Porque o Governo de Pernambuco quer "descriar" o RVS Tatu Bola?

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Explicando as maldades do governo de PE

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Porque o Governo de Pernambuco quer "descriar" o RVS Tatu Bola?

  1. 1. Porque o Governo de Pernambuco quer “descriar” o Refúgio de Vida Silvestre Tatu- Bola? um FAQ para combater a desinformação
  2. 2. 1) Como foi criado o RVS Tatu- Bola?
  3. 3. Siga o Tatu-Bola Março de 2012 - A Associação Caatinga, ONG conservacionista sediada no Ceará propõe a ideia de que o tatu-bola seja o mascote da copa. Um legado ecológico era a esperança...
  4. 4. Siga o Tatu-Bola Novembro de 2012 – A FIFA escolhe o nome Fuleco para o mascote Fuleco = Futebol + Ecologia A esperança de um legado de ecológico estava lançada
  5. 5. Siga o Tatu-Bola Março de 2014 - Às vésperas do mundial e preocupados com garantir o legado ecológico do Fuleco… Pesquisadores do Brasil e México publicam um artigo científico propondo diversas ações de conservação da espécie, incluindo a criação de uma Unidade de Conservação dedicada ao Tatu-Bola na Caatinga A repercussão é GLOBAL!!
  6. 6. Siga o Tatu-Bola 29 de Agosto de 2014 - O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco aprova a criação do RVS Tatu-Bola com base no melhor e mais completo estudo já feito em PE para a criação de uma área protegida. Com audiências públicas e participação popular
  7. 7. Siga o Tatu-Bola Esse é o estudo que embasou a criação do RVS Tatu-Bola Disponível AQUI DECRETO Nº 41.546, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
  8. 8. Uma linda história, não? > Mai ou menos… o próprio governo agora resolveu usar a desinformação e permitiu que um clima de tensão se estabelecesse nos municípios onde está o RVS Tatu-Bola (Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande) > Os agricultores temem expulsão das terras e impedimento de produção, etc… Será que eles precisam temer isso mesmo?
  9. 9. O que é um RVS ou REVIS? ● “O Refúgio de Vida Silvetre (REVIS) é uma unidade de conservação que tem por objetivo a proteção de ambientes naturais para garantir as condições de existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora da localidade e da fauna residente ou migratória. Ele é instituído por um ato do poder público (federal, estadual ou municipal) mediante prévios estudos ambientais e consultas públicas. ● O REVIS pode ser ser constituído por áreas particulares, seguindo as mesmas exigências legais: compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários...” Fonte: www.oeco.org.br
  10. 10. Não haverá prejuízos para os agricultores sertanejos ● Pois, não haverá desapropriações no RVS Tatu-Bola ● Os tipos de uso do solo JÁ SÃO COMPATÍVEIS pois constituem agricultura de pequeno porte e criação extensiva de caprinos ● Tudo isso deve ser regulamentado pelo plano de manejo
  11. 11. Há muitos assentamentos dentro do RVS Tatu-Bola? ● Vejam o mapa e tirem suas conclusões ● Os técnicos tiveram o cuidado de sobrepor o mínimo possível os perímetros do RVS (amarelo) e dos Assentamentos (laranja) ● Menos de 10% do RVS se sobrepõe com algum assentamento ● Assentamentos também precisam manter Reserva Legal segundo o Código Florestal. Seria justamente onde se sobrepõem
  12. 12. O Ministério Público de Petrolina já entendeu que há desinformação... “O que a gente tá falando é de unidade de conservação no bioma caatinga, quanto mais protegido que for nosso bioma, tanto melhor. A ideia não é proteger a caatinga e expulsar o catingueiro, não. A gente protege a caatinga a partir do catingueiro, então o que todos queremos é o bioma caatinga economicamente prospero, socialmente justo e ambientalmente rico”, disse a promotora do meio ambiente Ana Rúbia.
  13. 13. Então porque o Governo de Pernambuco deixou que se criasse um clima de tensão e desinformação na região? Porque rebaixar o status de proteção do RVS Tatu-Bola interessa ao governo?
  14. 14. Algumas hipóteses... Aqui está o RVS Tatu-Bola, uma das áreas de maior interesse para o estabelecimento de usinas eólicas em Pernambuco Fonte: ANEEL.gov.br
  15. 15. Em audiência pública realizada na ALEPE em setembro de 2015... Esse é o representante do maior grupo investidor em usinas eólicas em Pernambuco, falando em defesa das eólicas numa audiência que discutia o PL 407, que desburocratiza a obtenção de licenças ambientais e o PL 396 que desprotege as altitudes > 750 m Esse Sérgio Xavier, Secretário de Meio Ambiente de PE, defendendo a “desburocratização” das licenças ambientais e a “necessidade” de retirar a proteção das cotas >750m. Infelizmente não pode- se ver aqui ele chorando de emoção ao defender as eólicas.
  16. 16. Qual a ligação do Governo de Pernambuco com as empresas de energia eólica? “...a ideia é transformar a geração de energia numa grande oportunidade para o semiárido porque é uma atividade que não precisa de água. A partir dessas informações, pretendemos criar uma série de incentivos do Estado para atrair empresas a instalarem empreendimentos de geração nessas regiões”, conta o secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier. Segundo ele, um dos incentivos será um licenciamento mais rápido e simplificado para esses futuros empreendimentos e uma isenção do ICMS para aquisição dos equipamentos de geração, entre outros.
  17. 17. O que diz a legislação sobre UC's de proteção integral e eólicas? Art. 3º § 3º Não será considerado de baixo impacto, exigindo a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de audiências públicas, nos termos da legislação vigente, os empreendimentos eólicos que estejam localizados: IV – em zonas de amortecimento de unidades de conservação de proteção integral, adotando-se o limite de 3 km (três quilômetros) a partir do limite da unidade de conservação, cuja zona de amortecimento não esteja ainda estabelecida; VII – em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção e áreas de endemismo restrito, conforme listas oficiais. Resolução CONAMA 462/2012
  18. 18. Ambientalistas são contra eólicas? ● Claro que não! A energia eólica é muito mais limpa e barata. Mas as empresas que a geram são como quaisquer outras, visam lucro rápido e criam lobby dentro do governo. ● Somos a favor da expansão da energia eólica, mas com respeito às leis ambientais existentes e se possível aprimoramento dessas, NUNCA retrocessos.
  19. 19. O que isso tem a ver com o RVS Tatu-Bola? TUDO! - O rebaixamento da proteção do RVS Tatu-Bola faz parte de um pacote de medidas (junto com os PL's 407 e 396) que visam “facilitar a vida” as empresas de energia eólica em PE. São eles, e os políticos que eles apoiam que não desejam uma Unidade de Conservação de Proteção Integral numa zona com potencial eólico. - Não tem NADA a ver com pequenos agricultores do semiárido.
  20. 20. Entendeu? Então compartilha!

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