Apoio - Deputado Peninha

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Apoio - Deputado Peninha

  1. 1. 1 CÂMARA DOS DEPUTADOS O Sr. ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB-SC)pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhorase Senhores Deputados, nenhuma nação estará apta asuperar os grandes desafios deste século se não conseguiravançar, de forma consistente, no domínio da Tecnologia daInformação. O Brasil precisa se conscientizar disso, paraaproveitar internamente as amplas possibilidades deinovação, que se abrem a todo instante, e para se tornarcompetitivo num mercado internacional cada vez maisvalioso. *0FF066FB19* Nas últimas quatro ou cinco décadas, o uso dacomputação para armazenar, acessar e dispor deinformações disseminou-se por todas as áreas. Hoje estápresente no dia a dia dos governos, nas grandes 0FF066FB19corporações, nas telecomunicações, mas também nasnossas casas, nas escolas, no pequeno comércio. É umarealidade mundial, e tende a se acentuar daqui para a frente.
  2. 2. 2 CÂMARA DOS DEPUTADOS Confrontado com os primeiros sinais desse processo, oBrasil decidiu, nos anos 70, proteger a indústria nacional decomputadores, por meio da reserva de mercado. Tal modelopersistiu até os anos 90, quando foi substituído por uma novalei, já então voltada para o incentivo, e não mais para arestrição. É essa a orientação que, com as devidasatualizações, permanece em vigor. Em ambos os casos, porém, contemplou-se o setorindustrial, fabricante de equipamentos — o chamadohardware e seus dispositivos e periféricos —, enquanto as *0FF066FB19*empresas dedicadas ao desenvolvimento, produção edistribuição de software e à prestação de serviçospraticamente não tinham amparo. Uma tentativa de mudar a situação, feita há alguns 0FF066FB19anos, não alcançou sucesso. Criou-se o chamado “exame desimilaridade”, que restringia a entrada de software importadoquando houvesse similar nacional, mas essa política se
  3. 3. 3 CÂMARA DOS DEPUTADOSmostrou inviável. Mais recentemente, houve progressos nalegislação de garantia do direito autoral, porém sem tocar naquestão do incentivo ao setor. Continuamos, portanto, carentes de legislação epolíticas públicas que desenvolvam, fortaleçam e protejam osetor de software, apesar de sua importância estratégica eeconômica. O mercado mundial de Tecnologia da Informaçãomovimentou, no ano de 2010, o total de US$ 1,54 trilhão,sendo 43% disso em hardware, 20% em software e 37% em *0FF066FB19*serviços. Considerando apenas software e serviços, omovimento atingiu quase US$ 885 bilhões, e o Brasil teveuma participação de 1,9% nesse total; chegou, assim, ao 11ºlugar no ranking mundial, com um mercado interno de US$ 0FF066FB1917,3 bilhões em software e serviços. No mercado latino-americano de Tecnologia da Informação, a participaçãobrasileira beira os 50%.
  4. 4. 4 CÂMARA DOS DEPUTADOS No ano de 2010, o Brasil tinha mais de 8.500 empresasatuando em software e serviços, quase a metade voltada àdistribuição e comercialização. Em produção edesenvolvimento, atuavam 2.117 empresas, e aí há um pontomuito importante: mais de 94% eram micro ou pequenas;4,7%, médias; e somente 0,9%, grandes empresas. Esse conjunto de empresas responde pelo atendimentode 35% do mercado brasileiro com programas desenvolvidosno País, e ainda consegue uma receita de US$ 110 milhõescom exportação. *0FF066FB19* Parece claro, porém, Senhor Presidente, que o grandeesforço já realizado por elas necessita de um forte incentivopara poder dar novos saltos, como aconteceu com o setor dehardware. 0FF066FB19 Aprendemos na prática que medidas restritivas nessecampo obtêm resultados escassos e dão margem a muitasdistorções. No entanto, podemos e devemos apostar em
  5. 5. 5 CÂMARA DOS DEPUTADOSincentivos, inclusive partindo da constatação de que ogoverno é hoje um grande comprador de softwareestrangeiro. Inverter essa situação, por meio da contrataçãode projetos específicos e de uma política de comprasgovernamentais que favoreça o desenvolvimento de softwarenacional, traria, sem dúvida, grandes benefícios ao País. Épreciso investir também na formação de mão de obra, queconstitui um dos grandes desafios da área de Tecnologia daInformação. Em resumo, Senhoras e Senhores Deputados, há muito *0FF066FB19*a fazer para que o setor de software cresça de modo maisacelerado, ocupando espaços no mercado brasileiro eganhando novas fatias no enorme mercado mundial. Comotitular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e 0FF066FB19Informática, pretendo continuar tratando desse assunto. Muito obrigado.
  6. 6. 6 CÂMARA DOS DEPUTADOS2012_16843 *0FF066FB19* 0FF066FB19

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