1. Sábado, 7 de janeiro de 2012 OPINIÃO ●
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O GLOBO
Avanços ZUENIR VENTURA
contra a
burocracia Portugal à venda
S
e eu pudesse comprava com certe- de seu patrimônio para atender às drásti- a julgar pelo que pude apurar em minha úl-
SALIM SALOMÃO za uma casa portuguesa, com qua- cas medidas de austeridade impostas pela tima viagem a Lisboa, a preferência da sim-
O
tro paredes caiadas e um cheirinho chamada Troika (Comissão Europeia, FMI e pática companhia aérea é por uma congê-
s vertiginosos avan-
ços da ciência, espe- de alecrim. A hora é essa. Segundo Banco Central Europeu), que é quem man- nere brasileira. O ex-presidente Lula teria
cificamente da tecno- a influente revista “Visão”, o país está à ven- da hoje na economia dos países do euro. se oferecido até para tentar atrair para o
logia, informática e da. O estado, os bancos, as empresas, as fa- Portugal já vendeu no correr do martelo 80 negócio uma delas, a TAM. Mas pelo visto a
as conquistas sociais muda- mílias, todos estão precisando de dinheiro. mil imóveis e dez mil carros, sem falar nos mediação fracassou.
ram a forma de vida moderna. Daí a moda dos leilões, que se multiplicam artigos apreendidos em portos e aeropor- Enquanto isso, os portugueses conti-
Paradoxalmente, apesar da ve-
locidade da comunicação nos
como “uma das formas que os portugueses tos (obras de arte, equipamentos eletrôni- nuam fugindo da crise e buscando o Bra-
dias atuais, parece que há me- encontraram para suprir as suas necessida- cos, máquinas, sofás e até carrinhos de be- sil. Calcula-se que nos últimos cinco anos
nos conscientização de direi- des imediatas”. Para pagar dívidas, leiloa-se bês). Mas precisa arrecadar mais, pelo me- os vistos de trabalho aumentaram quase
tos, curiosamente uma genera- tudo: “Desde objetos pessoais ao recheio da nos 5 bilhões de euros, e para isso terá que 70%, concedidos na maioria a jovens pro-
lizada superficialidade nas in- casa, entregando os apartamentos aos ban- privatizar suas maiores estatais, nas quais fissionalmente qualificados. Com 20% de
formações, sobretudo quando cos por não cumprimento dos emprésti- algumas empresas brasileiras estão de desemprego lá e com a expansão da eco-
relacionadas a aspectos jurídi-
cos de qualquer tema. mos.” Mais de 140 mil famílias encontram-se olho. A Eletrobrás, por exemplo, se interes- nomia aqui — boom da construção civil,
Talvez por isso têm passado com as prestações da habitação em atraso. sa pela EDP (Energias de Portugal) e a An- perspectivas do petróleo, obras para Co-
desapercebidas da mídia e do No terceiro trimestre de 2011, cerca de 600 drade Gutierrez já declarou a intenção de pa do Mundo e Olimpíadas — o Brasil vi-
público em geral estas duas ex- mil pessoas não conseguiram saldar o que participar ativamente desse rico processo rou um paraíso, por exemplo, para enge-
traordinárias conquistas que, deviam (é mais do que a população da cida- de privatização. nheiros, arquitetos e construtores. Essa
na verdade, atingem direta-
mente o cidadão.
de de Lisboa). Também as empresas estão Estranhamente, não aparece nenhum onda migratória faz lembrar o velho “Fa-
De fato, aqueles que militam com as suas contas atrasadas: pelo menos candidato brasileiro na lista dos quatro do Tropical”, de Chico Buarque. Com tan-
no Fórum — como eu há mais 6% do crédito concedido a elas, ou 7 milhões pretendentes da TAP que “Visão” publica: tos portugueses se mudando para cá, o
de cinquenta anos — e os que de euros, não foram pagos. British Airways/Ibéria, Qatar Airways, Brasil, quem sabe, “ainda vai tornar-se
têm sede e fome de justiça Quanto ao estado, promove a liquidação TAAG (angolana) e Lufthansa. No entanto, um imenso Portugal”.
quando se trata de resolver
pendências familiares, há tan-
tos anos desesperadamente Cruz
buscando conseguir a ruptura
legal do vínculo conjugal ou na
expectativa de solucionar, do
A saída
ponto de vista jurídico, a ques-
tão da herança deixada por en-
te querido, e que às vezes mor-
nos trilhos
rem sem recebê-la, sabem do
que estou falando. AGOSTINHO GUERREIRO
Nelson Carneiro, que iniciou
O
e lutou por muitos anos para coletivo que pegou fogo dentro
implantar o divórcio, se vivo do Túnel da Covanca, Zona Oes-
fosse, ficaria exultante ao exa- te do Rio de Janeiro, e que, além
minar a Lei 11.441 de 4/1/2007, de prejudicar o trânsito, atrasou
que alterou diversos dispositi- a volta do trabalhador para casa, nos leva
vos do Código de Processo Ci- a refletir sobre o sistema de transportes
vil, e também os termos em que estamos priorizando, erroneamente,
que foi redigida a Emenda no Rio de Janeiro.
C o n s t i t u c i o n a l n o- 6 6 / 2 0 1 0 , A geografia da cidade é marcada pela
abrindo de vez o caminho para presença de esporões rochosos em diver-
realização direta do divórcio, sos pontos, o que, ao mesmo tempo em
sem demora, bastando o casal que contribui para o visual único, marca
procurar o cartório de notas. registrada da Cidade Maravilhosa, força a
E o inventário? Quem não existência de mais de sessenta túneis. Os
sentiu o gosto amargo da longa maiores, Zuzu Angel, Santa Bárbara e Re-
estrada burocrática para solu- bouças, são os elos entre as principais re-
cionar as questões de uma he- giões da cidade. O maior problema é que,
rança, somado à dor da perda em casos de acidentes dentro dos túneis, a
do ente próximo? execução dos planos de contingência se
Apostas se faziam, e ainda hoje torna muito mais complexa, acarretando
se fazem : quantos anos o seu? E atrasos. No exemplo mais recente foram
o dele? necessárias quase quatro horas para reti-
A regra sempre foi a demora rar o veículo incendiado da galeria, que te-
de, no mínimo, dois, cinco, ve a parte elétrica afetada, mas até o fim da
dez, ou até vinte anos para con- noite, as pessoas ainda enfrentavam pro-
clusão de um inventário na Jus- blemas de congestionamento, levando ho-
tiça, mesmo para aqueles a ras para retornar do trabalho. Mesmo com
quem a lei confere, de maneira o evento tendo ocorrido na Zona Oeste, a
clara, o rito denominado “su- população encontrou engarrafamentos atí-
mário”, e que deveriam ser de picos nos bairros de Zona Sul, Tijuca, Gra-
plano homologados pelo juiz, jaú, Méier e Engenho de Dentro.
quando as partes são capazes, O fato reforça que é um grande equívoco
não há menores, nem discórdia insistir na matriz rodoviária como princi-
quanto à partilha, tampouco pal meio de locomoção, como tem sido fei-
testamento. to nas últimas décadas. Em 2007, o carioca
Por isto merece mais aplausos amargou horas no trânsito durante os cin-
a Lei 11.441/2007, que veio a per- co dias em que a principal ligação entre as
mitir a realização do inventário zonas Norte e Sul da cidade ficou interdi-
Orfandade da classe média
diretamente no Cartório de No- tada em consequência de um deslizamento
tas, normalmente em cerca de 15 de terra no túnel Rebouças.
dias, ouvindo-se antes a Secreta- Nas principais capitais mundiais, o
ria da Fazenda e Procuradoria transporte sobre trilhos, que veio sendo
Geral do Estado, assim como o abandonado nas últimas décadas no Rio,
divórcio direto. KATIA ABREU Brasil real dissociado do Brasil abismo entre seus valores e os das tem se mostrado muito mais eficiente para
No primeiro caso, poderá fa- institucional. classes dominantes. Mas com dife- conduzir a população, diariamente, da Re-
A
zer-se o inventário e a partilha ascensão, na última déca- Esse Brasil classe C que, segundo rentes graus de percepção da reali- gião Metropolitana para os grandes cen-
por escritura pública, a qual da, de expressiva parcela a FGV, ganha entre R$ 1.200 e R$ dade. A classe C tradicional é menos tros. A necessidade de investir em melho-
constituirá título hábil para o re- da população brasileira à 5.200, corresponde a cerca de 100 receosa quanto ao futuro. As outras rias nesse tipo de transporte é essencial
gistro imobiliário. classe média — cerca de 30 milhões de pessoas. É um país con- duas, sobretudo a C-, ainda temem para que a população se sinta segura e cer-
Também o divórcio consen- milhões, segundo o IBGE — foi alvo servador, que professa a moral cris- os efeitos da perda gradativa do as- ta de que encontrará conforto, rapidez e
sual, não havendo filhos menores de justificada euforia, confirmando a tã e é adepto do livre mercado. Isso sistencialismo estatal. segurança durante o trajeto e prefira não
ou incapazes do casal e observa- solidez dos fundamentos econômi- mesmo: é capitalista. Talvez por isso apoiem em graus só deixar o carro em casa, como também
dos os requisitos legais quanto cos e da austeridade fiscal estabele- Anseia por mais empregos, redu- diferenciados o atual governo: a C abandonar o consolidado hábito de efe-
aos prazos, poderá ser realizado cidos com o Plano Real, felizmente ção de impostos e manutenção da tradicional (52%) e a C+ (65%) mos- tuar deslocamentos em ônibus.
por escritura pública, da qual mantidos pelos governos posterio- estabilidade econômica; e quer que tram ampla satisfação, enquanto na O projeto de criação dos corredores
constarão as disposições relati- res. Somou-se à estratégia dos pro- o Estado lhe garanta saúde, seguran- C- apenas 38% sentem o mesmo. BRT (Bus Rapid Transit) foi fundamental
vas à descrição e à partilha dos gramas sociais, inicia- ça e educação, o que O essencial é constatar que, em- para que o Rio de Janeiro conquistasse o
bens comuns e à pensão alimen- dos também com o remete a uma agenda bora seja metade da população, a Comitê Olímpico e fosse escolhido para se-
tícia e, ainda, ao acordo quanto à Real e ampliados nos social liberal — e não classe C consome apenas um terço diar os eventos esportivos. Entretanto,
retomada pelo cônjuge de seu governos seguintes. É um país socialista. da produção agropecuária, mostran- apesar de ajudar a organizar o tráfego, in-
nome de solteiro ou à manuten- Restava sondar esse Isso fica claro na op- do um potencial de consumo suba- vestir em BRT é continuar priorizando o
ção do nome adotado quando se n o v o u n i v e r s o — a conservador, que ção maciça (74%) pelo proveitado, que recomenda políti- modelo do transporte sobre rodas.
deu o casamento. classe C —, que cons- aumento das oportuni- cas direcionadas ao seu fortaleci- Além de tornar a malha ferroviária mais
Não obstante algumas ques- titui metade da popula- professa a moral dades de emprego, em mento. ágil, a cidade deveria ampliar o alcance do
tões ainda ensejarem discussão ção brasileira. Com es- vez de ampliação dos Aos políticos e partidos liberais e metrô. A capital chilena, Santiago, por exem-
nos tribunais, como, por exem- se objetivo, a CNA con- cristã e é adepto programas sociais, co- conservadores, que temem a retóri- plo, tem menor espaço territorial e número
plo, se as partes interessadas tratou pesquisa minu- mo o Bolsa Família; e ca dos autodenominados progres- de habitantes inferior ao Rio. Porém, a
(herdeiros e cônjuges) podem ciosa, coordenada pe- do livre mercado na rejeição às invasões sistas, a pesquisa dá um recado: é abrangência do sistema metroviário é oito
ser representadas por procura- lo cientista social An- de propriedades, que, preciso tirar a população brasileira vezes maior. A cidade de São Paulo, que tem
dores com poderes específicos tonio Lavareda. para grande maioria da orfandade política, ela também região metropolitana superior à do Rio de
para a lavratura da escritura, o O que se constata é (70%), devem ser res- vítima de um patrulhamento ideoló- Janeiro, possui quatro linhas de metrô e
fato é que a legislação representa que esse universo não fala a lín- peitadas “independentemente da ne- gico que distancia seus representan- continua em processo de expansão. Na ca-
um grande salto, mais avançada, gua dos partidos políticos. Ou os cessidade de se fazer a reforma agrá- tes de seus anseios morais e existen- pital paulista, o metrô realmente funciona
no ponto, que muitos países eu- partidos políticos não o expres- ria”. ciais. como alternativa para os engarrafamentos
ropeus. sam e possivelmente o desconhe- A pesquisa constatou ainda que de São Paulo, que seriam muito piores com
É preciso difundir mais as no- cem. há três classes C: a tradicional KATIA ABREU é senadora (PSD-TO) e uma malha de metrô ineficiente.
vas práticas, de modo a contri- Mais: esse imenso segmento da (41%), com maior renda, escolarida- presidente da Confederação da Agricultura Abandonar o foco na matriz rodoviária e
buir para debelar a burocracia e população não compar tilha da de e bens; e as emergentes, classifi- e Pecuária do Brasil (CNA). voltar os investimentos para o transporte
a decantada morosidade da má- agenda comportamental em curso cadas de C+ (39%) e C- (20%), con- sobre trilhos é pensar no futuro livre de
quina judicial. na mídia, nas academias e no Par- forme o patamar de sua ascensão. O GLOBO NA INTERNET congestionamentos.
lamento — o chamado “politica- O que as une são o otimismo e a OPINIÃO Leia mais artigos
SALIM SALOMÃO é advogado. mente correto”. Ou seja, há um confiança no país, não obstante o oglobo.com.br/opiniao AGOSTINHO GUERREIRO é presidente do Crea-RJ.