Regra matriz tributária do iof

1. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA
TRIBUTÁRIA

2. Elementos da Regra Matriz
Elementos do antecedente
- Critério material (Cm)
- Critério espacial (Ce)
- Critério temporal (Ct)
Elementos do consequente
- Critério subjetivo (Cs)
- Critério quantitativo (Cq)

3. Impostos Federais
- ITR: imposto sobre propriedade territorial rural
- IOF: imposto sobre operações financeiras
- II: imposto de importação
- IE: imposto de exportação
- IR: imposto sobre a renda
- IPI: imposto sobre produtos industrializados

4. RMIT
(IOF)
H
(hipótese)
C
(consequente)
Critério material (v+c)
Critério espacial
Critério temporal
Critério pessoal (Sa, Sp)
Critério quantitativo (bc, al)
realizar operação de crédito, de câmbio, de
seguro ou com títulos e valores mobiliários
em qualquer lugar do território nacional
no momento da operação
União (sa); tomadores do crédito,
compradores do câmbio, os segurados,
os adquirentes de títulos(sp);
valor da operação (bc); 1,5% (crédito
e títulos mobiliários); 25% (câmbio e
seguro) (al - máxima).
Regra-Matriz – IOF – Decretos 6.306/07 e
6.339/08