O documento discute as seguintes ações do Programa Mais Cultura: 1) oficinas realizadas entre estados para definir modelos de implementação; 2) reunião sobre projeto de biblioteca no Rio de Janeiro; 3) encontro sobre o programa Territórios da Cidadania.

1. Informativo MAIS CULTURA
Publicação semanal da Coordenação do Programa Ano I – nº 5 – Segunda-
feira, 16/06/2008
Oficinas – Entre os dias 2 e 13 de junho foram realizadas, no MinC, pré-oficinas de
planejamento para definição de modelos de implementação de ações do Programa
Mais Cultura. Participaram representantes dos estados do Acre, Bahia, Rio Grande do
Norte, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Ceará, Maranhão, Pará, Sergipe, Alagoas e
Minas Gerais. Durante os encontros foram discutidos pontos referentes aos
encaminhamentos necessários à realização das oficinas nos estados, no sentido de
formalizar a Unidade de Gestão e o Comitê de Gestão Compartilhada, com o objetivo
de estruturar essas instâncias para o desenvolvimento do Plano de Implementação do
Programa a partir da pactuação federativa. As competências dos entes federados nas
ações também foram abordadas nas pré-oficinas. O próximo passo é desenhar o
cronograma das oficinas do Programa Mais Cultura com os estados.
Livro e leitura – No dia 6 de junho, o coordenador-geral de Livro e Leitura, Jéferson
Assumção, e o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), José
Castilho Marques Neto, acompanharam a apresentação do projeto de modernização
da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, apresentado pela secretária de
Cultura do Estado, Adriana Rattes. Na ocasião, Jéferson Assumção destacou a Ação
Biblioteca Viva e o projeto Livros Populares. A intenção é somar esforços federal e
estadual, com o Ministério da Cultura, a Secretaria de Estado de Cultura e o Metrô do
Rio de Janeiro, para a distribuição - a partir dia do centenário de morte de Machado de
Assis (de 29 de setembro) - de três milhões de livros na capital do estado e Baixada
Fluminense. O ponto-chave desta ação é a Estação Central do Brasil. O projeto
Biblioteca Parque da Favela Manguinhos e os Pontos de Leitura no Rio de Janeiro
foram outros assuntos tratados na reunião.
Territórios da Cidadania – Nos dias 23 e 24 de junho, no Recife, será realizado o
encontro do Comitê Técnico do Programa Territórios da Cidadania com os delegados
e articuladores estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O principal
objetivo é a preparação do retorno aos 60 Territórios, objeto de atuação em 2008, para
apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas. Neste sentido, cada Ministério
participante do Programa apresentará e debaterá as ações sob sua responsabilidade
descritas no Plano. O Ministério da Cultura tem oficialmente três ações no Programa
Territórios da Cidadania: Implantação de Bibliotecas Públicas Municipais,
Modernização de Bibliotecas e Pontos de Cultura. A ação de modernização de
bibliotecas, nos termos da estratégia do Programa Mais Cultura, envolve também a
implantação de Pontos de Leitura e a seleção, capacitação e atuação de Agentes de
Leitura na própria comunidade.
Pronasci – Nesta sexta-feira, 20 de junho, o Ministério da Cultura apresentará aos
parceiros do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do
Ministério da Justiça, os planos de trabalho relativos às ações de Pontos de Cultura e
Pontos de Memória. Essas iniciativas serão incorporadas aos convênios a serem
firmados pelo Ministério da Justiça com os estados a fim de realizar as ações de
cultura no Programa de Segurança Pública.

2. Informativo MAIS CULTURA
Publicação semanal da Coordenação do Programa Ano I – nº 6 – Segunda-
feira, 23/06/2008
Microprojetos Culturais – Ação caracterizada pela descentralização da
política de fomento e promoção da diversidade cultural e qualificação dos
ambientes, por meio da seleção pública de projetos de baixo orçamento. Em
2008, os microprojetos culturais serão desenvolvidos na Região Nordeste.
Implantação de Bibliotecas Públicas – No dia 17 de junho, 300 municípios
brasileiros receberam um kit para implantação de Bibliotecas Públicas,
conforme publicado no Diário Oficial de União, na Seção 3, da edição de 31 de
dezembro de 2007. Dentre eles, Matina (BA), Paranatama (PE) e Caldeirão
Grande do Piauí (PI), cidades que fazem parte do Programa Territórios da
Cidadania. A cerimônia de entrega dos kits foi realizada na Fundação
Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de 200
prefeitos. Confira a lista dos municípios contemplados.
Acordo de Cooperação – Ainda em 2008, estão previstas assinaturas de
Acordos de Cooperação para a implementação do Programa Mais Cultura com
os estados de Minas Gerais, Paraíba, Sergipe e Alagoas. Dados do Mais
Cultura nesses estados:
Pontos de Cultura instalados
- Minas Gerais: 46 pontos de cultura, 1 pontão, 1 rede e 8 pontos
de rede;
- Paraíba: 14 pontos de cultura, 1 pontão, 2 redes e 23 pontos de
rede;
- Sergipe: 4 pontos de cultura, 2 redes e 34 pontos de rede;
- Alagoas: 21 pontos de cultura, 2 pontões, 1 rede e 20 pontos de
rede.
Pontos de Cultura conveniados
- Minas Gerais: convênios firmados para instalação de 100 pontos
com recursos na ordem de R$ 18,1 milhões até 2010 com uma
contrapartida de R$ 6 milhões do estado;
- Paraíba e Alagoas: convênios firmados para instalação de 20
pontos em cada estado, com recursos na ordem de R$ 3,7
milhões até 2010 com uma contrapartida de R$ 1,2 milhão de
cada estado.

3. Programa do Artesanato de Tradição Cultural (Promoart)
- Minas Gerais: 6 municípios selecionados;
- Paraíba: 2 municípios selecionados;
- Sergipe e Alagoas: 4 municípios selecionados em cada estado.
Confira, em anexo, a lista das comunidades artesanais selecionadas,
em todo o Brasil, para a primeira etapa desta edição.