1. Comunicado
Conjunto nº7
SIMA – SINTAC – SQAC – STHA
Vale a pena!
No dia 24 de Outubro, antecedendo a reunião das 15h, que referimos no nosso Comunicado nº6
“40h semanais, JAMAIS!”, reunimos com o CA SPdH, onde colocámos as questões relacionadas
com o cumprimento das matérias protocoladas no âmbito da negociação do AE, nomeadamente no
que se refere à utilização das Empresas de Trabalho Temporário (ETT’S) e às Prestadoras de
Serviços (PS’s).
Como é sabido, estas matérias foram desde 2007, objeto de veemente combate no sentido da
contratação direta.
Fomos informados que, com efeitos a 1 de Novembro, dar-se-á seguimento ao cumprimento do
protocolo, na medida em que;
- Foram vinculados à SPdH, 190 Trabalhadores em Novembro de 2012, oriundos das ETT’s e das
PS’s;
- Serão vinculados à SPdH, 275 Trabalhadores, já em Novembro 2013, oriundos das ETT’s e das
PS’s;
Assim, no espaço de 1 ano, passaram 465 Trabalhadores para vinculo direto à SPdH, tendo em
conta que em Janeiro de 2012 (data da assinatura do AE e protocolos) existiam mais de 600
Trabalhadores contratados pelas ETT’s e PS’s, estamos factualmente perante uma drástica redução
(mais de 75%), ainda que o objetivo, não esteja totalmente atingido, registamos com muita
satisfação este cumprimento do protocolado, consubstanciando o quarto pilar da negociação do AE.
De realçar que muitos destes 465 trabalhadores, estão já com vínculos sem termo ! De lembrar
que, contra ventos e marés, se verifica agora que valeu a pena, assumir o novo AE que agora
produz, este resultado que abrange mais de quatro centenas de Trabalhadores, como já referido!
Horários!
Nesta mesma reunião, levantámos questões globais relacionadas com a gestão de horários,
porquanto no Funchal – por exemplo – estão a sair grelhas de horários que contemplam, 5 dias
seguidos com entradas às 3 da manhã, que clara e inequivocamente, são violentíssimos.
Por outro lado, havendo hoje saídas às 2 de manhã e pretendendo entradas às 3, não se entende a
não implementação do H24, com os mesmos efeitos? Em termos financeiros estamos a falar
ridiculamente de 5€ mês de diferença, entre o atual H23 e o H24.
Como é possível não se entender que isto sim, potencia o absentismo!
Aguardamos correção desta situação em concreto, bem como, das inconformidades constatadas e
já transmitidas em parecer negativo!
A SPdH é uma Empresa de âmbito Nacional, em que as regras são únicas para TODOS os
Trabalhadores onde obviamente se incluem os Trabalhadores das Escalas do, Funchal, Porto Santo
e Porto, logo é inaceitável que no exemplo do Funchal a matriz dos horários seja violenta a este
nível, bem como, diariamente alterada, adulterando os coeficientes de utilização, com forte
prejuízo dos Trabalhadores!
A SPdH não tem hoje, falta ou excesso de Trabalhadores, o que tem, em nossa opinião, é falta
de organização, falta de liderança, falta de comunicação e muita falta de jeito da Gestão por
desconhecimento e afins, embora o período em que a tolerância tem um peso maior que a
consequência, esteja já, muito perto do fim !
Continua no verso »»»»»»»»»»»»»»»»»

2. Comunicado
Conjunto nº7
SIMA – SINTAC – SQAC – STHA
Vamos a factos!
Hoje mesmo, 28 de Outubro, recebemos a “apresentação Powerpoint” feita pelo Sr. CEO SPdH, na
reunião do dia 24 de Outubro, a TODOS os Sindicatos!
Contactados por muitos Associados de Lisboa, tivemos conhecimento que uma associação que
esteve presente na reunião, anda a divulgar que a SPdH terá proposto horários muito melhores
para os Trabalhadores, nomeadamente através do regime de 4/2.
É FALSO, como se verifica no quadro abaixo indicado, onde inclusive se vê as 40h semanais
para sempre, o que consubstancia um retrocesso de mais de 40 anos na história do Grupo TAP,
inclusive ao ponto de ser proposto o regime de 6/2.
Do quadro abaixo, apresentado pela SPdH, facilmente se verifica que em qualquer das hipóteses
estamos perante uma violação do AE em vigor, pelo aumento do período normal de trabalho,
onde nem a Hip. 1, está dentro das 7h30m consagrados no AE, e se atentarmos na ultima Hip.
13 verificamos precisamente 8h por dia, logo 40h semanais – percebemos agora porque é que
esses assinaram já em Junho deste ano, as 8h dia / 40h semanais na SATA, levando a que hoje
decorra uma Greve por esse motivo. As imitações são sempre piores que o original…
Quadro retirado da proposta/apresentação que a SPdH fez aos Sindicatos todos
Pelo exposto repetimos “40h semanais, JAMAIS!”
Transcrição da proposta da Empresa, constante da apresentação:
“…...o custo adicional para a empresa seria, numa tal hipótese de 1,2 Milhões de euros por ano,
o que se julga ser insustentável… (Se a Gestão julga ser insustentável, porque está a propor?)
Assim, conclui-se do exemplo apresentado, que, para um aumento de folgas anuais, torna-se
necessário encontrar um conjunto de medidas que anulem o impacto financeiro significativo
gerado para o universo alargado de aplicação….” (Afinal a intenção é que se torne sustentável…)
Pergunta-se, que CONJUNTO de MEDIDAS se torna necessário encontrar ? No valor de 1,2 milhões
de Euros ??? Será redução de salários ? Subsidio de Turnos ? Anuidades ? Infantário ? Facilidades de
Passagens ?
Queremos ver respondidas estas questões, que como se comprova são uma contradição da Gestão
da SPdH. Analisaremos o conteúdo de toda a extensa Apresentação, que tem 39 páginas e
oportunamente, caso a caso, nos pronunciaremos!
ESTAMOS DISPONIVEIS PARA ALTERAR O AE POR FORMA A IMPLEMENTAR UM REGIME DE 4/2 MAS
PURO! OU SEJA COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO 4.0 !
Lisboa, 28 de Outubro de 2013