Contabilidade intermediária

24.222 visualizações

Publicada em

  • Seja o primeiro a comentar

Contabilidade intermediária

  1. 1. Osni MOura ribeirO 2a edição atualizada conforme a Lei 11.638/2007 e Medida Provisória 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009 www.saraivauni.com.br
  2. 2. 2a edição atualizada conforme a Lei 11.638/2007e Medida Provisória 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009
  3. 3. Rua Henrique Schaumann, 270 – CEP: 05413-010 Pinheiros – TEL.: PABX (0XX11) 3613-3000 ISBN 978-85-02-07787-4 Fax: (0XX11) 3611-3308 – Televendas: (0XX11) 3613-3344 Fax Vendas: (0XX11) 3268-3268 – São Paulo – SP CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE Endereço Internet: http://www.saraivauni.com.br SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.Filiais R23cAMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE 2.ed. Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Ribeiro, Osni Moura Fone/Fax: (0XX92) 3633-4227 / 3633-4782 – Manaus Contabilidade intermediária / Osni Moura Ribeiro. - 2.ed. - São Paulo : Saraiva, 2009.BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas ISBN 978-85-02-07787-4 Fone: (0XX71) 3381-5854 / 3381-5895 / 3381-0959 – SalvadorBAURU/SÃO PAULO (sala dos professores) 1. Contabilidade - Estudo e ensino. I. Título. Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (0XX14) 3234-5643 / 3234-7401 – Bauru 08-4927 CDD: 657 CDU: 657CAMPINAS/SÃO PAULO (sala dos professores) Rua Camargo Pimentel, 660 – Jd. Guanabara Fone: (0XX19) 3243-8004 / 3243-8259 – CampinasCEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Copyright © Osni Moura Ribeiro Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (0XX85) 3238-2323 / 3238-1331 – Fortaleza 2009 Editora Saraiva Todos os direitos reservados.DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2, Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (0XX61) 3344-2920 / 3344-2951 / 3344-1709 – BrasíliaGOIÁS/TOCANTINS Direção editorial Flávia Alves Bravin Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (0XX62) 3225-2882 / 3212-2806 / 3224-3016 – Goiânia Coordenação editorial Ana Paula Matos Gisele Folha MósMATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Juliana Rodrigues de Queiroz Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (0XX67) 3382-3682 / 3382-0112 – Campo Grande Rita de Cássia da Silva Produção editorial Daniela Nogueira SecondoMINAS GERAIS Rosana Peroni Fazolari Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (0XX31) 3429-8300 – Belo Horizonte Marketing editorial Nathalia SetriniPARÁ/AMAPÁ Arte e produção ERJ Composição Editorial Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (0XX91) 3222-9034 / 3224-9038 / 3241-0499 – Belém Capa Weber AmêndolaPARANÁ/SANTA CATARINA Atualização da 2a tiragem ERJ Composição Editorial Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone: (0XX41) 3332-4894 – CuritibaPERNAMBUCO/ALAGOAS/PARAÍBA/R. G. DO NORTE Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (0XX81) 3421-4246 / 3421-4510 – Recife Contato com o editorialRIBEIRÃO PRETO/SÃO PAULO editorialuniversitario@editorasaraiva.com.br Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (0XX16) 3610-5843 / 3610-8284 – Ribeirão PretoRIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (0XX21) 2577-9494 / 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro 2ª Edição 1ª tiragem: 2009RIO GRANDE DO SUL 2ª tiragem: 2010 Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone: (0XX51) 3371- 4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto AlegreSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SÃO PAULO (sala dos professores) Av. Brig. Faria Lima, 6363 – Rio Preto Shopping Center – V. São José Fone: (0XX17) 227-3819 / 227-0982 / 227-5249 – São José do Rio PretoSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SÃO PAULO (sala dos professores) Rua Santa Luzia, 106 – Jd. Santa Madalena Fone: (0XX12) 3921-0732 – São José dos Campos Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou formaSÃO PAULO sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Av. Antártica, 92 – Barra Funda A violação dos direitos autorais é crime Fone: PABX (0XX11) 3613-3666 – São Paulo estabelecido na lei nº 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.
  4. 4. Para minha esposa Vera Lucia,pelos 30 anos do nosso casamento.
  5. 5. Osni Moura Ribeiro é bacharel em Ciências Contábeis e professor de Con-tabilidade Geral, Comercial, Intermediária, de Custos, Pública, Avançada, deTécnicas Comerciais, de Auditoria e de Análise de Balanços. Já ocupou cargo de contador e agente fiscal de rendas da Secretaria daFazenda do Estado de São Paulo. Atua também como analista contábil, auditor econsultor de vários órgãos públicos e empresas particulares. É também palestrante e autor de diversas obras publicadas pela EditoraSaraiva: Contabilidade geral fácil (7a edição) Contabilidade básica fácil(26a edição), Contabilidade comercial fácil (16a edição), Contabilidade decustos fácil (7a edição), Estrutura e análise de balanços fácil (8a edição), eTécnicas comerciais fácil, volumes I e II (7a edição). Em 2008 lançou Contabilidade de custos, Contabilidade fundamental eDemonstrações financeiras e reformulou outros dois volumes: Contabilidadebásica (2a edição) e Contabilidade avançada (2a edição), todos dirigidos aocurso de bacharel em Ciências Contábeis. Contato com autor: osni@editorasaraiva.com.br
  6. 6. Depois do sucesso de mais de vinte anos com os livros da Coleção Fácil, decidimoselaborar obras especialmente dirigidas aos estudantes do curso superior de CiênciasContábeis. A experiência acumulada lecionando Contabilidade por mais de 35 anos, revela queo estudo da Contabilidade fica muito fácil quando os assuntos são apresentados deforma progressiva, obedecendo à seqüência lógica que a disciplina exige, partindo sem-pre do mais fácil para o menos fácil, permitindo que o estudante fique constantemente emsintonia com a matéria. Assim, passo a passo, o estudante vai se inteirando gradativamentede todo o universo que envolve a ciência contábil e aprende de fato. Fundamentadosnesta metodologia, apresentamos neste volume, denominado Contabilidade Intermediária— com o intuito de proporcionar ao leitor a continuidade dos estudos iniciados no Conta-bilidade Básica — temas contábeis envolvendo operações típicas aplicadas às em-presas em geral. A metodologia fácil, também aplicada uniformemente ao longo dessa obra, faz doContabilidade Intermediária um livro didático e prático, diferenciando-o das demaisobras que tratam de assuntos intermediários dirigidos aos estudantes dos cursos supe-riores de Ciências Contábeis. Assim, neste volume, você perceberá que os assuntos estão organizados segundo amesma metodologia aplicada em Contabilidade Básica, estruturados em cada capítulo,como segue: • Texto: claro e objetivo. Estritamente necessário para a fácil compreensão da matéria; • Observações: esclarecem melhor o que acabou de ser explicado no texto; • Notas: dicas para melhor compreensão do tema em estudo; • Notas de Rodapé: breves esclarecimentos acerca de termos, expressões, conceitos ou outras questões abordadas no texto; • Atividades Teóricas: questões variadas versando acerca do assunto estudado na seção ou capítulo onde elas se encontram. Visam a fixação do assunto que você acabou de estudar; • Atividades Práticas: avaliam os conhecimentos que você acumulou desde o iní- cio do livro, até onde elas se encontram. Visam levá-lo a um melhor desempenho e compreensão de toda a matéria estudada. SUMÁRIO VII
  7. 7. • Testes de Exames de Suficiência: questões que caíram nas provas dos exames de suficiência necessários para o registro do Contabilista na entidade de classe (CRC). Visam familiarizá-lo com a maneira pela qual os organizadores das provas irão exigir de você os conhecimentos estudados no respectivo capítulo; • Testes de Concursos: questões que caíram em provas de concursos públicos em que são exigidos conhecimentos de Contabilidade para o exercício da função. Visam familiarizá-lo com a maneira pela qual os organizadores das provas irão exigir de você os conhecimentos estudados no respectivo capítulo. O conteúdo programático atende às exigências do currículo dos cursos superioresde Ciências Contábeis, podendo ser utilizado com sucesso por outros cursos que requei-ram o estudo intermediário da Contabilidade, inclusive por aqueles que se preparampara prestar concursos públicos. Em 2008, procedemos importante reformulação nesta obra, especialmente para ajustá- ola às mudanças trazidas pela Lei n. 11.638 de 28 de dezembro de 2007 e pela Medida oProvisória n. 449 de 3 de dezembro de 2008, convertida na Lei 11.941/2009, que promo-veram significativas alterações na Lei das Sociedades por Ações, especialmente na parteque trata de matéria contábil, para adequar os procedimentos contábeis praticados noBrasil aos padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliários do mundo. Essa atualização abrangeu, também, as mudanças aintroduzidas na legislação brasileira em geral, desde o ano de 2005 (data da 1. edição),até o ano de 2008. Assim, você tem em mãos mais um instrumento de consulta e de orientação profis-sional, útil não só na fase acadêmica como também por ocasião do exercício de suasatividades profissionais. Portanto, é para você, estudante, que dedicamos mais este livro, trabalhado cuidado-samente com o objetivo de tornar o ensino e a aprendizagem da Contabilidade cada vezmais fácil. O autor VIII CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA
  8. 8. Capítulo 1 — O Plano de Contas ................................................................. 11.1 Conceito .......................................................................................................................... 11.2 Composição do Plano de Contas ................................................................................. 21.3 Manual de Contas .......................................................................................................... 21.4 Modelos Padronizados de Demonstrações Contábeis .............................................. 21.5 Elenco de Contas ............................................................................................................ 3Capítulo 2 — Constituição das Empresas ................................................ 292.1 Introdução ..................................................................................................................... 292.2 Livros Utilizados pelas Empresas ............................................................................. 30 2.2.1 Classificação ................................................................................................. 30 2.2.1.1 Livros fiscais ............................................................................... 30 2.2.1.2 Livros contábeis ......................................................................... 31 2.2.1.3 Livros sociais .............................................................................. 322.3 Operações de Abertura ................................................................................................ 33 2.3.1 Empresa individual ..................................................................................... 33 2.3.1.1 Capital realizado em dinheiro .................................................. 34 2.3.1.2 Capital realizado em bens e direitos ........................................ 35 2.3.1.3 Capital realizado em bens, direitos e obrigações ................... 37 2.3.2 Sociedades .................................................................................................... 39 2.3.2.1 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada ............. 39 2.3.2.2 Sociedade anônima .................................................................... 41 2.3.2.3 Sociedade em nome coletivo ..................................................... 452.4 Despesas de Constituição ........................................................................................... 49Capítulo 3 — Operações com Mercadorias .............................................. 543.1 Introdução ..................................................................................................................... 543.2 Métodos e Sistemas para Registro das Operações com Mercadorias .................... 54 3.2.1 Métodos ......................................................................................................... 55 3.2.2 Sistemas ......................................................................................................... 553.3 Compras de Mercadorias ............................................................................................ 56 3.3.1 Compras à vista ............................................................................................ 56 3.3.2 Compras a prazo .......................................................................................... 56 3.3.3 Fatos que alteram os valores de compras .................................................. 57 3.3.3.1 Fretes e seguros sobre compras ................................................ 57 3.3.3.2 Compras anuladas ou devoluções de compras ...................... 57 3.3.3.3 Abatimento sobre compras ....................................................... 58 3.3.3.4 Descontos incondicionais obtidos ........................................... 59 Sumário IX
  9. 9. 3.4 Vendas de Mercadorias ............................................................................................... 60 3.4.1 Vendas à vista ............................................................................................... 60 3.4.2 Vendas a Prazo ............................................................................................. 61 3.4.3 Fatos que alteram os valores de vendas .................................................... 61 3.4.3.1 Vendas anuladas ou devoluções de vendas ........................... 61 3.4.3.2 Abatimentos sobre vendas ........................................................ 62 3.4.3.3 Descontos incondicionais concedidos .................................... 633.5 Tributos Incidentes sobre Compras e Vendas ........................................................... 66 3.5.1 ICMS .............................................................................................................. 67 3.5.1.1 O que você precisa saber ........................................................... 67 3.5.1.2 Mecanismo de incidência do ICMS ......................................... 68 3.5.1.3 Contabilização do ICMS ........................................................... 69 3.5.1.4 ICMS nas devoluções de compras e nas devoluções de vendas ......................................................................................... 72 3.5.2 IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados ...................................... 73 3.5.2.1 O que você precisa saber ........................................................... 73 3.5.2.2 Mecanismo de incidência do IPI .............................................. 73 3.5.2.3 Contabilização do IPI ................................................................ 73 3.5.3 Informações adicionais sobre o ICMS e o IPI ............................................ 76 3.5.4 ISS — Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ............................. 77 3.5.5 PIS/PASEP e COFINS sobre faturamento ................................................. 78 3.5.5.1 PIS/PASEP sobre faturamento ................................................. 78 3.5.5.2 COFINS sobre faturamento ....................................................... 80 3.5.5.3 Mecanismo de incidência do PIS/PASEP e da COFINS ........ 81 3.5.5.4 Contabilização do PIS/PASEP e da COFINS .......................... 82 3.5.5.5 Outras informações importantes sobre o PIS/PASEP e a COFINS ....................................................................................... 893.6 Estoques ........................................................................................................................ 92 3.6.1 Introdução ..................................................................................................... 92 3.6.2 Critérios de avaliação dos estoques ........................................................... 92 3.6.2.1 Preço específico .......................................................................... 92 3.6.2.2 PEPS — primeiro que entra, primeiro que sai ......................... 94 3.6.2.3 UEPS — último que entra, primeiro que sai ............................ 95 3.6.2.4 Custo médio ponderado móvel ................................................ 96 3.6.2.5 Custo médio ponderado fixo .................................................... 97 3.6.2.6 Resumo ........................................................................................ 98 3.6.2.7 Qual dos critérios deve ser utilizado? ..................................... 98 3.6.2.8 Critério do preço de venda diminuído da margem de lucro ....................................................................................... 99 3.6.3 Inventário de mercadorias ........................................................................ 102 3.6.4 Divergências entre o estoque físico e o contábil ..................................... 103 3.6.5 Quebras ou perdas de estoque .................................................................. 104 3.6.6 Custo ou mercado — o mais baixo ........................................................... 1063.7 Resultado da Conta Mercadorias ............................................................................ 108 3.7.1 Introdução ................................................................................................... 108 3.7.2 Apuração do resultado pelo método da conta mista ............................. 108 3.7.3 Apuração do resultado pelo método da conta desdobrada .................. 113 X Contabilidade Intermediária
  10. 10. 3.7.3.1 Inventário periódico ................................................................ 113 3.7.3.2 Inventário permanente ............................................................ 1213.8 Demonstração da Conta Mercadorias ..................................................................... 1243.9 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa .................................................. 124 3.9.1 Como utilizar a provisão ........................................................................... 125 3.9.2 Ciclo completo ............................................................................................ 125 3.9.2.1 Constituição .............................................................................. 125 3.9.2.2 Utilização .................................................................................. 126 3.9.2.3 Método da reversão .................................................................. 128 3.9.2.4 Método da complementação ................................................... 129Capítulo 4 — Operações com Pessoal ..................................................... 1334.1 Folha de Pagamento de Salários .............................................................................. 133 4.1.1 Conceito ....................................................................................................... 133 4.1.2 Exemplo de folha de pagamento de salários .......................................... 133 4.1.3 Contabilização da folha de pagamento ................................................... 1354.2 Principais Ocorrências da Folha de Pagamento .................................................... 139 4.2.1 Rendimentos ............................................................................................... 139 4.2.2 Descontos .................................................................................................... 139 4.2.2.1 Contribuições de previdência ................................................. 139 4.2.2.2 Imposto de renda ..................................................................... 140 4.2.2.3 Contribuição sindical .............................................................. 141 4.2.2.4 Outras retenções ....................................................................... 141 4.2.3 Adiantamentos de salários ....................................................................... 142 4.2.4 Vale-transporte ........................................................................................... 143 4.2.5 Salário-família ............................................................................................ 144 4.2.6 Encargos sociais ......................................................................................... 145 4.2.6.1 Contribuição de previdência — parte patronal .................... 145 4.2.6.2 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .............................. 146 o 4.2.6.3 Provisão para 13. salário ......................................................... 147 4.2.6.4 Provisão para férias ................................................................. 152 4.2.6.5 Outras provisões ...................................................................... 1574.3 Exemplo Prático Completo ........................................................................................ 1584.4 Pró-labore .................................................................................................................... 162 4.4.1 Introdução ................................................................................................... 162 4.4.2 Exemplo prático ......................................................................................... 1624.5 FGTS ............................................................................................................................ 163Capítulo 5 — Operações Financeiras ...................................................... 1695.1 Introdução ................................................................................................................... 1695.2 Investimentos ............................................................................................................. 169 5.2.1 Investimentos com rendimentos garantidos ........................................... 170 5.2.1.1 Investimentos com rendimentos pós-fixados ....................... 170 5.2.1.2 Investimentos com rendimentos prefixados ......................... 175 5.2.2 Investimentos com rendimentos não garantidos ................................... 179 5.2.2.1 Aplicações temporárias em ouro ............................................ 179 5.2.2.2 Aplicações temporárias em ações .......................................... 180 Sumário XI
  11. 11. 5.3 Empréstimos ............................................................................................................... 182 5.3.1 Conceito ....................................................................................................... 182 5.3.2 Empréstimos com correção monetária prefixada ................................... 182 5.3.3 Empréstimo com reforma de título ........................................................... 185 5.3.4 Empréstimo com correção monetária pós-fixada ................................... 1885.4 Operações com Duplicatas ....................................................................................... 189 5.4.1 Cobrança simples de duplicatas .............................................................. 190 5.4.1.1 Com quitação normal .............................................................. 190 5.4.1.2 Com quitação na empresa ....................................................... 191 5.4.1.3 Sem quitação na data do vencimento .................................... 191 5.4.2 Desconto de duplicatas ............................................................................. 192 5.4.2.1 Com quitação normal .............................................................. 192 5.4.2.2 Não quitadas na data do vencimento .................................... 194 5.4.2.3 Com transferência para cobrança simples ............................ 194 5.4.2.4 Com quitação na empresa ....................................................... 195 5.4.2.5 Com quitação após a data do vencimento ............................ 195 5.4.2.6 Com quitação após a transferência para cobrança simples .. 196 5.4.3 Empréstimo mediante caução de duplicatas .......................................... 196 5.4.3.1 Introdução ................................................................................. 196 5.4.3.2 Exemplo 1 ................................................................................. 197 5.4.3.3 Exemplo 2 ................................................................................. 200Capítulo 6 — Operações Envolvendo Ativo Não-Circulante ............. 2086.1 Introdução ................................................................................................................... 2086.2 Investimentos ............................................................................................................. 208 6.2.1 Conceito ....................................................................................................... 208 6.2.2 Participações permanentes em outras sociedades ................................. 209 6.2.2.1 Introdução ................................................................................. 209 6.2.2.2 Participações em controladas, coligadas e em equiparadas às coligadas ....................................................... 209 6.2.2.3 Outras participações ............................................................... 211 6.2.3 Outros investimentos ................................................................................. 213 6.2.4 Avaliação dos investimentos .................................................................... 213 6.2.4.1 Método do custo de aquisição ................................................ 214 6.2.4.2 Método da equivalência patrimonial .................................... 2156.3 Ativo Imobilizado ...................................................................................................... 220 6.3.1 Conceito ....................................................................................................... 220 6.3.2 Incorporações de bens no Ativo Imobilizado ......................................... 220 6.3.2.1 Compra de imóveis .................................................................. 221 6.3.2.2 Aquisição de Equipamentos e Programas de Informatização ......................................................................... 222 6.3.3 Baixa de bens do Ativo Imobilizado ........................................................ 2236.4 Intangível .................................................................................................................... 224 6.4.1 Conceito ....................................................................................................... 224 6.4.2 Incorporações de bens imateriais (intangíveis) ...................................... 224 6.4.2.1 Fundo de Comércio .................................................................. 224 6.4.2.2 Marcas e patentes ..................................................................... 225 6.4.3 Baixa de bens do Intangível ...................................................................... 226 XII Contabilidade Intermediária
  12. 12. 6.5 Depreciação ................................................................................................................ 228 6.5.1 Conceito ....................................................................................................... 228 6.5.2 Causas que justificam a depreciação ....................................................... 229 6.5.3 Tempo de vida útil e taxa .......................................................................... 229 6.5.4 Métodos de depreciação ............................................................................ 230 6.5.4.1 Método linear ........................................................................... 230 6.5.4.2 Método da soma dos algarismos dos anos ........................... 230 6.5.4.3 Método das horas de trabalho ................................................ 231 6.5.4.4 Método das unidades produzidas ......................................... 232 6.5.5 Cálculos da depreciação ........................................................................... 232 6.5.6 Outras informações importantes sobre depreciação .............................. 233 6.5.7 Exemplos práticos ...................................................................................... 2346.6 Amortização ............................................................................................................... 235 6.6.1 Conceito ....................................................................................................... 235 6.6.2 Taxa anual de amortização ....................................................................... 235 6.6.3 Quota de amortização ............................................................................... 235 6.6.4 Exemplo prático ......................................................................................... 2366.7 Exaustão ...................................................................................................................... 236 6.7.1 Conceito ....................................................................................................... 236 6.7.2 Exaustão de recursos minerais ................................................................. 236 6.7.3 Exemplo prático ......................................................................................... 237 6.7.4 Exaustão de recursos florestais ................................................................ 2386.8 Outras Informações Importantes .............................................................................. 2396.9 Ganhos ou Perdas de Capital ................................................................................... 242 6.9.1 Conceito ....................................................................................................... 242 6.9.2 Exemplo prático ......................................................................................... 242Capítulo 7 — Tópicos Especiais ............................................................... 2467.1 Conciliação Bancária ................................................................................................. 246 7.1.1 Introdução ................................................................................................... 246 7.1.2 A técnica da conciliação ............................................................................ 247 7.1.3 Exemplo prático ......................................................................................... 2487.2 Contas de Compensação ........................................................................................... 253 7.2.1 Conceito ....................................................................................................... 253 7.2.2 Atos administrativos relevantes ............................................................... 253 7.2.3 Obrigatoriedade de contabilização .......................................................... 254 7.2.4 Posicionamento no balanço ...................................................................... 254 7.2.5 Exemplos práticos ...................................................................................... 2557.3 Contas Redutoras do Balanço .................................................................................. 258 7.3.1 Aspectos gerais ........................................................................................... 258 7.3.2 Contas redutoras do Ativo ........................................................................ 258 7.3.3 Contas redutoras do Passivo .................................................................... 2597.4 Comodato .................................................................................................................... 261 7.4.1 Conceito ....................................................................................................... 261 7.4.2 Partes envolvidas ....................................................................................... 261 7.4.3 Outros aspectos do comodato ................................................................... 261 7.4.4 Exemplo prático ......................................................................................... 262 Sumário XIII
  13. 13. Capítulo 8 — Operações Envolvendo Contas de Resultado .............. 2668.1 Introdução ................................................................................................................... 2668.2 Despesas ..................................................................................................................... 267 8.2.1 Conceito ....................................................................................................... 267 8.2.2 Classificação ............................................................................................... 267 8.2.2.1 Despesas pré-operacionais ..................................................... 267 8.2.2.2 Despesas operacionais ............................................................ 268 8.2.2.3 Despesas não-operacionais .................................................... 2698.3 Receitas ....................................................................................................................... 269 8.3.1 Conceito ....................................................................................................... 269 8.3.2 Classificação ............................................................................................... 270 8.3.2.1 Receitas operacionais .............................................................. 270 8.3.2.2 Receitas não-operacionais ...................................................... 2708.4 Princípio da Competência ........................................................................................ 272 8.4.1 Introdução ................................................................................................... 272 8.4.2 Ajustes em contas de despesas ................................................................. 273 8.4.2.1 Despesas incorridas e não pagas ........................................... 273 8.4.2.2 Despesas pagas antecipadamente ......................................... 277 8.4.3 Ajustes em contas de receitas ................................................................... 286 8.4.3.1 Receitas realizadas (ganhas) e não recebidas ...................... 286 8.4.3.2 Receitas recebidas antecipadamente (recebidas e não ganhas) .............................................................................. 2878.5 Regimes Contábeis ..................................................................................................... 290 8.5.1 Introdução ................................................................................................... 290 8.5.2 Conceitos ..................................................................................................... 291 8.5.3 Comparação entre regime de caixa e regime de competência ............... 2918.6 Encerramento das Contas de Resultado ................................................................. 295 8.6.1 Encerramento das contas de despesas .................................................... 295 8.6.2 Encerramento das contas de receitas ....................................................... 296Capítulo 9 — Apuração, Deduções, Participações e Destinações do Resultado .................................................................... 2999.1 Introdução ................................................................................................................... 2999.2 Apuração do Resultado do Exercício ...................................................................... 300 9.2.1 Balancete de verificação ............................................................................ 300 9.2.2 Resultado operacional bruto .................................................................... 300 9.2.3 Resultado operacional líquido ................................................................. 300 9.2.4 Resultado líquido do exercício ................................................................. 301 9.2.5 Exemplo prático ......................................................................................... 3019.3 Deduções ..................................................................................................................... 306 9.3.1 Introdução ................................................................................................... 306 9.3.2 Juros sobre o capital próprio ..................................................................... 307 9.3.2.1 Conceito .................................................................................... 307 9.3.2.2 Tratamento legal ....................................................................... 307 9.3.2.3 Base de cálculo ......................................................................... 308 9.3.2.4 Taxa ........................................................................................... 309 9.3.2.5 Limite para dedutibilidade ..................................................... 309 XIV Contabilidade Intermediária

×