O documento discute vários conceitos relacionados a gênero, incluindo definições de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, e movimentos LGBT. Ele também aborda questões legais e sociais em torno de gênero.
2. Gênero pode ser definido como aquilo que identifica e
diferencia os homens e as mulheres, ou seja, o gênero masculino e o
gênero feminino.
De acordo com a definição “tradicional” de gênero, este pode
ser usado como sinônimo de “sexo”, referindo-se ao que é próprio
do sexo masculino, assim como do sexo feminino.
No entanto, a partir do ponto de vista das ciências sociais e da
psicologia, principalmente, o gênero é entendido como aquilo que
diferencia socialmente as pessoas, levando em consideração os
padrões histórico-culturais atribuídos para os homens e mulheres.
Nos estudos biológicos, o conceito de gênero é um termo utilizado na classificação cientifica e
agrupamento de organismos vivos, que formam um conjunto de espécies com características
morfológicas e funcionais, refletindo a existência de ancestrais comuns e próximos. Por exemplo, o
“homo sapiens” é o nome da espécie humana a qual pertence ao gênero “homo”.
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4. Consiste no modo como determinado indivíduo se identifica na
sociedade, com base no papel social do gênero e no sentimento
individual de identidade da pessoa.
O conceito da identidade de gênero não está relacionado com os
fatores biológicos, mas sim com a identificação do indivíduo com
determinado gênero (masculino, feminino ou ambos).
Por exemplo, uma pessoa que biologicamente nasceu com o sexo
masculino, mas que se identifica com o papel social do gênero
feminino, deve ser socialmente reconhecida como uma mulher.
Esta pessoa é denominada transgênera, pois possui uma
identidade de gênero diferente da biológica.
É incorreto, no entanto, relacionar a identidade de gênero com a orientação sexual. Existem
pessoas transexuais, por exemplo, que podem ser heterossexuais, homossexuais ou bissexuais,
assim como acontece com as pessoas cisgênero.
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7. LGBT (ou LGBTTT) é a sigla de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Transgêneros, que
consistem em diferentes tipos de
orientações sexuais.
Bandeira LGBTA sigla LGBT
também é utilizada como nome de
um movimento que luta pelos direitos
dos homossexuais e, principalmente,
contra a homofobia.
Inicialmente, o movimento era conhecido apenas por GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes),
porém houve um grande crescimento e as pessoas começaram a questionar as diferentes
ramificações e identidades, fazendo com que o movimento adquirisse outros tipos de orientações
sexuais.
A bandeira lgbt é o símbolo do orgulho, do reconhecimento e da cultura lgbt a nível mundial.
Desenhada pelo artista plástico Gilbert Baker, em 1977, a bandeira lgbt é composta por listas horizontais de
seis cores diferentes (roxo azul, verde, amarelo, laranja e vermelho), semelhantes à do arco-íris. Estas cores
representam a diversidade humana. Saiba então um pouco mais sobre cada cor da bandeira LGBT.
8. Este conceito está relacionado com a ideia da
identidade de gênero, pois classifica os papéis do gênero
como um produto histórico-cultural e político, que foi
definido ao longo dos anos e pautado por uma perspectiva
de sociedade patriarcal e heteronormativa.
De acordo com esta ideologia, as pessoas nascem
iguais e, ao longo da vida, vão construindo a sua própria
identidade, seja como homem, mulher ou ambos.
Atualmente, esta ideia continua a não ser facilmente
aceita pela maioria da sociedade.
No entanto, para desconstruir a heteronormatividade que está enraizada na cultura brasileira,
existem alguns projetos e políticas de ensino que planejam ensinar as crianças e jovens a
compreenderem as diferenças.
9. A questão que surge é sobre o que determina alguém como masculino ou feminino. Na maioria dos casos isto
pode parecer óbvio, mas a questão se complica para pessoas intersexuais ou transgênero. Jurisdições diferentes
têm adotado respostas diferentes para esta questão. Praticamente todos os países permitem mudança do status
legal de gênero nos casos de intersexualidade, quando o gênero designado no nascimento é considerado
biologicamente incerto – tecnicamente, entretanto, esta não é uma mudança de status por si. E um
reconhecimento de um status que já existia, mas desconhecido, no nascimento. Nos últimos tempos, jurisdições
também têm provido de procedimentos para mudanças no gênero legal de pessoas transgêneros.
A habilidade de alterar o gênero legal para pessoas transgêneros em particular têm levantado o fenômeno em
algumas jurisdições da mesma pessoa ter gêneros diferentes para diferentes áreas da lei. Por exemplo, na Austrália,
pessoas transexuais poderiam ser reconhecidas como tendo o gênero que identificavam sob muitas áreas da lei,
incluindo a previdência social, mas não para a lei do casamento. Assim, por um período, foi possível para a mesma
pessoa ter dois gêneros diferentes sob a lei australiana.
Em sistemas federativos, é possível que uma mesma pessoa tenha um gênero sob a lei estadual e outro sob a
lei federal (e.g., quando a legislação de um estado reconhece transições de gênero, e a legislação federal não).
10. Gênero, e particularmente os papéis da mulher são extensamente reconhecidos
como importantes para as questões de cooperação internacional. Isto muitas vezes
significa um foco em igualdade de gênero, garantindo participação, mas inclui um
entendimento dos diferentes papéis e expectativas dos gêneros dentro das comunidades.
Assim como endereçar as desigualdades diretamente, a atenção para questões de
gênero é considerada importante para o sucesso dos programas desenvolvidos, para
todos os participantes. Algumas organizações que trabalham em países em
desenvolvimento e na questão do desenvolvimento incorporaram a advocacia e
empoderamento das mulheres nos seus trabalhos. exemplo notável é a organização
ambiental queniana de Wangari Maathai chamada Green Belt.
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