Relatório de Diagnostico Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho

AMILTON EMANUEL CASTRO
Relatório de Diagnostico Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho na Direcção
Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula.
Consultor de Gestão de Recursos Humanos e Higiene e Segurança no Trabalho.
Nampula
2017

AMILTON EMANUEL CASTRO
Relatório de Diagnostico Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho na Direcção
Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula.
CONTACTOS:
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Email: aemanuelcastro@gmailcom
Consultor de Gestão de Recursos Humanos e Higiene e Segurança no Trabalho.
Nampula
2017

Índice
Introdução...................................................................................................................................2
Objectivo geral: ..........................................................................................................................2
Objectivos específicos:...............................................................................................................2
Metodologia................................................................................................................................2
1. Dados gerais........................................................................................................................4
1.1. Localização da empresa...................................................................................................4
1.1.1. Natureza.......................................................................................................................4
1.1.2. Visão ............................................................................................................................4
1.1.3. Missão..........................................................................................................................5
1.1.4. Subordinação ....................................................................................................................5
1.1.5. Valores.........................................................................................................................5
1.1.6. Plantas de Emergência.................................................................................................5
1.1.7. Serviços Essências (Básicos).......................................................................................6
1.1.8. Compromissos assumidos............................................................................................6
1.1.9. Formas de atendimento................................................................................................7
1.1.10. Número de Trabalhadores/colaboradores ....................................................................8
1.1.11. Descrição de Processos................................................................................................8
1.1.12. Locais analisados:........................................................................................................8
1.1.13. Actividades: .................................................................................................................8
2. Instalações ..............................................................................................................................9
2.1. Caraterísticas gerais.............................................................................................................9
2.1.1. Paredes, tetos e pavimentos..............................................................................................9
2.1.2. Passagens, corredores, escadas.......................................................................................11
2.1.3. Instalações sanitárias e balneários..................................................................................13
3. Riscos eléctricos................................................................................................................15
4. Riscos Mecânicos..............................................................................................................18

5. Riscos físicos.....................................................................................................................19
6. Riscos químicos.................................................................................................................21
7. Riscos ergonómicos...........................................................................................................22
Conclusão .................................................................................................................................27

2
Introdução
Actualmente a área de segurança e saúde no trabalho vem assumindo um papel muito relevante
no desenvolvimento sustentável das organizações, porque na actualidade o capital humano da
organização vem se assumindo como o capital mais valioso, então surge a necessidade de
salvaguardar a integridade física e psicológica dos funcionários, minimizando desta feita os
acidentes de trabalho, o que vai fazer com que a organização consiga agregar valor, e com isto
a organização vai maximizar a produção e a produtividade atingindo desta feita a sua meta.
O presente trabalho visa fazer um levantamento dos riscos profissionais associados aos
trabalhadores da Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula, o
mesmo vai consistir na caracterização das instalações, fazer a descrição dos riscos a que os
funcionários e utentes da instituição estão expostos, assim como sugerir medidas eficazes para
minimizar os riscos de acidente para que os trabalhadores fiquem mais seguros durante o
desenvolvimento das actividades laborais visto que passam a maior parte do dia no local de
trabalho. E este trabalho será realizado mediante o alcance dos seguintes objectivos:
Objectivo geral:
Analisar principais factores de riscos de saúde e segurança dos funcionários da instituição.
Objectivos específicos:
Fazer o diagnóstico de actividades, práticas, políticas de segurança e saúde no trabalho;
Descrever as condições inseguras a que os funcionários estão expostos;
Sugerir medidas de segurança para salvaguardar a saúde física e psicológica dos
trabalhadores;
Metodologia
No que concerne a metodologia usada para recolha de informações no local de trabalho, para
que este trabalho de consultoria fosse elaborado, fez-se um levantamento de diagnóstico de
saúde e segurança no trabalho, através de checklist, entrevistas dirigidas aos trabalhadores, e
também recorreu se a fotos que ajudaram a ilustrar de uma forma clara e objectiva algumas
situações que encontrou-se no local de diagnóstico.
Técnicas de pesquisa utilizadas:
Questionário (Cheklist),

3
Entrevistas;
Informações que foram prestadas pela instituição;
Recurso Fotográfico;
Diploma legislativo n° 48/73 e também fotos que tiramos dentro da instituição.

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1. Dados gerais
1.1. Localização da empresa
A Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula, cita no Bairro
de Napipine, Rua de Unidade, Cx. Postal 1828, Telefone: +258 258 26 21 31 81, Fax n° +258
26 21 26 86, Nampula.
Fonte: Consultor de Gestão de Recursos Humanos e Higiene e Segurança no Trabalho.
1.1.1. Natureza
A Direcção Provincial do Trabalho é órgão central do Aparelho do Estado ao qual compete a
direcção, planificação e controlo da acção governamental no domínio da administração do
trabalho, assegurando a execução da política e dos programas económicos e socias adoptados
pelo Estado.
1.1.2. Visão
Promover a cultura do trabalho e cumprimento integral da lei laboral;
Coordenar acções de Emprego e de Formação Profissional para o mercado de trabalho ao
nivel da província;
Prevenir e dialogar com todos intervenientes no processo de Gestão e Resolução de
Conflitos Laborais.

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1.1.3. Missão
Prestar assistência técnica no cumprimento da legalidade laboral;
Planificar e coordenar acções que garantem a criação de oportunidades equilibradas de
género para Emprego e Formação Profissional;
Promover o diálogo, paz, justiça social, transparência, zelo e celeridade nos processos no
sector laboral.
1.1.4. Subordinação
1. A Direcção Provincial representa ao nivel da Província, o Ministério do Trabalho, Emprego
e Segurança Social.
2. A Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e segurança Social funciona sob orientação
metodológica do órgão Central.
3. No exercício das suas funções assumem o princípio da dupla subordinação, competindo aos
respectivos dirigentes assegurar a sua observância em coordenação com o Governo
Provincial e Distritais de acordo com as normas de Organização dos Aparelho do Estado.
4. A DPTESSN, tem instituições tuteladas como o Instituto Nacional de Emprego e Formação
Profissional (INEFP) e Centro de Mediação de Conflitos Laborais (CEMAL).
1.1.5. Valores
Profissionalismo;
Excelência;
Celeridade;
Urbanidade;
Transparência;
Integridade;
Bem servir;
Abrangência;
Imparcialidade;
Responsabilização;
Previsibilidade.
1.1.6. Plantas de Emergência
N/A- Não Aplicável (não existe).

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1.1.7. Serviços Essências (Básicos)
Conceder, elaborar, implementar e controlar matérias ligadas á legislação laboral nos
domínios de:
 Emprego e Formação Profissional;
 Protecção e segurança Social;
 Dialogo tripartido, Mediação e Arbitragem Laboral;
Garantir o cumprimento dos direitos dos beneficiários e dos deveres dos contribuintes do
INSS;
Atender aos utentes;
Tramitar os processos de contratação de trabalhadores estrangeiros no âmbito do regime de
autorização de trabalho;
Facilitar o processo de assinatura de prova de vida dos pensionistas mineiros;
Promover a formação profissional e o emprego;
Mediar e arbitrar conflitos laborais.
1.1.8. Compromissos assumidos
Tabela de atendimento
N° Serviços Básicos Prestados na DPTESSN Tempo de
espera para
atendimento
Prazo para
resposta
1 Despachar os processos de contratação de
trabalho no âmbito do regime de
autorização de trabalho.
15 Dias
2
Resolver assuntos de petições, recursos e
queixas nos domínios de:
- Inspecção de Trabalho;
- Trabalho Migratório;
10 Minutos
10 Minutos

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 Atender casos de reclamação de
compensação por doença profissional
dos mineiros Moçambicanos RAS;
 Pagar pensões de sobrevivência dos
mineiros Moçambicanos acidentados,
aos seus dependentes em casos de
morte;
 Pagar previdência social aos mineiros
Moçambicanos ou seus dependentes.
10 Minutos
10 Minutos
15 Dias
3 Confirmar os autos 15 Dias
4 Atendimento aos consulentes (públicos) 5 Minutos
10 Minutos
1.1.9. Formas de atendimento
Personalizado;
Aprumado;
Cortez;
Simpático;
Imparcial;
Com espírito de interajuda;
Informação.
1.1.10. Padrões de qualidade
Procedimentos Simplificados;
Celeridade e resposta em tempo útil;
Racionalidade na tramitação do expediente;
Acessibilidade da informação;
Disponibilidade para ajuda;
Rigor e brio profissional;
Decisão argumentada.

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1.1.11. Horário de funcionamento
De segunda á Sexta-Feira: Das 07h30 horas às 15h30.
1.1.12. Número de Trabalhadores/colaboradores
A Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e segurança Social conta com um quadro total de
31 Funcionários, dos quais 12 são mulheres e 19 são homens.
1.1.13. Descrição de Processos
A Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e segurança Social de Nampula, presta serviços
de natureza administrativa e faz a coordenação de acções de emprego e de Formação
Profissional para o mercado de trabalho ao nivel da província.
1.1.14. Locais analisados:
Centro de Formação Profissional de Nampula;
Sectores Administrativos de todos os blocos.
1.1.15. Actividades:
Inspecção do Trabalho
Realização de palestras de divulgação da Lei do Trabalho;
Assessoria técnica na celebração de Instrumentos de regulamentação Colectiva do
Trabalho;
Controle da legalidade laboral;
Mediação de conflitos laborais.
INEFP- Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional
Formação profissional em varias especialidades como:
Secretariado;
Meios frios;
Canalização;
Pedreiro;
Electricidade;
Carpintaria;

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Gestão de micro empresas;
Pintor Civil;
Restaurante e bar (culinária);
Orientação vocacional e profissional;
Inscrição de Candidatos a emprego e possível colocação.
INSS- Instituto Nacional de Segurança Social
Palestras de divulgação do sistema de Segurança Social;
Inscrição de Contribuintes e Beneficiários;
Prestações:
Subsídio por morte;
Subsídio de internamento;
Subsídio de maternidade;
Subsídio por doença;
Subsídio de funeral;
Abono de Velhice;
Abono de Sobrevivência;
Pensão de invalidez;
Pensão de velhice;
Pensão de Sobrevivência.
2. Instalações
2.1. Caraterísticas gerais
2.1.1. Paredes, tetos e pavimentos
No que tange as caraterísticas gerais da instituição conseguiu-se constatar que as paredes, o
teto e os pavimentos não se encontram, num esta bom, porque as paredes encontram-se
pintadas com corres diferentes o que de uma certa forma acaba por tirar a harmonia que se
deseja para cada local de trabalho e isto muita das vezes pode criar um certo tipo de reflexo
que pode ser negativo para o funcionamento da própria instituição.

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O piso da instituição encontra-se pavimentado isto é muito bom porque ajuda a circulação,
que de uma certa forma acaba criando muita eficiência na circulação de trabalhadores,
utentes, e as viaturas, mais nem tudo esta bom porque consegui-se constatar que no pátio
instituição não há sinalização de segurança em lugares de passagem de peões, deficientes,
veículos e nos locais de estacionamento dos automóveis não nenhum tipo de sinalização e
nem possui as respectivas placas de estacionamento.

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O teto apresentam-se em alguns edifícios um avançado estado de degradação porque
apresentam como característica principal na sua maioria rachas, visto que são chapas de
lusalite, tem de se fazer uma reabilitação dos tetos.
2.1.2. Passagens, corredores, escadas
No que concerne as passagens constatou-se que as passagens na entrada principal não tem
cancela, nem guarda o que de certa forma pode contribuir para que indivíduos de conduta
duvidosa possam entrar e roubar, e também constatou-se que as saídas no sector
administrativo e no centro de formação são muito estreitas, o que de certa forma pode
desencadear pânico as funcionários e utentes da instituição em casos de emergência nas
saídas de emergência. E também conseguiu-se constatar que as janelas se encontram
gradeadas o que constitui um alto risco, então em casos de uma situação de emergência
porque os funcionários não vão conseguir sair, podem acabar por sucumbir por falta de
passagem, então é necessário adoptar medidas de engelharia que podem permitir retirar as
grades das janelas e garantir salvaguardar o património da instituição.
Corredores: encontram-se mal ajustados por causa do estacionamento de motorizado isto
pode contribuir negativamente em casos de uma situação de emergência pode dificultar o
plano de evacuação dos funcionários que se encontram no interior das instalações.

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Escadas encontram-se sem guarda corpos para proteger os trabalhadores e utentes, e
também consegui-se constatar que a poucas rampas para a circulação dos deficientes.

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2.1.3. Instalações sanitárias e balneários
A instituição apresenta sanitários exterior ao local de trabalho, conseguiu-se constatar que
existem dois sanitários, um esta reservado aos trabalhadores e o outro esta reservado para
os formandos do centro de formação profissional, os mesmos apresentam mínimas
condições de higiene, e os sanitários não tem urinóis, só podemos encontrar pias nos
sanitários, em caso de um funcionário urinar pode urinar fora da pia o que pode criar um
foco de riscos biológicos para os outros que vão fazer uso dos sanitários.

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Balneários- os balneários encontram-se em mau estado de conservação, os não tem
chuveiros, a falta da rede de abastecimento de água no interior dos balneários, sendo que o
abastecimento é feito de uma forma manual do exterior para o interior do balneário.

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3. Riscos eléctricos
O processo de identificação dos riscos dos riscos eléctricos consistiu no levantamento das
situações de perigo no local de trabalho, e consistiu numa análise de risco que permitiu
identificar fios desencapados, e também conseguiu-se notar uma fraca manutenção das
instalações eléctricas e dos equipamentos eléctricos e maquinas no centro de formação
profissional, na sala de soldadura e de mecânica de torno fresa, constatou-se também que há
uma fraca supervisão das instalações eléctricas o que pode causar em caso de contacto com um
funcionário uma electrização, electrocussão, em casos mais graves pode levar a morte do
funcionário, e também em caso de contacto entre a fase e o neutro pode provocar um incêndio
nas instalações da Direcção provincial do Trabalho, Emprego, e Segurança Social.
Depois de fazer o levantamento das informações que fazem referência aos riscos eléctricos nas
instalações, fez-se a fusão com a informação adquirida com a legislação aplicável em termos
de higiene, segurança e saúde no trabalho para obtenção dos resultados em termos de perigos
identificados.
Então, passando a primeira etapa que faz referência a análise de riscos eléctricos, passou-se a
segunda etapa que diz respeito a avaliação de riscos eléctricos, nesta fase fez-se a classificação

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e a mensuração do grau de risco, de baixo risco, risco mínimo, médio risco até o alto risco,
dependendo do grau do risco.

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Segundo o Decreto n° 41821/1958 e Diploma legislativo n° 48/73, as listas de verificação
(cheklist) foram preenchidas obedecendo os seguintes criterios abaixo:
Para a melhor caracterização do nivel de risco foi feita para uma melhor interpretação a seguinte
legenda:
N = Não- – quando não se verifica o cumprimento da disposição enunciada;
S = Sim- quando se verifica que a disposição enunciada é cumprida pela empresa;
MB = Muito Bom- quando se verifica que a disposição enunciada é cumprida na sua
totalidade pela empresa
M = Médio- quando há um meio-termo, ou seja, as condições não são das melhores e nem
são péssimas
I = Insuficiente – quando as condições não conseguem satisfazer na sua integra a segurança
e higiene no trabalho.
N/A = Não Aplicável- quando a empresa não apresenta os aspectos necessários para
responder à disposição enunciada.
Quadro 01-Classificaçao do grau de riscos eléctricos:
Critério Classificação
N=Não; I= Insuficiente Alto Risco
M=Medio Baixo a Médio Risco
Risco Baixo Risco Medio
S=Sim Risco Mínimo
MB Risco Mínimo
Depois de fazer a classificação dos factores de risco passou-se para a 3 etapa de controlo de
riscos, elaborou-se um conjunto de medidas preventivas e correctivas:
Fazer a manutenção das instalações eléctricas de uma forma continua e sistemática;
Implementação de programas adequados de manutenção do equipamento de trabalho, do
local de trabalho e das instalações existentes no local de trabalho;
Sinalizar os locais com maior probabilidade de ocorrência de acidente;
Sinalização de EPI’s/riscos/proibição de acesso;

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Aquisição de geradores para produção de energia em caso de corte da rede eléctrica;
Adopção de medidas eficazes para minimizar acidentes de trabalho.
4. Riscos Mecânicos
O processo de identificação de riscos mecânicos ou de acidente consistiu no levantamento de
informações no local administrativo e no centro de formação profissional, onde conseguiu-se
verificar o mau arranjo físico dos equipamentos e máquinas, fraca utilização dos EPI’s, falta de
conhecimento a cerca da utilização dos EPI’s e EPC’s, máquinas sem resguardo de protecção,
falta de instruções de segurança nos locais adequados, falta de um plano de manutenção e
reparação das máquinas e equipamentos.

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Na segunda etapa fez-se a avaliação dos riscos mecânicos que consistiu na mensuração que foi
obtida através da multiplicação das probabilidades vezes as consequências que veio a resultar
no grau do risco.
Quadro 02-Classificaçao do grau de risco mecânico:
S=Sim Risco Mínimo
MB Risco Mínimo
Na base das competências elaborou-se as seguintes medidas preventivas e correctivas para
minimizar os riscos mecânicos ou de acidente:
Sensibilização, informação, formação no uso de EPI/EPC para a totalidade dos funcionários
da Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e segurança Social de Nampula;
Formar, treinar de uma forma contínua e sistemática os colaboradores em matérias de
primeiros socorros em caso de acidente de trabalho.
Criação de políticas que visam a supervisão da instituição de uma forma eficiente e eficaz.
5. Riscos físicos
Segundo o Diploma legislativo n° 48/73, fez-se o levantamento dos factores de risco físicos, a
iluminação dos locais de trabalho não se adequa com as actividades desenvolvidas visto que há
fraca disponibilidade da luz artificial em quantidades suficientes o que de certa forma atenta
contra a saúde dos colaboradores, não são realizadas acções para avaliar as condições de
iluminação, não existe um plano de iluminação que pode ajudar em situações de emergência
para a evacuação dos colaboradores, ruido provocado pelas maquinas do centro de formação
profissional o que acaba por perturbar o trabalho dos funcionários que se encontram a
desenvolver a suas actividades no sector administrativo, e também conseguiu-se constatar que
os colaboradores desenvolvem as suas actividades sem uso de alguns EPI’s.

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Na segunda etapa fez-se avaliação dos riscos profissionais que consistiu na mensuração dos
riscos mecânicos.
Quadro 03- Classificação do grau de riscos físicos:

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S=Sim Risco Mínimo
MB Risco Mínimo
Na terceira etapa que faz referência ao controlo dos riscos profissionais sugeriu-se as
seguintes medidas de prevenção:
Criar procedimentos que visam adaptar a iluminação com o local de trabalho em locais onde
apresentam sombras ou fechados como a sala de reuniões, oficinas, corredores, só assim
será possível minimizar os problemas de vista que alguns colaboradores apresentam.
Mais disponibilização para os colaboradores e os mesmos devem se adaptar as
características físicas de cada funcionário;
Disponibilização de auriculares, capacetes, luvas e mascaras para os funcionários e
formandos do centro de formação profissional.
6. Riscos químicos
O processo de identificação dos riscos químicos na parte do centro de formação conseguiu-se
constatar que os formandos não se encontram devidamente protegidos visto que inalam o fumo
das soldaduras o que pode provocar doenças oculares e intoxicações.

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Quadro 04- Classificação do grau de riscos químicos:
S=Sim Risco Mínimo
MB=Muito Bom Risco Mínimo
No que concerne a avaliação do grau de risco conseguiu-se estimar em médio risco.
No que concerne, a etapa de controlo de riscos sugeriu-se as seguintes medidas de prevenção
para minimizar os riscos químicos:
Utilização de mascaras de protecção;
Utilização de óculos de protecção;
Luvas de protecção;
Botas de proteção;
Fato-macaco;
7. Riscos ergonómicos
Segundo o Diploma legislativo n ° 48/73, art.º 82:
Depois de uma observação e levantamento de informações bastante criteriosa, conseguiu-se
constatar que o espaço de trabalho, na sua maioria não e adequado para acomodação dos
funcionário e o público em geral que procura os serviços da instituição, visto que a má
arrumação das mesas, cadeiras, as maquinas que se encontram no centro de formação
profissional não se adequam as operações devido ao mau posicionamento o que obriga os
funcionários a desenvolverem problemas de coluna por causa das posturas desajustadas. No
sector administrativo, conseguiu-se constatar que as cadeiras são defeituosas, não reguláveis
com as características do funcionário, assim como dos utentes, não giratórias e muito menos
confortáveis.

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Depois de analisar os riscos, passou-se para a segunda etapa que a etapa de avaliação de riscos
ergonómicos, fez-se a estimação do risco que vem apresentada no quadro a seguir:
Quadro 05- Classificação do grau de riscos ergonómicos:

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S=Sim Risco Mínimo
MB Risco Mínimo
Na etapa de controlo de riscos ergonómicos sugeriu-se, as seguintes medidas de prevenção dos
riscos profissionais:
Criação de postos de trabalho adequados com as características dos funcionários e utentes
da instituição;
Aquisição de assentos confortáveis e reguláveis de maneiras que os colaboradores sintam-
se bastante satisfeitos;
8. Capacidade de resposta a emergência
A quando do processo de análise de riscos conseguiu-se identificar fatores de riscos que
deixaram bastante alarmados visto que primeiro a instituição não dispõe de uma planta de
emergência, as portas e a janelas apresentam-se gradeadas oque pode em situação de
emergência, criar dificuldades de evacuação o que pode criar pânico e aumentar o número de
vítimas, no que concerne aos extintores se encontram em um número bastante reduzido quase
não se notam, as saídas de emergência encontram-se alguns mátrias que podem impedir a saída
de funcionário e utentes para um lugar seguro (ponto de encontro), falta de um Kit de primeiros
socorros.

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Fonte: Consultor de Gestão de Recursos Humanos e Higiene e Segurança no Trabalho
Na segunda etapa fez-se avaliação dos riscos que consistiu na mensuração do grau do risco, que
será apresentado no quadro a seguir:
Quadro 06 classificação do grau de risco da capacidade de resposta
S=Sim Risco Mínimo
MB Risco Mínimo
Na terceira etapa, que diz respeito ao controlo de riscos profissionais, sugeriu-se as seguintes
medidas de prevenção:
Zelar pela organização das vias de circulação que conduzem as saídas normais e de
emergência e pela desobstrução, a fim de poderem ser utilizados em qualquer momento;
Velar pela manutenção técnica dos locais de trabalho, das instalações, e dos dispositivos de
trabalho mediante a eliminação dos defeitos susceptíveis de por em perigo a segurança ou
saúde de trabalhadores;

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Disponibilização de extintores perto das portas de cada sector;
Velar pela limpeza periódica dos locais de trabalho e das instalações e dispositivos, a fim
de assegurar condições de saúde de limpeza adequadas, assim como, velar pela manutenção
periódica dos locais de trabalho e pelo controlo do funcionamento dos dispositivos de
segurança destinados a prevenção e a eliminação dos perigos.
Formação, capacitação e treinamentos de funcionários no uso de EPC’s.
Criação de uma planta de emergência;
Realização de simulacros de 6 em 6 meses, para reciclar os funcionários e sensibilizar na
matéria de como se comportarem em situações de emergência.
9. Sugestões
Sugeriu-se que a Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula,
cria-se condições de melhorar a qualidade de vida dos funcionários e os demais utentes, que
fazem uso das instalações, no sentido de melhorar o acesso e a devida sinalização no pátio para
o estacionamento de veículos, construção de mais rampas para facultar a circulação dos
deficientes, aquisição de mais EPI’s e EPC’s, construir um refeitório para os funcionários
passarem a fazer as suas refeições de uma forma mais digna.
No que concerne a iluminação, sugeriu-se que a instituição faça uso da iluminação adequada
nos locais de trabalho, fazendo a combinação da iluminação entre aluz natural e artificial sendo
a luz natural a mais aconselhável e adequada, fazer uso da luz artificial quando não for possível
a luz natural.
Fazer manutenção contínua e sistemática de toda instalação.
No tange, aos banheiros conseguiu-se constatar que a instituição dispõe de banheiros para os
funcionários e os formandos do centro de formação profissional o que é muito bom, só que os
mesmos banheiros não apresentam urinóis, então deve se construir urinóis para evitar que os
funcionários na tentativa de urinarem nos sanitário acabem por urinar no chão que pode
desencadear doenças que podem ser transmitas através de bactérias, fungos e vírus originados
por factores de riscos biológicos.
No que toca aos riscos profissionais, a instituição deve adoptar uma política de gestão de risco
que deve ter um carater contínuo e sistemático só assim a instituição vai salvaguardar a
integridade física e psicológica dos colaboradores e utentes, assim como vai salvaguardar o
património da organização.

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Conclusão
Depois efectuar esta consultoria bastante detalhada, com a produção do relatório conclui-se,
que os funcionários estão expostos a vários riscos profissionais, então eles devem ser os
primeiros a fazer a fiscalização das condições de higiene, saúde e segurança no trabalho para
que possam garantir, e salvaguardar sua integridade física e psicológica no local de trabalho e
supervisionar as instalações de uma forma continua e sistemática para prevenir e minimizar os
acidentes de trabalho na Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de
Nampula.
E também para promover hábitos saudáveis para os funcionários ficarem mais saudáveis
deliberou-se que a instituição deve promover feiras de saúde, ginástica, nutrição para melhorar
cada vez mais a qualidade de vida dos funcionários no local de trabalho.
Então para que este processo de identificação de riscos profissionais, seja feita de uma forma
eficaz, deve ser feita de uma forma contínua e sistemática, só assim poderá se agregar valor
oque vai significar para a organização mais motivação para os funcionários o que vai ter
impactos positivos na produtividade da instituição.

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Referencias Bibliográficas
Legislação consultada:
Constituição da Republica de Moçambique, Novembro de 2004.
Decreto n° 41821, de 11 de Agosto de 1956: Aprova o Regulamento de Construção Civil.
Decreto n°. 62/2013, de 04 de Dezembro: Aprova o Regime jurídico de Acidentes de Trabalho
e Doenças Profissionais.
Diploma Legislativo n° 48/73: Aprova o Regulamento Geral de Higiene e Segurança do
Trabalho nos Estabelecimentos Indústrias.
LEGISLAÇÃO LABORAL, Republica de Moçambique, plural editores Moçambique, 2011.

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