1. Terça-feira, 3 de janeiro de 2012 OPINIÃO ●
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O GLOBO
Frio vem LUIZ GARCIA
da Europa
RODRIGO BOTERO MONTOYA
Veniais e mortais
A E
gora é a vez do Velho xiste em alguns países a tradi- Novo para serem assumidas pelos nossos talvez — dos senhores e senhoras a
Continente. Os Estados ção das resoluções ou promes- políticos e administradores. quem fossem exigidos esses compro-
Unidos fizeram sua pró-
sas de Ano Novo. Pode ser há- Por exemplo, estas três: missos reagissem com solene indigna-
pria contribuição à tur-
bulência financeira internacional, bito encantador no caso de pro- 1) No exercício de qualquer função ção, argumentando, por exemplo, que
com a crise do crédito hipotecário messas de crianças e costume com pública escolherei auxiliares experien- eles significariam, digamos assim, uma
e o colapso do Lehman Brothers graus variados de cinismo, quando elas tes e capacitados para desempenhá-la. premissa de mau comportamento.
em 2008. A precária recuperação partem de homens públicos. Não será critério para nomeação grau Não é nada disso: seria, simplesmen-
da economia americana a esse É fácil entender o motivo da diferença. de parentesco, principalmente no caso te, uma manifestação, tão necessária
choque foi lenta e difícil.
A volatilidade atual dos merca- Os compromissos infantis são sinceros e, de familiares de minha digna esposa. Ex- quanto espontânea, das boas inten-
dos se origina da incerteza sobre a pelo menos, animadores para pais e avôs. plica-se esse ponto pelo fato notório de ções esperadas de qualquer ocupante
solvência da Grécia e de outros Já políticos — e outros senhores que to- que é sempre muito mais difícil demitir de função pública.
países periféricos da União Euro- mam conta do país em nome dos cida- o irresponsável sobrinho de madame do Alguns poderiam alegar que são ci-
peia, assim como do futuro do eu- dãos — freqüentemente esquecem pro- que o inútil parente de meu próprio san- dadãos de ficha limpa: seu retrospecto
ro. Dada a lentidão com que se to-
messas e projetos por volta do Dia de gue. na vida pública já seria aval suficien-
mam decisões na zona do euro, es-
sa incerteza vai condicionar o Reis. No Brasil, esses compromissos de 2) Jamais transformarei em amigos ín- te.A resposta a esse argumento seriam
comportamento dos mercados fi- fim de ano não são comuns. Melhor, tal- timos e, principalmente, generosos exemplos recentes de estripulias de al-
nanceiros no futuro próximo. vez, para nós todos: escapamos de frágeis quaisquer cidadãos que tenham interes- guns ocupantes de altos cargos em
A perda de credibilidade econô- esperanças. ses, mesmo que válidos, relacionados Brasília. A propósito, é preciso tam-
mica do governo grego e a inepti- Mesmo assim — ou por isso mesmo, com minha função pública. bém lembrar que nenhuma administra-
dão das autoridades comunitárias
europeias para implementar um não sei bem — sempre podemos fazer 3) Apresentarei relação de bens pes- ção — tanto nos governos militares co-
resgate oportuno puseram em ce- uma brincadeira sem nenhuma malícia e soais de toda e qualquer natureza tanto mo no regime democrático — foi, até
na uma tragédia em câmara len- quase amistosa com a turma que toma ao ser nomeado como no momento em hoje, imune a desvios de conduta.
ta. conta do país para a gente. Consistiria em que deixar o cargo. Incluindo pecados veniais e mor-
Algo que começou como um produzirmos um rol de promessas de Ano É possível que muitos — muitíssimos, tais.
problema pontual, controlável,
num pequeno país europeu, ad-
quiriu um efeito de contágio que
O arbítrio do soberano O crime
põe em risco a sobrevivência do
programa de unificação monetá-
ria.
As dificuldades que a Europa es-
tá experimentando para resolver
um problema previsível obede- PEDRO DUTRA
Claudio Duarte
da moda
cem, somente em parte, a falhas
S
no desenho da criação da zona do equer o Exército foi chamado; FÁBIO TOFIC SIMANTOB
euro, há dez anos. pela manhã, a polícia do Rio
V
Desde o início, houve opiniões de Janeiro cercou e impediu a olta e meia a sociedade brasi-
contrárias à tentativa de formar entrada dos parlamentares leira vive um modismo penal.
uma união monetária entre um nos prédios do Senado e da Câmara. Já foi moda falar em penas
grupo de nações soberanas, na au- No palácio do governo, Getúlio Var- mais duras para falsificação de
sência de uma política fiscal co- gas convocou os ministros a assinar remédios, redundando num crime que
mum e de um emprestador de úl- a nova constituição e a seguir, em dis- prevê uma das penas mais altas do Có-
tima instância — isto é, uma enti- curso no rádio, informou o país da digo Penal; houve épocas em que se po-
dade que cumpra a tarefa de esta- imposição do Estado Novo. À noite, o pularizaram propostas de endurecimen-
bilização financeira desempenha- ditador foi jantar na embaixada da to de penas para melhor punir o seques-
da por um banco central. Argentina, compromisso aprazado tro relâmpago.
Para suprir essas deficiências para aquela data, 11 de novembro de O crime da moda agora é a embria-
se requer a ação coordenada dos 1937. De então por diante, notícias só guez ao volante. Não que referida condu-
17 governos da zona do euro, tra- as favoráveis ao governo. Três meses ta não precise ser combatida e ter a aten-
balho dispendioso e complexo. depois, o presidente refinou a censu- ção do Direito Penal, mas é como se,
Quando se torna necessário tratar ra, regulando a importação de papel com uma mudança milagrosa da lei pe-
de conter uma crise de confiança, jornal e disciplinando “as atividades nal fosse possível extirpar dos trópicos
os governos reagem num determi- da imprensa”: além de não ter papel este mal que ameaça a sociedade brasi-
nado ritmo, enquanto os merca- para imprimir seus exemplares, a fo- leira. Ledo engano.
dos o fazem de forma instantâ- lha insubmissa ficava sujeita “à apli- As trágicas mortes recentes no trânsi-
nea. cação de penalidade à transgressão to das grandes cidades não são moda;
Um problema adicional surge ou inobservância de instruções ofi- moda é falar destes acontecimentos co-
com a dificuldade de a Alemanha, ciais vedando, por motivo de interes- mo se fossem crimes hediondos.
a economia mais forte da Europa, se público, a divulgação de determi- Paremos para pensar um pouco sobre
oferecer uma liderança política vi- nados assuntos, fatos, acontecimen- a sociedade que construímos nos últi-
gorosa. Essa inibição vem da me- tos ou medidas administrativas”. mos anos, sobretudo nas grandes cida-
mória histórica europeia em rela- Os juristas de Getúlio seguiram o des brasileiras. A vida nesses grandes
ção às tentativas passadas de es- exemplo de Mussolini, que em 1923, centros resume-se à conjugação de al-
tabelecer uma hegemonia germâ- pouco depois de assumir o poder, de- guns fatores, como expansão demográfi-
nica no continente. terminara a intervenção em jornais meios de comunicação. Afinal, nas de- ao exercício de uma atividade empresa- ca, boom imobiliário selvagem sem qual-
O ex-chanceler alemão Willy que publicassem notícias que preju- mocracias verdadeiras, são estes a rial legítima. quer tipo de planejamento urbanístico,
Brandt comentava, jocosamente, dicassem a imagem do governo ou o fonte, atenta e imediata, de informa- Nas democracias, toda liberdade é distanciando cada vez mais as residên-
que as potências ocidentais reco- “interesse dos italianos”, a critério do ção à sociedade. preceituada por lei para evitar a con- cias dos centros de serviço, como bares
mendavam que a Alemanha Oci- poder executivo, aplicado com a A lei que “declara de interesse públi- centração arbitrária de poder político e e restaurantes, varridos do mapa em se-
dental dispusesse de um aparato “maior imparcialidade possível”. co a fabricação, comercialização e dis- de poder econômico, que leva sempre a gundos para darem lugar a novos empre-
militar capaz de, ao mesmo tem- A arbitrária concentração de poder tribuição” de papel de jornal editada abusos nocivos à sociedade. O debate endimentos; um tráfego extremamente
po, dissuadir a União Soviética, em mãos do Executivo é própria dos pelo governo da Argentina ilustra esse sobre normas a prevenir tais abusos é agressivo, suficiente para matar de enfar-
sem atemorizar Luxemburgo. regimes autoritários, mas se insinua processo. Seu objetivo é intimidar os indispensável. Contudo, é preciso apro- te ou adoecer por estresse qualquer mo-
Por sua vez, Angela Merkel se também nas democracias de institui- principais jornais do país, “Clarín” e “La fundá-lo para verificar se algumas das torista contumaz; incentivo total à indús-
queixa de que, se a Alemanha ado- ções frágeis — como são as latino- Nacion”, aumentando a participação normas propostas expressam valores tria automobilística em detrimento dos
ta uma atitude passiva, é criticada americanas — pelos desvãos de nor- que o governo detém na fábrica daque- verdadeiramente democráticos, ou se investimentos necessários nos meios de
por não assumir a responsabilida- mas jurídicas perversas, despidas dos la matéria-prima, hoje sob controle des- abrigam propósito oposto, a concentra- transporte público; espaço dedicado ao
de que lhe cabe. Se atua de forma valores democráticos que à primeira ses jornais. E também, por iniciativa do ção arbitrária de poder, como acarre- pedestre cada vez mais precário. Por fim,
decisiva, é acusada de impor sua vista a forma delas sugere conter. Sob governo argentino, foi aprovada uma lei tam as leis ora editadas na Argentina. uma cultura do alcoolismo, incentivada
vontade à Europa. Por isso, prefe- o pretexto de ampliar a “oferta pelo cujas regras intencionalmente amplas e Antes que se reacenda “no espírito pú- todos os dias pela grande mídia.
re compartilhar com a França as mercado”, aumentar-lhe a “acessibili- fluidas permitiriam enquadrar como blico a opinião de que a norma jurídica O atropelamento ou a colisão é a gota
iniciativas para preservar o euro e dade”, nele desfazer supostos “mono- ações terroristas a divulgação pelos é de uma fragilidade que a torna inútil e d’água, o desfecho natural determinado
fortalecer a União Europeia. pólios” e, sobretudo, para “democra- meios de comunicações, por exemplo, de uma versatilidade que a identifica por fatores sociológicos e não apenas in-
No momento, os mercados fi- tizá-lo”, assiste-se, nesses regimes, ao da redução de divisas estrangeiras ou com o arbítrio do soberano”, como ad- dividuais, embora crucificar este ou
nanceiros mundiais oscilam ao sa- retorno a um dirigismo coativo na de movimentos especulativos, situa- vertiu San Tiago Dantas. aquele motorista específico ajude a es-
bor das notícias relacionadas com economia sob o comando do Executi- ções comuns aos mercados financeiros. conder debaixo do tapete questões mui-
as perspectivas de permanência vo atendido por um Legislativo servil, Repetindo o modelo Mussolini-Vargas, PEDRO DUTRA é advogado. E-mail: to mais sérias e intrincadas, impossíveis
da união monetária europeia. cujo epílogo sinistro é o assédio aos a censura não se faz nas redações, mas pdutra@pedrodutra.com.br. de se resolver do dia para a noite como
O cenário favorável incluiria um exige o apelo popular.
acordo entre os governos para re- Disto se depreende uma característica
formar as instituições comunitá-
rias vigentes, acelerar a integra-
ção fiscal e autorizar o Banco Cen-
tral Europeu a intervir de forma
O risco de ficar refém muito marcante do sistema neoliberal
brasileiro, que gosta de se ufanar de con-
seguir desenvolvimento econômico à
custa de uma mínima intervenção esta-
adequada. tal, mas que não hesita em pedir socorro
Um evento catastrófico, como PERCY RODRIGUES jam as mais adequadas para os passa- ções de competitividade com as estran- à forma mais invasiva de intervenção do
seria a declaração de moratória geiros da Gol. Isto é o mínimo que pode geiras, protegidas pelos governos e ge- Estado na vida do indivíduo — a prisão
D
ou o colapso do euro, conformaria epois da fusão Tam e Lan, é a acontecer. O mais dramático é a depen- radoras de receita em moeda forte. — quando a sociedade por si só dá mos-
um cenário negativo. Gol que recebe volumoso dência econômica que se estabelece A história da aviação comercial tras de não ter conseguido organizar-se
Na melhor das hipóteses, é pre- aporte de capital de empresa em razão da crescente necessidade da brasileira está repleta de casos de in- de modo a garantir uma qualidade de vi-
visível que a Europa permaneça estrangeira. empresa brasileira de capitalizar-se pa- sucesso. As empresas que se dispu- da digna para os seus cidadãos.
em recessão em 2012 e que demo- Contrariando os preceitos de Ma- ra fazer face aos altos custos de sua seram a realizar escalada internacio- Podemos aumentar a pena da embria-
re vários anos para corrigir seus quiavel, a empresa mineira acaba de operação. É bem verdade que a Cons- nal capitularam fragorosamente de- guez ao volante, mas dificilmente os jo-
desequilíbrios macroeconômicos filiar-se à megatransportadora ameri- tituição estabelece limitação de partici- pois de investir elevada soma de re- vens deixarão de beber antes de pegar o
e reiniciar o crescimento. cana Delta. Maquiavel recomendou pação estrangeira nas aéreas brasilei- cursos em frota e infraestrutura sem, carro. O pior é que a maioria, jovens ou
O impacto da crise europeia so- ao príncipe que não fizesse parcerias ras, mas temos visto que esse disposi- contudo, obter resultados positivos. não, fará isto sem colocar em risco a vida
bre a economia dos países emer- com entidades mais fortes que ele, tivo legal tem sido contornado median- Assim, também, caminham Tam e dos outros, mas provavelmente será pe-
gentes será alto na Europa Orien- porque, logo, ficaria seu refém. Cer- te filigranas jurídicas, aprovadas pela Gol, se não for estabelecida nova po- nalizada pelos erros dos que realmente
tal e no Sul do Mediterrâneo, mas tamente, é o que acontecerá à Gol. autoridade concedente. lítica para o transporte aéreo comer- expõem a perigo a integridade física de
moderado na América Latina. No bojo das negociações, ficaram es- Falta, às nossas autoridades e políti- cial no Brasil. terceiros. Quanto aos problemas crôni-
Já a China sentirá as consequên- tabelecidos procedimentos operacio- cos, reconhecer que a aviação comer- cos que afligem nossa cidade todo dia,
cias da queda da demanda por nais que não chegam ao conhecimento cial brasileira necessita receber trata- PERCY RODRIGUES é consultor em com ou sem o álcool, tudo permanecerá
parte de um de seus principais só- do grande público. Com participação mento fiscal diferenciado. De capital in- transporte aéreo. E-mail: como está, seguindo a máxima lampedu-
cios comerciais. expressiva no capital da Gol, a empresa tensivo, elevado número de emprega- percyrodrigues@openlink.com.br. siana de que as coisas precisam mudar
americana conquista exclusividade na dos e grande importadora de imple- para que tudo permaneça do mesmo jei-
RODRIGO BOTERO MONTOYA é reserva de rotas não operadas pela Gol mentos para sua operação, desde a ae- O GLOBO NA INTERNET to.
economista e foi ministro da Fazenda da e nas conexões domésticas nos Esta- ronave até o mais singelo dos parafu- OPINIÃO Leia mais artigos
Colômbia. dos Unidos, mesmo que estas não se- sos, a aérea nacional não tem condi- oglobo.com.br/opiniao FÁBIO TOFIC SIMANTOB é advogado.