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ANO X / EDIÇÃO 162                 23 A 30 DEJANEIRO DE 2010             www.agenciapress.net


    ACICAN                                                               BEACH SOCCER
   PROMOVE                    SEGURANÇA PÚBLICA                           NA PRAIA DO
    CURSOS                                                                 CERRADO
                                 É VALORIZADA



                                                                          Pela segunda vez consecutiva, o
A diretoria da ACICAN                                                     Rio Quente Resorts e o Hot Park
através do seu presidente,                                                recebem a Copa Latina de Beach
Dr. Gleidson Rocha traz o                                                 Soccer. O evento da Confedera-
CURSO DE ADMINIS-                                                         ção Brasileira de Beach Soccer,
TRAÇÃO DE MICRO E                                                         com organização da Koch
PEQUENA EMPRESA (                                                         Tavares, chega à 11ª edição. As
Pré – Requisito para o Cre-                                               partidas acontecem no maior
dito Produtivo)                                                           destination resort da América do
De 01 a 05 de Fevereiro no                                                Sul de 29 a 31 de janeiro próximo
auditório da ACICAN.                                                      na arena de esportes da Praia do
Inscrições na ACICAN de                                                   Cerrado - a mega atração do Hot
18 a 29 de Janeiro com a                                                  Park, hoje o maior parque aquáti-
Márcia. Informações no                                                    co da América do Sul.
Fone: 3453-1735                                                           Considerada um dos grandes
                                                                          eventos do gênero, a competição
Aproveitem, não percam                                                    acontece simultaneamente ao 1º
esta oportunidade.                                                        Campeonato Brasileiro Feminino
                                                                          de Clubes.
                   Pág: 04                                     Pág: 03                            Pág: 06
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                    EDITORIAL                                    OPINIAO: ONDE ESTAVAM DURANTE O INDULTO?
       AMOR E ÓDIO ENTRE DOIS PODERES!                           Todo começo de ano é a mesma tragédia, e não se tratam aqui dos efeitos das águas sobre construções.
    Certa vez li um artigo sobre a queda do ex-presidente        Próximo a Natal e ano-novo, as cadeias abrem os portões para despejar criminosos nas ruas com a desculpa de
    Fernando Collor que levava o título, “A mídia pôs e          indulto. A ingenuidade, próxima da incompetência, obriga a crer nos bandidos voltando para a prisão de mãos
    depôs Collor”. Mesmo não concordando na integra              dadas, cantando “jingobel”, “noite feliz”, o “diretor é um bom companheiro, o diretor é um bom companheiro,
    com o inciso, conclui no final que mesmo não sendo           ninguém pode negar”. É igual a crer em Papai Noel. Além de só retornar quem quer, nada se sabe sobre o
    verdade absoluta, o sofisma é hoje repetição popular.        itinerário durante a folga.
    Não existe dicotomia entre o poder político e a mídia        Só em Goiás, 525 reeducandos receberam o passe-livre rumo às ruas, 38 já não se reapresentaram e o número
    desde o fim da ditadura. Aliás, foi aí que o primeiro        só tende a aumentar – e muito. Dados da Superintendência de Execução Penal mostram que, dos beneficiados,
    descobriu que seu fortalecimento depende do segun-           mais de 90% não têm endereço fora da cadeia conhecido pela polícia. Na outra ponta, o número de homicídios
    do. A barganha consiste em notícias de destaque por          nos 10 primeiros dias do ano já saltou para 23 mortes, um assassinato a cada duas horas. Parece notícia velha.
    destaque nas notícias. E mesmo que alguns conside-           E é: após as festas de fim de ano, o tormento pede bis. Embora existam centenas de dados comprobatórios, a
    rem nesta troca lasciva de favores, uma descabida            conta é simples e lógica: se tem mais bandido nas ruas, há mais crimes.
    perda para o País e para a ética profissão jornalística,     Sem ganho lícito, destino ou fundos para se manter, muitos desses presidiários vão para cidades turísticas em
    analiso de outra, e mais produtiva forma. A maneira          busca de vítimas. Casam a diversão com a manutenção. Daí vêm os arrastões e ondas de delitos que assolam
    de se fazer valer as forças naturais da imprensa, sem        cidades como Caldas Novas, que recebe turistas de todo o Brasil. Trabalhador que economizou o ano inteiro
    entrepostos, sem aleive.                                     para desfrutar de um tempo com a família perde o sossego porque, na única época em que poderia fugir da
    Foi o que aconteceu no caso Collor. Já virou jargão          violência, a violência o acompanha. Não se resume à capital mundial das águas termais: o indultado está solto
    popular dizer que o ex-presidente foi concebido e “as-       para rodar por onde quiser (não tem carro?, vai ali e pega um!), sem qualquer controle.
    sassinado” pela mídia. Mas será que os portadores            O cidadão de bem, por sua vez, fica acuado dentro de casa, sem tranquilidade ao sair, à espera de quem já foi
    de tamanha demasia conhecem seu conteúdo real? A             condenado a vários anos de cadeia e, na maioria das vezes, nada tem a perder. Outro dado alarmante é que o
    mídia não criou Collor. Ela comprou o personagem             próprio detento e sua família ficam vulneráveis a represálias. Grande parte dos crimes registrados em janeiro e
    que ele criou para si quando percebeu que “dava no-          fevereiro envolve os presenteados com o indulto – como autores ou vítimas.
    tícia”. E já que todo bom brasileiro gosta de uma qui-       Sem policiamento eficaz, identificação dos detentos ou monitoramento eletrônico para apontar o paradeiro do
    mera, a mídia inventou a sua novela e ofereceu ao            grupo, não há maneira segura de conceder a regalia. Do jeito que está, o indulto para o preso é uma condenação
    povo, que aceitou e gerou a audiência esperada. Nada         para os honestos. Enquanto não houver estrutura, como os famosos “oficiais de condicional” e as tornezeleiras
    mais do que consumismo comunicativo.                         que permitam o acompanhamento virtual, é impossível saber por onde andaram, o que aprontaram e onde
    Mas, afinal de contas, que mídia é essa? Acredito que        foram parar em vez de apareceram.
    Collor estabeleceu contatos amistosos com inúmeros           O indulto serve como mimo para quem cumpriu a obrigação. Não delinquiu dentro da cadeia sem ser descober-
    meios de comunicação, que em contrapartida promo-            to? Então, a Titia Impunidade vai deixar algo embaixo do pinheiro. Para o cidadão de bem, é presente de grego.
    veram sua imagem, engordando assim seus noticiári-           Óbvio que não se deve comparar com bandidos irrecuperáveis o reeducando que de fato está se reeducando,
    os e elegendo-o presidente. Mas também não era o             com bom comportamento, autor de crime leve, não reincidente, que já cumpriu grande parte da pena. Mas
    que o povo queria? E isso não é o que acontece com           ainda restam os principais problemas. O primeiro é o sujeito sair sem 1 centavo no bolso, na época de maior
    a maioria dos políticos?                                     consumismo, louco para presentear a família, e, por mais que tente se manter correto, a ocasião faz o ladrão. A
    Não precisaríamos ir tão longe para fazermos um              segunda falha é a ausência de controle sobre onde está e urdindo o quê. Quanto à população, esta já se sabe
    comparativo de amor e ódio entre os dois poderes.            onde está: atrás das grades do portão, assustada, com medo de a ceia de Natal ter como assunto o integrante
    No caso, meios de comunicação e políticos. Vários            da família assaltado horas antes.                                                Senador Demóstenes Torres
    são os exemplos (mais recentes) desta simetria. Vale
    evidenciar que quando “alguns” políticos deixam de
    ser produtivos em termo jornalísticos, ou seja, deixam
    de ser noticia, o que a mídia normalmente faz é ape-
    nas divulgar o seu caráter decomposto, alimentando
    os noticiários outra vez. Muitas vezes, (quais não con-
                                                               DEMÓSTENES PRESIDE COMISSÃO
    cordo) colocam em xeque tudo aquilo que já foi dito
    anteriormente. Mas o fato não ocasiona o fim da re-
    lação. Tudo bem que, com direito a um divórcio bem
                                                               MAIS PRODUTIVA DO SENADO
    dolorido, onde o poder comunicativo obtém geralmente       A Comissão de Constitui-      mos nada debaixo do             preciso um entendimento       último ano adotando a es-
    maior lucro. Mas afinal, ceder (mesmo que obrigato-        ção e Justiça (CCJ) do Se-    pano. Se havia polêmica,        com a CCJ da Câmara           tratégia de assumir a pre-
    riamente) é saudável em qualquer relacionamento.           nado, presidida pelo          decidíamos resolver a po-       para que esses projetos [os   sidência, e ao mesmo tem-
    Afirmar que a culpa pela ascensão e queda de qual-         goiano Demóstenes Tor-        lêmica. Felizmente tive-        aprovados no Senado] se-      po, relatar centenas de
    quer político pode ser exclusivamente da mídia, é atri-    res, votou 1.454 matérias     mos uma produção muito          jam aprovados lá também.      matérias. “Quando che-
    buir aos nomeados a característica de incapacitados.       e projetos no último ano.     boa”, afirma Demóstenes         Não existe uma disputa. O     guei, havia mais de duas mil
    Porém sob certa ótica, alguns políticos são empreen-       A CCJ do Senado se reu-       ao jornal O FOCO.               que prevalece é o interes-    proposições em andamen-
    dedores e sagazes. Se bem que falta em alguns, mai-        niu 56 vezes sob a presi-     A CCJ do Senado ainda           se do Brasil. Queremos        to. A disposição era acabar
    or conteúdo de ética, competência administrativa e         dência de Demóstenes e        votou 152 projetos de lei       fazer uma espécie de co-      com isso e, o fizemos au-
    idoneidade. Mas o que dizer, se parece mesmo que o         aprovou 101 projetos de       da       Câmara,         dez    missão para que os proje-     mentando o número de reu-
    povo já está acostumado! Bem mais até que a mídia,         Lei do Senado (PLS), 68       substitutivos, cinco emen-      tos caminhem. Nosso sis-      niões semanais e cumprin-
    que muitas vezes se abstém de ser “a justiceira”. Vale     Propostas de Emenda a         das da Câmara a projetos        tema é bilateral e temos      do metas rígidas”, afirma
    ainda ressaltar que, manter uma relação tão intensa        Constituição (PEC’s), 105     de Lei do Senado; 17 pro-       que respeitar isso” decla-    Demóstenes.
    com a mídia não é para qualquer político. E que o          requerimentos, 441 reque-     jetos      de      decreto      rou Demóstenes.               Para 2010, há mais de mil
    digam alguns atuais candidatos que ainda resistem em       rimentos apresentados em      legislativo, 44 ofícios, cin-                                 matérias que já compõe a
    efetivar parcerias com a mídia, persistindo em não         Plenário, 323 emendas e       co mensagens do senado,         Quatro vezes mais             pauta da CCJ do Senado.
    reconhecer a força deste que é considerado o quarto        subemendas de Comis-          13 emendas apresentadas         O     senador     goiano      “Não haverá descanso. O
    poder.                                                     são. “Aumentamos as           em Plenário, 12 propostas       Demóstenes Torres expli-      Brasil precisa votar assun-
    Muitos insistem em dizer que a imprensa é um perigo        reuniões de uma para três     em turno suplementar,           ca que conseguiu aprovar      tos importantes e isso só
    à democracia. A função jornalística tem valor demo-        vezes por semana, fize-       uma petição e 17 projetos       as 1,4 mil matérias relata-   será feito com trabalho sé-
    crático, sim. Apesar de a mídia deturpar e alimentar       mos uma serie imensa de       de resoluções. “Há uma          das com de trabalho sério     rio, acordos entre o Sena-
    fantasias, o mundo seria ainda pior se não houvesse        reuniões sucessivas. Hou-     disposição aqui de apro-        e direcionado. Demóstenes     do e a Câmara e, claro,
    jornalismo. Desta forma, doa a quem doer o jornalis-       ve grande colaboração,        varmos projetos da Câma-        conseguiu quadruplicar o      empenho dos parlamenta-
    mo é um fator a mais - de muito peso - na sustenta-        aprendemos muito com          ra e queremos continuar         número de matérias vota-      res”, completa o senador
    ção da democracia!                                         ex-presidentes e não fize-    agindo dessa forma. É           das em 2009 em relação ao     Demóstenes.


         www.agenciapress.net                                                                                                      ABRANGÊNCIA
                                                                                                          Caldas Novas, Morrinhos, Rio Quente, Piracanjuba, Pontalina, Joviânia,
    Dorothi Domingues                       Agência Press                 Teresa Cristina (Teka)          Vicentinópolis, Panamá, Goiatuba, Bom Jesus, Itumbiara, Buriti Alegre,
    DIRETORA GERAL                   EDITORAÇÃO/ DIAGRAMAÇÃO            JORNALISTA/PRODUTORA              Água Limpa, Marzagão, Corumbaíba, Goiandira, Ouvidor, Nova Aurora,
drdomingues@terra.com.br              agenciapress@terra.com.br        EXECUTIVA - DRT 3514 (MTB)                                  Catalão e Goiânia.
    MATÉRIAS PAGAS, ARTIGOS ASSINADOS E PUBLICADOS NESTE JORNAL, NÃO REPRESENTAM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DA DIRETORIA E SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS AUTORES.
23 A 30 DE JANEIRO DE 2010                                                                                                                                                              3




 SEGURANÇA PÚBLICA É VALORIZADA
     E TODOS SAEM GANHANDO
   Um dos campeões de votos da Assembléia Legislativa de Goiás, o pepista Ernesto Roller assumiu a                               NEGÓCIOS DA CHINA
    Segurança Pública em um momento de ótimo relacionamento do governo estadual com o federal                                    Mais uma grande caravana de goianos (empresários,
                                                                                                                                 políticos, jornalistas, aspones e assemelhados) deve em-
Garantir a segurança da                                                                         muitas obras de infra-es-        barcar para uma viagem “de negócios” à China e a
população e dar maior den-                                                                      trutura e uma gestão cen-        alguns países do Leste Europeu, sob o comando do Go-
sidade eleitoral a um pepista                                                                   tralizada, que dá ao cida-       verno Estadual. O que se questiona é o que esse pesso-
campeão de votos da re-                                                                         dão a certeza de a quem          al todo vai fazer lá. Pergunta final: quem paga a despe-
gião do entorno do Distrito                                                                     se reportar; o senador           sa desse povo?
Federal (DF). Com estes                                                                         Marconi Perillo (PSDB)
objetivos, o governador                                                                         oferece promoção social e
Alcides Rodrigues tem va-                                                                       nos dá a sensação de que         DEM NA BERLINDA
lorizado a sociedade goiana,                                                                    ser goiano é a melhor coi-       Para onde vai o DEM? Ninguém sabe. Uma ala do
os trabalhadores da segu-                                                                       sa do mundo; o presidente        partido quer aliança com Marconi Perillo (leia-se
rança pública e o deputado                                                                      do Banco Central,                Vilmar Rocha e a família Lage, de Goianésia). Outra
estadual licenciado Ernesto                                                                     Henrique         Meirelles       defende o ingresso na Frente Alternativa., em par-
Roller, atual secretário de                                                                     (PMDB) é a garantia de           ceria com o governador Alcides Rodrigues (leia-se
segurança de Goiás e um                                                                         um técnico excepcional,          Ronaldo Caiado). E Demóstenes Torres, uma das re-
nome em ascensão para                                                                           capaz de suportar pressão        velações políticas do DEM, espera o fim do impasse
disputar o governo do es-                                                                       e que provoca a sensação         para iniciar a corrida rumo à reeleição.
tado em outubro deste ano.                                                                      de que há um outro jeito de
Para atingir estes objetivos
(atender bem a população,
                                                                                                fazer política, com menos
                                                                                                salamaleque e algum rigor
                                                                                                                                 MAIS OITO ANOS?
conquistar o apoio de uma                                                                       das ciências exatas. O can-      É fácil entender porque o PMDB quer, a todo custo,
categoria profissional im-                                                                      didato do governador             derrotar Marconi Perillo. Uma vitória tucana significa
portante e vitaminar um                                                                         Alcides Rodrigues deve           mais oito anos do senador à frente do governo.
companheiro leal ao go-                                                                         ser a soma de tudo isso,
vernador Alcides), o gover-
no estadual não tem pou-
                                                                                                acrescido do rigor contábil,
                                                                                                da responsabilidade com o
                                                                                                                                 SEPULTAMENTO
pado esforços no sentido                                                                        dinheiro público, do respei-     Nesse período, muitas das atuais lideranças estarão
de dotar os órgãos polici-                                                                      to aos compromissos assu-        devidamente sepultadas politicamente. Outras vão
ais com nova frota de veí-                                                                      midos e o cumprimento da         ceder e se alinhar ao tucano.
culos, modernos arma-                                                                           palavra dada. Com o enor-
mentos e equipamentos de                                                                        me de desafio de ser “tudo       DISTANTE
radiocomunicação.               tos     da Assembléia          perda de vidas.                  ao mesmo tempo agora” e
                                                                                                                                 Henrique Meirelles parece não estar nem aí para a
Os investimentos em se-         Legislativa de Goiás, o        Ernesto Roller, que com-         cheio de incentivos, o de-
                                                                                                                                 política em Goiás. A impressão é que o seu projeto é
gurança pública não são         pepista Ernesto Roller as-     pletou 40 anos em novem-         putado Ernesto Roller, cujo
                                                                                                                                 mesmo um vôo mais alto, numa chapa com o PT.
recentes, mas passaram a        sumiu a Segurança Públi-       bro passado, tem muito a         plano é dar expediente no
ser analisados sob outra        ca em um momento de óti-       seu favor. Juventude, inte-      Congresso nacional, em
perspectiva com o cresci-       mo relacionamento do go-       ligência, habilidade política,   Brasília, já disse que não é     QUEM SERÁ?
mento do nome de Ernesto        verno estadual com o fe-       talento para a oratória,         homem de fugir da raia e         Carlos Leréia não acredita que Sandro Mabel ou
Roller para a sucessão.         deral e, em inúmeras oca-      carisma, disposição para o       pode sim, topar a disputa.       Ronaldo Caiado sejam candidatos ao governo, pela
Com a base aliada desfei-       siões, pôde exibir seu pres-   trabalho e beleza (sim, isso                                      Frente Alternativa. Ele vê mais chances de Jorcelino
ta, sem possibilidade de re-    tígio trazendo ministros a     conta), podem torná-lo o         INCENTIVOS E                     Braga entrar no páreo.
composição e apenas uma         Goiás e conseguindo ver-       fato novo da próxima elei-       RESULTADOS
candidatura realmente           bas para aquisição de ar-      ção em Goiás. Os nomes           Em seu primeiro ano de ad-
posta – a do senador            mas não letais, coletes se-    mais citados para encabe-        ministração, em 2007, após       FATURA...
Marconi Perillo (PSDB) –        guros e de última geração,     çar a chapa da Nova Fren-        ser eleito governador,           A crise nas prefeituras chegou ao fim no final de 2009.
o advogado criminalista do      realização de obras, loca-     te já tem lá os seus com-        Alcides Rodrigues firmou         Agora é hora dos prefeitos mostrarem a que vieram.
entorno começa a ganhar         ção de viaturas e aquisição    promissos, seus desgastes        convênios com a Secretaria       É hora também dos moradores começarema cobrar
força como nome ideal           de helicópteros, entre ou-     e suas arestas. São conhe-       Nacional de Segurança Pú-        as obras prometidas durante a campanha de 2008.
para liderar a Nova Fren-       tros. São ações que en-        cidos dos eleitores e já re-     blica - Senasp, do Ministério
te, uma aglutinação de for-     chem os olhos, garantem        ceberam “não” das urnas          da Justiça, que possibilitou o
ças coordenada pelo go-         boas fotos, ótimas imagens,    quando disputaram cargos         repasse de R$ 9,56 milhões.
vernador            Alcides     excelente repercussão e        majoritários.                    Este montante foi investido
Rodrigues, com a finalida-      ajudam a amenizar o des-       Aos olhos do eleitor - sem       na melhoria das unidades
de de ganhar o governo de       gaste diário de comandar       nos aprofundarmos nos            das polícias Civil e Militar,
Goiás e quebrar a polari-       uma pasta sempre proble-       pecados de cada um - o           Corpo de Bombeiros e Polí-
zação PMDB X PSDB.              mática, com insatisfações,     prefeito Íris Rezende            cia Técnico Científico do
Um dos campeões de vo-          queixas e, infelizmente,       (PMDB) é a certeza de            Entorno de Brasília.
4                                                                                                                                              23 A 30 DE JANEIRO DE 2010




           HOMENAGEM AOS                                   PROJETO ALTERA POLÍTICA NACIONAL
           FARMACÊUTICOS                                          DO MEIO AMBIENTE
                                                       O primeiro projeto de lei da                                                                   de meio ambiente), e dos
                                                       Câmara a chegar ao Sena-                                                                       municípios (promover o
                                                       do em 2010 estabelece nor-                                                                     desenvolvimento de estu-
                                                       mas para a cooperação                                                                          dos        e      pesquisas
                                                       entre a União, estados, Dis-                                                                   direcionados à proteção e
                                                       trito Federal e municípios                                                                     à gestão ambiental, divul-
                                                       nas ações administrativas                                                                      gando os resultados obti-
                                                       decorrentes do exercício                                                                       dos). As ações a cargo do
                                                       da competência comum                                                                           Distrito Federal são as
                                                       relativas à proteção das                                                                       mesmas atribuídas aos es-
                                                       paisagens naturais notáveis                                                                    tados e municípios.
                                                       e do meio ambiente, ao                                                                         Licenciamento
                                                       combate à poluição em                                                                          O projeto dá nova redação
                                                       qualquer de suas formas e                                                                      ao artigo 10 da Lei 6.938/
                                                       à preservação das flores-                                                                      81, ao estabelecer que a
                                                       tas, fauna e flora (PLC 1/                                                                     construção, instalação,
                                                       10 - Complementar).                                                                            ampliação e funcionamen-
         Ser farmacêutico é preparar soluções,                                                                                                        to de estabelecimentos e
                                                       Ainda não distribuído a
              manipular fórmulas, produzir                                                                                                            atividades utilizadores de
                                                       qualquer comissão, o pro-
           comprimidos, cápsulas, xaropes...                                                                                                          recursos ambientais, efeti-
                                                       jeto, do deputado federal
                                                       Sarney Filho (PV-MA),                                                                          va ou potencialmente
    Ser farmacêutico. É fazer parte de uma equipe de                                                                                                  poluidores, ou capazes, sob
                                                       que fixa as normas de co-
             outros profissionais da saúde e                                                                                                          qualquer forma, de causar
                                                       operação nos termos do
             ter dedicação e sabedoria para                                                                                                           degradação, dependerão
                                                       artigo 23 da Constituição e
             cuidar de problemas e doenças                                                                                                            de prévio licenciamento
                                                       promove alterações na Lei       gionais; harmonizar as polí-    blico; à Comissão Tripartite
               que aparecem no decorrer                                                                                                               ambiental.
                                                       6.938/81 - que dispõe so-       ticas e ações administrativas   Nacional, às Comissões
                       da História.                                                                                                                   Os pedidos de licenciamento,
                                                       bre a Política Nacional de      para evitar a sobreposição de   Tripartites Estaduais e à
                                                       Meio Ambiente - aguarda         atuação entre os entes fe-      Comissão Bipartite do Dis-     sua renovação e a respecti-
                  E como diz o Sábio                                                                                                                  va concessão serão publica-
                                                       leitura em Plenário, que        derativos, de forma a evitar    trito Federal; a fundos pú-
       “Substâncias nas mãos dos farmacêuticos                                                                                                        dos em jornal oficial, bem
                                                       volta às suas atividades em     conflitos de atribuições e      blicos e privados e outros
        transformam-se em medicamentos, em                                                                                                            como em periódico regional
                                                       2 de fevereiro.                 assegurar uma atuação ad-       instrumentos econômicos;
       cura, em saúde, assim como a pedra nas                                                                                                         ou local de grande circula-
                                                       Constituem objetivos funda-     ministrativa eficiente; e ga-   à delegação de atribuições
           mãos do ourives se transforma em                                                                                                           ção, ou em meio eletrônico
                                                       mentais dos entes federati-     rantir a uniformidade da        e da execução de ações
               jóia, em brilho e em luz.”                                                                                                             de comunicação mantido
                                                       vos, no exercício da compe-     políticaambiental para todo o   administrativas de um ente
                                                       tência comum a que se re-       País, respeitadas as peculi-    federativo a outro, respei-    pelo órgão ambiental com-
            Parabéns a todos Farmacêuticos                                                                                                            petente. O projeto revoga o
                                                       fere o projeto: defender e      aridades regionais e locais.    tados os requisitos legais.
          20 de Janeiro- Dia do Farmacêutico.                                                                                                         parágrafo 1º do artigo 11 da
                                                       conservar o meio ambiente                                       O projeto estabelece ainda
                                                       ecologicamente equilibrado,     INSTRUMENTOS DE                 diversas ações administra-     Lei 6.938/81, segundo o qual
                    São os votos de                                                                                                                   a fiscalização e o controle da
                                                       promovendo gestão descen-       COOPERAÇÃO                      tivas a cargo da União
              Gleidson Rocha Teles (foto)                                                                                                             aplicação de critérios, nor-
                                                       tralizada, democrática e efi-   Para o alcance desses ob-       (promover ações relacio-
                  Presidente Acican                                                                                                                   mas e padrões de qualidade
                                                       ciente; garantir o equilíbrio   jetivos, os entes federativos   nadas à Política Nacional
                                                       do       desenvolvimento        poderão recorrer a consór-      do Meio Ambiente nos           ambiental serão exercidos
                                                       socioeconômico com a pro-       cios públicos; a convênios,     âmbitos nacional e interna-    pelo Ibama, em caráter su-
            NOVOS CURSOS                               teção do meio ambiente, ob-
                                                       servando a dignidade da pes-
                                                                                       acordos de cooperação
                                                                                       técnica e outros instrumen-
                                                                                                                       cional, entre outras), dos
                                                                                                                       estados (articular a coope-
                                                                                                                                                      pletivo da atuação do órgão
                                                                                                                                                      estadual e municipal compe-
                                                       soa humana, a erradicação       tos similares por prazo         ração técnica, científica e    tentes, segundo redação
    CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE MICRO E                  da pobreza e a redução das      indeterminado com órgãos        financeira em apoio às po-     dada pela Lei 7.804/89, que
               PEQUENA EMPRESA.                        desigualdades sociais e re-     e entidades do Poder Pú-        líticas nacional e estadual    alterou a Política Nacional
      ( Pré – Requisito para o Credito Produtivo)                                                                                                     de Meio Ambiente.

         DATA : 01 a 05 de Fevereiro de 2010
      LOCAL : ACICAN - Rua Professor Josino
                Bretãs, 350, Centro.
          HORÁRIO: DAS 18:00 AS 22:00
       VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 50,00
            ( ASSOCIADO ACICAN )
          R$ 60,00 ( NÃO ASSOCIADO )
     INSCRIÇÃO: NA ACICAN , DE 13 A 29 DE
        JANEIRO. Fone 3453-1735 c/ Marcia
     PÚBLICO ALVO: Associados, Empresários e
                futuros empresários
23 A 30 DE JANEIRO DE 2010                                                                                                                                                           5



   RETORNO ÀS AULAS: TUDO PRONTO
 PARA A VOLTA NAS ESCOLAS ESTADUAIS
   A cada ano, o governo procura adequar os espaços das escolas públicas estaduais à realidade e
                                   necessidades da população.

A Secretaria de Estado da
                                                                                                                            “AIDS NÃO TIRA FÉRIAS”
                                                                                            ofereceram pela última vez
Educação (Seduc) já está                                                                    vagas para turmas de 5º
se preparando para rece-                                                                    ano. Outras ainda ofere-
ber os cerca de 650 mil                                                                     cem vagas para o 4º e o 5º
estudantes da rede estadual                                                                 ano, devendo concluir a
para o ano letivo de 2010,                                                                  municipalização no final de
que começa no dia 1º de                                                                     2010.
fevereiro. E para que as                                                                    Na capital do Estado, en-
escolas estaduais atendam                                                                   tretanto, algumas unidades
à demanda de todo o Esta-                                                                   farão este ano o processo
do, a Seduc realizou o                                                                      inverso. No trabalho con-
reordenamento das suas                                                                      junto dos técnicos da Se-
unidades.                                                                                   cretaria da Educação e da
Nenhuma escola será fe-                                                                     Secretaria Municipal de
chada. Em alguns bairros                                                                    Educação, constatou-se
da capital, escolas estadu-                                                                 que, em alguns setores         A Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas,
ais que já não ofereciam       ção do tempo de perma-       recebem os estudantes da        centrais, o município não      por meio da Coordenação Municipal de DST/HIV/
mais a primeira fase do        nência do aluno na escola.   rede pública estadual e das     dispõe de terrenos para a      Aids lançou nesta segunda-feira, 18, em parceria com
Ensino Fundamental, no         Nesse sentido, buscou-se     redes municipais, fazendo       construção de novas esco-      a Coordenação da ESF, a campanha “AIDS NÃO
contexto da municipalização    primeiro atender todas as    o atendimento complemen-        las para as primeiras tur-     TIRA FÉRIAS”.
desse nível de ensino, rea-    localidades com a estrutu-   tar, ampliando os espaços       mas do Fundamental. As-        Durante o mês de Janeiro todos os profissionais de
brirão ou manterão as tur-     ra do próprio Estado, pon-   e as oportunidades para a       sim, as unidades escolares     saúde, incluindo os agentes comunitários estarão ofe-
mas de 1º ao 5º ano, aten-     do fim aos convênios com     consolidação da educação        próximas às escolas muni-      recendo orientações sobre prevenção e tratamento
dendo à solicitação da rede    instituições particulares.   em tempo integral no Es-        cipais, em condições de        de DST/HIV/AIDS para a população local, já que
municipal.O reordenamento      Outro passo importante foi   tado de Goiás. Os resulta-      absorver a demanda exis-       Caldas Novas, segundo dados do Ministério da Saú-
em Goiânia foi feito em con-   a transformação de esco-     dos começam a aparecer          tente, vão voltar a oferecer   de, é a 52º cidade em indíce de incidência em HIV a
junto pelas equipes técnicas   las subutilizadas em cen-    no Censo Escolar 2009.          vagas para turmas de anos      nível nacional. Esse trabalho visa também
da Secretaria Estadual da      tros de educação e convi-                                    iniciais do Ensino Funda-      conscientizar a população sobre a importância do uso
Educação e a Secretaria        vência juvenil.              Preparo - A capacitação         mental.                        da camisinha e a erradicação do preconceito, não só
Municipal de Educação.         Sete escolas de ensino re-   do grupo gestor das esco-       Dessa forma, a Seduc se        com relação aos portadores do vírus HIV, mas tam-
A cada ano, o governo pro-     gular passaram a funcionar   las, feita pela Secretaria da   prepara para começar o         bém dos homossexuais e profissionais do sexo.
cura adequar os espaços        como Centros de Educa-       Educação, também tem            ano de 2010 com o empe-        Fonte: Coordenação DST/HIV/Aids
das escolas públicas esta-     ção e Convivência Juvenil    contribuído para uma nova       nho e entusiasmo que têm
duais à realidade e neces-     em todo o Estado, nos mol-   dinâmica no processo de         impulsionado as mudanças
sidades da população. Nos      des do Espaço de Cidada-
últimos três anos, o esfor-    nia e Convivência Juvenil
                                                            reordenamento da rede es-
                                                            tadual. Hoje as mudanças
                                                                                            e melhorias conquistadas a
                                                                                            cada dia na rede estadual de                  LICITAÇÃO
ço se deu no sentido de        Naly Deusdará, em            necessárias são feitas pe-      ensino com a participação
otimizar a rede para que o     Goiânia. Com uma diferen-                                                                   A prefeitura estará realizando licitação para aquisi-
                                                            los próprios gestores, que      dos professores e gestores
equilíbrio entre oferta e      ça: além de atenderem a                                                                     ção de alimentos para merenda escolar e material
                                                            estabelecem as metas e          das escolas, dos técnicos da
demanda também pudesse         comunidade com cursos e                                                                     de limpeza e utensílios de cozinha a partir do dia 20
                                                            propõem as alterações.          Seduc e de toda a comuni-
gerar condições favoráveis     oficinas nas mais variadas                                                                  de janeiro. Para isso, está convocando comercian-
                                                            Muitas escolas finalizaram      dade escolar. Todos traba-
à implementação da políti-     modalidades, os centros                                                                     tes e produtores locais a participar.
                                                            em 2009 o processo de           lhando por uma educação
ca educacional de amplia-      criados a partir de 2007                                                                    De acordo com o prefeito Ney Viturino, “esta é uma
                                                            municipalização, ou seja,       pública de qualidade.          medida simples, mas que pode representar muito para
                                                                                                                           a agricultura e a pecuária de Caldas Novas”, afir-

         INTOXICAÇÕES POR MEDICAMENTOS                                                                                     ma. “Capacidade e competência para produzir nun-
                                                                                                                           ca faltaram aos produtores rurais do nosso municí-
                                                                                                                           pio. A dificuldade que essa categoria enfrenta está

              LIDERAM NOTIFICAÇÕES                                                                                         na comercialização de seus produtos”, afirma o se-
                                                                                                                           cretário de Controle Interno, Marinaldo Almeida. “Se
                                                                                                                           dermos prioridade ao que é produzido aqui, nossos
Em 2009, dos 2.631 regis-                                                                   médicos, veterinários, as-     produtores terão a garantia da venda de suas mer-
tros de intoxicações hu-                                                                    sistentes sociais, biólogos.   cadorias por um preço justo”, defende.
manas, notificados pelo                                                                     A maioria com especiali-
Centro de Informação                                                                        zação em toxicologia.
Toxicológica de Goiás
(CIT),      877     foram
                                                                                            A coordenadora do CIT,
                                                                                            Dilza Diniz Dias lembra                      NOVA PRAÇA
provocadas por medica-                                                                      que a maior parte da de-       O setor Itaguaí III, um dos bairros em expansão na cidade,
mentos. Produtos quími-                                                                     manda é de orientações a       vai ganhar uma nova área de lazer: na tarde desta segunda-
cos, agrotóxicos, drogas                                                                    profissionais de saúde         feira, 18, o prefeito Ney Viturino lançou a obra de uma
de abuso e alimentos tam-                                                                   “Repassamos informa-           praça naquele local. Com o custo de mais de 130 mil reais
bém figuram entre as                                                                        ções sobre o toxicidade        dos cofres da prefeitura, a área vai conter playground,
principais notificações.                                                                    dos produtos, o quadro clí-    fonte d’água, pista de Cooper, jardins, mesas de jogos e
Os registros de intoxica-                                                                                                  áreas de descanso. A obra vai ser executada pela secretaria
                                                                                            nico previsto para o caso
                                                                                                                           municipal de Obras, com projeto da arquiteta Elizângela
ções por medicamentos                                                                       e condutas de tratamento       Sousa Bessa. A praça leva o nome de Rui Barbosa, pai de
também prevaleceu em                                                                        baseadas em bibliografias      um comerciante local, conhecido como Bala.
2008. Das 3110 notifica-                                                                    padronizadas           pela    Segundo o prefeito, que já inaugurou diversas praças na
ções de vítimas humanas,                                                                    RENACIAT (Rede Naci-           cidade, pensando no embelezamento e na valorização dos
964 foram por medica-          O CIT, órgão da Secreta-     mentos, agrotóxicos, aci-       onal dos Centros de Infor-     bairros, esta praça vem somente acrescentar ao setor, que
mentos, seguidas de 412        ria da Saúde do Estado,      dentes por animais              mação e Atendimento            já está em franca expansão, com a construção de casas de
intoxicações           por     através do telefone 0800     peçonhentos, produtos           Toxicológico)”, explica,       grande porte e também prédios públicos e comerciais.
agrotóxicos, produtos quí-     646 43 50, disponibiliza     químicos e outros. As ori-      ao acrescentar que é fei-      “Temos orgulho de ver Caldas Novas crescendo e estamos
micos industriais, com 356     durante 24 horas informa-    entações de conduta são         to o acompanhamento da         fazendo a nossa parte para que esse crescimento seja
registros e drogas de abu-     ções e orientações sobre     transmitidas aos usuários                                      planejado e sem perder a qualidade de vida das pequenas
                                                                                            evolução de todos os ca-
                                                                                                                           cidades”, afirmou.
so, com 259.                   intoxicações por medica-     por 15 profissionais, entre     sos atendidos.
6                                                                                                                                                 23 A 30 DE JANEIRO DE 2010




                   JUSTIÇA                                     11ª COPA LATINA DE BEACH
     MUDANÇA PROVISÓRIA                                      SOCCER NA PRAIA DO CERRADO
                                                             A expectativa é atrair 5.500 visitantes ao Hot Park.”Fomos considerados um cenário naturalmente atraente pelos
         NO JUIZADO                                          organizadores da competição”, lembra Manoel Carlos Cardoso, diretor de marketing e vendas do Grupo.
                                                           Pela segunda vez consecu-
    Por determinação do presi-                             tiva, o Rio Quente Resorts e
    dente do Tribunal de Justi-                            o Hot Park recebem a Copa
    ça de Goiás (TJGO),                                    Latina de Beach Soccer. O
    desembargador Paulo Teles,                             evento da Confederação
    vários juízes substituirão os                          Brasileira de Beach Soccer,
    titulares nas comarcas do                              com organização da Koch
    interior durante suas férias                           Tavares, chega à 11ª edição.
    regulamentares (afasta-                                As partidas acontecem no
    mentos legais). Na região                              maior destination resort da
    também ocorreram algumas                               América do Sul de 29 a 31
    substituições por período                              de janeiro próximo na arena
    determinado. Em Caldas                                 de esportes da Praia do Cer-
    Novas, por exemplo, a Juíza                            rado - a mega atração do Hot
    Telma Aparecida Alves                                  Park, hoje o maior parque
    Marques (foto) que já responde pala 2ª Vara de         aquático da América do Sul.
    Caldas Novas, atenderá também até 31 de janeiro        Considerada um dos grandes
    pela 1ª Vara da comarca, que tem como titular a        eventos do gênero, a com-
    Juíza Placidina Pires.                                 petição acontece simultane-      Pacotes para o Beach          até 12 anos tem hospeda-       ra exuberantes e clima
                                                           amente ao 1º Campeonato                 Soccer                 gem gratuita, pagando ape-     quente o ano todo, o
      PRESIDENTE DO TJGO                                   Brasileiro Feminino de Clu-
                                                           bes. A expectativa é atrair     Aéreo - O Rio Quente
                                                                                                                          nas R$ 748 pela parte aé-
                                                                                                                          rea e R$ 30,84 de taxa de
                                                                                                                                                         destination resort oferece
                                                                                                                                                         praia, campo e parque aqu-
                                                           5.500 visitantes ao Hot Park
      RECEBE FORMANDOS                                     - 10% a mais do que nos jo-
                                                           gos ocorridos em 2009.”Fo-
                                                                                           Resorts opera voos freta-
                                                                                           dos semanais em parceria
                                                                                                                          embarque.                      ático em um único endere-
                                                                                                                                                         ço com excelentes opções
                                                                                           com a TAM (saídas de São       Automóvel - Para os que        de hospedagem. Conside-
                                                           mos considerados um cená-       Paulo) e a Azul (saídas de     preferem ir de carro, a di-    rado pela nona vez conse-
                                                           rio naturalmente atraente       Manaus (AM), Fortaleza         ária sai a partir de R$        cutiva o Melhor Resort de
                                                           pelos organizadores da com-     (CE), Recife (PE), Salva-      633,60 para casal em apar-     Campo do Brasil pela re-
                                                           petição”, lembra Manoel         dor (BA), Vitória (ES), Rio    tamento duplo (mínimo de       vista Viagem & Turismo,
                                                           Carlos Cardoso, diretor de      de Janeiro (RJ), Curitiba      2 noites). A cada adulto       recebe por ano mais de um
                                                           marketing e vendas do Gru-      (PR), Maringá (PR),            pagante, uma criança de        milhão de pessoas que re-
                                                           po Rio Quente Resorts. Se-      Navegantes (SC) e Porto        até 12 anos tem hospeda-       laxam e se divertem. O
                                                           gundo o executivo, sediar       Alegre (RS), com conexão       gem gratuita.                  complexo oferece além do
                                                           pela segunda vez este even-     no Aeroporto Internacional     Em todos os pacotes, os        Parque das Fontes - com
                                                           to projeta a Praia do Cerra-    de Viracopos, em Campi-        hóspedes têm direito a aco-    oito piscinas de águas
                                                           do e o complexo turístico-      nas). O pacote de 28 a 31      modação em suíte dupla no      quentes correntes, duchas,
                                                           hoteleiro em nível internaci-   de janeiro custa a partir de   Rio Quente Suíte & Flat I.     ofurôs e saunas naturais,
    Escolhido paraninfo dos formandos de Direito da        onal, já que as disputas se-    R$ 1.611 (TAM) por pes-        Estão inclusos café da ma-     bares molhados, restauran-
    Faculdade de Caldas Novas - Unicaldas, turma           rão transmitidas ao vivo pela   soa em apartamento duplo       nhã, almoço com bebidas à      tes, shows todas as noites,
    2009/2, o presidente do Tribunal de Justiça do Esta-   Rede Globo e Sportv.            e inclui parte aérea e tras-   vontade e acesso a todas       o Hot Park, o maior par-
    do de Goiás, desembargador Paulo Teles, recebeu        “O beach soccer é hoje          lados. A cada adulto           as atrações do complexo.       que aquático da América
    na tarde de quinta-feira (14), na presidência do       um dos esportes mais que-       pagante, uma criança de        Os preços podem ser par-       do Sul, com seus
    TJGO, visita de alunos que participam da Comissão      ridos dos brasileiros e uma     até 12 anos tem hospeda-       celados em até 10 vezes        toboáguas, rio com
    de Formatura. Shirlei Teixeira, presidente, e Evando   modalidade esportiva re-        gem gratuita, pagando ape-     sem juros (aéreo) e no pa-     corredeiras e cascatas,
    da Cruz, vice-presidente da comissão, acompanha-       conhecida pela Fifa e su-       nas R$ 398 pela parte aé-      cote de hospedagem em          tirolesa, rapel, mergulho
    dos dos formandos Hunald Aragão, Roberta Sfair e       cesso de audiência em todo      rea e R$ 37,04 de taxa de      até seis vezes sem juros.      ecológico, o Bird Land -
    Edivânia Alves de Souza, entregaram o convite da       o mundo”, comenta Car-          embarque. Pela Azul (saí-                                     Terra dos Pássaros e, a
    formatura ao desembargador. “Fico feliz em parti-      doso. “Ver o Brasil jogar é     da de Campinas) o pacote         Sobre o Rio Quente           Praia do Cerrado, a maior
    cipar deste momento, de superação e de conquista       sempre um bom espetácu-         de 24 a 31 de janeiro custa             Resorts               praia de águas quentes cor-
    de uma turma que muito se empenhou para concluir       lo, de muitos gols e come-      a partir de R$ 2.762 por       O Rio Quente Resorts é         rentes do mundo. Com ati-
    o curso de Direito. Espero ver, em pouco tempo,        moração, que arrasta mi-        pessoa em apartamento          um verdadeiro paraíso eco-     vidades para famílias e pes-
    novos juízes e advogados atuantes, ajudando a es-      lhares de torcedores às ar-     duplo e inclui parte aérea     lógico localizado no muni-     soas de todas as idades,
    tabelecer uma nova cultura de pacificação no seio      quibancadas                 e   Azul saindo de Campinas        cípio de Rio Quente, interi-   possui atividades esporti-
    da sociedade”, falou Paulo Teles. (TJGO)               telespectadores para fren-      e traslados. A cada adulto     or de Goiás. Inserido em       vas, de lazer e relaxamen-
                                                           te da televisão”, lembra.       pagante, uma criança de        uma área com fauna e flo-      to nas 24 horas do dia.
23 A 30 DE JANEIRO DE 2010                                                                                                                                                         7




       IMPASSE DA ELETROBRÁS COM                                                                                                           PROIBIÇÃO
           CELG PERTO DO FIM
   Do pacote de compra das ações, de acordo com a proposta apresentada pela Eletrobrás, fazem parte o                         TACHÕES E OLHOS DE
  financiamento de R$ 3,1 bilhões para quitar o passivo da companhia de R$ 2,1 bilhões, e a liberação de
 empréstimo de R$ 1,35 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).                         GATOS SÃO PROIBÍDOS
Na tentativa de valorizar a
venda do pacote de 41%
das ações da Celg e, ao
mesmo tempo, pôr fim ao
impasse com a Eletrobrás,
que já dura mais de dois
anos, o governo admite
ceder as quatro diretorias
da companhia, informa
uma fonte da estatal
goiana. Mas há uma con-
dição: que a Eletrobras ele-
ve substancialmente o va-
lor da proposta inicial, de
R$ 40 milhões.                                                                                                               O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acaba de
Como relevado à impren-                                                                                                      proibir o uso de olhos de gato e tartarugas em sentido
sa pelo deputado federal e                                                                                                   transversal em quaisquer vias públicas do Brasil, se-
presidente do PR, Sandro                                                                                                     jam ruas ou estradas. O nome correto dos dois obje-
Mabel, o governador                                                                                                          tos usados para sinalização e redução de velocidade é
Alcides Rodrigues (PP)                                                                                                       “tachas e tachões”. Isso não significa que eles deixa-
teria estipulado o bloco de                                                                                                  rão de existir por completo. O uso proibido é em sen-
ações em R$ 2 bilhões. Por     pretende comprar.              sistema elétrico nacional.      lhão junto ao Banco Naci-      tido transversal, ou seja, atravessando a via, como ma-
isso mesmo, o secretário da    Como o conselho adminis-       Outro problema que preo-        onal de Desenvolvimento        neira de reduzir a velocidade. O governo entendeu o
Fazenda, Jorcelino Braga,      trativo da companhia tem       cupa o governo é o prazo        Econômico e Social             que todo mundo reclamava: que a prática provoca
classificou como ridícula a    reunião marcada para esta      final da concessão da Celg,     (BNDES).                       danos aos veículos e ao asfalto.
proposta da Eletrobrás, tão    semana, é possível que o       previsto para vencer em         A Assembleia Legislativa       Segundo ainda o Contran, a resolução formaliza uma
logo recebeu a proposta da     montante seja ventilado        2015. A companhia, assim        já autorizou a venda de        proibição que já existe. Pela norma de 1998, as on-
estatal federal, em setem-     durante o encontro. “O le-     como outras distribuidoras      41% das ações da Celg, só      dulações podiam ser implantadas no sentido trans-
bro de 2009.                   vantamento (da consultoria)    de energia cujas conces-        que a Eletrobrás quer          versal da pista, desde que devidamente autorizados
Sandro Mabel disse que         está em andamento”, disse      sões estão por vencer, vem      abocanhar mais. Em entre-      e segundo alguns critérios e padrões. Podiam ser
chegou a aconselhar Alcides    ontem o presidente da Celg,    sendo avaliada pelo Con-        vista que teria concedido ao   utilizados em locais onde se pretendia reduzir a ve-
Rodrigues a abrir mão de       Carlos Silva (foto). Ele re-   selho Nacional de Política      Jornal da Energia no se-       locidade do veículo, principalmente em ruas de gran-
diretorias com a condição de   conhece que o valor inicial    Energética (CNPE). O re-        gundo semestre do ano          de movimentação de pedestres.
que a Eletrobrás elevasse o    proposto pela Eletrobrás       latório final será encami-      passado, o presidente da       Os tachões são utilizados em sinalização rodoviá-
preço das ações, durante       causou uma espécie de co-      nhado às autoridades do         estatal federal, José Antô-    ria para divisão do fluxo de sentidos opostos e para
audiência, em Brasília, com    moção. Da parte do gover-      setor. No caso da Celg, a       nio Muniz Lopes, deixou        o balizamento de interferências na pista.
o ministro de Relações         no e também pela reação da     transação        com      a     claro seu apetite. Disse que   Mesmo com a resolução, a situação é questionável
Institucionais, Alexandre      sociedade.                     Eletrobrás prevê a renova-      o percentual de ações po-      porque não estipula um prazo específico para reti-
Padilha. “Acho que conse-      Nas contas do governo, a       ção do contrato.                deria chegar a 51% ou          radas dos dispositivos. A justificativa do Contran
guiu convencer o governa-      Celg acumula uma dívida                                        mesmo 100%.                    para a aprovação da resolução é que, quando usa-
dor”, aposta.                  estimada em R$, 5,7% bi-       AÇÕES                           O jornal afirma ainda, com     dos como dispositivos de velocidade, isto é, em
Pelo menos por enquanto, o     lhões, o que levou a com-      Do pacote de compra das         base em declarações de         sentido transversal à via, causam danos aos veí-
governo não fala oficial-      panhia a operar sempre no      ações, de acordo com a          Muniz Lopes, que a inten-      culos e por este motivo devem ser retirados das
mente em valores. Deve es-     vermelho. Para complicar       proposta apresentada pela       ção da Eletrobrás seria “to-   ruas. Em Caldas Novas os conhecidos tachões têm
perar o levantamento da        a situação, há três anos a     Eletrobrás, fazem parte o       mar conta da Celg”, ao         sido aplicados como alternativa para lombadas.
empresa de consultoria in-     Agência Nacional de Ener-      financiamento de R$ 3,1         mesmo tempo em que des-
dependente contratada para     gia (Aneel) não permite o      bilhões para quitar o pas-      tacava o potencial da esta-    RESOLUÇÃO 336 DO CONTRAN:
avaliar o valor da Celg e,     reajuste das tarifas desde     sivo da companhia de R$         tal goiana.                    A redação da Resolução 336 do Contran é clara:
consequentemente, o paco-      2006, justamente por cau-      2,1 bilhões, e a liberação de                                  “Considerando que a aplicação de tachas e tachões
te de ações que a Eletrobrás   sa da inadimplência com o      empréstimo de R$ 1,35 bi-       (Venceslau Pimentel)           transversalmente à via como dispositivos redutores de
                                                                                                                             velocidade, ondulações transversais ou sonorizadores
                                                                                                                             causa defeitos no pavimento e danos aos


         PROCON INSERIU MAIS DE                                                                                              veículos”.Para substituir os tachões, especialistas ava-
                                                                                                                             liam que devem ser aplicadas as lombadas (quebra-
                                                                                                                             molas), o aumento do número de placas de sinaliza-
                                                                                                                             ção ou, ainda, radares eletrônicos.

       R$ 6 MILHÕES NA DÍVIDA ATIVA
         Os processos encaminhados à Dívida Ativa via Secretaria da Fazenda, já tiveram decisão
                                                                                                                             É bom destacar que a utilização das tachas ou tachões
                                                                                                                             em sentido longitudinal, para divisão de pistas ou sina-
                                                                                                                             lização de faixas, continua permitida.
                                administrativa em caráter definitivo.
Em 2009 o Procon inse-         em caráter definitivo.         Os autuados têm várias          trativo.
riu na Dívida Ativa do Es-     As empresas e fornece-         oportunidades de resolver       As empresas podem se
tado 492 processos que         dores multados não cum-        o problema do consumidor        defender e regularizar a
totalizaram R$ 6,44 mi-        priram as sanções impos-       e de se defender. Após a        situação durante o anda-
lhões em multas para em-       tas e para garantir o cum-     apresentação da queixa,         mento do processo. Após
presas que infringiram o       primento da decisão, o         contatos telefônicos são        o julgamento, em caso de
Código de Defesa do            Procon disponibilizou um       feitos, notificação do pra-     condenação, o mesmo é
Consumidor. Os proces-         servidor para, em conjun-      zo de dez dias para mani-       encaminhado para a Dí-
sos encaminhados à Dí-         to com a Procuradoria          festação, expedição de          vida Ativa e em seguida
vida Ativa via Secretaria      Geral do Estado - PGE,         Carta de Informações            para a PGE, que provi-
da Fazenda, já tiveram         iniciar a execução fiscal      Preliminares e instaura-        dencia a cobrança dos
decisão administrativa         dos débitos inscritos.         ção de processo adminis-        débitos.
8                                                                                                              23 A 30 DE JANEIRO DE 2010




                                                                                                             AGENDA...
                                      Primeira Dama de Caldas
                                      Novas, Eterna Maria pro-
                                      mete muitas atividades e
                                      beneficios para o ano de
                                      2010. Na Secretaria de
                                      Ação Social ela garante
                                      que poderá ajudar ainda
                                      mais a comunidade, a par-
                                      tir deste ano, já que as difi-
                                      culdades do município es-
                                      tão sendo gradativamente
                                      superadas. Vamos torcer!




    Prefeito de Marzagão,
    Carlos Gonzaga garante
    que vários são os proje-
    tos que serão desenvol-                                            Parabéns ao publicitário e promoter
    vidos este ano no muni-                                            Marco Túlio, que tem coordenado
    cípio. Segundo ele, ape-                                           alguns dos melhores eventos em Cal-
    sar de muita resistência                                           das Novas. Luau das Tochas, Seresta
    por parte da oposição,                                             do Privé, Abelvolks e tantos outros
    seu governo apresentará                                            levaram a assinatura do competente
    saldo positivo, pois a po-                                         profissional! Bom gosto e organiza-
    pulação é quem ganha                                               ção fazem parte do seu currículo...
    com isso!




          Secretária Estadual de Educação Milca Severino este-
          ve em Caldas Novas recentemente para lançar as obras
          da Escola Modelo no bairro Caldas do Oeste. Na
          oportunidade presenciou fato inédito, mas muito aguar-
          dado: o deputado Evandro Magal e o prefeito Ney
          Viturino confirmando trégua e anunciando parceria ad-
          ministrativa para o bem o municipio. Resta saber se a
          parceria iniciada permanecerá, com possibilidade de
          outros beneficios para a comunidade. Vamos esperar
          que sim, mas por enquanto, nos rendemos aos elogios
          à Secretária que realmente tem trabalhado muito para
          a concretização do sonho da construção de mais essa
          instituição de ensino.

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  • 1. ANO X / EDIÇÃO 162 23 A 30 DEJANEIRO DE 2010 www.agenciapress.net ACICAN BEACH SOCCER PROMOVE SEGURANÇA PÚBLICA NA PRAIA DO CURSOS CERRADO É VALORIZADA Pela segunda vez consecutiva, o A diretoria da ACICAN Rio Quente Resorts e o Hot Park através do seu presidente, recebem a Copa Latina de Beach Dr. Gleidson Rocha traz o Soccer. O evento da Confedera- CURSO DE ADMINIS- ção Brasileira de Beach Soccer, TRAÇÃO DE MICRO E com organização da Koch PEQUENA EMPRESA ( Tavares, chega à 11ª edição. As Pré – Requisito para o Cre- partidas acontecem no maior dito Produtivo) destination resort da América do De 01 a 05 de Fevereiro no Sul de 29 a 31 de janeiro próximo auditório da ACICAN. na arena de esportes da Praia do Inscrições na ACICAN de Cerrado - a mega atração do Hot 18 a 29 de Janeiro com a Park, hoje o maior parque aquáti- Márcia. Informações no co da América do Sul. Fone: 3453-1735 Considerada um dos grandes eventos do gênero, a competição Aproveitem, não percam acontece simultaneamente ao 1º esta oportunidade. Campeonato Brasileiro Feminino de Clubes. Pág: 04 Pág: 03 Pág: 06
  • 2. 2 23 A 30 DE JANEIRO DE 2010 EDITORIAL OPINIAO: ONDE ESTAVAM DURANTE O INDULTO? AMOR E ÓDIO ENTRE DOIS PODERES! Todo começo de ano é a mesma tragédia, e não se tratam aqui dos efeitos das águas sobre construções. Certa vez li um artigo sobre a queda do ex-presidente Próximo a Natal e ano-novo, as cadeias abrem os portões para despejar criminosos nas ruas com a desculpa de Fernando Collor que levava o título, “A mídia pôs e indulto. A ingenuidade, próxima da incompetência, obriga a crer nos bandidos voltando para a prisão de mãos depôs Collor”. Mesmo não concordando na integra dadas, cantando “jingobel”, “noite feliz”, o “diretor é um bom companheiro, o diretor é um bom companheiro, com o inciso, conclui no final que mesmo não sendo ninguém pode negar”. É igual a crer em Papai Noel. Além de só retornar quem quer, nada se sabe sobre o verdade absoluta, o sofisma é hoje repetição popular. itinerário durante a folga. Não existe dicotomia entre o poder político e a mídia Só em Goiás, 525 reeducandos receberam o passe-livre rumo às ruas, 38 já não se reapresentaram e o número desde o fim da ditadura. Aliás, foi aí que o primeiro só tende a aumentar – e muito. Dados da Superintendência de Execução Penal mostram que, dos beneficiados, descobriu que seu fortalecimento depende do segun- mais de 90% não têm endereço fora da cadeia conhecido pela polícia. Na outra ponta, o número de homicídios do. A barganha consiste em notícias de destaque por nos 10 primeiros dias do ano já saltou para 23 mortes, um assassinato a cada duas horas. Parece notícia velha. destaque nas notícias. E mesmo que alguns conside- E é: após as festas de fim de ano, o tormento pede bis. Embora existam centenas de dados comprobatórios, a rem nesta troca lasciva de favores, uma descabida conta é simples e lógica: se tem mais bandido nas ruas, há mais crimes. perda para o País e para a ética profissão jornalística, Sem ganho lícito, destino ou fundos para se manter, muitos desses presidiários vão para cidades turísticas em analiso de outra, e mais produtiva forma. A maneira busca de vítimas. Casam a diversão com a manutenção. Daí vêm os arrastões e ondas de delitos que assolam de se fazer valer as forças naturais da imprensa, sem cidades como Caldas Novas, que recebe turistas de todo o Brasil. Trabalhador que economizou o ano inteiro entrepostos, sem aleive. para desfrutar de um tempo com a família perde o sossego porque, na única época em que poderia fugir da Foi o que aconteceu no caso Collor. Já virou jargão violência, a violência o acompanha. Não se resume à capital mundial das águas termais: o indultado está solto popular dizer que o ex-presidente foi concebido e “as- para rodar por onde quiser (não tem carro?, vai ali e pega um!), sem qualquer controle. sassinado” pela mídia. Mas será que os portadores O cidadão de bem, por sua vez, fica acuado dentro de casa, sem tranquilidade ao sair, à espera de quem já foi de tamanha demasia conhecem seu conteúdo real? A condenado a vários anos de cadeia e, na maioria das vezes, nada tem a perder. Outro dado alarmante é que o mídia não criou Collor. Ela comprou o personagem próprio detento e sua família ficam vulneráveis a represálias. Grande parte dos crimes registrados em janeiro e que ele criou para si quando percebeu que “dava no- fevereiro envolve os presenteados com o indulto – como autores ou vítimas. tícia”. E já que todo bom brasileiro gosta de uma qui- Sem policiamento eficaz, identificação dos detentos ou monitoramento eletrônico para apontar o paradeiro do mera, a mídia inventou a sua novela e ofereceu ao grupo, não há maneira segura de conceder a regalia. Do jeito que está, o indulto para o preso é uma condenação povo, que aceitou e gerou a audiência esperada. Nada para os honestos. Enquanto não houver estrutura, como os famosos “oficiais de condicional” e as tornezeleiras mais do que consumismo comunicativo. que permitam o acompanhamento virtual, é impossível saber por onde andaram, o que aprontaram e onde Mas, afinal de contas, que mídia é essa? Acredito que foram parar em vez de apareceram. Collor estabeleceu contatos amistosos com inúmeros O indulto serve como mimo para quem cumpriu a obrigação. Não delinquiu dentro da cadeia sem ser descober- meios de comunicação, que em contrapartida promo- to? Então, a Titia Impunidade vai deixar algo embaixo do pinheiro. Para o cidadão de bem, é presente de grego. veram sua imagem, engordando assim seus noticiári- Óbvio que não se deve comparar com bandidos irrecuperáveis o reeducando que de fato está se reeducando, os e elegendo-o presidente. Mas também não era o com bom comportamento, autor de crime leve, não reincidente, que já cumpriu grande parte da pena. Mas que o povo queria? E isso não é o que acontece com ainda restam os principais problemas. O primeiro é o sujeito sair sem 1 centavo no bolso, na época de maior a maioria dos políticos? consumismo, louco para presentear a família, e, por mais que tente se manter correto, a ocasião faz o ladrão. A Não precisaríamos ir tão longe para fazermos um segunda falha é a ausência de controle sobre onde está e urdindo o quê. Quanto à população, esta já se sabe comparativo de amor e ódio entre os dois poderes. onde está: atrás das grades do portão, assustada, com medo de a ceia de Natal ter como assunto o integrante No caso, meios de comunicação e políticos. Vários da família assaltado horas antes. Senador Demóstenes Torres são os exemplos (mais recentes) desta simetria. Vale evidenciar que quando “alguns” políticos deixam de ser produtivos em termo jornalísticos, ou seja, deixam de ser noticia, o que a mídia normalmente faz é ape- nas divulgar o seu caráter decomposto, alimentando os noticiários outra vez. Muitas vezes, (quais não con- DEMÓSTENES PRESIDE COMISSÃO cordo) colocam em xeque tudo aquilo que já foi dito anteriormente. Mas o fato não ocasiona o fim da re- lação. Tudo bem que, com direito a um divórcio bem MAIS PRODUTIVA DO SENADO dolorido, onde o poder comunicativo obtém geralmente A Comissão de Constitui- mos nada debaixo do preciso um entendimento último ano adotando a es- maior lucro. Mas afinal, ceder (mesmo que obrigato- ção e Justiça (CCJ) do Se- pano. Se havia polêmica, com a CCJ da Câmara tratégia de assumir a pre- riamente) é saudável em qualquer relacionamento. nado, presidida pelo decidíamos resolver a po- para que esses projetos [os sidência, e ao mesmo tem- Afirmar que a culpa pela ascensão e queda de qual- goiano Demóstenes Tor- lêmica. Felizmente tive- aprovados no Senado] se- po, relatar centenas de quer político pode ser exclusivamente da mídia, é atri- res, votou 1.454 matérias mos uma produção muito jam aprovados lá também. matérias. “Quando che- buir aos nomeados a característica de incapacitados. e projetos no último ano. boa”, afirma Demóstenes Não existe uma disputa. O guei, havia mais de duas mil Porém sob certa ótica, alguns políticos são empreen- A CCJ do Senado se reu- ao jornal O FOCO. que prevalece é o interes- proposições em andamen- dedores e sagazes. Se bem que falta em alguns, mai- niu 56 vezes sob a presi- A CCJ do Senado ainda se do Brasil. Queremos to. A disposição era acabar or conteúdo de ética, competência administrativa e dência de Demóstenes e votou 152 projetos de lei fazer uma espécie de co- com isso e, o fizemos au- idoneidade. Mas o que dizer, se parece mesmo que o aprovou 101 projetos de da Câmara, dez missão para que os proje- mentando o número de reu- povo já está acostumado! Bem mais até que a mídia, Lei do Senado (PLS), 68 substitutivos, cinco emen- tos caminhem. Nosso sis- niões semanais e cumprin- que muitas vezes se abstém de ser “a justiceira”. Vale Propostas de Emenda a das da Câmara a projetos tema é bilateral e temos do metas rígidas”, afirma ainda ressaltar que, manter uma relação tão intensa Constituição (PEC’s), 105 de Lei do Senado; 17 pro- que respeitar isso” decla- Demóstenes. com a mídia não é para qualquer político. E que o requerimentos, 441 reque- jetos de decreto rou Demóstenes. Para 2010, há mais de mil digam alguns atuais candidatos que ainda resistem em rimentos apresentados em legislativo, 44 ofícios, cin- matérias que já compõe a efetivar parcerias com a mídia, persistindo em não Plenário, 323 emendas e co mensagens do senado, Quatro vezes mais pauta da CCJ do Senado. reconhecer a força deste que é considerado o quarto subemendas de Comis- 13 emendas apresentadas O senador goiano “Não haverá descanso. O poder. são. “Aumentamos as em Plenário, 12 propostas Demóstenes Torres expli- Brasil precisa votar assun- Muitos insistem em dizer que a imprensa é um perigo reuniões de uma para três em turno suplementar, ca que conseguiu aprovar tos importantes e isso só à democracia. A função jornalística tem valor demo- vezes por semana, fize- uma petição e 17 projetos as 1,4 mil matérias relata- será feito com trabalho sé- crático, sim. Apesar de a mídia deturpar e alimentar mos uma serie imensa de de resoluções. “Há uma das com de trabalho sério rio, acordos entre o Sena- fantasias, o mundo seria ainda pior se não houvesse reuniões sucessivas. Hou- disposição aqui de apro- e direcionado. Demóstenes do e a Câmara e, claro, jornalismo. Desta forma, doa a quem doer o jornalis- ve grande colaboração, varmos projetos da Câma- conseguiu quadruplicar o empenho dos parlamenta- mo é um fator a mais - de muito peso - na sustenta- aprendemos muito com ra e queremos continuar número de matérias vota- res”, completa o senador ção da democracia! ex-presidentes e não fize- agindo dessa forma. É das em 2009 em relação ao Demóstenes. www.agenciapress.net ABRANGÊNCIA Caldas Novas, Morrinhos, Rio Quente, Piracanjuba, Pontalina, Joviânia, Dorothi Domingues Agência Press Teresa Cristina (Teka) Vicentinópolis, Panamá, Goiatuba, Bom Jesus, Itumbiara, Buriti Alegre, DIRETORA GERAL EDITORAÇÃO/ DIAGRAMAÇÃO JORNALISTA/PRODUTORA Água Limpa, Marzagão, Corumbaíba, Goiandira, Ouvidor, Nova Aurora, drdomingues@terra.com.br agenciapress@terra.com.br EXECUTIVA - DRT 3514 (MTB) Catalão e Goiânia. MATÉRIAS PAGAS, ARTIGOS ASSINADOS E PUBLICADOS NESTE JORNAL, NÃO REPRESENTAM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DA DIRETORIA E SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS AUTORES.
  • 3. 23 A 30 DE JANEIRO DE 2010 3 SEGURANÇA PÚBLICA É VALORIZADA E TODOS SAEM GANHANDO Um dos campeões de votos da Assembléia Legislativa de Goiás, o pepista Ernesto Roller assumiu a NEGÓCIOS DA CHINA Segurança Pública em um momento de ótimo relacionamento do governo estadual com o federal Mais uma grande caravana de goianos (empresários, políticos, jornalistas, aspones e assemelhados) deve em- Garantir a segurança da muitas obras de infra-es- barcar para uma viagem “de negócios” à China e a população e dar maior den- trutura e uma gestão cen- alguns países do Leste Europeu, sob o comando do Go- sidade eleitoral a um pepista tralizada, que dá ao cida- verno Estadual. O que se questiona é o que esse pesso- campeão de votos da re- dão a certeza de a quem al todo vai fazer lá. Pergunta final: quem paga a despe- gião do entorno do Distrito se reportar; o senador sa desse povo? Federal (DF). Com estes Marconi Perillo (PSDB) objetivos, o governador oferece promoção social e Alcides Rodrigues tem va- nos dá a sensação de que DEM NA BERLINDA lorizado a sociedade goiana, ser goiano é a melhor coi- Para onde vai o DEM? Ninguém sabe. Uma ala do os trabalhadores da segu- sa do mundo; o presidente partido quer aliança com Marconi Perillo (leia-se rança pública e o deputado do Banco Central, Vilmar Rocha e a família Lage, de Goianésia). Outra estadual licenciado Ernesto Henrique Meirelles defende o ingresso na Frente Alternativa., em par- Roller, atual secretário de (PMDB) é a garantia de ceria com o governador Alcides Rodrigues (leia-se segurança de Goiás e um um técnico excepcional, Ronaldo Caiado). E Demóstenes Torres, uma das re- nome em ascensão para capaz de suportar pressão velações políticas do DEM, espera o fim do impasse disputar o governo do es- e que provoca a sensação para iniciar a corrida rumo à reeleição. tado em outubro deste ano. de que há um outro jeito de Para atingir estes objetivos (atender bem a população, fazer política, com menos salamaleque e algum rigor MAIS OITO ANOS? conquistar o apoio de uma das ciências exatas. O can- É fácil entender porque o PMDB quer, a todo custo, categoria profissional im- didato do governador derrotar Marconi Perillo. Uma vitória tucana significa portante e vitaminar um Alcides Rodrigues deve mais oito anos do senador à frente do governo. companheiro leal ao go- ser a soma de tudo isso, vernador Alcides), o gover- no estadual não tem pou- acrescido do rigor contábil, da responsabilidade com o SEPULTAMENTO pado esforços no sentido dinheiro público, do respei- Nesse período, muitas das atuais lideranças estarão de dotar os órgãos polici- to aos compromissos assu- devidamente sepultadas politicamente. Outras vão ais com nova frota de veí- midos e o cumprimento da ceder e se alinhar ao tucano. culos, modernos arma- palavra dada. Com o enor- mentos e equipamentos de me de desafio de ser “tudo DISTANTE radiocomunicação. tos da Assembléia perda de vidas. ao mesmo tempo agora” e Henrique Meirelles parece não estar nem aí para a Os investimentos em se- Legislativa de Goiás, o Ernesto Roller, que com- cheio de incentivos, o de- política em Goiás. A impressão é que o seu projeto é gurança pública não são pepista Ernesto Roller as- pletou 40 anos em novem- putado Ernesto Roller, cujo mesmo um vôo mais alto, numa chapa com o PT. recentes, mas passaram a sumiu a Segurança Públi- bro passado, tem muito a plano é dar expediente no ser analisados sob outra ca em um momento de óti- seu favor. Juventude, inte- Congresso nacional, em perspectiva com o cresci- mo relacionamento do go- ligência, habilidade política, Brasília, já disse que não é QUEM SERÁ? mento do nome de Ernesto verno estadual com o fe- talento para a oratória, homem de fugir da raia e Carlos Leréia não acredita que Sandro Mabel ou Roller para a sucessão. deral e, em inúmeras oca- carisma, disposição para o pode sim, topar a disputa. Ronaldo Caiado sejam candidatos ao governo, pela Com a base aliada desfei- siões, pôde exibir seu pres- trabalho e beleza (sim, isso Frente Alternativa. Ele vê mais chances de Jorcelino ta, sem possibilidade de re- tígio trazendo ministros a conta), podem torná-lo o INCENTIVOS E Braga entrar no páreo. composição e apenas uma Goiás e conseguindo ver- fato novo da próxima elei- RESULTADOS candidatura realmente bas para aquisição de ar- ção em Goiás. Os nomes Em seu primeiro ano de ad- posta – a do senador mas não letais, coletes se- mais citados para encabe- ministração, em 2007, após FATURA... Marconi Perillo (PSDB) – guros e de última geração, çar a chapa da Nova Fren- ser eleito governador, A crise nas prefeituras chegou ao fim no final de 2009. o advogado criminalista do realização de obras, loca- te já tem lá os seus com- Alcides Rodrigues firmou Agora é hora dos prefeitos mostrarem a que vieram. entorno começa a ganhar ção de viaturas e aquisição promissos, seus desgastes convênios com a Secretaria É hora também dos moradores começarema cobrar força como nome ideal de helicópteros, entre ou- e suas arestas. São conhe- Nacional de Segurança Pú- as obras prometidas durante a campanha de 2008. para liderar a Nova Fren- tros. São ações que en- cidos dos eleitores e já re- blica - Senasp, do Ministério te, uma aglutinação de for- chem os olhos, garantem ceberam “não” das urnas da Justiça, que possibilitou o ças coordenada pelo go- boas fotos, ótimas imagens, quando disputaram cargos repasse de R$ 9,56 milhões. vernador Alcides excelente repercussão e majoritários. Este montante foi investido Rodrigues, com a finalida- ajudam a amenizar o des- Aos olhos do eleitor - sem na melhoria das unidades de de ganhar o governo de gaste diário de comandar nos aprofundarmos nos das polícias Civil e Militar, Goiás e quebrar a polari- uma pasta sempre proble- pecados de cada um - o Corpo de Bombeiros e Polí- zação PMDB X PSDB. mática, com insatisfações, prefeito Íris Rezende cia Técnico Científico do Um dos campeões de vo- queixas e, infelizmente, (PMDB) é a certeza de Entorno de Brasília.
  • 4. 4 23 A 30 DE JANEIRO DE 2010 HOMENAGEM AOS PROJETO ALTERA POLÍTICA NACIONAL FARMACÊUTICOS DO MEIO AMBIENTE O primeiro projeto de lei da de meio ambiente), e dos Câmara a chegar ao Sena- municípios (promover o do em 2010 estabelece nor- desenvolvimento de estu- mas para a cooperação dos e pesquisas entre a União, estados, Dis- direcionados à proteção e trito Federal e municípios à gestão ambiental, divul- nas ações administrativas gando os resultados obti- decorrentes do exercício dos). As ações a cargo do da competência comum Distrito Federal são as relativas à proteção das mesmas atribuídas aos es- paisagens naturais notáveis tados e municípios. e do meio ambiente, ao Licenciamento combate à poluição em O projeto dá nova redação qualquer de suas formas e ao artigo 10 da Lei 6.938/ à preservação das flores- 81, ao estabelecer que a tas, fauna e flora (PLC 1/ construção, instalação, 10 - Complementar). ampliação e funcionamen- Ser farmacêutico é preparar soluções, to de estabelecimentos e Ainda não distribuído a manipular fórmulas, produzir atividades utilizadores de qualquer comissão, o pro- comprimidos, cápsulas, xaropes... recursos ambientais, efeti- jeto, do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), va ou potencialmente Ser farmacêutico. É fazer parte de uma equipe de poluidores, ou capazes, sob que fixa as normas de co- outros profissionais da saúde e qualquer forma, de causar operação nos termos do ter dedicação e sabedoria para degradação, dependerão artigo 23 da Constituição e cuidar de problemas e doenças de prévio licenciamento promove alterações na Lei gionais; harmonizar as polí- blico; à Comissão Tripartite que aparecem no decorrer ambiental. 6.938/81 - que dispõe so- ticas e ações administrativas Nacional, às Comissões da História. Os pedidos de licenciamento, bre a Política Nacional de para evitar a sobreposição de Tripartites Estaduais e à Meio Ambiente - aguarda atuação entre os entes fe- Comissão Bipartite do Dis- sua renovação e a respecti- E como diz o Sábio va concessão serão publica- leitura em Plenário, que derativos, de forma a evitar trito Federal; a fundos pú- “Substâncias nas mãos dos farmacêuticos dos em jornal oficial, bem volta às suas atividades em conflitos de atribuições e blicos e privados e outros transformam-se em medicamentos, em como em periódico regional 2 de fevereiro. assegurar uma atuação ad- instrumentos econômicos; cura, em saúde, assim como a pedra nas ou local de grande circula- Constituem objetivos funda- ministrativa eficiente; e ga- à delegação de atribuições mãos do ourives se transforma em ção, ou em meio eletrônico mentais dos entes federati- rantir a uniformidade da e da execução de ações jóia, em brilho e em luz.” de comunicação mantido vos, no exercício da compe- políticaambiental para todo o administrativas de um ente tência comum a que se re- País, respeitadas as peculi- federativo a outro, respei- pelo órgão ambiental com- Parabéns a todos Farmacêuticos petente. O projeto revoga o fere o projeto: defender e aridades regionais e locais. tados os requisitos legais. 20 de Janeiro- Dia do Farmacêutico. parágrafo 1º do artigo 11 da conservar o meio ambiente O projeto estabelece ainda ecologicamente equilibrado, INSTRUMENTOS DE diversas ações administra- Lei 6.938/81, segundo o qual São os votos de a fiscalização e o controle da promovendo gestão descen- COOPERAÇÃO tivas a cargo da União Gleidson Rocha Teles (foto) aplicação de critérios, nor- tralizada, democrática e efi- Para o alcance desses ob- (promover ações relacio- Presidente Acican mas e padrões de qualidade ciente; garantir o equilíbrio jetivos, os entes federativos nadas à Política Nacional do desenvolvimento poderão recorrer a consór- do Meio Ambiente nos ambiental serão exercidos socioeconômico com a pro- cios públicos; a convênios, âmbitos nacional e interna- pelo Ibama, em caráter su- NOVOS CURSOS teção do meio ambiente, ob- servando a dignidade da pes- acordos de cooperação técnica e outros instrumen- cional, entre outras), dos estados (articular a coope- pletivo da atuação do órgão estadual e municipal compe- soa humana, a erradicação tos similares por prazo ração técnica, científica e tentes, segundo redação CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE MICRO E da pobreza e a redução das indeterminado com órgãos financeira em apoio às po- dada pela Lei 7.804/89, que PEQUENA EMPRESA. desigualdades sociais e re- e entidades do Poder Pú- líticas nacional e estadual alterou a Política Nacional ( Pré – Requisito para o Credito Produtivo) de Meio Ambiente. DATA : 01 a 05 de Fevereiro de 2010 LOCAL : ACICAN - Rua Professor Josino Bretãs, 350, Centro. HORÁRIO: DAS 18:00 AS 22:00 VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 50,00 ( ASSOCIADO ACICAN ) R$ 60,00 ( NÃO ASSOCIADO ) INSCRIÇÃO: NA ACICAN , DE 13 A 29 DE JANEIRO. Fone 3453-1735 c/ Marcia PÚBLICO ALVO: Associados, Empresários e futuros empresários
  • 5. 23 A 30 DE JANEIRO DE 2010 5 RETORNO ÀS AULAS: TUDO PRONTO PARA A VOLTA NAS ESCOLAS ESTADUAIS A cada ano, o governo procura adequar os espaços das escolas públicas estaduais à realidade e necessidades da população. A Secretaria de Estado da “AIDS NÃO TIRA FÉRIAS” ofereceram pela última vez Educação (Seduc) já está vagas para turmas de 5º se preparando para rece- ano. Outras ainda ofere- ber os cerca de 650 mil cem vagas para o 4º e o 5º estudantes da rede estadual ano, devendo concluir a para o ano letivo de 2010, municipalização no final de que começa no dia 1º de 2010. fevereiro. E para que as Na capital do Estado, en- escolas estaduais atendam tretanto, algumas unidades à demanda de todo o Esta- farão este ano o processo do, a Seduc realizou o inverso. No trabalho con- reordenamento das suas junto dos técnicos da Se- unidades. cretaria da Educação e da Nenhuma escola será fe- Secretaria Municipal de chada. Em alguns bairros Educação, constatou-se da capital, escolas estadu- que, em alguns setores A Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas, ais que já não ofereciam ção do tempo de perma- recebem os estudantes da centrais, o município não por meio da Coordenação Municipal de DST/HIV/ mais a primeira fase do nência do aluno na escola. rede pública estadual e das dispõe de terrenos para a Aids lançou nesta segunda-feira, 18, em parceria com Ensino Fundamental, no Nesse sentido, buscou-se redes municipais, fazendo construção de novas esco- a Coordenação da ESF, a campanha “AIDS NÃO contexto da municipalização primeiro atender todas as o atendimento complemen- las para as primeiras tur- TIRA FÉRIAS”. desse nível de ensino, rea- localidades com a estrutu- tar, ampliando os espaços mas do Fundamental. As- Durante o mês de Janeiro todos os profissionais de brirão ou manterão as tur- ra do próprio Estado, pon- e as oportunidades para a sim, as unidades escolares saúde, incluindo os agentes comunitários estarão ofe- mas de 1º ao 5º ano, aten- do fim aos convênios com consolidação da educação próximas às escolas muni- recendo orientações sobre prevenção e tratamento dendo à solicitação da rede instituições particulares. em tempo integral no Es- cipais, em condições de de DST/HIV/AIDS para a população local, já que municipal.O reordenamento Outro passo importante foi tado de Goiás. Os resulta- absorver a demanda exis- Caldas Novas, segundo dados do Ministério da Saú- em Goiânia foi feito em con- a transformação de esco- dos começam a aparecer tente, vão voltar a oferecer de, é a 52º cidade em indíce de incidência em HIV a junto pelas equipes técnicas las subutilizadas em cen- no Censo Escolar 2009. vagas para turmas de anos nível nacional. Esse trabalho visa também da Secretaria Estadual da tros de educação e convi- iniciais do Ensino Funda- conscientizar a população sobre a importância do uso Educação e a Secretaria vência juvenil. Preparo - A capacitação mental. da camisinha e a erradicação do preconceito, não só Municipal de Educação. Sete escolas de ensino re- do grupo gestor das esco- Dessa forma, a Seduc se com relação aos portadores do vírus HIV, mas tam- A cada ano, o governo pro- gular passaram a funcionar las, feita pela Secretaria da prepara para começar o bém dos homossexuais e profissionais do sexo. cura adequar os espaços como Centros de Educa- Educação, também tem ano de 2010 com o empe- Fonte: Coordenação DST/HIV/Aids das escolas públicas esta- ção e Convivência Juvenil contribuído para uma nova nho e entusiasmo que têm duais à realidade e neces- em todo o Estado, nos mol- dinâmica no processo de impulsionado as mudanças sidades da população. Nos des do Espaço de Cidada- últimos três anos, o esfor- nia e Convivência Juvenil reordenamento da rede es- tadual. Hoje as mudanças e melhorias conquistadas a cada dia na rede estadual de LICITAÇÃO ço se deu no sentido de Naly Deusdará, em necessárias são feitas pe- ensino com a participação otimizar a rede para que o Goiânia. Com uma diferen- A prefeitura estará realizando licitação para aquisi- los próprios gestores, que dos professores e gestores equilíbrio entre oferta e ça: além de atenderem a ção de alimentos para merenda escolar e material estabelecem as metas e das escolas, dos técnicos da demanda também pudesse comunidade com cursos e de limpeza e utensílios de cozinha a partir do dia 20 propõem as alterações. Seduc e de toda a comuni- gerar condições favoráveis oficinas nas mais variadas de janeiro. Para isso, está convocando comercian- Muitas escolas finalizaram dade escolar. Todos traba- à implementação da políti- modalidades, os centros tes e produtores locais a participar. em 2009 o processo de lhando por uma educação ca educacional de amplia- criados a partir de 2007 De acordo com o prefeito Ney Viturino, “esta é uma municipalização, ou seja, pública de qualidade. medida simples, mas que pode representar muito para a agricultura e a pecuária de Caldas Novas”, afir- INTOXICAÇÕES POR MEDICAMENTOS ma. “Capacidade e competência para produzir nun- ca faltaram aos produtores rurais do nosso municí- pio. A dificuldade que essa categoria enfrenta está LIDERAM NOTIFICAÇÕES na comercialização de seus produtos”, afirma o se- cretário de Controle Interno, Marinaldo Almeida. “Se dermos prioridade ao que é produzido aqui, nossos Em 2009, dos 2.631 regis- médicos, veterinários, as- produtores terão a garantia da venda de suas mer- tros de intoxicações hu- sistentes sociais, biólogos. cadorias por um preço justo”, defende. manas, notificados pelo A maioria com especiali- Centro de Informação zação em toxicologia. Toxicológica de Goiás (CIT), 877 foram A coordenadora do CIT, Dilza Diniz Dias lembra NOVA PRAÇA provocadas por medica- que a maior parte da de- O setor Itaguaí III, um dos bairros em expansão na cidade, mentos. Produtos quími- manda é de orientações a vai ganhar uma nova área de lazer: na tarde desta segunda- cos, agrotóxicos, drogas profissionais de saúde feira, 18, o prefeito Ney Viturino lançou a obra de uma de abuso e alimentos tam- “Repassamos informa- praça naquele local. Com o custo de mais de 130 mil reais bém figuram entre as ções sobre o toxicidade dos cofres da prefeitura, a área vai conter playground, principais notificações. dos produtos, o quadro clí- fonte d’água, pista de Cooper, jardins, mesas de jogos e Os registros de intoxica- áreas de descanso. A obra vai ser executada pela secretaria nico previsto para o caso municipal de Obras, com projeto da arquiteta Elizângela ções por medicamentos e condutas de tratamento Sousa Bessa. A praça leva o nome de Rui Barbosa, pai de também prevaleceu em baseadas em bibliografias um comerciante local, conhecido como Bala. 2008. Das 3110 notifica- padronizadas pela Segundo o prefeito, que já inaugurou diversas praças na ções de vítimas humanas, RENACIAT (Rede Naci- cidade, pensando no embelezamento e na valorização dos 964 foram por medica- O CIT, órgão da Secreta- mentos, agrotóxicos, aci- onal dos Centros de Infor- bairros, esta praça vem somente acrescentar ao setor, que mentos, seguidas de 412 ria da Saúde do Estado, dentes por animais mação e Atendimento já está em franca expansão, com a construção de casas de intoxicações por através do telefone 0800 peçonhentos, produtos Toxicológico)”, explica, grande porte e também prédios públicos e comerciais. agrotóxicos, produtos quí- 646 43 50, disponibiliza químicos e outros. As ori- ao acrescentar que é fei- “Temos orgulho de ver Caldas Novas crescendo e estamos micos industriais, com 356 durante 24 horas informa- entações de conduta são to o acompanhamento da fazendo a nossa parte para que esse crescimento seja registros e drogas de abu- ções e orientações sobre transmitidas aos usuários planejado e sem perder a qualidade de vida das pequenas evolução de todos os ca- cidades”, afirmou. so, com 259. intoxicações por medica- por 15 profissionais, entre sos atendidos.
  • 6. 6 23 A 30 DE JANEIRO DE 2010 JUSTIÇA 11ª COPA LATINA DE BEACH MUDANÇA PROVISÓRIA SOCCER NA PRAIA DO CERRADO A expectativa é atrair 5.500 visitantes ao Hot Park.”Fomos considerados um cenário naturalmente atraente pelos NO JUIZADO organizadores da competição”, lembra Manoel Carlos Cardoso, diretor de marketing e vendas do Grupo. Pela segunda vez consecu- Por determinação do presi- tiva, o Rio Quente Resorts e dente do Tribunal de Justi- o Hot Park recebem a Copa ça de Goiás (TJGO), Latina de Beach Soccer. O desembargador Paulo Teles, evento da Confederação vários juízes substituirão os Brasileira de Beach Soccer, titulares nas comarcas do com organização da Koch interior durante suas férias Tavares, chega à 11ª edição. regulamentares (afasta- As partidas acontecem no mentos legais). Na região maior destination resort da também ocorreram algumas América do Sul de 29 a 31 substituições por período de janeiro próximo na arena determinado. Em Caldas de esportes da Praia do Cer- Novas, por exemplo, a Juíza rado - a mega atração do Hot Telma Aparecida Alves Park, hoje o maior parque Marques (foto) que já responde pala 2ª Vara de aquático da América do Sul. Caldas Novas, atenderá também até 31 de janeiro Considerada um dos grandes pela 1ª Vara da comarca, que tem como titular a eventos do gênero, a com- Juíza Placidina Pires. petição acontece simultane- Pacotes para o Beach até 12 anos tem hospeda- ra exuberantes e clima amente ao 1º Campeonato Soccer gem gratuita, pagando ape- quente o ano todo, o PRESIDENTE DO TJGO Brasileiro Feminino de Clu- bes. A expectativa é atrair Aéreo - O Rio Quente nas R$ 748 pela parte aé- rea e R$ 30,84 de taxa de destination resort oferece praia, campo e parque aqu- 5.500 visitantes ao Hot Park RECEBE FORMANDOS - 10% a mais do que nos jo- gos ocorridos em 2009.”Fo- Resorts opera voos freta- dos semanais em parceria embarque. ático em um único endere- ço com excelentes opções com a TAM (saídas de São Automóvel - Para os que de hospedagem. Conside- mos considerados um cená- Paulo) e a Azul (saídas de preferem ir de carro, a di- rado pela nona vez conse- rio naturalmente atraente Manaus (AM), Fortaleza ária sai a partir de R$ cutiva o Melhor Resort de pelos organizadores da com- (CE), Recife (PE), Salva- 633,60 para casal em apar- Campo do Brasil pela re- petição”, lembra Manoel dor (BA), Vitória (ES), Rio tamento duplo (mínimo de vista Viagem & Turismo, Carlos Cardoso, diretor de de Janeiro (RJ), Curitiba 2 noites). A cada adulto recebe por ano mais de um marketing e vendas do Gru- (PR), Maringá (PR), pagante, uma criança de milhão de pessoas que re- po Rio Quente Resorts. Se- Navegantes (SC) e Porto até 12 anos tem hospeda- laxam e se divertem. O gundo o executivo, sediar Alegre (RS), com conexão gem gratuita. complexo oferece além do pela segunda vez este even- no Aeroporto Internacional Em todos os pacotes, os Parque das Fontes - com to projeta a Praia do Cerra- de Viracopos, em Campi- hóspedes têm direito a aco- oito piscinas de águas do e o complexo turístico- nas). O pacote de 28 a 31 modação em suíte dupla no quentes correntes, duchas, hoteleiro em nível internaci- de janeiro custa a partir de Rio Quente Suíte & Flat I. ofurôs e saunas naturais, Escolhido paraninfo dos formandos de Direito da onal, já que as disputas se- R$ 1.611 (TAM) por pes- Estão inclusos café da ma- bares molhados, restauran- Faculdade de Caldas Novas - Unicaldas, turma rão transmitidas ao vivo pela soa em apartamento duplo nhã, almoço com bebidas à tes, shows todas as noites, 2009/2, o presidente do Tribunal de Justiça do Esta- Rede Globo e Sportv. e inclui parte aérea e tras- vontade e acesso a todas o Hot Park, o maior par- do de Goiás, desembargador Paulo Teles, recebeu “O beach soccer é hoje lados. A cada adulto as atrações do complexo. que aquático da América na tarde de quinta-feira (14), na presidência do um dos esportes mais que- pagante, uma criança de Os preços podem ser par- do Sul, com seus TJGO, visita de alunos que participam da Comissão ridos dos brasileiros e uma até 12 anos tem hospeda- celados em até 10 vezes toboáguas, rio com de Formatura. Shirlei Teixeira, presidente, e Evando modalidade esportiva re- gem gratuita, pagando ape- sem juros (aéreo) e no pa- corredeiras e cascatas, da Cruz, vice-presidente da comissão, acompanha- conhecida pela Fifa e su- nas R$ 398 pela parte aé- cote de hospedagem em tirolesa, rapel, mergulho dos dos formandos Hunald Aragão, Roberta Sfair e cesso de audiência em todo rea e R$ 37,04 de taxa de até seis vezes sem juros. ecológico, o Bird Land - Edivânia Alves de Souza, entregaram o convite da o mundo”, comenta Car- embarque. Pela Azul (saí- Terra dos Pássaros e, a formatura ao desembargador. “Fico feliz em parti- doso. “Ver o Brasil jogar é da de Campinas) o pacote Sobre o Rio Quente Praia do Cerrado, a maior cipar deste momento, de superação e de conquista sempre um bom espetácu- de 24 a 31 de janeiro custa Resorts praia de águas quentes cor- de uma turma que muito se empenhou para concluir lo, de muitos gols e come- a partir de R$ 2.762 por O Rio Quente Resorts é rentes do mundo. Com ati- o curso de Direito. Espero ver, em pouco tempo, moração, que arrasta mi- pessoa em apartamento um verdadeiro paraíso eco- vidades para famílias e pes- novos juízes e advogados atuantes, ajudando a es- lhares de torcedores às ar- duplo e inclui parte aérea lógico localizado no muni- soas de todas as idades, tabelecer uma nova cultura de pacificação no seio quibancadas e Azul saindo de Campinas cípio de Rio Quente, interi- possui atividades esporti- da sociedade”, falou Paulo Teles. (TJGO) telespectadores para fren- e traslados. A cada adulto or de Goiás. Inserido em vas, de lazer e relaxamen- te da televisão”, lembra. pagante, uma criança de uma área com fauna e flo- to nas 24 horas do dia.
  • 7. 23 A 30 DE JANEIRO DE 2010 7 IMPASSE DA ELETROBRÁS COM PROIBIÇÃO CELG PERTO DO FIM Do pacote de compra das ações, de acordo com a proposta apresentada pela Eletrobrás, fazem parte o TACHÕES E OLHOS DE financiamento de R$ 3,1 bilhões para quitar o passivo da companhia de R$ 2,1 bilhões, e a liberação de empréstimo de R$ 1,35 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). GATOS SÃO PROIBÍDOS Na tentativa de valorizar a venda do pacote de 41% das ações da Celg e, ao mesmo tempo, pôr fim ao impasse com a Eletrobrás, que já dura mais de dois anos, o governo admite ceder as quatro diretorias da companhia, informa uma fonte da estatal goiana. Mas há uma con- dição: que a Eletrobras ele- ve substancialmente o va- lor da proposta inicial, de R$ 40 milhões. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acaba de Como relevado à impren- proibir o uso de olhos de gato e tartarugas em sentido sa pelo deputado federal e transversal em quaisquer vias públicas do Brasil, se- presidente do PR, Sandro jam ruas ou estradas. O nome correto dos dois obje- Mabel, o governador tos usados para sinalização e redução de velocidade é Alcides Rodrigues (PP) “tachas e tachões”. Isso não significa que eles deixa- teria estipulado o bloco de rão de existir por completo. O uso proibido é em sen- ações em R$ 2 bilhões. Por pretende comprar. sistema elétrico nacional. lhão junto ao Banco Naci- tido transversal, ou seja, atravessando a via, como ma- isso mesmo, o secretário da Como o conselho adminis- Outro problema que preo- onal de Desenvolvimento neira de reduzir a velocidade. O governo entendeu o Fazenda, Jorcelino Braga, trativo da companhia tem cupa o governo é o prazo Econômico e Social que todo mundo reclamava: que a prática provoca classificou como ridícula a reunião marcada para esta final da concessão da Celg, (BNDES). danos aos veículos e ao asfalto. proposta da Eletrobrás, tão semana, é possível que o previsto para vencer em A Assembleia Legislativa Segundo ainda o Contran, a resolução formaliza uma logo recebeu a proposta da montante seja ventilado 2015. A companhia, assim já autorizou a venda de proibição que já existe. Pela norma de 1998, as on- estatal federal, em setem- durante o encontro. “O le- como outras distribuidoras 41% das ações da Celg, só dulações podiam ser implantadas no sentido trans- bro de 2009. vantamento (da consultoria) de energia cujas conces- que a Eletrobrás quer versal da pista, desde que devidamente autorizados Sandro Mabel disse que está em andamento”, disse sões estão por vencer, vem abocanhar mais. Em entre- e segundo alguns critérios e padrões. Podiam ser chegou a aconselhar Alcides ontem o presidente da Celg, sendo avaliada pelo Con- vista que teria concedido ao utilizados em locais onde se pretendia reduzir a ve- Rodrigues a abrir mão de Carlos Silva (foto). Ele re- selho Nacional de Política Jornal da Energia no se- locidade do veículo, principalmente em ruas de gran- diretorias com a condição de conhece que o valor inicial Energética (CNPE). O re- gundo semestre do ano de movimentação de pedestres. que a Eletrobrás elevasse o proposto pela Eletrobrás latório final será encami- passado, o presidente da Os tachões são utilizados em sinalização rodoviá- preço das ações, durante causou uma espécie de co- nhado às autoridades do estatal federal, José Antô- ria para divisão do fluxo de sentidos opostos e para audiência, em Brasília, com moção. Da parte do gover- setor. No caso da Celg, a nio Muniz Lopes, deixou o balizamento de interferências na pista. o ministro de Relações no e também pela reação da transação com a claro seu apetite. Disse que Mesmo com a resolução, a situação é questionável Institucionais, Alexandre sociedade. Eletrobrás prevê a renova- o percentual de ações po- porque não estipula um prazo específico para reti- Padilha. “Acho que conse- Nas contas do governo, a ção do contrato. deria chegar a 51% ou radas dos dispositivos. A justificativa do Contran guiu convencer o governa- Celg acumula uma dívida mesmo 100%. para a aprovação da resolução é que, quando usa- dor”, aposta. estimada em R$, 5,7% bi- AÇÕES O jornal afirma ainda, com dos como dispositivos de velocidade, isto é, em Pelo menos por enquanto, o lhões, o que levou a com- Do pacote de compra das base em declarações de sentido transversal à via, causam danos aos veí- governo não fala oficial- panhia a operar sempre no ações, de acordo com a Muniz Lopes, que a inten- culos e por este motivo devem ser retirados das mente em valores. Deve es- vermelho. Para complicar proposta apresentada pela ção da Eletrobrás seria “to- ruas. Em Caldas Novas os conhecidos tachões têm perar o levantamento da a situação, há três anos a Eletrobrás, fazem parte o mar conta da Celg”, ao sido aplicados como alternativa para lombadas. empresa de consultoria in- Agência Nacional de Ener- financiamento de R$ 3,1 mesmo tempo em que des- dependente contratada para gia (Aneel) não permite o bilhões para quitar o pas- tacava o potencial da esta- RESOLUÇÃO 336 DO CONTRAN: avaliar o valor da Celg e, reajuste das tarifas desde sivo da companhia de R$ tal goiana. A redação da Resolução 336 do Contran é clara: consequentemente, o paco- 2006, justamente por cau- 2,1 bilhões, e a liberação de “Considerando que a aplicação de tachas e tachões te de ações que a Eletrobrás sa da inadimplência com o empréstimo de R$ 1,35 bi- (Venceslau Pimentel) transversalmente à via como dispositivos redutores de velocidade, ondulações transversais ou sonorizadores causa defeitos no pavimento e danos aos PROCON INSERIU MAIS DE veículos”.Para substituir os tachões, especialistas ava- liam que devem ser aplicadas as lombadas (quebra- molas), o aumento do número de placas de sinaliza- ção ou, ainda, radares eletrônicos. R$ 6 MILHÕES NA DÍVIDA ATIVA Os processos encaminhados à Dívida Ativa via Secretaria da Fazenda, já tiveram decisão É bom destacar que a utilização das tachas ou tachões em sentido longitudinal, para divisão de pistas ou sina- lização de faixas, continua permitida. administrativa em caráter definitivo. Em 2009 o Procon inse- em caráter definitivo. Os autuados têm várias trativo. riu na Dívida Ativa do Es- As empresas e fornece- oportunidades de resolver As empresas podem se tado 492 processos que dores multados não cum- o problema do consumidor defender e regularizar a totalizaram R$ 6,44 mi- priram as sanções impos- e de se defender. Após a situação durante o anda- lhões em multas para em- tas e para garantir o cum- apresentação da queixa, mento do processo. Após presas que infringiram o primento da decisão, o contatos telefônicos são o julgamento, em caso de Código de Defesa do Procon disponibilizou um feitos, notificação do pra- condenação, o mesmo é Consumidor. Os proces- servidor para, em conjun- zo de dez dias para mani- encaminhado para a Dí- sos encaminhados à Dí- to com a Procuradoria festação, expedição de vida Ativa e em seguida vida Ativa via Secretaria Geral do Estado - PGE, Carta de Informações para a PGE, que provi- da Fazenda, já tiveram iniciar a execução fiscal Preliminares e instaura- dencia a cobrança dos decisão administrativa dos débitos inscritos. ção de processo adminis- débitos.
  • 8. 8 23 A 30 DE JANEIRO DE 2010 AGENDA... Primeira Dama de Caldas Novas, Eterna Maria pro- mete muitas atividades e beneficios para o ano de 2010. Na Secretaria de Ação Social ela garante que poderá ajudar ainda mais a comunidade, a par- tir deste ano, já que as difi- culdades do município es- tão sendo gradativamente superadas. Vamos torcer! Prefeito de Marzagão, Carlos Gonzaga garante que vários são os proje- tos que serão desenvol- Parabéns ao publicitário e promoter vidos este ano no muni- Marco Túlio, que tem coordenado cípio. Segundo ele, ape- alguns dos melhores eventos em Cal- sar de muita resistência das Novas. Luau das Tochas, Seresta por parte da oposição, do Privé, Abelvolks e tantos outros seu governo apresentará levaram a assinatura do competente saldo positivo, pois a po- profissional! Bom gosto e organiza- pulação é quem ganha ção fazem parte do seu currículo... com isso! Secretária Estadual de Educação Milca Severino este- ve em Caldas Novas recentemente para lançar as obras da Escola Modelo no bairro Caldas do Oeste. Na oportunidade presenciou fato inédito, mas muito aguar- dado: o deputado Evandro Magal e o prefeito Ney Viturino confirmando trégua e anunciando parceria ad- ministrativa para o bem o municipio. Resta saber se a parceria iniciada permanecerá, com possibilidade de outros beneficios para a comunidade. Vamos esperar que sim, mas por enquanto, nos rendemos aos elogios à Secretária que realmente tem trabalhado muito para a concretização do sonho da construção de mais essa instituição de ensino.