXPOSTA A CONDIÇÕES TESTADAS PARA TORNAR OS ITENS ESTÉREIS
APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 25 UNIDADES; ROTULO COM DADOS DO
FABRICANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, DATA DE VALIDADES E NUMERO DE
LOTE.
CX 10

Estado da Bahia
CNPJ 13.646.542/0001- 88
94
INDICADOR BIÓLOGICO DESENVOLVIDO PARA A MONITORIZAÇÃO E
AVALIAÇÃO DOS CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES A VAPOR.
FÁCIL INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO. QUANDO A ESTERILIZAÇÃO FOR BEM SUCEDIDA A AMPOLA
TESTE PERMANECERÁ ROXA E A AMPOLA CONTROLE MUDARÁ PARA
AMARELO; RESULTADOS FINAIS APÓS APENAS 24 HORAS DE INCUBAÇÃO.
APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 50 UNIDADES CONTENDO DADOS DO
FABRICANTE VALIDADE 18 MESES A PARTIR DA FABRICAÇÃO ; ACOMPANHA
MANUAL DE INSTRUÇÕES COM ÁREA PARA DOCUMENTAÇÃO E
ARQUIVAMENTO DOS RESULTADOS EM CONFORMIDADE COM A ISO 9001.
CX 10
95
LÂMINA DE BISTURI N° 20, EM AÇO CARBONO, ATÓXICO, DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL E APIROGENICA. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE E APRESENTANDO
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA. CX C/ 100UND.
CX 30
96
LAMINA DE BISTURI N° 24 CX EM AÇO CARBONO, ATÓXICO, DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL E APIROGENICA. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE E APRESENTANDO
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA. CX C/ 100UND. C/ 100UND
CX 30
97 LÂMINA FOSCA P/ PREVENTIVO PCT C/50 UNID. CX 200
98
LANCETA PARA OBTENÇÃO DE COLETA DE SANGUE CAPILAR, SISTEMA DE
ATIVAÇÃO POR BOTÃO, ERGONÔMICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, SISTEMA DE
SEGURANÇA, USO ADULTO. CAIXA COM 150UND
CX 5.000
99
LENÇOL DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO
TNT DE 100% POLIPROPILENO, ATÓXICO, COR BRANCA, MEDINDO 2,00 X 0,90
M COM ELÁSTICO, ALTURA 12 CM. PACOTE COM 10 UNIDADES.
PCT 400
100
LENÇOL HOSPITALAR DE PAPEL, TAMANHO 75 X 50 CM, ROLOS EMBALADOS
INDIVIDUALMENTE, EM PLÁSTICO TERMO AJUSTADO, COR BRANCA,
PRODUZIDO COM 100% FIBRAS DE CELULOSE VIRGEM E SEM
CONTAMINANTES.
RL 4.000
101
LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N° 7,5, A BASE DE LÁTEX NATURAL, LISA,
ANATÔMICA SEM PÓ.
PARES 1000
102
LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N° 8,0, A BASE DE LÁTEX NATURAL, LISA,
ANATÔMICA SEM PÓ.
PARES 500
103
LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7,0, A BASE DE LÁTEX NATURAL, LISA,
ANATÔMICA SEM PÓ.
PARES 500
104
LUVA DE SEGURANÇA DE 5 DEDOS; TRICOTADAS EM GRAFATEX DE ARAMIDA
E FORRO DE ALGODÃO; PUNHOS DE SEGURANÇA QUE FACILITARÃO A
RÁPIDA EXTRAÇÃO, EM CASO DE MÁXIMA NECESSIDADE; DESENVOLVIDAS
PARA A MANIPULAÇÃO INTERMITENTE DE OBJETOS A UMA TEMPERATURA
DE ATÉ 250 ºC; COMPRIMENTO DA LUVA: 40CM
PARES 10
105
LUVA NITRÍLICA, ESPESSURA DE 0,55 MM, PALMA ANTIDERRAPANTE,
COMPRIMENTO DE 50 CM.
PARES 10

Estado da Bahia
CNPJ 13.646.542/0001- 88
106
LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO G, NAO ESTERIL, DE USO UNICO,
DESCARTAVEL, APIROGENICA, EM LATEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME,
AMBIDESTRA, ANTIDERRAPANTE, FORMATO ANATOMICO, RESISTENTE A
TRACAO, PUNHO COM BAINHA, COMPRIMENTO MINIMO DE 230 MM, E
LARGURA MINIMA DE 95MM COM VARIACAO DE ± 10MM, ESPESSURA MINIMA
DE 0,08 MM, LUBRIFICADA COM PO BIO ABSORVIVEL ATOXICO EMBALAGEM
PRIMARIA ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE AOS PARES,DE ACORDO COM
AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZACAO, PERMITINDO ABERTURA E
TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA E APIROGENICA; A EMBALAGEM
PRIMARIA DEVE CONTER INFORMACOES DE IDENTIFICACAO E
CARACTERISTICAS DO PRODUTO,TAIS COMO: TAMANHO DA LUVA NOME DO
FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE DO
PRODUTO; A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER CONFORME A PRAXE DO
FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO
DURANTE O ARMAZENAMENTO ATE O MOMENTO DO USO; O PRODUTO DEVE
OBEDECER A QUALQUER LEGISLACAO QUE SEJA INERENTE AO MESMO.
ROTULAGEM: EMBALAGEM PRIMARIA E SECUNDARIA ROTULADAS
CONFORME A RDC 185/01/ANVISA; CAIXA COM 100 UNIDADES
CX 350
107
LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO M, NAO ESTERIL, DE USO UNICO,
CONFORME A RDC 185/01/ANVISA; CAIXA COM 100 UNIDADES.
CX 2550

Estado da Bahia
CNPJ 13.646.542/0001- 88
108
LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO P, NAO ESTERIL, DE USO UNICO,
CONFORME A RDC 185/01/ANVISA; CAIXA COM 100 UNIDADES.
CX 1050
109
MANGUEIRA PARA NEBULIZADOR DE CONEXÃO EM AR COMPRIMIDO/
CONECTOR AMARELO.(1,60M) CONECTOR AMARELO 3/4. AR COMPRIMIDO
HOSPITALAR. REG ANVISA
UND 50
110
MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO COM BOLSA RESERVATÓRIA DE O2,
ADULTA, COM TUBO EXTENSOR, VÁLVULA ANTI-REFLUXO, LAMINA DE
ALUMÍNIO PARA AJUSTE DO NARIZ, ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO NA CABEÇA.
(NÃO REENALANTE)
UND 50
111
MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO COM BOLSA RESERVATÓRIA DE O2,
INFANTIL, COM TUBO EXTENSOR, VÁLVULA ANTI-REFLUXO, LAMINA DE
ALUMÍNIO PARA AJUSTE DO NARIZ, ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO NA CABEÇA. (
NÃO REENALANTE)
UND 20
112
MASCARA DE VENTURI, TAMANHO ADULTO - KIT COMPOSTO POR MASCARA
TRANSPARENTE FLEXIVEL, ATÓXICA COM ELÁSTICO PARA AJUSTE FACIAL E
ORIFICIOS LATERAIS; TRAQUEIA; 6 DILUIDORES COLORIDOS PARA
DIFERENTES CONCENTRAÇÕES DE % DE IO2, NAS CORES AZUL (24%),
AMARELO (28%), BRANCO (31%), VERDE (35%), ROSA (40%), LARANJA (50%) E
COPO (BRANCO) COM ENTRADA PARA AR COMPRIMIDO, PROLONGAMENTO
DE OXIGÊNIO.
UND 20
113
MASCARA DE VENTURI, TAMANHO INFANTIL - KIT COMPOSTO POR MASCARA
TRANSPARENTE FLEXIVEL, ATÓXICA COM ELÁSTICO PARA AJUSTE FACIAL E
ORIFICIOS LATERAIS; TRAQUEIA; 6 DILUIDORES COLORIDOS PARA
DIFERENTES CONCENTRAÇÕES DE % DE IO2, NAS CORES AZUL (24%),
AMARELO (28%), BRANCO (31%), VERDE (35%), ROSA (40%), LARANJA (50%) E
COPO (BRANCO) COM ENTRADA PARA AR COMPRIMIDO, PROLONGAMENTO
DE OXIGÊNIO.
UND 10
114 MÁSCARA LARINGEA DE SILICONE DESCARTÁVEL ESTÉRIL, TAMANHO 4 UND 10
115 MÁSCARA LARINGEA DE SILICONE DESCARTÁVEL ESTÉRIL, TAMANHO 1,5 UND 10
118 MÁSCARA LARINGEA DE SILICONE DESCARTÁVEL ESTÉRIL, TAMANHO 2,5 UND 10
119
MÁSCARA HOSPITALAR DOBRÁVEL N95; COR BRANCA COM ELÀSTICOS
BRANCOS; EFICIÊNCIA DE INFILTRAÇÃO BACTERIOLÓGICA (BFE) 99%; TAM
REGULAR; REGISTRO ANVISA; EMBALAGEM COM UMA UNIDADE.
UND 2050

Estado da Bahia
CNPJ 13.646.542/0001- 88
120
MÁSCARA TRIPLA DESCARTÁVEL, COM ELÁSTICO, POLIPROPILENO NÃO
TECIDO, COR BRANCA, ATÓXICA. CX C/ 50 UND.
UND 5050
121
O TUBO DE SILICONE É UM PRODUTO DE QUALIDADE RECONHECIDA E HÁ
LONGA DATA É ULTILIZADO EM APLICAÇÕES MÉDICO- HOSPITALARES
VOLTADAS AO TRATO RESPIRATÓRIO. ALTURA DO PRODUTO (CM) 1,00
LARGURA DO PRODUTO (CM) 1,00 PROFUNDIDADE DO PRODUTO (CM)
LARGURA DA EMBALAGEM (CM) 15,00 PROFUNDIDADE DO PRODUTO (CM).
MT 50
122
OCULOS, DE SEGURANÇA, EM POLICARBONATO, LENTES NA COR CINZA,
ANTI-RISCO, ANTI-EMBACANTE, VISOR PANORAMICO, HASTES REGULAVEIS.
AS SEGUINTES INFORMACOES DEVERAO SER IMPRESSAS PELO
FABRICANTE, DIRETAMENTE SOBRE A EMBALAGEM EM QUE O PRODUTO
ESTA ACONDICIONADO: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO,
ENDERECO, COMPOSICAO, DATA DE FABRICACAO OU LOTE, PRAZO/DATA DE
VALIDADE, BEM COMO SOBRE OS RISCOS QUE APRESENTAM A SAUDE E
SEGURANCA DOS CONSUMIDORES, NORMAS VIGENTES E NUMERO DO
CERTIFICADO DE APROVACAO (CA) DO MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O
PRODUTO, NAO DEVERA TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE,
TOMANDO-SE COMO REFERENCIA, A DATA DE FABRICACAO OU LOTE
IMPRESSO NA EMBALAGEM.
UND 200
123
PAPEL GRAU CIRÚRGICO 120 MM X 100 M EMBALAGEM COMPOSTA DE PAPEL
GRAU CIRÚRGICA E FILME LAMINADO POLIÉSTER/POLIPROPILENO, COM
INDICADORES QUÍMICOS QUE MUDAM DE COR APÓS ENTRAR EM CONTATO
COM AGENTE ESTERILIZANTE NOS PROCESSOS DE VAPOR SATURADO OU
ÓXIDO DE ETILENO E SELAGEM TRIPLA.
UND 60
124
UND 40
125
UND 15
126
SCALP PARA PUNÇÃO VENOSA, COM BORBOLETA E AGULHA ESTÉRIL,
DESCARTÁVEL N° 19. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO
E/ OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM
DEVERÁ ESTÁ IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
UND 1000
127
UND 2000
128
UND 2000

Estado da Bahia
CNPJ 13.646.542/0001- 88
129
UND 500
130
UND 500
131
SERINGA DE 01 ML, COM AGULHA, DESCARTÁVEL, PARA APLICAÇÃO DE
INSULINA SEM ESPAÇO MORTO CILINDRO PARA CONFIGURAÇÃO SEM
BLOCO, AGULHA SOLDADA DIRETO NO CILINDRO, PROTETOR DE AGULHA DE
FORMATO CILÍNDRICO, ESCALA GRADUADA PARA U 100, TAMPA CONECTADA
AO CILINDRO ENCAPSULANDO A EXTREMIDADE DA FLANGE DA HASTE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL EM BLISTER RÍGIDO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO E
FILME TERMOPLÁSTICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO PROCEDÊNCIA DATA DE
FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UND 10000
132
SERINGA DE 03 ML SEM AGULHA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL EM
POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, APIROGENICA, CILINDRO RETO,
SILICONIZADA, PAREDE UNIFORME, ANEL DE RETENÇÃO QUE IMPEÇA O
DESPRENDIMENTO DO EMBOLO CILINDRO, BICO SEM ROSCA QUE GARANTA
CONEXÕES SEGURA, FLANGE QUE DE APOIO AOS DADOS, EMBOLO COM
PISTÃO LUBRIFICADO E AJUSTADO AO CILINDRA, COM GRADUAÇÃO EM ML,
NÚMEROS E TRAÇOS LEGÍVEIS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU
CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, COM ABERTURA EM PÉTALA. NA
EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO PROCEDÊNCIA DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE
E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UND 10000
133
E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
UND 7000

Estado da Bahia
CNPJ 13.646.542/0001- 88
134
UND 8000
135
UND 14000
136
UND 200
137
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nª 10, DESCARTÁVEL, VÁLVULA
INTERMITENTE P/ PRESSAO NEGATIVA, CONFECCIONADA EM POLIVINIL
ATÓXICO, FLEXÍVEL E TRANSPARENTE COM ORIFÍCIO CENTRAL NA
EXTREMIDADE PROXIMAL E OUTRO LATERAL (PRÓXIMO A PONTA),
EMBALAGEM INDIVIDUAL, DE FÁCIL ABERTURA, COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E VALIDADE.
UND 30
138
UND 30
139
UND 30

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